assedio moral na escola
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Greenwashing e o apelo ambiental nas mensagens publicitárias e o dano moral coletivo nas relações de consumo
...2021. . 8. A abordagem do greenwashing no contexto de assédio por parte das empresas para captar investidores e novos acionistas mais ... [Realização: Centro de Estudos em Sustentabilidade (GVces) da Escola de Administração de São Paulo da Fundação Getulio Vargas – ...
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Assédio sexual
...Em resumo: um ato isolado de humilhação não é assédio moral. Este, pressupõe:. 1. repetição sistemática; . 2. intencionalidade .... (25) “De fato, deve-se à chamada Escola Triestina [da Universidade de Trieste / Itália] a sua origem, na década ...
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Teleatendimento em Salvador: o Estudo de Caso
... da força de trabalho, e práticas de assédio moral organizacional 247 . Em síntese, trata-se ...Trabalho de Conclusão de Curso. Escola de Administração da UFBA. 2017. p. 50. . ...
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Direito Administartivo
..., ex-presidente da África do Sul, a escola pública estadual construída com recursos ... sob a justificativa de haver cometido assédio moral no exercício da função. Posteriormente, ...
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The genesis of harassment: a historical-social analysis/A genese do assedio: uma analise historico-social.
...As ciencias sociais e humanas, que tratam do tema assedio moral no trabalho, tem abordado essa categoria de modo empirico, assim como, ... Universidade Catolica de Sao Paulo (PUC/SP) e professora adjunta da Escola de Servico Social da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro ...
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Autores
... do estresse no trabalho e prevenção do assédio moral no trabalho. JÚLIA GONÇALVES. Doutoranda ...Mestre em Sistemas de Gestão pela Escola" de Engenharia da Universidade Federal Fluminense \xE2"...
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Defesa de Direitos Trabalhistas
... um desafio inesperado, como enfrentar o assédio patronal valendo-se da medida altamente danosa ... de experiência e notória capacidade moral e intelectual. . Seguiu-se Carta de 1937 que lhe ...ão para pagar o aluguel, o armazém, a escola de seus filhos. . Mesmo assim, foi na Justiça ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1237-42.2015.5.17.0003)
.../EMPREGADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. . Alegação(ões): . - ... / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / ASSÉDIO MORAL. . Alegação(ões): . ... mês para que realizasse um Mestrado na escola federal de Itajubá, Minas Gerais, com custeio de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000756-37.2016.5.07.0031), 2020-02-05
... ASSÉDIO/DANO MORAL. O dano moral consiste em ofensa ao ... emotivo, interiorizado" (ENAMAT - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de ...
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O papel civilizatório dos direitos humanos: diálogo com Bobbio e Elias
O objetivo é discutir o papel dos direitos humanos na civilização contemporânea a partir das abordagens teóricas de Norberto Bobbio e Norbert Elias. Na argumentação de Bobbio, a universalização dos direitos humanos é uma condição para a consolidação da democracia, a solução pacífica de conflitos e o progresso moral da humanidade. Para Elias, o desenvolvimento do processo civilizador requer...
... humanas só se detêm diante de uma força moral ou de regras institucionalizadas, e que a ... instituições civilizatórias (família, escola, igreja, trabalho, esporte etc.), que incutem ... Ministério Público), as denúncias de assédio moral no trabalho e as campanhas educativas na ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000653-80.2018.5.07.0024), 2020-11-06
... R$ 832,80; indenização decorrente de assédio moral no importe de R$ 3.000,00; e honorários de ... maus tratos; que a ofensa ocorreu em uma escola em que o depoente e outros vendedores estão ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000918-06.2017.5.06.0005), 21-01-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DANO MORAL. AUSÊNCIA DE PROVA. IMPROCEDÊNCIA DO PLEITO INDENIZATÓRIO - É ônus da parte reclamante, ao pretender o pagamento de indenização por dano moral decorrente do assédio moral, provar o fato causado que configure conduta ilícita do empregador. Não se desincumbindo a recorrente desse ônus (art. 818, da CLT), nega-se provimento ao recurso ordinário, no particular.
...DANO MORAL. AUSÊNCIA DE PROVA. IMPROCEDÊNCIA DO PLEITO ...ção por dano moral decorrente do assédio moral, provar o fato causado que configure ...Francesca para aquela escola" (fl. 258) . Ademais, declarou que "em época ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0002213-12.2016.5.06.0103), 16-09-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TRATAMENTO HUMILHANTE. DANO MORAL CONFIGURADO. Presume-se configurado o dano moral na hipótese em que se comprova a ofensa dirigida ao empregado por superior hierárquico mediante tratamento hostil, máxime quando na presença de outros colegas, por se compreender que tal comportamento atinge a honra e a dignidade do trabalhador, em contrariedade a valores máximos do...
...TRATAMENTO HUMILHANTE. DANO MORAL CONFIGURADO. Presume-se configurado o dano moral ... num campo fértil para a continuidade do assédio moral. Aponta que os depoimentos das testemunhas ... Roberta recebia as crianças na entrada da escola; que a depoente não presenciou todos os ... -
Leis
... cursos regulares superiores mantidos pelas Escola de Engenharia, de Química, de Arquitetura, de ... coloque em risco sua integridade física ou moral. Art. 25. O fornecimento de guarda-roupa de ...assédio sexual e dá outras providências . O PRESIDENTE ...
