alimentos construtores
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PORTARIA Nº 1.007-SEI, DE 11 DE JUNHO DE 2018
... de aromatizantes de ambientes, essências e cosméticos, e alimentos e bebidas expedidas na forma do art. 5º da Portaria n° 14, de 16 de ... à palavra francesa luth (liuto em italiano), por isso os construtores de luth (alaúde) eram chamados de luthiers. Com a evolução dos ...
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Improbidade Administrativa
... arresto, sequestro ou penhora, salvo nos casos de prestação de alimentos resultante de decisão judicial ... A: incorreta (art. 49, § 1º, da ... construtores tal fato, levando-os a adquirir numerosos terrenos naquela localidade ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001099-15.2015.5.06.0122), 11-04-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS INEXISTENTES - Os embargos de declaração representam o instrumento processual instituído pelo ordenamento jurídico pátrio para afastar eventuais omissões, obscuridades ou contradições, que sobrevenham de decisões judiciais. Aqui, esses vícios não existem. Embargos declaratórios rejeitados.
... criação das faculdades de Arquitetura e Engenharia todos os construtores eram considerados pedreiros. Se existe uma profissão que, mesmo para ... , que é uma pessoa jurídica que atua no ramo de produção de alimentos e inseticidas, dentre outros, é essencial que o empregado distinga os ... -
Estado democrático de direito e direito do trabalho: a terceirização sob o enfoque do princípio da proporcionalidade
Propósito — Objetiva o presente artigo a apresentação de alguns conceitos relacionados à teoria do Estado Democrático de Direito e suas relações com o Direito do Trabalho, sobretudo suas implicações no que se refere à terceirização trabalhista. Metodologia/abordagem/design — Análise dos conceitos mediante aplicação de hermenêutica prescritiva orientada por temas de direito constitucional, tais...
... construção de uma hidrelétrica, pela autorização de usos de alimentos transgênicos, pelo consumo irresponsável de recursos esgotáveis, pela ... de lidar com os problemas sociais nos quais sujeitos são construtores de políticas públicas e, ao mesmo tempo, uma possibilidade de rever, por ... -
Direitos do Consumidor
... estejam com ele envolvidos, como vendedores, fabricantes, construtores, embaladores etc., ficarão responsáveis por quaisquer defeitos dos ... de fornecimento de serviço e de produto não duráveis; (Ex.: alimentos, roupas, bolsas e sapatos) II – 90 (noventa) dias, tratando-se de ...
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A influência da narrativa criada por terceiros na imagem da marca: o caso do vídeo do Spoleto
A narrativa de marca ajuda a formar e a mudar atitudes e crenças, se tornando um importante processo de persuasão. Por ser um tema pouco explorado, o objetivo deste trabalho é analisar a narrativa criada por um terceiro na internet e a sua influência na imagem da marca na qual é feita alusão. São explorados os processos de persuasão narrativa por meio dos mecanismos transportation (imersão dentro
... Escalas e Bettman (2000) descrevem os consumidores como construtores de estórias, e o maior foco das estórias criadas por eles faz sentido ... De acordo com a entrevistada RG, “os alimentos servidos neste tipo de restaurantes são gostosos, tem visual atrativo, ... -
O desenvolvimento urbano sustentável e o plano diretor de Natal/RN / Urban sustainable development and the master plan of Natal/RN
O presente artigo busca tratar de uma revisão conceitual e retrospectiva histórica e comparativa acerca das tentativas de planejamento urbano e planos diretores em Natal/RN, desde o início do Século XX, e uma apresentação avaliativa do Plano Diretor de Natal, na sua última versão de 2007, com foco na inserção dos critérios de sustentabilidade eco-sócio-econômicos ou do desenvolvimento urbano...
... , manutenção e recuperação de habitações e à produção de alimentos com vistas a segurança alimentar e nutricional da população em terrenos ... , Ministério Público Estadual, entidades ambientalistas, construtores e proprietários de imóveis urbanos. Existem ainda questionamentos quanto ... -
Os limites da extração de amianto no Brasil como um parâmetro para o uso (in)discriminado das nonotecnologias na atualidade: entre aporia e efetividade jurídica
A presente pesquisa propõe uma análise bibliográfica e jurisprudencial acerca dos efeitos positivos e negativos que poderão resultar do uso indiscriminado das nanotecnologias para a saúde pública e ao meio ambiente, destacando o papel do direito através de uma autorregulação regulada e desconectada do direito dogmático, mas comprometida com os resultados científicos advindos das pesquisas das...
... 412) ... Noutras palavras, o Direito é um dos construtores da sociedade, das instituições e, por consequência, estabilizador de ... variedade de possibilidades e modelos de regulação no setor de alimentos, evidenciando a (necessária) criatividade exigida para esse momento. A ... -
Joinville como fonte de economias externas às empresas atendidas pelo programa ALI
Percebendo o contexto econômico e político em que estão inseridas, as MPEs precisam buscar diferenciação através de ações inovadoras. Para tanto, é necessário acessar as informações disponíveis, tanto do ambiente interno quanto do externo, e aproveitar-se das externalidades. Este estudo, através de método descritivo exploratório, faz uma análise dos resultados obtidos na dimensão Ambiência...
