ameaças ao pantanal
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Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... ameaças ao patrimônio cultural serão punidos, na forma da lei. § 5o Ficam ... Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua ...
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Tráfico de pessoas e trabalho escravo: além da interposição de conceitos
A absorção do Protocolo de Palermo pelo ordenamento jurídico brasileiro trouxe ao Estado instrumentos mais modernos de proteção dos direitos humanos. Na trajetória do enfrentamento e combate ao trabalho escravo, esse efeito tem reflexos diretos no trato de todos os trabalhadores submetidos a essa condição, especialmente dos mais vulneráveis, como, mulheres indígenas indocumentadas. Assim,...
... sobre as terras da floresta amazônica, do Cerrado central e do Pantanal, constitui-se um apelo forte para a migração temporária ou definitiva ... degradante, jornada exaustiva, dívida fabricada, humilhações, ameaças e violência, junto com o isolamento, são as correntes eficazes do seu ... -
Título VIII - da ordem social
... § 4º Os danos e ameaças ao patrimônio cultural serão punidos, na forma da lei ... v. Art ... Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua ...
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The influences of the ideological commitments and of the basic theories to the environmental conceptions of the association Kaninde for ethno-environmental defense/As influencias dos compromissos ideologicos e das teorias de base para as concepcoes a mbientais da Associacao de Defesa Etnoambiental Kaninde.
... especificos de defesa ambiental para determinadas areas, como o Pantanal, a Amazonia e areas destinadas a criacao de parques indigenas, passando ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.563 do Mato Grosso do Sul, 06-07-2021
... ÇÃO DE TRAFEGO EM REDE WAN E PROTEÇÃO MULTICAMADAS CONTRA AMEAÇAS AVANÇADAS EM MENSAGENS, ... CONFORME DETALHAMENTO NO TERMO DE REFERÊNCIA ... Eduardo Ferreira dos Santos ... Presidente ... AMBIENTAL MS PANTANAL ...
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O trabalho escravo e fast fashion o flerte da indústria da moda com a servidão
Os elementos estruturantes da atualidade, que não apenas ordenam relações econômicas e de produção, mas também sociais e culturais, moldam a vida de forma transitória e fugaz como líquido, era nominada por Bauman de "modernidade líquida". Esse modelo, seguido por boa parte do mundo ocidental, ancora-se no discurso econômico neoliberal, propõe a redução do papel do Estado na economia e, como...
... a regiões de fronteira agropecuária, como Amazônia, Cerrado e Pantanal. Hoje também é combatido nos grandes centros urbanos. (Sakamoto, 2020, ... retenção de documentos ou de salários, isolamento geográfico, ameaças, agressões físicas, espancamentos e tortura; b. Servidão por dívida ... - Acórdão, Processo nº 0003046-97.2016.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 07-06-2022
- Drones e câmeras de reconhecimento facial: além da Força Nacional na Maré, veja o que mais Castro discutirá com governo federal
- Caso Bernardo: juiza suspende interrogatório de pai acusado de matar filho por 'razões médicas'
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Mobilidade do capital e estratégias de acumulaão capitalista na amazônia e cerrado brasileiros
O presente artigo debate o avano do capital e os desdobramentos por entre e sobre os territórios do movimento combinado de acumulaão e expropriaão, que funciona em concomitância à apropriaão e despossessão dos bens comuns e dos modos de vida na Amazônia e no Cerrado brasileiros. Analisam-se duas situaões distintas: 1) a “guerra” entre uma comunidade tradicional e uma empresa multinacional situada
... As ameaças são constantes, chegando a agressões brutais, com derrubadas e ... Amazônia brasileiro e, ainda, 20% do bioma Cerrado e parte do Pantanal ... - Carol solberg diz que não se arrepende de protesto
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... ão, Visão e Valores e é realizada uma revisão nas Fraquezas, Ameaças, Forças e Oportunidades ... e uma atualização sobre a Legislação ... do lote. Sumaré C; Jardim Santo André; - Santo André A, Pantanal -VilaJacuí B. Parcerias com outros ... órgãos para implantação de ...
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Acórdão nº 50246754520218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 12-05-2022
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. TESTIGOS QUE CONFEREM RESPALDO À NARRATIVA DA DENÚNCIA. PRONÚNCIA QUE SE IMPUNHA. SUBMISSÃO DA CAUSA AO TRIBUNAL POPULAR. AUSÊNCIA DE INDICÍOS DE AUTORIA. DESPRONÚNCIA EM RELAÇÃO AO RÉU MATEUS. RECURSO DO RÉU MATEUS PROVIDO POR MAIORIA. RECURSOS DOS DEMAIS RÉUS DESPROVIDOS.
