autoridade espiritual
-
A figura do pai
... fases mais críticas da Igreja, vem de uma coisa que se chama "autoridade espiritual" ... O mundo moderno tem feito um grande esforço para viver ...
-
Decisão Monocrática nº 265308 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Agosto de 2014
... Abuso de autoridade. Vnculo com a Administrao. Uso indevido dos meios de comunicao ... , declarar que determinadas pessoas possuem autoridade espiritual, chamar todos de amigos ou irmos so ... prticas ...
-
Sentença nº 1000646-65.2020.5.02.0016 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-04-2023
... autoridade religiosa e hierarquia espiritual, em vez da subordinação jurídica ...
-
A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo
... úde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social em condições de liberdade e dignidade” 1 ... Nese ... ao pluralismo de fontes desembocou num tipo de descrença na autoridade 15 ... A ... incerteza moral permeia a ética nesse período ... A ...
-
Direito à Liberdade Religiosa na Pandemia: Pode o Estado Eximir a Liberdade de Cultos Durante a Pandemia da COVID-19?
... esteja sujeito às autoridades superiores; porque não há autoridade que não proceda de Deus; e as autoridades que existem foram por ele ... Ao tratar do poder espiritual e poder temporal dessa época, ambos praticados por autoridades humanas, ...
-
O constitucionalismo
... é um arranjo institucional que assegura a diversiicação da autoridade, para a defesa de certos valores fundamentais, como a liberdade, a ... poder, assim como o esforço de estabelecer uma justiicação espiritual, moral e ética da autoridade, no lugar da submissão cega à facilidade ...
-
Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... objetivo de permitir o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade ... A Convenção ... A autoridade parental deve ser exercida em prol do desenvolvimento da personalidade dos ...
-
Tributação na economia digital: limites e desafios
... em alcançar uniformidade, raramente se dá porque lhe falta autoridade jurídica, mas pode ser simplesmente - ao contrário da visão dos ... jurídica é um discurso que, como qualquer outra atividade espiritual, pode estar prenhe de ambiguidades. BETTI, ao falar de interpretação ...
-
O debate bioético em torno à ideia de pessoa humana
O presente ensaio promove uma análise a respeito das diversas concepções e distinções relativas à concepção bioética de pessoa humana, tendo em conta o pressuposto básico de que as diversas ideias de pessoa supõem-se apresentadas em correspondência a épocas ou sociedades determinadas e que dessa maneira devem ser consideradas. Pretende a autora, por meio da utilização do método dialético,...
... , podemos encontrar aquilo que abrange todas as esferas da vida espiritual e humana e determina de modo decisivo sua estrutura ... Vale, ainda, ... qual há uma autonomia do princípio temporal em relação à autoridade espiritual que aos poucos se impõe. Certamente por isso o autor citado ... -
Acordao Nº 159164 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-06-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA SEXUAL MEDIANTE FRAUDE. TENTATIVA. MATERIALIDADE E AUTORIA. PALAVRA DA VÍTIMA. DOSIMETRIA. CULPABILIDADE. AGRAVANTE GENÉRICA. ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA. REGIME INICIAL MAIS GRAVE. 1) O depoimento da vítima, colhido na fase policial e confirmado em juízo, coincidente com as demais provas dos autos, é suficiente para comprovar a materialidade e autoria do crime de...
... da igreja para fins de discipulado, no qual se aproveita da autoridade eclesistica e espiritual que exerce sobre a jovem, para inquiri-la a ... -
Acordao Nº 159164 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-06-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA SEXUAL MEDIANTE FRAUDE. TENTATIVA. MATERIALIDADE E AUTORIA. PALAVRA DA VÍTIMA. DOSIMETRIA. CULPABILIDADE. AGRAVANTE GENÉRICA. ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA. REGIME INICIAL MAIS GRAVE. 1) O depoimento da vítima, colhido na fase policial e confirmado em juízo, coincidente com as demais provas dos autos, é suficiente para comprovar a materialidade e autoria do crime de...
... da igreja para fins de discipulado, no qual se aproveita da autoridade eclesistica e espiritual que exerce sobre a jovem, para inquiri-la a ... -
Acordao Nº 159164 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-06-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA SEXUAL MEDIANTE FRAUDE. TENTATIVA. MATERIALIDADE E AUTORIA. PALAVRA DA VÍTIMA. DOSIMETRIA. CULPABILIDADE. AGRAVANTE GENÉRICA. ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA. REGIME INICIAL MAIS GRAVE. 1) O depoimento da vítima, colhido na fase policial e confirmado em juízo, coincidente com as demais provas dos autos, é suficiente para comprovar a materialidade e autoria do crime de...
... da igreja para fins de discipulado, no qual se aproveita da autoridade eclesistica e espiritual que exerce sobre a jovem, para inquiri-la a ... -
Acordao Nº 159164 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-06-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA SEXUAL MEDIANTE FRAUDE. TENTATIVA. MATERIALIDADE E AUTORIA. PALAVRA DA VÍTIMA. DOSIMETRIA. CULPABILIDADE. AGRAVANTE GENÉRICA. ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA. REGIME INICIAL MAIS GRAVE. 1) O depoimento da vítima, colhido na fase policial e confirmado em juízo, coincidente com as demais provas dos autos, é suficiente para comprovar a materialidade e autoria do crime de...
