alçada dicionario
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Os impactos do maternar nas relações familiares
... A socioafetividade foi alçada como critério legítimo para fixação do parentesco, com a mesma ... Dicionário de direito de família e sucessões. São Paulo: Saraiva, 2015, p ...
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Efeitos dos contratos de trabalho: próprios e conexos. As indenizações por danos morais e materiais no âmbito trabalhista. Dos danos extrapatrimoniais nas relações de trabalho
... alçada do empregador (multicausalidade ou concausalidade). Essa peculiaridade ... 42 ... DINIZ, Maria Helena. Dicionário Jurídico ... V. 2. São Paulo: Saraiva, 1998, p. 5 ... Os artigos ...
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A fase preparatória do pregão
... Nem seria necessário o auxílio de um dicionário para se concluir que se trata da avaliação de uma espécie de rascunho, ... -á, posteriormente, que nem sempre o ato de adjudicação será da alçada do pregoeiro ... 131 BORGES. O pregão criado pela MP nº 2.026/2000: ...
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A Sucessão dos Conviventes à Luz do Artigo 1.790 do Código Civil Brasileiro de 2002
... Max Limonad, 1952. p. 127 ... 4 DINIZ, Maria Helena. dicionário jurídico. vol. 4. São Paulo: Saraiva, 1998. p. 449 ... A sucessão ... , a ementa de decisão proferida pelo extinto Primeiro Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo: ... “ UNião ESTáVEL. Entidade ...
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Produção antecipada de provas
... que o autor elaborou o texto com os olhos postos em um dicionário de vocábulos insólitos) ... c) Concisão ... Os fatos devem ser ... 2.º, § 4.º) instituiu as denominadas “ações de alçada exclusiva dos órgãos de primeiro grau”, cujo efeito prático foi o de ...
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Requisitos
... que o autor elaborou o texto com os olhos postos em um dicionário de vocábulos insólitos) ... 2.1.3. Concisão. Os fatos devem ser ... 5.584/70 (art. 2e, § 4e) instituiu as denominadas "ações de alçada exclusiva dos órgãos de primeiro grau", cujo efeito prático foi o de ...
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Da Execução Forçada
... g., valor da causa para simples efeito de alçada e de custas, posto que não existe lei que a tanto referende. O valor dado ... ed. São Paulo: LTr, 2014. Súmula n. 259 ... Dicionário ...
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Requisitos
... que o autor elaborou o texto com os olhos postos em um dicionário de vocábulos insólitos) ... 3) Concisão ... Os fatos devem ser ... 2.º, § 4.º) instituiu as denominadas “ações de alçada exclusiva dos órgãos de primeiro grau”, cujo efeito prático foi o de ...
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A expansão do conceito de fornecedor como fundamento para responsabilidade civil na economia compartilhada
... 501 FERNANDES, Francisco; LUFT, F. Marques Guimarães. Dicionário Brasileiro Globo. 56 ª ed. São Paulo: Globo, 2003 ... conceito de ... tem de adequar-se à configuração específica do caso sob sua alçada.” (In Introdução à ciência do direito. 25ª ed. Rio de Janeiro: ...
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Uma releitura do princípio do acesso à justiça e a ideia da desjudicialização
Acesso à Justiça é um princípio que está ligado ao Estado, e não exclusivamente ao Judiciário, ainda que este seja o órgão orientado finalisticamente a sua promoção. A relação entre a Constituição e o processo vem a ser revisitada pela lógica do pluralismo jurídico e da quebra do dogma do protagonismo judicial. Utiliza-se a ideia de acesso à Justiça como ferramenta de realização constitucional e...
... A complexidade do tema é percebida no próprio dicionário. Numa pesquisa rápida, encontramos sinônimos sugeridos para a palavra ... Direito escrito; 6. Alçada; 7. Magistratura, conjunto dos magistrados e pessoas que servem junto ... -
Acórdão Nº 6153 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2022
... Gianfranco. Dicionário de Política. 11. ed. Brasília: UnB, 1998. p. 481 ... Documento assinado ... Ela exige que o intérprete ... não tolha a alçada que detêm os entes menores para dispor sobre ... determinada matéria ...
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Separação dos poderes e complexidade social - uma releitura sistêmica
O propósito deste artigo é esboçar uma análise sistêmica do princípio da separação dos poderes no contexto da sociedade contemporânea, marcada por sua fragmentação em diversos subsistemas autônomos que exercem funções distintas em um universo hipercomplexo. Para cumprir a tarefa, em primeiro lugar, procura justificar o referencial teórico escolhido mediante a indicação de sua pertinência para o...
... Na teoria luhmanniana, a questão da diferenciação é alçada a um patamar de primeira importância, ou seja, é tomada como critério ... 78 Citar livro do LUHMANN sobre poder. Citar tb. Verbete do dicionário do Arnaud e artigo do Tercio sobre poder. Para uma concisa análise sobre ... -
Traditional black communities and the protection of the ILO Convention 169/ Comunidades tradicionais negras e a protecao da Convencao 169 da OIT.
