Artífices
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A Evolução Histórica da Segurança e Medicina do Trabalho
... Diatriba”, conhecida também como “Doença dos artífices”, por Bernardino Ramazzini, a qual apresenta um estudo bastante caracterizado sobre doenças relacionadas ao trabalho, em torno de 50 (cinquenta) ...
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Os Medievais
... Ele é considerado por alguns como um dos primeiros artífices do processo de restauração do Direito Romano 80 , o que é compatível com uma concepção maior de restauração do próprio Império Romano ...
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Da aposentadoria urbana por idade
... Na fundamentação de seu voto, Queiroga citou que o Estado brasileiro é signatário e um dos principais artífices da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, promulgado pelo Decreto Presidencial n. 6.949/2009. Segundo ele, a ...
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Os ataques à educação profissional na atualidade
Este artigo retrata os ataques que a Educação Profissional enfrenta na atualidade. Seu objetivo geral é demonstrar que a Rede Federal de Educação Profissional, por protagonizar um projeto político pedagógico inovador, incomoda certos atores da hegemonia capitalista e por isso é alvo de ataques nos tempos atuais. Indica que a Rede IF aponta para o desenvolvimento da ciência, da educação, da...
... IF Ȃ Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica é originária, em parte, das dezenove Escolas de Aprendizes Artífices criadas em 1909, pelo então Presidente da República Nilo Peçanha, por meio do Decreto n. 7566, de 23 de setembro de 1909. É patente que, no ... -
A Gestão Coletiva
... artífices e cúmplices, estava a exigir um novo ordenamento jurídico que regulamentasse a gestão coletiva. 169 Agravando-se cada vez mais a situação de ...
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Capítulo 8: O Direito romano e seu ressurgimento no final da idade média
... artífices fugiam das cidades buscando proteção e emprego nas propriedades dos magnatas do campo. 15 A crise da mão de obra escrava levou os proprietários ...
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Decisão monocrática Nº 209835 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-03-2022
... ções públicas distintas (Secretaria de Obras e SES/RJ e INTO); (ii) por meio de funcionários públicos diferentes (os principais artífices do esquema apurado nas Operações Fatura Exposta, Ressonância e S.O.S, como exemplo, Sérgio Côrtes e Cesar Romeiro, não foram denunciados nas ...
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Acórdão Nº 5946 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-05-2021
Ação direta de inconstitucionalidade. 2. Emenda Constitucional 59/2018 à Constituição do Estado de Roraima. Vício de iniciativa. 3. Emenda Constitucional 61/2018. PEC de iniciativa do Governador do Estado de Roraima. Vício formal sanado. 5. Emenda Constitucional 61 com idêntica redação dada a Emenda Constitucional 59. Vício material. 6. Emenda Constitucional que amplia a autonomia universitária,...
... O montante ... de recursos que o sustenta foi sucessivamente ampliado por leis ... orçamentárias anuais. Seus artífices e atores – as universidades, ... as autoridades do Executivo, do Legislativo (incluído o Tribunal ... de Contas) e do Judiciário, e o Ministério ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 1070, DE 15 DE MARÇO DE 1950. Altera o Quadro da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.
... Classe ou pad ... Número de Cargos ... Carreira ou cargo ... Classe ou padrão ... Motorista ... Motorista ... Artífices" ... CARGOS DE CARREIRA ... SITUAÇÃO ATUAL ... SITUAÇÃO PROPOSTA ... Númerode Cargos ... Carreira ou cargo ... Classe ou pad ... N\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 1269641 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2020
... O seu desvirtuamento, mediante utilização com fins arrecadatórios (segundo expressamente confessado por seus artífices), implica claro desvio de finalidade, ofensivo ao princípio da proporcionalidade (art. 5°, LIV, da constituição) ... Em outras palavras, a ...
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Decisão da Presidência nº 949091 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Noviembre de 2016
... a revisão geral anual dos vencimentos é todo dia 1º de janeiro de cada ano - lei ordinária não pode revogar lei complementar - os artífices não fazem jus ao mesmo reajuste, visto que se encontram em situação jurídica distinta - servidores celetistas estáveis devem ser abrangidos pela ...
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Decisão monocrática Nº 1343875 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-03-2022
... através de meticuloso esquema que envolveu dezenas de pessoas com papéis pré-definidos e outras tantas que atuaram como meros artífices, sem se aperceberern [sic] de que eram usadas como pecas [sic] manipuladas de um jogo, cuja meta era eleger não apenas o sucessor politico da então ...
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Decisão monocrática Nº 1343875 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-07-2022
... através de meticuloso esquema que envolveu dezenas de pessoas com papéis pré-definidos e outras tantas que atuaram como meros artífices, sem se aperceberern [sic] de que eram usadas como pecas [sic] manipuladas de um jogo, cuja meta era eleger não apenas o sucessor politico da então ...
