america espanhola
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Os quilombolas e sua inserção nas políticas públicas: subsídios à discussão da política de ater quilombola
Os povos quilombolas constituem um importante segmento que, apesar das orientações de reconhecimento e promoção de direitos, ainda se encontram em via de gozá-los plenamente. O presente artigo tem o intuito de identificar e discutir a emergência de políticas públicas orientadas aos povos quilombolas, bem como o conceito de Extensão Rural Quilombola em sua relação com as suas especificidades, sua...
... América, tendo denominações distintas como os palenques na Colômbia, cumbes na ... ês e nos Estados Unidos, cimarrones em Cuba e parte da América espanhola, maronage no Caribe francês. Os maroons no Suriname se subdividiam em ... -
Critical Historicity of Latin American and Caribbean Constitutionalism/Historicidade Critica do Constitucionalismo Latino-Americano e Caribenho.
... try to desecrate our most sacred rights ( ... ) The people of South America are intimately united by ties of nature and reciprocal interests" ... das Indias: a sangrenta historia da conquista da America espanhola. 6. ed. Porto Alegre: L&PM, 1996 ... DE LA TORRE RANGEL, Jesus Antonio ...
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O princípio da tutela jurisdicional efetiva
... que prescreviam os diferentes ordenamentos constitucionais latino-america-nos, obrigando a aplicação de seus princípios, os quais se projetam em ... 24). Foi notável sua projeção na América Espanhola, particularmente na Argentina, tendo ela sido acolhida tanto na ...
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Menéndez Pidal e Francisco de Vitoria ou as origens do direito internacional público
... e historiador geral, foi das grandes figuras da cultura espanhola do século XX, ombreando com seu mestre Menéndez y Pelayo e com Miguel de ... políticos, teológicos e jurídicos nascidos da conquista da América ... O debate foi forjado no calor das polêmicas provocadas pela ...
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Os princípios constitucionais de relações internacionais no constitucionalismo brasileiro
... O exemplo da fragmentação na América espanhola se fazia ainda mais presente em razão das revoltas que se ...
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Genese Anticolonial do Constitucionalismo Latino-Americano/Anticolonial Genesis of Latin American Constitutionalism.
... que havia um constitucionalismo universal (europeu); em 1999, a America Latina inovou com as tres constituicoes andinas, da Venezuela, Equador e ... Isto formou uma casta que a America espanhola chamou de elite crioula (elite criolla) e o Brasil de aristocracia, em sua ...
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Privacidade, dados pessoais e tensões com a liberdade de expressão online
O direito à privacidade ou à vida privada, que aparece como protegido no final do século XIX e é reconhecido nos Tratados de Direitos Humanos na segunda metade do século XX, está relacionado ao direito à proteção de dados pessoais, sem prejuízo da autonomia conceitual que esta está alcançando no último triênio do século passado. Ambos sofrem uma mudança notável com a disseminação das TICs e,...
... Governança e regulações da Internet na América Latina ... Análise sobre infraestrutura, privacidade, cibersegurança ... expressa também deve ser citado o artigo 18 da Constituição espanhola ... Governança e regulações da Internet na América Latina ... -
Autonomia jurídica indígena e sua (in)aplicabildadade no direito brasileiro
... A criação dos Estados nacionais na América Latina foi marcada por constituições que estabeleciam direitos e ... indígenas cuja origem remonta ao período da colonização espanhola na América Latina ... 6 Do original: Articulo 246. Las autoridades de ...
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Direito Natural
... , canonistas e teólogos e formou a chamada Escola Clássica Espanhola do Direito Natural e das Gentes, cuja contribuição doutrinária é ... No auge da colonização espanhola na América do Sul, os espanhóis justificavam tais práticas afirmando que os índios ...
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As medidas político-judiciárias modernas em portugal e no brasil de 1750 a 1850: um reforço à tradição?
Neste artigo, pretendo mostrar que tanto em Portugal, como no Brasil, no período compreendido entre 1750 a 1850, houve importantes reformas modernizantes, incompatíveis com a ordem jurídico-política tradicional herdada do período medieval e, assim, demonstrar a possibilidade de fazer-se uma leitura do período diferente da que fizeram Garriga e Slemian, para quem as mudanças político-jurídicas e...
... na Europa, não seguido pelos movimentos constitucionalistas da América ibérica. Neste artigo, pretendo demonstrar que, embora não tenha havido ... Espanhola (Garriga, 2011; Garriga, 2010; Garriga, 2013a). Em seus artigos, há uma ... -
Poder Judiciário Brasileiro
... Ao contrário da América do Norte – para onde os imigrantes ingleses trouxeram considerável ... O mesmo ocorre na América espanhola, cuja legislação tem nas Leyes Nuevas de 1542 seu primeiro marco ...
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O papel fundamental da infraestrutura de telecomunicações
A infraestrutura de telecomunicações tem sido, é e será a base sobre a qual repousa todo o ecossistema digital. Sua meta no século XXI é levar uma Internet robusta, rápida e segura para o maior número de pessoas, o que resulta no benefício público de uma sociedade mais conectada e o benefício privado de um mercado mais forte. O avanço tecnológico, assim como a busca da eficiência da prestação de...
