assembleia nacional de angola
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Direito processual e pluralismo. grupos desfavorecidos de pessoas e uma abordagem ao processo judicial derivado do esbulho possessório e do deslocamento forçado. como resolver disputas privadas (que não envolvem o estado) sobre a terra que envolvem membros de grupos em desvantagem, a exemplo dos indígenas, de uma forma justa e garantindo o devido processo legal? relatório geral
O autor defende o estabelecimento, pela lei, de órgãos jurisdicionais e de procedimentos especiais para o processo e julgamento de demandas judiciais derivadas do esbulho possessório e do deslocamento forçado sofrido por povos indígenas e por outros grupos desfavorecidos, considerando as especificidades legais, culturais e linguísticas desses casos, como forma de garantir o devido processo legal...
... Juridicas e Sociales, Universidade Nacional de La Plata); ... - Brasil, pela Professora ... ásia, Afeganistão, Albânia, Argélia, Angola, Armênia, Azerbaijão, Butão, Bósnia e ... sociedade civil adotada em 2013 pela Assembléia do Povo apontou a existência contínua de ... -
Lula afirma que Brasil e África terão 25 ações para desenvolvimento agrícola da região
... da Silva falou imprensa aps agendas em Angola sobre a cooperao entre os dois pases. Entre os ... uma sesso solene em sua homenagem na Assembleia Nacional e tenha um encontro privado com Carolina ...
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Reconhecimento formal do direito à educação nos principais sistemas de proteção dos direitos humanos, em nível internacional e nacional
O presente artigo visa traçar um panorama do reconhecimento formal do Direito à Educação nos principais sistemas de proteção dos Direitos Humanos em nível internacional e nacional. O método utilizado na fase de investigação foi o Indutivo; na fase de tratamento dos dados foi utilizado o método Cartesiano, foram utilizadas como técnicas de pesquisa o referente, a categoria, os conceitos...
... 004 Alemanha Artigo 7 ... 005 Algeria Artigo 53 ... 006 Angola Artigo 49 ... 007 Antígua e Barbuda X X ... 008 Arábia Saudita ... em Banjul, Gâmbia, em janeiro de 1981, e adotada pela XVIII Assembléia dos Chefes de Estado e Governo da Organização da Unidade Africana em ... -
Centro de educação Paulo Freire de Ceilandia (CEPAFRE)
Este artigo apresenta a história de 32 anos do Centro de Educação Paulo Freire de Ceilândia – Cepafre e suas relações com a Universidade de Brasília – UnB, com um panorama histórico da sua origem e trajetória, expansão local, nacional e internacional no que tange ao trabalho de alfabetização de jovens, adultos e idosos, suas parcerias, avanços, dificuldades, intensificadas no contexto da Pandemia
... origem e trajetória, expansão local, nacional e internacional no que tange ao trabalho de ... associados que, juntos, compõem a Assembleia Geral como órgão máximo, deliberativo e ... as missões da Guatemala, Guiné Bissau, Angola, São Tomé e Príncipe, a fim de conhecerem a ... -
Alteridade e teoria crítica dos Direitos Humanos como fundamento ético dos direitos dos refugiados
... , seguidos de 947 de Bangladesh, 675 da Angola, 462 do Senegal, 409 da Síria, 370 da Índia, e ... 6 COMITÊ NACIONAL PARA OS REFUGIADOS, 2019. 7 BRASIL, 2017; ALTO ... Paris: Assembleia Geral das Nações Unidas, 10 dez. 1948 ...
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A (in)constitucionalidade da política e do sistema nacional de participação social
... Programa de Mestrado em Direito da Universidade Agostinho Neto – Angola. E-mail : gcorralo@upf.br ... Disponível em: ... cidadãos, só reduzido número se apresentava na Eclesia, ou assembleia geral, onde as coisas públicas eram debatidas e resolvidas.” DURANT, ...
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A íntegra da fala do presidente na assembleia geral
... tolerncia zero com o crime ambiental.Juntamente com o Congresso Nacional, buscamos a regularizao fundiria, visando identificar os autores desses ... mil militares, policiais e civis, com participao marcante em Suez, Angola, Timor Leste, Haiti, Lbano e Congo.O Brasil teve duas militares premiadas ...