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Decisões Monocráticas nº 1269641 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2020
... O seu desvirtuamento, mediante utilização com fins arrecadatórios (segundo expressamente confessado por seus artífices), implica claro desvio de finalidade, ofensivo ao princípio da proporcionalidade (art. 5°, LIV, da constituição) ... Em outras palavras, a ...
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O Direito Penal, o 'sentimento do povo' e o nazismo alemão
Porciúncula: O Direito Penal, o "sentimento do povo" e o nazismo
... jurídica, devem refletir essa realidade plena de sentido.”[1] Embora tais palavras tenham sido escritas em 1938 por Georg Dahm, um dos artífices da, assim denominada, Escola de Kiel (grupo de juristas que traçaram as linhas metodológicas do Direito nazista), elas são de uma atualidade ... -
Escritórios devem aposentar grupos contenciosos e criar setores resolutivos
Opinião: Escritórios devem aposentar grupos contenciosos
... Todavia, essa mudança de postura e da prática da advocacia mostram-se patentes: atualmente, a tendência do campo profissional dos artífices de Direito mostra uma valorização maior do advogado que consegue trazer racionalidade, objetividade e criar valor para o cliente no processo de ... -
Jornalista condenado lança campanha de solidariedade a si mesmo
Jornalista condenado lança campanha de solidariedade a si mesmo
... Boa a tentativa de apagar os rastros de Luís Roberto Demarco. Pena, para a tese, que as centenas de telefonemas trocados pelos artífices ... -
Advocacia criminal e o processo intelectual de elaboração do arrazoado
Diogo Malan: Advocacia criminal e a arte do arrazoado
... é que o sócio não adiante os argumentos a serem usados, a fim de não influenciar o livre exercício da criatividade e pesquisa dos artífices da primeira minuta do arrazoado ... 5 Para processos da Justiça Federal, recomendo a pesquisa integrada da página do Conselho da Justiça Federal ... -
O pretexto contramajoritário
Eduardo Cabette: O pretexto contramajoritário
... ém, a tendência tem sido a transição da função de "guardiões da Constituição" e "servos da lei" para verdadeiros "donos" ou "artífices" destas em uma forma nem tão sutil de tirania. Tudo isso temperado por um elitismo e paternalismo que, na verdade, descrê da democracia e, ... -
Teoria dos Direitos Fundamentais
... científico-filosófico dos direitos naturais, mas, sim, a elaboração teórica da chamada doutrina juscontratualista, cujos principais artífices foram induvidosamente Thomas Hobbes, 8 John Locke 9 e Jean-Jacques Rousseau, 10 filósofos que viveram durante o período do Estado Absoluto ...
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Empregador
... Ocorre, por óbvio, a transferência de significativa parcela dos riscos do empreendimento, em grande parte das vezes a pequenos artífices, ex-empregados da contratante da “facção”, os quais se veem obrigados a admitir outros trabalhadores, cujos direitos não encontram garan-tia ...
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Polícia administrativa
... das agências a prestadores de serviços subalternos, dos quais não se exige, até mesmo, escolaridade maior, como são serventes, artífices, mecanógrafos, entre outros. Atente-se para as espécies. Está-se diante de atividade na qual o poder de fiscalização e o poder de polícia ...
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Qu'est-ce que le transhumanisme? Vivre 150 ans, est-ce possible, est-ce souhaitable?
Cet article aborde la controverse entourant le transhumanisme, un mouvement philosophique et scientifique visant à améliorer la longévité humaine et les capacités intellectuelles grâce à la technologie. Malgré les critiques et les craintes suscitées par ce mouvement, il est important de le comprendre de manière objective. L'auteur propose une définition systémique du transhumanisme, en le...
... voulurent le faire les Géants ».Pour Cicéron, comme pour ceux qui, aujourd’hui encore, préfèrent les enseignements de la nature aux artifices de la science moderne, le but n’est pas de vivre le plus longtemps possible, mais de vivre bien, et vivre bien, comme il le dit de manière ... -
Exclusao social, regulacao do trabalho e crise do sindicalismo nas perspectivas critica e utopica de Boaventura de Sousa Santos/Social exclusion, labor regulation and the crisis of trade unionism in the critical and Utopian perspectives of Boaventura de Sousa Santos.
... do Contrato Social, a coesão subjacente à vontade geral desvaneceu-se, ante a perda da centralidade do Estado e do direito estatal como artífices da regulação face à instantaneidade dos interesses do mercado financeiro globalizado, que impulsiona um tempo de contratualização não de cunho ...
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O meio ambiente do trabalho equilibrado e a conformação do direito fundamental ao trabalho digno
... territoire de l’homme-individu et recouvre à la fois l’environnement physique (à ce titre, il peut inclure la nature ou plutôt ses artifices en milieu urbain: espaces verts) et l’envoronnement social. C’est en réalité le paysage urbain et l’espace journalier des habitants.” ...