Artigo de decoração
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Decisão monocrática Nº 1287643 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-10-2020
... publicitárias e televisivas, atividades de cenografia, decoração, instalação e montagem de cenários e stands, dentre outras (fls. ... Civil, observados os limites dos §§ 2º e 3º do referido artigo e a eventual concessão de justiça gratuita” (ARE nº 1.201.903/SP-AgR, ...
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Acordao N° 1269134 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-07-2020
Embargos de declaração. Rejeitada preliminar de não conhecimento. Agravo de instrumento. Omissão e obscuridade. Penhora de bens não essenciais a atividade do escritório de advocacia. Possibilidade. Vícios inexistentes. Natureza protelatória. Multa. 1. Se o embargante alega omissão e obscuridade no julgado, suas razões submetem-se ao previsto no art. 1. 022 do código de processo civil, merecendo...
...declaração implícita de inconstitucionalidade do artigo 1.000 do Código de Processo Civil”. Ademais, aduz que o v. acórdão ...lógica da questão posta em debate no recurso. 2. Objetos de decoração e móveis não essenciais ao desenvolvimento dos trabalhos não se ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001863-92.2015.5.07.0018), 2016-05-18
...ão autoral deduzida em face das reclamadas STANDS PROJETOS DECORAÇÃO E MONTAGEM LTDA. - ME, STAND MASTER - DECORAÇÃO E MONTAGEM DE ESTANDES ... tem mais de 11 anos de contrato de trabalho, conforme determina o artigo 477, § 1º da CLT. Os únicos documentos juntados aos autos que ...
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Decisão monocrática Nº 1306964 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-06-2021
... de análise de matéria fática, mas de inconstitucionalidade de artigo de Lei Municipal” (Vol. 2, fl. 86); (b) houve a repercussão geral e o ... de moradia ímpar, tecendo um liame com as atividades de decoração" e lazer com o empreendimento e sua localização. Desnatura a caraterizaç\xC3"...
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Taxa de imposto efetiva nas empresas brasileiras: uma comparação entre as companhias abertas e fechadas
O objetivo desta pesquisa é investigar se há diferenças entre agressividade fiscal medida pela taxa de imposto efetiva (ETR) entre empresas de capital aberto e fechado no Brasil. A amostra é composta pelas 500 maiores empresas de capital aberto e 498 maiores empresas de capital fechado entre os anos de 2010 a 2015. Os resultados apontam que há diferença de ETR entre as empresas fechadas e as de...
. Artigo . Original Artigo Original . ...e Decoração, de frequência de 341 com 9,48%. Em contrapartida, o setor de ... -
Acordão da Terceira Turma, 29-03-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA.NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. DANOS MORAIS.MAJORAÇÃO. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA Nº 7/STJ. LITIGÂNCIA DEMÁ-FÉ. CONFIGURAÇÃO. SÚMULA Nº 7/STJ.1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigênciado Código de Processo Civil de 2015 (Enunciados Administrativos nºs2 e 3/STJ).2. Não há falar em
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Decisão Monocrática N° 07039248920228070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-05-2023
Vistos, etc. Dispõe o artigo 54 da Lei 9.099/95 que o acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas. Não obstante, os recursos, salvo a concessão de gratuidade de justiça, reclamam preparo, na forma do § 1º do artigo 42 do mesmo diploma legal, o qual compreende todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em...
...DECISÃO Vistos, etc. Dispõe o artigo 54 da Lei 9.099/95 que o acesso ao Juizado Especial independerá, em ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5052462-80.2013.4.04.7100), 09-02-2018
... MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE, Vice-Presidente , na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Resolução ...
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Decisões Monocráticas nº 6430 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Febrero de 2015
... que se alega omissão na edição da lei complementar prevista no artigo 40, § 4º, da Constituição da República. O impetrante, servidor ...recdo.(a/S) : D & a Decoração...
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Aconteceu em uma sala de aula de direito
...– Meus queridos, EM NOME DE JESUS (!), entendam o que diz o artigo tal.. Uma aluna se levanta e diz: – Não sei por que o senhor fala tanto ...Não demorou para entender a “decoração”. No meio da aula um aluno deixa sua arma escorregar do coldre e bam! ...