... ção Catarinense de Supermercados), a Feira Mundial de Construtores de Moldes e Ferramentas, Design e Desenvolvimento de Produtos – ... ção da CONAQ – Empresa Júnior de Engenharia Química e Alimentos da UFSC – para encontrar um substituto da margarina com determinadas ... -
"Respeitem a forma de a gente ser": Protocolo de Consulta Munduruku e pluralismo jurídico/"Respect who we are": Munduruku Consultation Protocol and legal pluralism.
... ógicos, autonômicos (os Munduruku não precisam comprar seus alimentos, que lhes são fornecidos pela própria natureza) e intergeracionais (os ... documentos como peças etnográficas implica tomá-los como construtores da realidade tanto por aquilo que produzem na situação da qual fazem ...
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Aspectos do contrato de sublocação de imóvel urbano: função social e econômica
... Locadores, locatários, administradores de imóveis e construtores e, a partir de inúmeras sugestões encaminhadas, dar expressão jurídica ... “Na origem, Maximus Comercial de Alimentos Ltda. ajuizou ação de indenização contra MAURA Antônia Rorato ...
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Lauro de freitas - 1ª vara cível
... PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 8003135-69.2021.8.05.0150 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Lauro De Freitas Autor: M. C. M ... Gomes Dias (OAB:BA25254) Reu: Pmc Produtos Para Marmoristas E Construtores Ltda - Epp Despacho: .diario { font-weight: normal; font-size: ...
- Acórdão Nº 5038107-53.2021.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 26-07-2022
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A vida em um campo de concentração
... SS 6 mandavam que jogassem todos os seus pertences (relógios, alimentos enlatados, anéis ... ) dentro de cobertores. Daí passavam para a antessala ... judeus capacitados para o trabalho serão encaminhados como construtores de estradas em áreas afastadas e, no decurso dessa atividade, sem ...
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Acórdão Nº 0300172-69.2015.8.24.0042 do Primeira Câmara de Direito Civil, 29-07-2021
... sucesso, razão pela qual foi necessário contratar outros construtores para o término do serviço. Sustenta que diante da situação gerada o ... o réu perdeu móveis, documentos, roupas, eletrodomésticos, alimentos, praticamente tudo. Que o depoente não sabia exatamente qual era o ...
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O Capital Financeiro, o ?Crime Sistémico' e as Ameaças à Democracia
... em dezembro/2007) é a confissão solene de que os seus construtores querem impor “a Europa como ela é”, ainda que contra a vontade dos ... criados para o efeito, moedas, combustíveis, matérias-primas e alimentos ... Estes conglomerados financeiros são, realmente, a tal aids da ...
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Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... E AUSENTES DE CAMAÇARI INTIMAÇÃO 8001163-38.2023.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Camaçari Autor: T. C. A ... , em razão disso, demolido sem qualquer indenização para os construtores , tendo os litigantes, então, amargado o prejuízo da perda ... Ora, o ...
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Função social da propriedade como base do direito ambiental e do desenvolvimento agrário
O direito de propriedade e o primado de sua função social ganharam novo alento através da Constituição Federal de 1988, onde foi apregoado como um direito fundamental, além de fazer parte da Ordem Econômica e financeira do Estado. Partindo para o desenvolvimento rural, é tido como elemento de uma ação compatível e integrada a diversas esferas sociais, devendo haver responsabilidades com o meio...
... ção mundial industrialização, poluição, produção de alimentos e diminuição de recursos naturais continuarem imutáveis, os limites de ... em que homens e mulheres são inventores de grandes ideias, construtores de artefatos tecnológicos sofisticadíssimos, criadores de poemas ... -
Acórdão nº 1.0245.13.000193-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-03-2022
EMENTA: APELAÇÕES - UNIÃO ESTÁVEL - PARTILHA - CONSTRUÇÃO EM LOTE DE TITULARIDADE DOS FILHOS MENORES DO CASAL - ACESSÃO FÍSICA - "SUPERFICIES SOLO CEDIT" - EDIFICAÇÃO QUE SE INCORPORA AO SOLO - INVIABILIDADE DE CISÃO DA PROPRIEDADE - EXCLUSÃO DA PARTILHA- A acessão configura modo de aquisição originária da propriedade, a partir da qual, por força da máxima "superficies solo cedit", o proprietário
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Acórdão nº 1.0245.13.000193-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-03-2022
EMENTA: APELAÇÕES - UNIÃO ESTÁVEL - PARTILHA - CONSTRUÇÃO EM LOTE DE TITULARIDADE DOS FILHOS MENORES DO CASAL - ACESSÃO FÍSICA - "SUPERFICIES SOLO CEDIT" - EDIFICAÇÃO QUE SE INCORPORA AO SOLO - INVIABILIDADE DE CISÃO DA PROPRIEDADE - EXCLUSÃO DA PARTILHA- A acessão configura modo de aquisição originária da propriedade, a partir da qual, por força da máxima "superficies solo cedit", o proprietário
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Pré-história carioca
... há mais de 9 mil anos e evidenciam que o sambaquieiros, os construtores dos sambaquis, constituíam uma sociedade complexa para a época ... - Os ... é possível compreender como os sambaquieiros viveram, que alimentos consumiam e outros traços fisiológicos analisando as ossadas ...