aprovação da lei seca
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000119-34.2017.5.07.0037), 2017-06-06
... Leão Sampaio, no Bairro Lagoa Seca, nesta Cidade de Juazeiro do Norte/CE ... Sustenta a reclamada que em ... que participaram do curso não era certa, ou seja, dependia da aprovação do candidato ao final do certame ... Em seu depoimento pessoal, o ...
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Laudo complementar e manifestação em desapropriação indireta
... Fator superfície ... = Seca ... 1,00 ... Fator ... de desmembramento e loteamento, necessitam de projeto com aprovação no crivo nos órgãos competentes ( GRAPROHAB ) e por fim pela Prefeitura ...
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A mediação e a arbitragem dos conflitos no setor de saneamento básico à luz da lei federal 14.026/2020
... consulta pública, uma minuta de resolução que pretende a aprovação de “cláusula modelo de solução de controvérsias como boa prática ... O desvio de água para aproveitamento energético aliado à seca causou o fechamento da hidrovia por 20 (vinte) meses entre 2014 e 2016 ...
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Questão agrária e violência no maranhão: grilagem, colonização dirigida e a luta dos trabalhadores
O trabalho pretende recuperar o processo de mediação do capital no Maranhão como determinante da questão agrária materializada na violência generalizada contra os trabalhadores rurais. Apresenta uma síntese do processo de organização e luta dos trabalhadores. Discute o papel da grilagem de terras como determinante da institucionalização da violência e a atualidade dos conflitos no campo. Conclui:
... Após a aprovação do Estatuto da ... Terra entrou em vigor, em 1966, a lei federal ... que ... transferir para o Maranhão camponeses ... vitimados pela seca recorrente à região do ... semiárido nordestino, como planejara a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08002335720184058309), 31-01-2023
PJE 0800233-57.2018.4.05.8309 EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REQUISITOS. INOCORRÊNCIA. 1. Embargos de declaração opostos pela COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA contra acórdão que negou provimento às apelações, mantendo sentença que, resolvendo o mérito do processo, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, julgou: (a) parcialmente procedente o pedido...
... conforme as normas técnicas e contaram com a devida aprovação dos órgãos responsáveis e da CEF. Nesse sentido, alegou inexistir ... um período de escassez de água em todo o município, em razão da seca e que até mesmo o próprio município disponibilizava alguns carros-pipa, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08002811620184058309), 07-02-2023
PJE 0800281-16.2018.4.05.8309 EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REQUISITOS. INOCORRÊNCIA. 1. Embargos de declaração opostos pela COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA contra acórdão que negou provimento às apelações, mantendo sentença que, resolvendo o mérito do processo, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, julgou: (a) parcialmente procedente o pedido autoral
... conforme as normas técnicas e contaram com a devida aprovação dos órgãos responsáveis e da CEF. Nesse sentido, alegou inexistir ... um período de escassez de água em todo o município, em razão da seca e que até mesmo o próprio município disponibilizava alguns carros-pipa, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08002162120184058309), 07-02-2023
PJE 0800216-21.2018.4.05.8309 EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REQUISITOS. INOCORRÊNCIA. 1. Embargos de declaração opostos pela COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA contra acórdão que negou provimento às apelações, mantendo sentença que, resolvendo o mérito do processo, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, julgou: (a) parcialmente procedente o pedido...
... conforme as normas técnicas e contaram com a devida aprovação dos órgãos responsáveis e da CEF. Nesse sentido, alegou inexistir ... um período de escassez de água em todo o município, em razão da seca e que até mesmo o próprio município disponibilizava alguns carros-pipa, ... -
Edital de contratação, EDITAL Nº 09/2021 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA PROFESSOR O SECRETÁRIO D
... 2020 ARTE 4090 QUIMICA 099 - RESTINGA SECA ENSINO MEDIO 3204 MATEMATICA 23850 L.E.M. LINGUA ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5047447-46.2020.4.04.0000), 05-10-2020
... atualização e revisão, não sendo inquestionáveis, e a aprovação de novas indicações terapêuticas pode ser lenta, de modo que a eventual ... Iniciou acompanhamento em julho de 2020 com histórico de tosse seca. Sem histórico de tabagismo. Não apresenta sinais de clínicos ou ...
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Apresentação
... , pelo menos, “saber se defender ” é um diferencial na aprovação entre os candidatos. Não há uma fórmula mágica para a aprovação; ... que os concurseiros já experientes com provaram: Doutrina, Lei Seca e Exercícios. A experiência tem demonstrado que, embora os concursos, ...
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Diário Oficial de 01-12-2023 - Poder Legislativo
... A IMPORTÂNCIA DA OPERAÇÃO LEI SECA EM PERNAMBUCO, QUE COMPLETA 12 ANOS EM 2023. O PARLAMENTAR FAZ ... UM ... aos Nobres Pares a aprovação da Resolução em tela ... Sala das Reuniões, em 30 de Novembro de 2023 ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08002696520194058309), 31-01-2023
PJE 0800269-65.2019.4.05.8309 - EDEC EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REQUISITOS. INOCORRÊNCIA. 1. Embargos de declaração opostos pela COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA contra acórdão que negou provimento às apelações, mantendo sentença que, resolvendo o mérito do processo, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, julgou: (a) parcialmente...
... conforme as normas técnicas e contaram com a devida aprovação dos órgãos responsáveis e da CEF. Nesse sentido, alegou inexistir ... um período de escassez de água em todo o município, em razão da seca e que até mesmo o próprio município disponibilizava alguns carros-pipa, ... -
O conceito de acidente de trabalho e sua extensão
... , que a escada estava em perfeitas condições (com corrimão, seca e com lixa antiderrapante). Confira--se a ementa pertinente ao RO ... metodologia que seria adotada, tampouco viu a tabela quando da aprovação da referida norma legal. Pela redação anterior presume-se a existência ...