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Diferentes Critérios de Definição de Estabelecimento Prestador nas Decisões do STJ
... no subitem 7.10 da lista anexa; VIII – da execução da decoração e jardinagem, do corte e poda de árvores, no caso dos serviços descritos ... ISS – competência municipal: o artigo 12 do Decreto-lei nº 406/68 , Separata da Resenha Tributária – excerto ...
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Acordão nº (RO)00683.2003.005.06.00.5 de 4º Turma, 13 de Julio de 2004
Por se tratar de mácula definitiva e indelével na vida profissional do empregado, a justa causa há de restar sobejamente provada nos autos. Ausente o requisito da gravidade, não é legítima a ruptura do liame empregatício, sobretudo quando vários empregados da Ré, tinham o mesmo comportamento do Reclamante (desobediência à norma interna da Empresa) e somente o Autor foi despedido por justa causa....
... o ilícito trabalhista da indisciplina (alínea `h' do mesmo artigo), o que, afinal de contas, poderia também justificar o despedimento ... representações: Grillus Bordados Ltda., Benegas Casa de Decoração Ltda., Indústria de Penas de Aves Mabel Ltda., Neopan Artigos Artigos ... -
Decisões Monocráticas nº 603642 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Febrero de 2015
...Na peça recursal, aponta-se ofensa ao artigo 37, caput, da Constituição Federal. O recurso extraordinário foi ...recdo.(a/S) : D & a Decoração e Ambientação Ltda. adv.(a/S) : Ivo de ...
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DECRETO Nº 51.051, DE 29 DE JULHO DE 2021. Transfere a função gratificada de direção e assessoramento que indica. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003, na Lei nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018, no Decreto nº 47.035,...
...para decoração natalina - NBM/SH 3926.40.00; kit de cordas elásticas - NBM/SH ....10.00; ornamento para decoração em plástico - NBM/SH 6702.10.00; artigo de decoração - NBM/SH 6802.99.90; cj. aparelho de jantar de porcelana - ...
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Acórdão Nº 0014998-56.2021.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 07-12-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. JOGO DE AZAR (ARTIGO 50, CAPUT, DO DECRETO-LEI Nº 3688/41). MATERIALIDADE COMPROVADA. RELATOS TESTEMUNHAIS COERENTES E HARMÔNICOS COM AS DEMAIS PROVAS DOS AUTOS. PROVAS SUFICIENTES PARA A CONDENAÇÃO. FUNCIONÁRIO DE ESTABELECIMENTO QUE EXPLORA JOGO DE AZAR NÃO ESTÁ ISENTO DE RESPONSABILIDADE CRIMINAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 29 DO CÓDIGO PENAL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO
...Relator: Aldemar Sternadt. APELAÇÃO CRIMINAL. JOGO DE AZAR (ARTIGO 50,. CAPUT, DO DECRETO-LEI Nº 3688/41). MATERIALIDADE COMPROVADA. ...da condenação à perda dos moveis e objetos de. decoração do local. Segundo Damásio de Jesus, sobre a contravenção descrita no ... -
A política ambiental e criminal no estado ambiental
O propósito deste trabalho é discorrer sobre a íntima ligação que há entre a política ambiental e a política criminal no Estado de Direito Ambiental. Num primeiro momento, explanar-se-á sobre a evolução que sofreu a legislação ambiental brasileira desde as Ordenações do Reino. Após, abordar-se-á a questão relativa ao Estado de Direito, seus passos e caminhos até tornar-se Estado de Direito...
... I, em 1º de outubro de 1828, das chamadas Posturas Municipais, no artigo 66. Já, na esfera penal, destaca o jurista, o Código Criminal de 1830, ..., estatuas, ornamentos ou quaesquer objectos destinados á decoração, utilidade ou recreio publico. Penas - de prisão cellular por seis mezes ... -
A reparação dos danos na responsabilidade contratual e extracontratual
... Como assinalado, o conceito de perdas e danos expresso no artigo 402 do Código Civil aproveita tanto à dogmática da responsabilidade ...Contratação de serviço de buffet e decoração para festa de casamento. No caso relatado e provado nos autos, houve ...
