afinal quem sou eu
-
Tributação na economia digital: limites e desafios
... ção poderá ser informada pontualmente aos contribuintes com quem mantenha relação comercial, pois estes serão impactados pela ... competência constitucional outor- gada ao legislador ordinário: afinal, se ao legislador ordinário caberia estabelecer que o regime para ...
-
Casos superinteressantes sobre o júri
... não é obrigado a negar a autoria de crime cometido por pessoa a quem ele representa se a própria representada confessou o delito no curso do ... Afinal, se reconhecida a legítima defesa, ao acusado não será imposta medida ...
-
ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... na UnB um verdadeiro tribunal racial para definir quem é negro e quem não é, questionando os critérios utilizados para ... Afinal, qual é o fenótipo dos “negros” (“pretos” e “pardos”) ...
-
Em vez de si mesmo
... chegar à conclusão de que ele “carece” de um Código Civil? Afinal, os ingleses, sob seu ponto de vista, não têm a impressão de que o seu ... Sou “eu” quem aborda o estudo do Direito estrangeiro. E esse “eu” se remete ...
-
A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... queria saber sobre marketing e publicidade na internet e não tinha a quem perguntar. São Paulo: Novatec, 2018. p. 46 ... EBOOK PUBLICIDADE ... ão somente o plano em que a personalidade humana se manifesta.” 5 Afinal, todos esses direitos tem o mesmo fundamento, e o valor tutelado é ...
-
Soberana
... Privilegiado pela posição de quem tudo vê em campo, mas nem tanto pela quantidade de gols que levou no ... Cria de Xerém, o zagueiro Marlon defendeu a torcida. Afinal, ele também ficou perplexo com o resultado: ... - Quem sou eu para falar ...
-
O humanismo em crise: a proposta levinasiana da alteridade do rosto como reconstrução do humanismo
... , um magistrado, um parlamentar, um chefe do poder executivo, ou a quem ele tenha delegado funções e atribuições, desenvolverão suas ... e das civilizações que ele haveria produzido; mas ordenando-se, afinal de contas, pela força propriamente racional do sistema dialético ou ...
-
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... Afinal, se vingava à época o positivismo e levando-se em consideração que a ... já bastaria para demonstrar que a imposição de deveres iguais para quem tem distinta capacidade econômica é contrária ... 114 TIPKE, ...
-
Direitos da Personalidade
... Afinal, a sentença de morte ao nascituro, caso fosse levada a cabo, não ... existenciais; a integridade física e psíquica da gestante, que é quem sofre, no seu corpo e no seu psiquismo, os efeitos da gravidez; e a ...
-
Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... últimas fundamentais para o direito sucessório, consagrando-se, afinal", como o reino da liberdade individual 166 ... Concedia-se a tutela jur\xC3" ... Rodrigo Toscano de Brito 177 salienta que há quem esqueça a penetrabilidade do princípio da dignidade da pes- ... 176 ...
-
Afinal, o que é o tempo?
... “Sol e lua sejam sinais para medires o tempo.” Relógio ou calendário, o momento que pode ser apressado ou prolongado. Mas quem dita ou decide o que é o tempo? Sou eu ou é você? Eu sussurro você grita. Ao ...
-
Oficina: ICMS
... A quem eventualmente desejar falar sobre determinado assunto eu vou franquear a ... dá é que estaria sendo tratado um novo critério ali, não é? Afinal, o que temos aqui? Não vale mais a discussão de dar e fazer, agora a ...
-
Entrevista com o ministro Carlos Ayres Britto
... da FGV Direito Rio; Leonardo, analista de áudio e vídeo, que é quem opera a câmera e a captação de áudio; e, evidentemente, nosso ...
-
Alimentos
... , prestações periódicas para satisfazer as necessidades básicas de quem não possuir condições de fazê-las por si. Vale dizer que alimentos é ... Afinal, os alimentos são devidos até o término da ação, o que agrava mais ...
-
Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... é convidativamente aberta a todos, mas há uma grave penalidade para quem fica de fora. Os que relutam em ingressar são ensinados (em geral do modo ... Afinal, a doutrina contemporânea reconhece e proclama que “os direitos ...
-
Decisao Nº 0501587-84.2019.8.05.0271 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 15-02-2023
... QUEM COMPETE ANALISAR O DIREITO INVOCADO, SOB PENA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA ... decorrente da custódia cautelar, assegurar-lhe a liberdade, afinal, assim como já assinalou o Supremo Tribunal Federal, trata-se de ...
-
Teoria geral dos direitos fundamentais
... Magna Charta “Não venderemos, nem recusaremos, nem dilataremos a quem quer que seja, a administração da justiça” ... 8 Art. 39 da Magna ... ser meramente simbólicas, não logrando esclarecer qual natureza, afinal, deveria ser reconhecida aos semoventes. A dificuldade não é acidental, ...
-
Decisao Nº 8000201-51.2022.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 18-08-2022
... uso de entorpecente); a própria companheira dele, a agredida (quem falou para a depoente que o acusado se encontrava sob o efeito de drogas); ... Afinal, o bem jurídico protegido não foi abalado. O fato de o crime ser formal, ...
-
Acórdão Nº 9456 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-04-2021
... Procurador-Geral da República, Doutor Augusto Aras, a quem também ... cumprimento agora, em face do Deputado Daniel Lúcio da ... questão. [00:07:06] ... [00:07:07] Afinal, é a Polícia Federal, não é um, não ... são os escoteiros mirins ...
-
Um pouco do que nos ensinou o professor José Roberto Vieira: uma humilde homenagem a um grande exemplo
... quem ‘somente há dois gêneros: a ‘poesia’ e a ‘prosa’ e ‘os ... Mas o outro também me atraía, ... Por uma razão diferente, afinal: ... Desbastar erva que densa crescia ... Quem por eles passara, ...
-
Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... em face dos ditames genéticos ou de um ser superior que estabelece quem terá habilidades, talentos e aptidões e quem não os terá ... O ... por motivo de saúde (produção de produtos farmacêuticos, como afinal por motivos de polícia penal, vedando a prática de crimes e ...
-
Maria Helena Tenorio de Almeida.
... para o pedagogico, eu sabia que tinha uma regra que estabelecia que quem ganhasse o primeiro lugar nos tres anos de pedagogico, tinha o direito a ... Porque afinal de contas, a maioria decide se voce tem que ir: se voce nao for, voce sai ...
-
Parte II - Raciocínio lógico
... Que ônibus devo tomar? a) Se quem responde é o mentiroso, o irmão dele indicaria o ônibus correto, e ele, ... (adição, subtração, multiplicação, divisão etc.), afinal, o problema avalia sua capacidade de compreender uma estrutura lógica ...
-
'Em vez de auxílios, magistratura deveria ter padrão único de remuneração'
Entrevista: André Fontes, presidente do TRF-2
... — O que explica esse percentual tão alto de arrecadação? Afinal, a segunda região engloba apenas dois estados ... André Fontes — Dois ... Quem é o alvo da “lava jato” no Rio de Janeiro? É o estado do Rio de ... -
As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... , religioso convicto e pessoa altruísta, sempre pronto a ajudar a quem necessita; e, por fim, chegaram juntos o ex-padre Jacson e o professor de ... Afinal de contas, em termos de efetiva prática de religião, de conhecimentos de ...