... Na ocasião, a vítima encontrava-se na região conhecida como Pantanal, quando foi arrebatada pelos acusados MATIAS, ROBSON e MATEUS, juntamente ... dos homicídios, que a gente sabe que uma coisa leva a outra, ameaças, coisas nesse sentido para sustentar majoritariamente a questão do ... -
Da ordem social
... § 4º Os danos e ameaças ao patrimônio cultural serão punidos, na forma da lei ... § 5º ... Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua ...
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Da ordem social
... § 4º Os danos e ameaças ao patrimônio cultural serão punidos, na forma da lei ... § 5º ... Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua ...
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Da Ordem Social
... § 4º Os danos e ameaças ao patrimônio cultural serão punidos, na forma da lei ... § 5º Ficam ... Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua ...
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Análise das diretrizes do subsistema de saúde indígena no estado de Alagoas, Brasil.
Neste artigo, encontra-se estudado o direito à saúde indígena, por normas pouco analisadas no sistema jurídico brasileiro. Para isto, foi investigada sua construção histórica e foram coletados documentos e registros verbais por trabalho de campo frente aos povos de Alagoas.
... SANTANA, Renato. Indígenas e servidores denunciam pressões e ameaças da Sesai para conseguir adesões ao INSI. Conselho Indigenista ... Campo Grande: Ed. UFMS Fiocruz Unidade Cerrado Pantanal, 2011 ... GOODY, Jack. O mito, o ritual e o oral ... Petrópolis: ... -
Avanço da soja sobre pastos ameaça o pampa gaúcho
... na Chapada dos Veadeiros é criticado por moradores, em meio às ameaças do fogo e de perda de área protegida ... — Antigamente poderia se ... , mas há também rotas internas, como a que liga o pampa ao pantanal e é feita por aves como colhereiro, gavião-caramujeiro e pato-de-crista ...
- Glória Perez se manifesta sobre 'versões fantasiosas' de assassinos de Daniella Perez
- Glória Perez se manifesta sobre 'versões fantasiosas' de assassinos de Daniella Perez
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Dispensa de licenciamento ambiental para atividades rurais no estado do tocantins: suporte teórico para um discurso argumentativo
Trata-se de resultado de pesquisa descritiva, que objetivou oferecer suporte teórico e argumentação jurídica para futuras decisões judiciais, a partir da alteração legislativa promovida pela Lei nº 2.713/13, de 9 de maio de 2013, no âmbito do Estado do Tocantins, que promoveu a dispensa de licenciamento ambiental para o exercício de atividades agrossilvipastoris, na contramão da histórica evolução
... Amazônia, o Cerrado, a Mata Atlântica, a Caatinga, o Pampa e o Pantanal (PORTAL BRASIL, 2009, s/p) ... O Cerrado ocupa também a totalidade do ... REFERÊNCIAS ... AMEAÇAS ao cerrado. www-brasil. Disponível em: ... Acesso em: 17 maio 2018 ... -
Da ordem social
... § 4º Os danos e ameaças ao patrimônio cultural serão punidos, na forma da lei ... § 5º ... Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua ...
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Da ordem social
... § 4º Os danos e ameaças ao patrimônio cultural serão punidos, na forma da lei ... § 5º ... Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0185400-55.2018.8.19.0001 (Criminal), 05-04-2021
APELAÇÃO. ARTIGO 157, § 2°, II E V E § 2°, I - A (DUAS VEZES), NA FORMA DO ARTIGO 70 DO CÓDIGO PENAL E ARTIGO 158, § 1°, NA FORMA DO ARTIGO 69, TODOS DO CÓDIGO PENAL. CRIMES DE ROUBO, TRIPLAMENTE QUALIFICADO E EXTORSÃO QUALIFICADA. RECURSO DEFENSIVO. PLEITEIA A DEFESA: 1) A ABSOLVIÇÃO: 1.1) QUANTO A TODOS OS CRIMES, AO ARGUMENTO DA FRAGILIDADE PROBATÓRIA, EM ESPECIAL O RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO,
... bairros da cidade do Rio de Janeiro, sofrendo ameaças e ... agressões do réu e seu comparsa, tendo sido restringida a ... localidade da Cidade de Deus conhecida com o Pantanal; que é uma localidade ... beirando a linha amarela; que não sabe ... -
O tráfico de animais silvestres na metrópole São Paulo - Brasil. Uma análise dos aspectos legais, culturais e característicos dessa atividade (in)sustentável
O tráfico de animais silvestres é uma das maiores causas de perda de biodiversidade no mundo, sendo seu combate uma das metas descritas nos ODS 2030 (Meta 15.7). Este artigo descritivo, utilizando-se o método hipotético- dedutivo, e uma pesquisa do tipo qualitativa-quantitativa, tem como objetivo analisar as ações de combate a essa atividade através de levantamento do tipo documental de apreensões
... Identificando as ameaças do tráfico de animais para a conservação da biodiversidade, a CITES ... por seis biomas distintos, sendo eles: Amazônia, Caatinga, Pantanal, Pampa, Cerrado e Mata Atlântica (IBGE, 2012), o que transforma o Brasil ...