alçada dicionario
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Uma proposta de genealogia dos princípios: síntese de algumas contribuições filosóficas para uma adequada compreensão dos princípios jurídicos
Trata-se de pesquisa sobre os princípios jurídicos e a sua relação com a compreensão filosófica de princípios. Assim, considerando a pluralidade de propostas conceituais de princípios jurídicos e a ausência de uma coerência na aplicação forense e na compreensão doutrinária dos princípios jurídicos, objetiva-se compreender as continuidades e descontinuidades na evolução da compreensão dos...
... a palavra arché grega no verbete Princípios Jurídicos do Dicionário de Hermenêutica Jurídica, que “para os filósofos pré-socráticos ... vezes, onze, para ser exato, ao longo da carta fundamental, sendo alçada a posição de princípio constitucional da Administração Pública. Não ... -
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... , que não se confunde com laicismo[10], foi finalmente alçada a princípio constitucional pela Constituição d a República ... aqui e u citei o verbete constante da Enciclopédia e Dicionário Koogan Houaiss, editora Guanabara, Rio de Janeiro, cito a ...
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Tombamento
... Portilho. Patrimônio Cultural. In: Dicionário de políticas públicas: vol. 2. CASTRO, Carmem Lúcia Freitas de; ... público, implica responsabilidade efetiva por medidas de sua alçada ... Nesse nível, o fundamento do instituto se encontra inserido no ...
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O passado: do consentimento informado à autonomia prospectiva
... 1.1 COMPREENDENDO O CONSENTIMENTO ... O Dicionário Houaiss apresenta quatro acepções da palavra consentimento ... 1 ... ordenamento jurídico brasileiro, a dignidade da pessoa humana foi alçada à condição de princípio fundamental da Constituição da República ...
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Theotonio negrão e as 'causas de pequeno valor
... Mas uma obra anterior, Dicionário" da Legislação Federal, organizado e publicado em 1961 a pedido do Minist\xC3" ... revisto, “fixando-se sua obrigatoriedade até uma certa alçada e sua facultatividade além dessa alçada, até um quantum determinado” ...
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Capítulo V
... Sobre a matéria, dispôs o Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo: ... TACrimSP - Quarta Câmara - Apelação ... Biota: conjunto de todos os seres vivos de uma região ( Dicionário Houaiss da língua portuguesa , p. 457) ... O conceito foi ...
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Devido Processo Legal na Relação de Emprego
... 3. ed. São Paulo: Atlas, 2003, p. 288. (5) BRASIL. Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais. Apelação Cível n ... In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia (Org.). Dicionário: direito do trabalho, direito processual do trabalho, direito ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... Um “empurrar com a barriga” (de acordo com o “Dicionário de Expressões Populares da Língua Portuguesa”, de João Gomes da ... ão denunciasse às autoridades competentes seria, automaticamente, alçada a condição de autor do crime de corrupção ativa. Tal racional, a toda ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... 209. Definição do Dicionário AURÉLIO, em meio eletrônico. 210. “l09. Todo direito positivo é um ... os Municípios, com sérios abalos na forma federativa de Estado, alçada ao patamar pétreo da CF/88. É sabido que a autonomia de qualquer ente, ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... do tributo até que a capacidade econômica respectiva fosse alçada a certo nível, quando posta em cotejo com a dos demais trabalhadores ... São Paulo: RT, 1989. p. 36 ... Cf. Dicionário de Seguros elaborado pela Fundação Escola Nacional de Seguros — ...
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Capítulo 10:A institucionalização da dogmática jurídico-canônica medieval
... 10 LEVI, Luciano. Etnia. In : BOBBIO, Norberto (Org.). Dicionário de política. Brasília: UnB, 1986, p. 450-451 ... 11 Ver, dentre ... A obediência inquestionada, alçada ao grau de verdadeira adoração, define o amor dos dominados. Tal amor ...
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Políticas públicas
... Dicionário de políticas públicas ... Barbacena: UEMG, 2012. p. 42. (324) Na área ... moderno, alçada a legalidade a princípio estrutural dessa forma de organização, ...
