Artífices
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Acórdão nº 1998.39.00.008795-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 28 de Marzo de 2007
... Na inicial os autores aduzem que são servidores públicos federais pertencentes ao quadro de Artífices de Artes Gráficas da SUDAM e que de acordo com o Laudo Pericial n. 001/91 da Delegacia Regional do Trabalho, foram beneficiados com o adicional de ...
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Acórdão nº 1998.39.00.008795-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 28 de Marzo de 2007
... Na inicial os autores aduzem que são servidores públicos federais pertencentes ao quadro de Artífices de Artes Gráficas da SUDAM e que de acordo com o Laudo Pericial n. 001/91 da Delegacia Regional do Trabalho, foram beneficiados com o adicional de ...
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DECRETO Nº 95480, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1987. da Nova Redação para a Ordenança Geral para o Serviço da Armada.
... § 3º - Caso mande às embarcações os artífices de bordo para reparos de urgente necessidade, o Comandante de Força, se assim julgar conveniente, estipulará antecipadamente uma adequada ...
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Acordão nº (RO)01011.2003.906.06.00.7 de 3º Turma, 20 de Agosto de 2003
Como a sucessão trabalhista ocorre por força da lei, não tem importância, em relação aos direitos assegurados aos empregados, pactuações celebradas entre sucedido e sucessor, que podem ter validade apenas entre eles, para fins de definições de responsabilidades na esfera cível e outros aspectos comerciais NÃO CONFIGURAÇÃO Dispensados, os obreiros, como aprendizes, e, posteriormente, depois de...
... Dispensados, os obreiros, como aprendizes, e, posteriormente, depois de mais de 02 anos, readmitidos como artífices, a teor da regra disposta no art. 453, CLT, não há respaldo para o cômputo dos períodos descontínuos no tempo de serviço dos autores para fins ... -
Acórdão Nº 9101-006.531 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 05/04/2023
... artífices ... da autuada, constituída em nome das interpostas pessoas, com vistas a prática ... de amplo esquema de sonegação em conjunto com empresas de ...
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Advocacia criminal e direitos humanos
Diogo Malan: Advocacia criminal e direitos humanos
... Nessa toada, a defesa dos direitos convencionais só pode ser livremente exercida quando seus artífices não são vítimas de ameaças, agressões (físicas ou psicológicas), hostilidades etc ... Para tais efeitos, os Estados-membros têm o dever de ... -
Prefácio
... aspirando continuamente seu pesado odor, sentem dores de cabeça e de estômago e são levados a vomitar; nos cadáveres dissecados desses artífices, encontram-se os pulmões cheios de pequenos cálculos. É bastante curioso o referido por Diemerbroeck, a respeito de vários operários de ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... dessa zona de perigo de se tornar objeto de comércio por meio da nacionalização da legislação do trabalho, através do Estatuto dos Artífices, de 1563, e da Lei dos Podres, de 1601. Quanto à terra, a política anticercamento dos Tudors e dos primeiros Stuarts foi um verdadeiro protesto ...
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nº 1997.01.00.037786-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 24 de Noviembre de 2000
1. Impassível de censura édito sentencial, que assegura o direito constitucional, líquido e certo, de obtenção de certidão junto às repartições públicas, sobre matéria do interesse do impetrante.2. Assim, tendo o aluno regularmente sido matriculado no período compreendido entre a extinção das escolas de aprendizes artífices (1959) e a formatura da última turma (1962) é-lhe assegurado o direito à...
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Acordão nº 00010.030/98-0 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 7 de Junio de 2001
DESVIO DE FUNÇÃO. Evidenciado que o autor, tão-somente, auxiliava os artífices em diversas atividades, sendo a responsabilidade pela execução do serviço do artífice, não há falar em desvio de função no caso presente, máxime em se considerando que o autor não preenchia todos os requisitos previstos no Plano de Cargos e Salários para o cargo de Artífice de Manutenção.