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Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros / Critical analysis of the brazilian ecological state excise tax (ICMS) in the brazilian States
O presente artigo objetiva realizar uma análise crítica acerca do incentivo fiscal conhecido como ICMS Ecológico, no âmbito dos Estados brasileiros. Por meio da metodologia bibliográfica crítico dialética e sob a égide do neoconstitucionalismo, serão examinadas as legislações dos dezessete Estados que adotam o mecanismo tributário, momento em que também serão revelados os critérios elencados para
... ção do ICMS Ecológico em um futuro próximo, haja vista a aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 530/2017 em dezembro de 2019 (ASSEMBLÉIA ... ário e mínimo per capita) e um subcritério do ICMS Ecológico (mata seca). A nova Lei entrou em vigor em janeiro de 2010 e a distribuição ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08152955620164058100), 16-11-2021
PJE 0815295-56.2016.4.05.8100 EMENTA ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO DO DNOCS. LICENÇA NÃO REMUNERADA PARA EXERCÍCIO DE MANDATO CLASSISTA. PLEITO NEGADO NA VIA ADMINISTRATIVA. CONCESSÃO JUDICIAL DO AFASTAMENTO. POSTERIOR PRETENSÃO DA ADMINISTRAÇÃO DE RESTITUIÇÃO AO ERÁRIO DA REMUNERAÇÃO RECEBIDA ENTRE A DATA DA POSSE NA FUNÇÃO E O AFASTAMENTO DEFERIDO EM DECISÃO JUDICIAL....
... Remessa oficial, apelação do DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA SECA - DNOCS e recurso adesivo do particular contra sentença proferida pelo ... em prazo inferior a 24 meses, inobstante a realização, aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos realizado para ... -
Decisões Monocráticas nº 777896 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2017
... fogo em práticas agropastoris ou florestais, mediante prévia aprovação do órgão estadual ambiental competente do Sisnama, para cada imóvel ... , é necessário que se proceda à limpeza e à retirada da pastagem seca, para que, de forma mais rápida, se propicie a brotação de nova ...
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Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... XI — propor seu regimento interno, para aprovação do Ministro de Estado do Esporte; e ... XII — exercer outras ... em serviços de terapia de rádio nem de rádom as pessoas de pele seca, com tendência a fissuras, e com verrugas, assim como as de baixa ...
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Crimes eleitorais
... E a "lei seca" pode ser criminalizada? ... Entende-se como "lei seca" as restrições ... Relatório conclusivo de f ... , pela aprovação das contas com ressalvas ... O IRMPE manifestou-se pela desaprovação ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08002843420194058309), 31-01-2023
PJE 0800284-34.2019.4.05.8309 EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. 1. Cuida-se de embargos de declaração opostos pela COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA em face de acórdão que negou provimento à apelação da parte ré e da pare autora, mantendo sentença que, resolvendo o mérito do processo, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, julgou: (a)...
... conforme as normas técnicas e contaram com a devida aprovação dos órgãos responsáveis e da CEF. Nesse sentido, alegou inexistir ... um período de escassez de água em todo o município, em razão da seca e que até mesmo o próprio município disponibilizava alguns carros-pipa, ... -
Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no amazonas
... Devido à seca de 2005, o Amazonas editou a Lei n. 3.135, de 05 de junho de 2007, que ... a participação das comunidades tradicionais, que após sua aprovação pelo conselho deliberativo, vincula os moradores da área. Nesse aspecto, ...
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Trabalho Humano e Saúde: uma Abordagem Dialógica e Interdisciplinar
... ários e de aposentadorias incentivadas implementados após a aprovação da lei da reforma trabalhista em julho de 2017 (Lei n. 13.467/2017), ... de sentir intimidade e proximidade 62,7% Desamparo 61,4% Boca seca ...
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Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no amazonas
... E-mail: tatarlustosa@ yahoo.com.br ... Resumo : Devido à seca de 2005, o Amazonas editou a Lei 3.155/2007 que instituiu a Política ... a participação das comunidades tradicionais, que após sua aprovação pelo conselho deliberativo, vincula os moradores da área. Nesse aspecto, ...
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Uma análise sobre os fatores de risco no ambiente de trabalho e seus efeitos deletérios na saúde bucal do trabalhador
As doenças bucais afetam diretamente o bem-estar físico e psíquico do indivíduo, podendo comprometer a produtividade dos trabalhadores em suas respectivas atividades laborais. Tanto as condições biológicas e físicas do ambiente de trabalho como substâncias químicas às quais os trabalhadores são expostos, direta e indiretamente, assim como o risco de intoxicações decorrentes da atividade laboral,...
... As reações da opinião pública culminaram com a aprovação pelo parlamento britânico, em 1802, da primeira lei de proteção aos ... 2014) ... A xerostomia (também conhecida como boca seca ou secura da boca) é um sintoma relacionado à falta de saliva. A ... -
Conteúdo e extensão da responsabilidade médica relacionada ao consentimento do paciente
... , é possível que haja sua confirmação posterior ( rectius : aprovação). Por exemplo, um paciente não emancipado que emitiu o consentimento ... , por exemplo, as características de cada pele (fina, grossa, oleosa, seca, com tendência a manchas ou queloides); ... CONSENTIMENTO DO PACIENTE ...
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Parte I - Matemática básica
... Como 35 desses alunos conseguiram aprovação após a prova de recuperação, o total de aprovados na disciplina ficou ... de 45% dos afluentes do rio São Francisco secam nos períodos de seca ...