... da igreja para fins de discipulado, no qual se aproveita da autoridade eclesistica e espiritual que exerce sobre a jovem, para inquiri-la a ... -
Acordao Nº 159164 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-06-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA SEXUAL MEDIANTE FRAUDE. TENTATIVA. MATERIALIDADE E AUTORIA. PALAVRA DA VÍTIMA. DOSIMETRIA. CULPABILIDADE. AGRAVANTE GENÉRICA. ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA. REGIME INICIAL MAIS GRAVE. 1) O depoimento da vítima, colhido na fase policial e confirmado em juízo, coincidente com as demais provas dos autos, é suficiente para comprovar a materialidade e autoria do crime de...
... da igreja para fins de discipulado, no qual se aproveita da autoridade eclesistica e espiritual que exerce sobre a jovem, para inquiri-la a ... -
Acordao Nº 159164 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-06-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA SEXUAL MEDIANTE FRAUDE. TENTATIVA. MATERIALIDADE E AUTORIA. PALAVRA DA VÍTIMA. DOSIMETRIA. CULPABILIDADE. AGRAVANTE GENÉRICA. ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA. REGIME INICIAL MAIS GRAVE. 1) O depoimento da vítima, colhido na fase policial e confirmado em juízo, coincidente com as demais provas dos autos, é suficiente para comprovar a materialidade e autoria do crime de...
... da igreja para fins de discipulado, no qual se aproveita da autoridade eclesistica e espiritual que exerce sobre a jovem, para inquiri-la a ... -
Acordao Nº 159164 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-06-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA SEXUAL MEDIANTE FRAUDE. TENTATIVA. MATERIALIDADE E AUTORIA. PALAVRA DA VÍTIMA. DOSIMETRIA. CULPABILIDADE. AGRAVANTE GENÉRICA. ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA. REGIME INICIAL MAIS GRAVE. 1) O depoimento da vítima, colhido na fase policial e confirmado em juízo, coincidente com as demais provas dos autos, é suficiente para comprovar a materialidade e autoria do crime de...
... da igreja para fins de discipulado, no qual se aproveita da autoridade eclesistica e espiritual que exerce sobre a jovem, para inquiri-la a ... -
Acordao Nº 159164 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-06-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA SEXUAL MEDIANTE FRAUDE. TENTATIVA. MATERIALIDADE E AUTORIA. PALAVRA DA VÍTIMA. DOSIMETRIA. CULPABILIDADE. AGRAVANTE GENÉRICA. ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA. REGIME INICIAL MAIS GRAVE. 1) O depoimento da vítima, colhido na fase policial e confirmado em juízo, coincidente com as demais provas dos autos, é suficiente para comprovar a materialidade e autoria do crime de...
... da igreja para fins de discipulado, no qual se aproveita da autoridade eclesistica e espiritual que exerce sobre a jovem, para inquiri-la a ... -
Novos dilemas da autoridade parental: impactos da sociedade tecnológica na vida de crianças e adolescentes
... que as crianças e adolescentes gozam de diretos fundamentais e deve ser assegurado a eles “o desenvolvimento físico, mental, moral espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade”. O artigo 53, por sua vez, foca no direito à educação dos menores, que deve-lhes garantir ...
-
Expediente - PROJETOS DE LEI
... espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade ... Assembleia ... São crimes comuns perpetrados sob a tutela da autoridade ... religiosa/espiritual/moral: ... Abuso Patrimonial: ações que ...
-
Teoria geral dos direitos fundamentais
... tradição cristã, o poder temporal deixa de submeter o poder espiritual (pelo contrário, haveira de defender-se sua ordinação a este último), ... Artigo 2º ... Toda a autoridade pertence ao povo e por consequência dela se emana; os magistrados são os ...
-
A Normatividade dos Princípios
... sociedade alienada, o mecanismo através do qual se exerce a autoridade não é mais a força ou a coerção, mas a conformidade. O indivíduo ... exterior quanto em sua organização interna e em sua dimensão espiritual e, posto que o desenvolvimento social depende da consciência dos valores ...
-
Transitional Rule of Law/Estado Transicional de Direito.
... do poder, assim como o esforco de estabelecer uma justificacao espiritual, moral ou etica da autoridade, em lugar da submissao cega a facilidade da ...
-
Decisão monocrática Nº 56237 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-11-2022
... *. O reclamante narra que a autoridade reclamada teria violado seu direito fundamental ao assentar que “a parte ... O forum internum consiste na liberdade espiritual íntima de formar a sua crença, a sua ideologia ou a sua consciência, ...
-
C169 - Sobre Povos Indígenas e Tribais
... ele afete as suas vidas, crenças, instituições e bem-estar espiritual, bem como as terras que ocupam ou utilizam de alguma forma, e de ... 2. A autoridade competente deverá assegurar a formação de membros destes povos e a sua ...
-
A Grande meretriz: Um decálogo de lugares comuns sobre a história da Igreja
... negação da sexualidade, mas também como uma via de ascensão espiritual e intelectual possível tanto a homens quanto a mulheres. É importante ... ção a ciência e o Estado vão retirando progressivamente a autoridade da Igreja nesse tema obrigando-a se posicionar frente à perda de sua ...