... 30; O reclamante auxilia os artífices (mecânicos ou eletricistas) na execução das tarefas do setor; As tarefas executadas são supervisionadas pelos artífices e seus superiores ... -
Acórdãos nº 0000367-67.2012.8.26.0369 de 1ª Câmara de Direito Público, 24 de Septiembre de 2013
... º do Decreto-Lei nº 4.048, de 1942, não distinguiu, nas empresas industriais, os que nela trabalham como artífices e os que nela fazem tarefas burocráticas - todos se somam para os efeitos do artigo 6º do Decreto-Lei nº 4.048, de ...
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Acórdão Nº 9101-006.359 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 08/11/2022
... artífices ... da autuada, constituída em nome das interpostas pessoas, com vistas a prática ... de amplo esquema de sonegação em conjunto com empresas de ...
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DECRETO Nº 66536, DE 06 DE MAIO DE 1970. Aprova o Estatuto da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
... Técnico é constituído de pessoal técnico de nível superior não pertencente ao corpo de magistério, do pessoal do nível médio e de artífices e operários qualificados, com habilitações adequadas as atividades que lhes forem atribuídas ... Parágrafo único. As Unidades e ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... Note-se que a defesa de causa própria sequer é cogitada pelos artífices desta ação direta, relativ amente ao 60 Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a ...
- Acórdão nº 69421 de 2ª Turma, 28 de Agosto de 1992
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História do direito do trabalho no Brasil
... produzia o sui-ciente para garantir a independência dos ricos, obstaculizaram a circulação de mercadorias e propicia-ram a escassez de artífices livres na maior parte das vilas e cidades. Talvez por isso, eram muitas as queixas contra mecânicos que violavam impunemente os estatutos de seu ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes, tornando-se o Conselho Tutelar, o Conselho Municipal de Direitos e o Município artífices por excelência das medidas protetivas, relegando-se as ações judiciais para as situações excepcionais e supletivas ... Na sequência do ...
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Das responsabilidades na construção civil - Comentários e tópicos avançados
... Para que artífices e operários respondam por autoria ou co-autoria no desabamento ou desmoronamento da obra, impõe-se demonstrar que agiram com culpa na execução ...
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Ato administrativo
... Podem, também, conter autorização para a admissão de operários ou artífices (pessoal de obra), a título precário, desde que haja verba votada para tal fim. Tais ordens comumente são dadas em simples memorandos da ...
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Teoria dos Direitos Fundamentais
... científico-filosófico dos direitos naturais, mas, sim, a elaboração teórica da chamada doutrina juscontratualista, cujos principais artífices foram induvidosamente Thomas Hobbes, 8 John Locke 9 e ... 8 HOBBES, Thomas. Leviatán o la Materia, Forma y Poder de una República, ...
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Prefácio à 5ª edição
... desta envergadura, prefiro apreciar o inestimável valor dos bens imateriais que são lapidados pelo tempo e amadurecem com os seus artífices. Tal como na arte, o verdadeiro virtuosismo técnico faz com que a competência pareça ilusoriamente natural e simples. Bruno e “Fatinha” somam ...
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Prefácio à 5ª edição
... desta envergadura, prefiro apreciar o inestimável valor dos bens imateriais que são lapidados pelo tempo e amadurecem com os seus artífices. Tal como na arte, o verdadeiro virtuosismo técnico faz com que a competência pareça ilusoriamente natural e simples. Bruno e “Fatinha” somam ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... foi novamente regulamentada no Estatuto de 1496, promulgado no reinado de Henrique VII, de acordo com o qual a jornada de trabalho para os artífices e trabalhadores agrícolas, de março a setembro, deveria durar das 5 da manhã às 7 ou 8 horas da noite, e o tempo para a refeição era de três ...
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Prefácio
... Caminhemos de modo seguro e, sem surpresas maiores, para a entrega da prestação jurisdicional. Artífices da justiça, acadêmicos, professores, advogados, membros da Defensoria Pública e do Ministério Público, magistrados contam com mais uma fonte de ...
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Contratos de Trabalho e Relações de Trabalho
... 652, a , III), a Justiça do Trabalho é competente para decidir questões movidas por empreiteiros operários ou artífices contra as pessoas para as quais fizeram a empreitada ... Esse tipo de empreiteiro é uma pessoa física que executa direta e pessoalmente, sem ...