... Dicionário da Real Academia Espanhola ... Governança e regulações da Internet na América Latina ... -
Double equity in court decisions in the Plata Viceroyalty during the late eighteenth century/Dupla equidade em sentencas do Vice-Reinado do Prata no final do seculo XVIII.
... os inumeraveis processos judiciais, tanto na Peninsula quanto na America, podem ser encontradas sentencas que claramente estao motivadas ... Do ... , no seu livro sobre a administracao da justica na America espanhola, ao tratar na sua Segunda Parte sobre "O estilo castelhano-indiano de nao ...
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O mal agora está na superfície
... ão números assustadores, mas pequenos se comparados com a Gripe Espanhola (iniciada no estado norte-americano de Kansas) que, entre 1920 e 1922, ... dois modelos conhecidos por conta da nossa história: o modelo da América espanhola que determinava que a praça central das cidades era a Praça de ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... , a produção de modelos constitucionais para vários países da América Latina e a inspiração para movimentos democráticos, ao lado dos ... na América, em que contrasta os fatos decorrentes da conquista espanhola, de exploração de riquezas e escravidão, com o conceito de trabalho que ...
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Brasil deve sua independência a uma mulher: Maria Leopoldina
Dias Toffoli: Brasil deve sua independência a uma mulher
... muito bem conduzida, o Brasil poderia ter o mesmo destino da América espanhola, esfacelando-se ao sabor de interesses caudilhescos de ... -
Por que não repensar os municípios e ter uma administração mais eficiente?
Por que não repensar a estrutura dos municípios brasileiros?
... , nos dividirmos em países menores, como aconteceu com a América espanhola. Não aceitamos, por exemplo, que cada estado tenha leis cíveis ... -
O império do Capital
... imperialismo e em outros períodos: China e Roma, passando pela América Espanhola, Portugal, o império árabe muçulmano, o império veneziano, ...
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Prefácio
... , notadamente na Itália, França, Alemanha, Portugal e países da América espanhola ... Sobre essa base histórico-doutrinária o autor trata ...
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Cão que ladra não morde? A tutela coletiva consumerista na América Latina
Este artigo descreve a situação atual da proteção ao consumidor na América Latina, com atenção especial aos esforços recentes realizados, tanto em nível nacional, como regional, e aos desafios enfrentados. Ele examina o panorama da tutela coletiva consumerista na região e também discute o uso de litígios transnacionais como uma estratégia corretiva para as deficiências do regime de proteção ao...
... De acordo com o Relatório 2017-2018 51 , todos os órgãos de defesa do consumidor da América Latina de língua espanhola (com exceção do México) são membros do COMPAL, tornando-se, portanto, a principal plataforma de cooperação regional nessa área 52 ... -
Quem é responsável pela segurança na Internet?
A segurança da Internet é uma questão de todos. No entanto, o que isso realmente significa, quando ao falar de todos é tão fácil de diluir a responsabilidade pessoal até fazê-la quase desaparecer? O artigo fornece elementos de análise em relação aos papéis que correspondem aos diferentes atores e setores da sociedade e refere-se às responsabilidades que se espera que sejam honestamente aceitas e...
... Governança e regulações da Internet na América Latina ... Análise sobre infraestrutura, privacidade, cibersegurança ... comparar a região da América Latina e o Caribe de língua espanhola (a região correspondente ao LACNIC) em comparação com as outras ... -
A República Lusitana das Letras: um retrato das redes de comunicação dos jornais emigrados no início do século XIX
O objetivo deste artigo é investigar as formas de idealização e construção da República das Letras entre os portugueses quando da sua dispersão a partir de 1808 e da tentativa de manter circuitos regulares de correspondência. Em outras palavras, através da publicação de grande número de jornais. Estes impressos têm lugar, sobretudo, em Londres, que sediou, entre 1808 e 1822, pelo menos oito...
... mais amplos estabelecidos com publicações em língua inglesa e espanhola, de forma a permitir um vislumbre da dimensão dessas redes de ... VII, na Espanha, autorizava a formação de repúblicas na América espanhola. O mesmo não acontecia no Brasil. Se considerarmos a eficácia ... -
A resiliência das mulheres que sofreram violência doméstica: uma revisão
Na produção científica sobre violência contra a mulher inclui-se estudos sobre como mulheres vítimas da violência doméstica enfrentam essa situação. Desta forma, pretendeu-se conhecer o que está sendo propagado em revistas nacionais e internacionais sobre o processo de resiliência no cotidiano dessas mulheres. Definiram-se como critérios de inclusão: artigos publicados nos últimos cinco anos,...
... manifestações de força de mulheres debilitadas de língua espanhola na América que viveram ... Força, criatividade proatividade. Assumir ... -
América Latina e grupos historicamente excluídos: repensando a soberania popular
... A dicotomia de valores entre colonizadores e colonizados permaneceu mesmo com o fim da escravidão na América espanhola e portuguesa, porque o discurso de civilizar permanecia. O conhecimento era pautado em produção europeia, ou seja, a cosmovisão dos povos ...
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Como se produz um jurista? O modelo japonês (parte 54)
Como se produz um jurista? O modelo japonês (parte 54)
... Os métodos empregados na América luso-espanhola foram reproduzidos com sucesso no Japão: aprendizado da ...