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Derecho internacional y poluición sonora marina: efectos jurídicos del reconocimiento del sonido como fuente de contaminación de los océanos
A pesar de la gravedad y de la clara naturaleza internacional del problema, no existe, hasta este momento, ningún acuerdo global o regional que trate específicamente del combate a los efectos deletéreos de la emisión de ruidos antropogénicos en los océanos. El objetivo de este artículo es investigar en qué medida esas emisiones pueden configurar la contaminación marina en virtud de la Convención...
... considerando que la literatura jurídica nacional ha dispensado poca atención al asunto ... La ... 2030 para el Desarrollo Sostenible (ASSEMBLEIA GERAL DA ONU, 2015), fue elaborada en diciembre ... Whale Singing Activity o൵ Northern Angola. Plos One, [s.l.], v. 9, n. 3, e86464, 11 mar ... -
A controversa definição jurídica do refúgio: reflexões sobre conceitos positivados e interpretação contemporânea
O conceito originário de refugiado foi delimitado pelo artigo 1° da Convenção de 1951 Relativa ao Estatuto dos Refugiados, de modo conscientemente insuficiente, e tal delimitação formal ainda perdura no sistema global de proteção aos direitos humanos. A aplicação sem temperamentos do instituto pode ensejar flagrantes injustiças, na medida em que a letra fria da convenção não contempla a realidade
... ão, Haiti, Sudão, Somália, Nigéria, Angola, Congo e Colômbia impulsionaram o total dos que ... enfrentadas para a aprovação: “A Assembleia Geral, que realizou a segunda parte de sua ... protetivo e por criar um órgão nacional, o Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE), ... -
BRICS: um balanço crítico
Surgido a partir de conferências internacionais no início deste século, os BRICS ganharam importância política e econômica após a crise mundial de 2008, quando passaram a ser vistos como um polo alternativo a hegemonia dos EUA e da Europa. Neste artigo, todavia se questiona o suposto papel contra hegemônico dos BRICS. Em termos políticos, sua agenda não vem sendo de confrontação, mas sim a de...
... margens da Assembleia Geral da ONU ... Porém, é com a crise ... Angola, com implicações para gerações futuras. Com a ... parte tanto de discussões no âmbito nacional, quanto de encontros internacionais. O primeiro ... -
Autodeterminação dos povos
... Autodeterminação na Assembléia Nacional Constituinte ... O princípio de ... independência e autodeterminação em Angola, Guiné Bissau, Cabo Verde e Moçambique, e ...
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Marco Aurélio e os 30 anos no Supremo Tribunal Federal
Salomão: Marco Aurélio e os 30 anos no Supremo Tribunal Federal
... marcante quando realizamos a primeira Assembleia Nacional de Magistrados (AMB). O Congresso ... Na área verde, galinhas d’angola, patos, cachorros e até uma vaca da raça gir, ... -
Veja o que é #FATO ou #FAKE no discurso de Bolsonaro na 76ª Assembleia Geral da ONU
... Apesar de no haver um balano nacional, as imagens registradas no dia revelam uma manifestao muito menor que as ... da frica e da Amrica Latina, incluindo Venezuela, Cuba, Argentina, Angola e Moambique. Nenhum destes emprstimos, no entanto, foi feito sem ...
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Veja o que é #FATO ou #FAKE no discurso de Bolsonaro na 76ª Assembleia Geral da ONU
... Apesar de no haver um balano nacional, as imagens registradas no dia revelam uma manifestao muito menor que as ... da frica e da Amrica Latina, incluindo Venezuela, Cuba, Argentina, Angola e Moambique. Nenhum destes emprstimos, no entanto, foi feito sem ...
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Veja o que é #FATO ou #FAKE no discurso de Bolsonaro na 76ª Assembleia Geral da ONU
... Apesar de no haver um balano nacional, as imagens registradas no dia revelam uma manifestao muito menor que as ... da frica e da Amrica Latina, incluindo Venezuela, Cuba, Argentina, Angola e Moambique. Nenhum destes emprstimos, no entanto, foi feito sem ...
