assembleia nacional constituinte
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Institutos Afins
... ou complementar) regulamentadora, o constituinte teve a inequívoca intenção ( mens ) de fazer ... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... ós argumentarmos com base nos anais da Assembleia Nacional Constituinte, com especial destaque para ...
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Notícias e informações
... de uniformizar a jurisprudência nacional através de seus precedentes. No primeiro ... constituinte e ontológico da fuga: atravessam a ... Título: A participação popular na Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 ... Data da ...
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O conhecimento sobre o fenômeno urbano
... , procurando erodir a base territorial nacional sobre a qual se fundamentou o Estado moderno 40 ... 2.1. O processo constituinte como embate pela definição do conteúdo ... polêmicas durante os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte foi o da função social da ...
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Sustentação Financeira
... ǰȱęxadaȱeȱcorrigidaȱ pela assembleia geral ... 6076.7 Curso Básico de Direito ... ǰȱ que chegou a encaminhar ao Congresso Nacional projeto de lei nesse sentido, que se perdeu, por ... Corte que a Assembleia Nacional Constituinte ...
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Prevalência dos direitos humanos
... elemento definidor da identidade nacional sob a égide da Nova República. Citem-se, por ... Prevalência dos Direitos Humanos na Assembléia Nacional Constituinte ... A temática dos ...
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Dos princípios fundamentais
... do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado ...
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Preâmbulo
... do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado ...
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Defesa da paz
... , porém, a formulação adotada pelo constituinte no inciso VI não corresponde prima facie a um ... Assembléia" Nacional Constituinte ... A inclusão no art. 4\xC2" ...
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Apresentação
... , foram concluídos os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte e foi promulgada a nossa ...
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Apresentação
... 1988 foram concluídos os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte e foi promulgada a nossa ...
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O Caminho Percorrido da CLT até a Constituição Federal de 1988
... ȱ doȱ Trabalhoǰȱ doȱ Departamentoȱ Nacional do Trabalho, emȱ Departamentoȱ Nacionalȱ ... conseguiu não só que fosse formada a Assembleia ... fosse formada a Assembleia Nacional Constituinte ...
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Apresentação
... 1988 foram concluídos os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte e foi promulgada a nossa ...
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Apresentação
... , foram concluídos os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte e foi promulgada a nossa ...
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Apresentação
... , foram concluídos os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte e foi promulgada a nossa ...
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Apresentação
... 1988 foram concluídos os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte e foi promulgada a nossa ...
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Apresentação
... 1988 foram concluídos os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte e foi promulgada a nossa ...
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A Constituição e os avanços do direito administrativo
O controle jurisdicional das políticas públicas e o acesso à informação são alguns dos aspectos positivos da carta magna de 1988; urge agora combater a crônica ineficiência do Estado brasileiro.
... N a obra 1988: Segredos da Constituinte. Os Vinte Meses que Agitaram e Mudaram o ... da história oral, os bastidores da Assembleia Nacional Constituinte (1987-1988) 1 ... As 44 ... -
A reforma sindical brasileira: redenção ou caos?
O presente artigo analisa criticamente as principais proposições legislativas destinadas a promover a reorganização da estrutura sindical brasileira, sinalizando para as alternativas de modernização e democratização que podem alinhar o Brasil com os modelos em voga nas democracias mais consolidadas. Tais modelos fundamse nos corolários (i) da pluralidade sindical com maior representatividade, (ii)
... Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho no ... medida, do fato de ter prevalecido na Assembleia Constituinte de 1946 o peso das bancadas do PSD e ... -
Os fundamentos teóricos e jurídicos para a proteção do meio ambiente
... assembleia nacional constituinte ... No ano de 1986 ...
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Egito suspende revisão constitucional
... alegao de que islamistas dominam a Assembleia Constituinte ... SIMPATIZANTES DO partido ...
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Princípios do direito administrativo da infraestrutura
... infraestrutura, em especial, o objetivo nacional do desenvolvimento ... Mais do que uma ... ídicos que ali foram engastados pelo constituinte como ... 176 BANDEIRA DE MELLO, Celso ... no preâmbulo do texto maior, quando a Assembleia Nacional Constituinte assim declarou: “nós, ...
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Os princípios do direito do trabalho na Constituição de 1988
... trabalho nas décadas seguintes, o constituinte de 1988 ... tratou de inserir no texto ... ao mesmo tempo o desenvolvimento nacional, assegurada a existência digna de todos, confome ... que a diretriz prevalecente na Assembleia Nacional Constituinte foi a de dificultar a ...
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Jornada evolutiva histórica
... Ainda, cumpre referir que a própria Assembleia Nacional Constituinte revolucionária fez constar ...
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A Importância da Assistência Social na Constituição Federal como Instrumento Social
... A convocação da Assembleia Nacional Constituinte se concretizava com a ...
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Referências
REFERÊNCIAS ... AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL). Resolução ... Rio de Janeiro: Congresso Nacional Constituinte, 1891 ... ______. Constituição (1934) ... Rio de Janeiro: Assembleia Nacional Constituinte, 1934 ... ______ ...