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Modelos de peças processuais
...Este estuda na Escola “Monteiro Lobato”, estando matriculado no .... III — DO DANO MORAL . A angústia, a frustração e o sentimento de ...Assim, resta caracterizado o assédio moral, que, no presente caso, é ipso facto. ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000710-60.2016.5.07.0027), 2016-08-16
...assédio moral de sua superiora hierárquica, a Sra. Ana ... a criticar as ações da Autora na escola, e esta passou a viver momentos de angustia e ...
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Acórdão Nº 0020558-21.2015.5.04.0231 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 29-05-2020
SANTA CASA DE PORTO ALEGRE. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. ASSÉDIO MORAL. AUSÊNCIA DE PROVA DE FATO LESIVO A DIREITOS INERENTES À PERSONALIDADE. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. Para o reconhecimento do assédio moral, é necessária a verificação de práticas reiteradas do empregador, dos prepostos da empresa ou mesmo dos colegas do empregado que coloquem a vítima em situações de humilhação,...
...RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. ASSÉDIO MORAL. AUSÊNCIA DE PROVA DE FATO LESIVO A ... a Reforma Trabalhista" promovida pela Escola Judicial deste Regional. . Considerando que a ... -
Direito Penal
...162, II ); estupro ( art. 213 ); assédio sexual ( art. 216-A ). Todos os artigos citados ... Não há dolo. Moral: É aquela que resulta de ameaça ou ...
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O conceito de bem jurídico como relação de disponibilidade no direito penal limites ao poder punitivo estatal a partir da autonomia da vítima
O texto busca, a partir do diálogo entre o princípio liberal do dano (harm principle) e a teoria do bem jurídico – que fornece um conceito mais preciso do objeto de lesão a ser evitada – um fundamento mais sólido à limitação da ingerência penal estatal. Valendo-se de metodologia hipotético-dedutiva, adota-se um conceito de bem jurídico como relação de disponibilidade, abarcando não somente o...
...Professor de Direito Penal da Fundação Escola do Ministério Público (FEMPAR) e da Escola da ... e simplesmente, reforçar uma concepção moral? Caso padrões morais não constituam elemento ... em relação à vítima (casos de assédio moral ou sexual, por exemplo), ou posição ... -
O controle sociojurídico da sexualidade
As relações interpessoais no mundo contemporâneo impõem uma inversão radical em relação às vivências das sociedades tradicionais. Neste cenário - de novas formas de construção de subjetividades, autenticidades e mesmo de pertença" ganham fôlego as chamadas "práticas eróticas não convencionais". Este texto pretende, a partir do emprego da fenomenologia hermenêutica, trazer reflexões acerca das...
... foi fundamental para enfatizar a fraqueza moral de tudo o que estivesse relacionado ao mundo ... passou a manter os jovens mais tempo na escola, na graduação e, mais recentemente, na ... condenatório no que diz respeito ao assédio sexual, ao estupro e à pedofilia, por exemplo. ... -
Crítica do argumento da privacidade à luz da questão do combate à homofobia nas escolas
Neste artigo, debatemos a questão do combate à homofobia nas escolas, levantada pela polêmica em torno do Projeto Escola Sem Homofobia, sob o ponto de vista de teorias da justiça e da democracia com enfoque nas contribuições feministas. Sugerimos que a dicotomia liberal entre esfera pública e esfera privada esconde a opressão sobre mulheres e crianças na esfera de privacidade da família. Tal...
... pela polêmica em torno do Projeto Escola Sem Homofobia, sob o ponto de vista de teorias da ... e rebuscado do ponto de vista de uma teoria moral, jurídica e política, posto que é um dos ... e a violência simbólica, na forma de assédio, intimidação ou ridicularização. Sem dúvida, ... -
Suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho
..., além do direito à reparação pelo dano moral, faculta ao empregado optar entre ser readmitido ... de incontinência de conduta são o assédio sexual provado pelo empregado contra colegas de ... grave e ausência injustificada à escola que implique perda do ano letivo, além, ...
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Direito e Literatura: da naturalização à desnaturalização da hipersexualização e da violência sexual contra a mulher negra brasileira
O presente estudo visa analisar obras da literatura para desvendar e expor o pensamento social brasileiro, durante a História, da hipersexualização e exploração da mulher negra, retratada como “a mulata brasileira”; trará, também, um paralelo sobre como esta ideia se concretizou em uma violência simbólica, acarretando em consequências sociais negativas de violência real para a mulher negra, que...
..., ainda menina, já se acostumara com o assédio masculino e, por isso, só considerava bom o ... que reproduzem a noção de superioridade moral das pessoas brancas operam como ego ideal, como ... é “por que essa menina não está na escola? Nem deveria trabalhar, muito menos morar longe ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... em prática nos países que se filiam à Escola romano-germânica do Direito. Sobre a visão ... de Gênova e Veneza não sobreviveram ao assédio francês pelo domínio do Mediterrâneo, e ... tributação, ao lado de questões de ordem moral, envolvendo a tributação da Igreja, e ainda, da ...