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'Baratto amministrativo': subsidiariedade, colaboração e economia
A nova regulamentação dos contratos públicos enquadra e aprimora as formas de parcerias da Administração com os particulares e as parcerias sociais no âmbito do princípio da subsidiariedade horizontal: o artigo enfoca as trocas administrativas (baratto amministrativo) como a principal manifestação da colaboração do cidadão no desempenho de atividades de interesse geral.
... sociais no âmbito do princípio da subsidiariedade horizontal: o artigo enfoca as trocas administrativas ( baratto amministrativo ) como a ...decoração urbana, recuperação e reutilização com fins de interesse geral, áreas ... -
Acórdão Nº 0300298-52.2014.8.24.0011 do Sétima Câmara de Direito Civil, 13-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA DANOS MATERIAIS E MORAIS. SERVIÇO DE DECORAÇÃO E FOTOGRAFIA PARA CERIMÔNIA DE CASAMENTO. ALEGAÇÃO DE DEFEITO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ITENS CONTRATADOS QUE NÃO TERIAM SIDO FORNECIDOS NA CERIMÔNIA. INSUBSISTÊNCIA. REDAÇÃO DO CONTRATO QUE NÃO TRAZ QUALIFICAÇÕES DOS OBJETOS CONTRATADOS. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL NÃO COMPROVADO. INEXISTÊNCIA DE ATO...
... que contrataram a parte ré, que lhe prestaria serviços de decoração e fotografia em sua cerimônia de casamento. Afirmaram que muitos dos ... os pedidos iniciais. Encerro a fase cognitiva do procedimento (artigo 203, § 1° e 487, I, do CPC). Condeno a parte autora ao pagamento das ... -
Junta Comercial - Processos Deferidos
... LTDA ME 181785137 VILLATI COMERCIO DE MATERIAISDE CONSTRUCAO ARTIGO DE DECORACAO E PLANTAS LTDAME 181723298 VINICIUS MENDONCA DE ARAUJO ...
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Almas sem Abrigo': o laboratório de fisiologia dos irmãos Ozório e os debates sobre ciência e educação na Primeira República
O artigo apresenta o ambiente intelectual de criação e funcionamento do laboratório de fisiologia experimental dos irmãos Ozório, visto como um dos pontos de encontros da elite intelectual carioca na primeira metade do século XX. Os irmãos Ozório (Álvaro, Miguel e Branca) estiveram engajados, no contexto nacional, nos debates sobre a valorização da pesquisa científica levantados pela Academia...
... ciência e educação na Primeira República 1 Letícia Pumar 2 O artigo apresenta o ambiente intelectual de criação e funcionamento do ...decoração e maneiras de se vestir. Foi um período de grandes reformas urbanas e de ... -
ATO Nº 1, DE 6 DE JUNHO DE 2023
... GERALA sociedade empresária EZY COLOR SÃO PAULO PROTEÇÃO E DECORAÇÃO DE METAIS LTDA, registrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob ...ão sua atividade de Armazenamento de Mercadorias da seguinte forma: Artigo 1º. Serão recebidas em depósito mercadorias diversas que não possuem ...
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AlterAções Empresários
...DA ALTERACAO: 0.235.598/22-7 - E R. DE A SANHUEZA COMERCIO DE DECORAÇÃO. NIRE - 35130636761 - N. DA ALTERACAO: 0.235.598/22-7 - E R. DE A SANHUEZA ...MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, INCISO I, DO CPC, PARA. DECLARAR SEM EFEITO AS ALTERACOES EFETUADAS ...
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Os Bens
...No artigo 202.1 define coisa como “tudo aquilo que pode ser objeto de relações ..., como as máquinas, tratores, ferramentas, objetos de decoração etc. O Código Civil de 2002 optou por tratar a pertença nos . 13 . 550 ...