agricultor do mundo
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Acórdão nº 2013/0222740-5 de T4 - QUARTA TURMA
... mundo real, inclusive, das regras de ... exploração direta pelo agricultor e sua família, haja vista que será ...
- Agricultor, trisavô de 12: Homem mais velho do mundo morre aos 114 anos
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Desenvolvimento Rural, Políticas Públicas e Cidadania: A Agricultura Familiar a Partir do Agir Comunicativo
O presente estudo tem por objetivo analisar a cidadania e o desenvolvimento do meio rural brasileiro a partir da elaboração de políticas públicas direcionadas para este setor, especialmente aquelas elaboradas para a agricultura familiar. A cidadania no meio rural pode ser visualizada a partir da ação comunicativa orientada para o consenso mútuo, realizada no mundo da vida do agricultor familiar,...
... ação comunicativa orientada para o consenso mútuo, realizada no mundo da vida do agricultor familiar, isto é, em sua unidade de produção, ... -
Acórdão Nº 5027424-20.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 19-07-2022
... o acesso aos meios geradores de renda mnima subsistncia do agricultor e de sua famlia), no se afigura exigvel, segundo o regramento pertinente, ... sendo decorrncia natural do que normalmente se espera que acontea no mundo real, inclusive, das regras de experincia (NCPC, art. 375)" (STJ, REsp n ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Há, portanto, diversas soluções pelo mundo", já testadas e experimentadas – mas em culturas e países diferentes \xE2\x80" ... ão popular, saú- de, educação, justiça, e amparo ao pequeno agricultor ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... seu grau de envolvimento com os países endividados do Terceiro Mundo indica que essa alternativa continuará sendo, por muito tempo, pouco ... É preciso garantir ao agricultor que seu investimento estará pelo menos protegido contra a inflação e as ...
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Recursos pesqueiros da Paraíba
A população oriunda da agricultura terá papel crucial nas próximas décadas, pois as capturas de recursos pesqueiros estão próximas ao limite de exploração sustentável. Há três mil anos, o homem passou de caçador de animais e coletor de vegetais a pastor e agricultor; hoje, os pescadores estão aprendendo que também podem se tornar produtores aquáticos de ambientes continentais marinhos. Com espaço,
... passou de caçador de animais e coletor de vegetais a pastor e agricultor; hoje, os pescadores estão aprendendo que também podem se tornar ... Brasil poderá ser um dos maiores produtores de pescado cultivado no mundo ... Palavras-chave: Cadeia produtiva. Comercialização. Impactos ... -
Acórdão Nº 0008196-35.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 11-07-2023
... no mundo real, inclusive, das regras de experiência (NCPC, art ... 375). 6. O ... imóvel rural se destinará à exploração direta pelo agricultor e sua ... família, haja vista que será voltado para garantir sua ...
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Origem do direito do trabalho
... consumo, o homem primitivo desconhecia o conceito de mercadoria e o mundo do trabalho não comportava, em situação de normalidade, a estrutura ... ça era antes um país de vocação agrária, em que o pequeno agricultor era sacrificado por pesados impostos, destinados a custear a burocracia e ...
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Decisão Monocrática Nº 4002504-04.2019.8.24.0000 do Terceira Vice-Presidência, 05-12-2019
... pelo agricultor" e de sua família para garantir a subsistência do núcleo familiar ... \xC2" ... ência natural do que normalmente se espera que aconteça no mundo real, inclusive, das regras de experiência (NCPC, art. 375) (REsp ...
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A proposta de reforma previdenciária do governo de michel temer e a (des)proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses
Este artigo possui o objetivo de analisar, criticamente, os impactos que a aprovação da PEC 287/2016 poderá causar à proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses. A PEC 287/2016 possui a finalidade de modificar o sistema de proteção social institucionalizado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, propondo a alteração, inclusive, das normas jurídicas de...
... ) sustenta que o papel da agricultura familiar no desenvolvimento do mundo capitalista é propiciar: ... [ ... ] a oferta abundante de produtos ... : 1) o modo de produção camponês; 2) o modo de produção do agricultor familiar; e, 3) o modo de produção capitalista ... O modo de ... -
Jurisdição constitucional e o tempo: rescisão da coisa julgada e modulação de efeitos das decisões do stf
... à data em que a norma declarada inconstitucional ingressou no mundo jurídico (efeitos ex tunc ). 528 A nulidade e a decorrente eficácia ex ... ativa para o pleito da restituição (em vez de feita pelo agricultor, a restituição poderia ser pleiteada pelo adquirente ou, no limite, pelo ...
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Da revolução industrial à globalização: capitalismo e reconfiguração histórica do espaço urbano
O presente trabalho realiza uma incursão histórica sobre o capitalismo e a expansão das cidades na Europa, realizando uma confrontação entre o período da Revolução Industrial e a contemporaneidade. Nesse estudo, objetiva-se problematizar a relação entre o modelo econômico capitalista e a estruturação do espaço urbano, perpassando as consequências desse cenário para distintos grupos da população...