... BASTOS, Celso Ribeiro. Dicionario de direito constitucional. Sao Paulo: Saraiva, 1994 ... BONAVIDES, Paulo ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... ligada à finalidade histórica da Justiça do Trabalho, alçada à condição de princípio constitucional, a teor do art. 114 da Lei ... entre duas ou mais partes, choque, enfrentamento” ( Dicionário Houaiss da língua portuguesa ... Rio de Janeiro: Objetiva, 2001. p. 797) ...
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Os Recursos. As Súmulas e as Instruções do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal
... certa causa", segundo Deocleciano Tourrieri Guimarães, in "Dicionário Tecnológico Jurídico", essa é uma competência absoluta e muito pode ... ão poderá processar e julgar processo de valor superior ao de sua alçada, pois consoante entendo, no particular, a competência seria funcional ...
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A justiça itinerante como mecanismo de evolução dos direitos humanos e acesso à justiça
... M. Othon SIDOU. Dicionário jurídico. Academia Brasileira de Letras Jurídicas. p. 708 ... 291 ... Os juizados especiais itinerantes têm sua alçada fixada por opção do autor. O funcionamento do juizado itinerante tem ...
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O princípio da fraternidade no direito das pessoas com deficiência: direito a educação
... No dicionário de filosofia, assim se descreve: “cidadão como sendo aquele que usufrui ... ça frequentar a escola comum, esclarecendo ações que são da alçada das escolas especiais e as que são da escola comum da rede regular de ...
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A relação 'texto e norma' e a alografia do direito
O direito sofre uma crise paradigmática, marcada pela tomada do sentido do que é interpretar por um senso comum teórico (Warat) ocultador. As viragens realizadas pela filosofia nos últimos séculos não podem ficar de fora do modo como observamos o direito, tornando obrigatória uma nova leitura sobre a relação entre texto e norma. Se para a dogmática jurídica ambos os termos estão "colados", a...
... , de forma discricionária (arbitrária)? Ou ele consultará um dicionário? Há uma listagem de animais perigosos à disposição na literatura ... é, a partir da viragem ontológico-linguística, a linguagem é alçada à condição de condição ... noção de discricionariedade em ... -
Estupro culposo: sobre a importância de uma hermenêutica jurídica centrada na dignidade da pessoa humana
Este capítulo tem por escopo analisar criticamente o julgamento do caso de “estupro culposo” que tramita na 3ª Vara Criminal de Florianópolis sob as lentes da hermenêutica jurídica de cariz heideggeriano centrada na dignidade da pessoa humana
... da pessoa humana não pode ser conceituada, uma vez que deve ser alçada (como um verdadeiro “salto”) a um patamar de meta norma, ou seja, a um ... Porto Alegre: EDIPUCRS, 2011 ... STRECK, Lenio Luiz. Dicionário ... -
Inteligência artificial e direito civil: desafios ao direito à imagem e à responsabilidade civil
... écnica de Inteligência Artificial), conseguiu produzir um “dicionário de voz personalizado e um novo texto com fala digitalizada”, 13 capazes ... que, nas lições mais modernas de Reponsabilidade Civil, foi alçada ao plano principal: a vítima ... No fundo, a pergunta que se busca ...
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Capítulo 3 - Conexão entre o dever de informação pré-contratual e o direito de arrependimento
... Coimbra: Almedina, 2002, p. 115 e ss ... 28. PRATA, Ana. Dicionário Jurídico ... 5. ed. Coimbra: Almedina, 2008, (com a colaboração de Jorge ... 1º Tribunal de Alçada Civil de São Paulo. Apelação 797.271-8. Relator: Rizzatto Nunes, ...
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Cassação de Mandato de Prefeito
... Alçada Criminal de São Paulo deixou firmado que “se os fatos imputados a ... 43 José Cretella Júnior, Dicionário de direito administrativo ... São Paulo: J. Bushatsky, 1974, p. 164 ...
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Indenizações punitivas (punitive damages), relações de consumo e dano moral: cross doctrine entre Common Law Americano e o Direito Brasileiro
... da CF/88 que ganhou plena aceitação, sendo tal reparabilidade alçada ao patamar de direito fundamental inscrito no art. 5º da Constituição ... 5. REFERÊNCIAS ... ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de filosofia ... São Paulo: Martins Fontes, 1998 ... ANDRADE, André ...
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Dilemas do direito processual do trabalho com o advento do novo CPC
O ensaio debate, em termos gerais, as polêmicas sobre a aplicação do novo Código de Processo Civil no âmbito trabalhista. Discorre sobre os conceitos de aplicação subsidiária e supletiva com ênfase nas ideias de lacuna ontológica e axiológica. Indica as principais características do Direito Processual do Trabalho e sua finalidade como parâmetro de identificação da compatibilidade com as novas...
... No rito de alçada, também vigora este impulso ex oicio pelo magistrado, consoante o art. 4 ... 111-128 ... HOUAISS, Antônio. Dicionário ... -
Vínculo Empregatício - Bancário - Corretor de Seguros - Subordinação Estrutural
... Alçada fixada em valor superior a quarenta salários mínimos. A manifestação ... Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa ... São Paulo: Objetiva, 2009, p. 616) ...