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Sistemas Deliberativos Remotos: como os parlamentos se adaptaram ao distanciamento social e que lições podemos tirar desse processo
... 3.1. O caso do Congresso Nacional Brasileiro. 3.1.1. A Câmara dos Deputados, o ... foram: Parlamento Europeu (EP), Assembleia Legislativa do Leste da África (EALA) e ... gestual), podem-se mencionar como exemplos Angola (que realizou trabalho totalmente remoto nos ...
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Estado: órgãos de relação externa
... nacional; 8.2. Prevalência dos direitos humanos; 8.3 ... de eventos, como a abertura da Assembleia da ONU, e reuniões em outras organizações ... locais: África do Sul, Alemanha, Angola, Arábia Saudita, Argélia, Argentina, ...
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Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos
Por meio da análise de trechos das constituições do Haiti da primeira metade do século XIX, o artigo investiga as características dos direitos humanos no constitucionalismo haitiano pós-revolucionário. Dessa análise, um arranjo conceitual alternativo é extraído para pensar o conteúdo dos direitos fundamentais e da ordem constitucional moderna. Este arranjo é expresso em cinco conceitos: direitos...
... colonial e 15% dos mil membros da Assembleia Nacional Francesa tinham propriedades nas ... , uma instituição africana, de origem angola. Posteriormente, território político em ... -
O instituto do refugio no Brasil: práticas recentes
O artigo expõe a evolução do tratamento legal, internacional e interno, do conceito de refugiado, ressaltando o arrojamento da legislação atual brasileira. Expõe a diferença dispensada no tratamento de refugiados pelo Brasil e alguns outros países, indicando possíveis motivações. Analisa situações para demonstrar que a atuação do Brasil já foi importante no reconhecimento da condição de...
... opostas que se confrontaram na Assembléia, a europeísta, que advogava que apenas os ... do maior número deles são a Colômbia, Angola, República Democrática do Congo e a Síria. Aos ... os pedidos de refúgio ao Conselho Nacional de Imigração que acabou editando a Resolução ... -
Lula afirma que Brasil e África terão 25 ações para desenvolvimento agrícola da região
... da Silva falou imprensa aps agendas em Angola sobre a cooperao entre os dois pases. Entre os ... uma sesso solene em sua homenagem na Assembleia Nacional e tenha um encontro privado com Carolina ...
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Lula afirma que Brasil e África terão 25 ações para desenvolvimento agrícola da região
... da Silva falou imprensa aps agendas em Angola sobre a cooperao entre os dois pases. Entre os ... uma sesso solene em sua homenagem na Assembleia Nacional e tenha um encontro privado com Carolina ...
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A UNILAB na perspectiva da cooperação sul-sul: uma análise crítica decolonial africana
Este trabalho tem por objetivo, pautando-se nos trabalhos anteriores de seus autores, discutir criticamente a cooperação internacional entre Brasil e África, tendo a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira (UNILAB) como objeto de estudo. O período considerado para a análise é de 2003 até 2018. O ano 2003 até 2010 corresponde aos dois mandatos do governo Lula, durante
... , oriundos dos países da cooperação: Angola (180), Cabo Verde (83), Moçambique (37), Guiné ... -brasileira e africana numa perspectiva nacional e internacional. Ainda são analisados os termos ... ção Sul-Sul (órgão subsidiário da Assembleia Geral da ONU), que se tornou uma importante ... -
Língua portuguesa
... Insensivelmente dirigi-me à Biblioteca Nacional. Não sabia bem que livro iria pedir; mas, ... A própria Assembleia-Geral reconheceu que não existe prova conclusiva ... , ela significa “muito” na variante de Angola, na qual foi escrito o texto. O gabarito ...
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Poder Local, Participação Popular e Clientelismo
... da Universidade Agostinho Neto, em Luanda, Angola-África. Tem experiência na área de Direito, ... ção Científica pelo CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ... Cada assembleia é formada por moradores de bairros próximos, ...