... ósmoderna detêm estreita relação com o avanço do capitalismo no mundo globalizado, ao moldar a visão de mundo dos sujeitos para a ... Para o pequeno agricultor, cuja produção se dava de forma manual e em pequena escala, a redução ... -
A impenhorabilidade da pequena propriedade rural no Brasil
O presente trabalho sustenta a impenhorabilidade absoluta da pequena propriedade rural no Brasil por força de disposição expressa no inciso XX VI do art. 5º da Constituição Federal de 1988, em face de dívidas do agricultor familiar, seja decorrente de sua atividade produtiva ou não. Para tanto, mostra o caminho e a fórmula para identificar se uma propriedade rural, aos olhos da lei brasileira,...
... 5º da Constituição Federal de 1988, em face de dívidas do agricultor familiar, seja decorrente de sua atividade produtiva ou não. Para tanto, ... traços que já vinham se antecipando àquele evento, de sorte que o mundo hoje, do ponto de vista político, está menor e mais parecido. Os homens ... -
Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... ção pessoal e defende a prática de “[ ... ] um eu ligado ao mundo humano e não humano, que lhe confere a possibilidade de existir” 746 ... de partida de suas inquietações, Kuhlen invoca o caso de um agricultor que despeja esgotos ou óleos em cursos d’água com a possiblidade de ...
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Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... comércio agricultor e demais interesses da pasta que trata de agricultura nacional ... várias Nações do mundo, demonstra a potencialidade de violação ao próprio ... direito vida, ...
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Acórdão N° 0753011-90.2021.8.18.0000 do Tribunal de Justiça do Piauí, 11/06/2021
... antecedentes, tem residência fixa e a profissão licita de agricultor, de ... sorte que preenche todos os requisitos para responder em liberdade ... mundo, de sorte que não há como prever quando ... será possível a ...
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Emoji de 'joinha' (
... O caso questionava se um agricultor em Saskatchewan havia concordado em vender 87 toneladas de linho a um ... com meu entendimento do meu uso dirio mesmo como um recm-chegado ao mundo da tecnologia", escreveu Keene ... Em uma entrevista na quinta-feira, ...
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Geografía
... nacionais europeus articulados e integrados territorialmente no mundo atual ... (2) A fragilização das potências europeias com a Segunda ... Se antes o agricultor plantava feijão e sua renda dependia inteiramente dos lucros obtidos com ...
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Biodiversidade
... compõem a parte viva dos multivariados ecossistemas existentes no mundo”. 5 1. Em 2010, foi publicado um estudo inovador intitulado Economia ... – população indígena, comunidade tradicional ou agricultor tradicional – sobre os ganhos auferidos na industrialização. Segundo ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... o trabalho, as leis a nosso cargo estão fincando os alicerces de um mundo novo. Não se satisfazem as leis do trabalho no seu âmbito de atuação ... é o imóvel rural que, direta e pessoalmente explorado pelo agricultor e sua família, lhes absorva toda a força de trabalho, garantindo-lhes a ...
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A cultura grega: O Problema da Igualdade e da Universalidade
... grega, vale dizer, a razão mítica, pela qual a razão justifica o mundo, o kosmos , através da representação; a razão estética, pela qual ... a bom termo, é necessário que haja uma “terra fértil, um agricultor competente e uma semente de boa qualidade.” Na educação ou no cultivo ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... Riscos emergentes e novas formas de prevenção num mundo de trabalho em mudança ... Disponível em: Acesso em: 21.5.2010) ... ‘ O agricultor , comparado a de outras ocupações, tem uma chance maior, na ordem de ...
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Inteligência artificial a serviço da fiscalidade: sistema de seleção aduaneira por aprendizado de máquina (SISAM)
... 3. Processo decisional – ser-no-mundo. 4. Considerações finais. 5. Referências ... 1. INTRODUÇÃO ... O ... 21. O mesmo ocorre na exemplificação do conceito de “bom agricultor”. De fato, “conceitos desse tipo são conceitos funcionais : ou seja, ...
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La agroecológica como instrumento de ecología política, economía ecológica y justicia medioambiental desde la perspectiva de Amartya Sen
Este trabalho tem como objetivo apresentar a agricultura agroecológica dos países latino-americanos e especialmente do Brasil, como instrumento de análise, epistemológico, social e crítico na concepção de uma ecologia política, uma economia ecológica e uma justiça médio ambiental. Usarei como referencial teórico o desenvolvimento como capacidade e liberdade do prêmio Nobel de Economia, Amartya...
... , c on la cultura local y cómo esa nueva re lación del agricultor con prácticas sostenibles am plia la perspectiva de vida, el bienestar ... EL DESARROLLO SOSTENIBLE El problema del hambre y la pobreza en el mundo, cuyas raíces se asientan en la desigual distribución de los recursos ...