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Relação das infrações
... nos artigos mencionados veja a seguir as definições do Dicionário Michaelis para os dois verbos: ... ENTREGAR – ( lat integrare ) ... 312.057, da 7ª Câmara do 1º Tribunal de Alçada Civil de São Paulo, julgada em 17.05.1983 – Citado por Arnaldo Rizzardo ...
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Efeitos dos contratos de trabalho: próprios e conexos. As indenizações por danos morais e materiais no âmbito trabalhista
... alçada do empregador (multicausalidade ou concausalidade). Essa peculiaridade ... p. 42 ... DINIz, Maria Helena. Dicionário Jurídico ... V. 2. São Paulo: Saraiva, 1998. p. 5 ... Os artigos ...
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O dano moral
... A jurisprudência dos Tribunais de Justiça e Alçada apresenta algumas decisões bastante importantes, tanto no aspecto ... HOLANDA, A. B. Novo dicionário da língua portuguesa ... Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1986 ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... 345-346. Sustenta N. ABBAGNANO, Dicionário de filosofia (1960), 3. ed., rev. e ampl., São Paulo: Martins Fontes, ... Alçada Cível de São Paulo, em decisão datada de 19 de fevereiro de 2001, ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... ligada à finalidade histórica da Justiça do Trabalho, alçada à condição de princípio constitucional, a teor do art. 114 da Lei ... entre duas ou mais partes, choque, enfrentamento” ( Dicionário Houaiss da língua portuguesa ... Rio de Janeiro: Objetiva, 2001. p. 797) ...
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... dicionário Aurélio da língua portuguesa. 3. ed. Curitiba: Editora Positivo, 2004, ... Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo. Apelação Criminal n. 1.320.641/2 , ...
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Controle de convencionalidade no Superior Tribunal de Justiça: novos entendimentos jurisprudenciais após o HC 379.269/MS e a superação da temática do desacato
... estudos que se debruçam sobre o controle de convencionali-dade na alçada do STJ referem-se massivamente ao já superado tema que envolve a ... São Paulo: Companhia das Letras, 2019 ... STRECK, L. Dicionário ...
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Peculiaridades da proteção autoral de um dicionário
Lyvia Domingues: Peculiaridades da proteção autoral de um dicionário
... Cumpre transcrever trecho de Acórdão proferido pelo 1º Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo, 252.525/São Paulo, Capital, in RT 526.131, 1979, que decidira acerca da proteção sobre as coletâneas de textos ... -
Princípios dos Recursos Trabalhistas
... Súmula n. 356: Alçada recursal. Vinculação ao salário mínimo (mantida), Res. n. 121/2003, ... ASSÉDIO: segundo o Dicionário Houaiss , é insistência impertinente, perseguição, sugestão ou ...
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Da Contestação (Arts. 335 a 342)
... , embora tenha adquirido o sentido antonímico de refutar ( Dicionário etimológico da língua portuguesa ... 1. ed., 2ª tir., Rio de Janeiro, ... conclusão quanto à matéria factual, por tratar-se de ação da alçada exclusiva do órgão de primeiro grau. Se, no entanto, por força de ...
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Acórdão nº 2000/0099669-6 de T4 - QUARTA TURMA
... de editora de livros ou mesmo o Egrégio Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo (fls.282) ... DE PLÁCIDO E SILVA - ... Nesse sentido, Dicionário" Jurídico - Academia Brasileira de Letras Jurídicas, Ed.Forense Universit\xC3" ...
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Autonomia do paciente nas situações de fim da vida
... ordenamento jurídico brasileiro, a dignidade da pessoa humana foi alçada à condição de princípio fundamental da Constituição da República do ... p.89. 43. Os pactos devem ser observados VALLE, Gabriel. Dicionário de expressões jurídicas latim-português. 3. ed. Campinas: Komedi, ...
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Decisão monocrática Nº 1372857 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2022
... INDEVIDA INTERFERÊNCIA NA CONDUÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DA ALÇADA ESTADUAL. ART. 11, PARÁGRAFO ÚNICO, CE. VIOLAÇÃO À REPARTIÇÃO DE ... Dicionário de política. v. I, p. 482) ... O equilíbrio na interpretação ...