Balanço de abastecimento
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TRIBUNAL DE CONTAS - SENTENóAS
... pio: São Bernardo do Campo Em Exame: Balanço Geral - Contas ... do Exercício de 2017 Dirigente: Luiz Carlos Gonçalves ... TC-000002796/026/12; SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO ... DE AGUA E SANEAMENTO SA; BALANCO GERAL DO EXERCI- ... CIO; 2012; ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - SENTENÇAS
... pio: São Bernardo do Campo Em Exame: Balanço Geral - Contas ... do Exercício de 2017 Dirigente: Luiz Carlos Gonçalves ... TC-000002796/026/12; SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO ... DE AGUA E SANEAMENTO SA; BALANCO GERAL DO EXERCI- ... CIO; 2012; ...
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História do Brasil
... de vistas as culturas produtivas que se voltaram para o abastecimento do mercado interno. Por exemplo, a economia sulina, embora constituísse ... perene descompressão do preço do café promoveu superávit no balanço de pagamentos, dando margem para multiplicar a oferta de moeda. Com a ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9275, DE 09 DE MAIO DE 1996. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 1996.
... 3.952.973.191 ... MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO DA REFORMA AGRÁRIA ... 3.119.185.912 ... 1.637.608.557 ... fundos e das entidades da Administração Indireta, apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, nos termos do art. 43, § 1º, inciso ...
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Tributação e políticas públicas: o caso rota 2030 e o incentivo à indústria automobilística
... desejados com as exações fiscais ultrapassaram o mero abastecimento dos cofres públicos ... No Estado Democrático de Direito, a ... com base na receita bruta e acréscimos ou com base no apurado em balanço ou balancete de redução 49 ... Saliente-se que, neste último caso, ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... o reclamante que na data de 12 de janeiro de 2016 teve o abastecimento de água interrompido, sem prévia notificação. Pontua que, embora a ... da resolução da socie-dade para a apuração dos haveres em balanço especial ... ü AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CONDENATÓRIA ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - COMUNICADOS DE Cartórios
... EXERCICIO; 2018; ... TC-000002456/989/18; SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO ... DE AGUA E SANEAMENTO SA; BALANCO GERAL DO EXERCI- ... CIO; 2018; ...
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A questão hídrica nas políticas públicas. Estudo do plano de logística sustentável do tribunal de justiça de pernambuco
As políticas públicas devem ser relevantes para a elaboração e posterior execução das ações das governanças e das demais entidades, no propósito de mitigar os impactos ambientais, dos quais as atividades humanas são preponderantes. Neste sentido, o Tribunal de Justiça de Pernambuco vem assumindo iniciativas sustentáveis através do Plano de Logística Sustentável da instituição. Desta forma, o...
... potável satisfatoriamente assegurados, sendo a cobertura de abastecimento hídrico elevada em 13% nas áreas urbanas, com 96% da população ... indicadores de responsabilidade e sustentabilidade, inclusive o balanço" social; (v) desenvolver outras atividades correlatas (TJPE, 2008, Resoluç\xC3" ... -
Decreto nº 4.514 de 13/12/2002. APROVA O ESTATUTO SOCIAL DA COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB.
... VII - promover a elaboração, em cada exercício, do balanço patrimonial, da demonstração do resultado do exercício, da demonstração das mutações do patrimônio líquido, da demonstração das origens e ...
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Legislação Complementar
... — elaborar as demonstrações financeiras do FGTS, incluídos o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado do Exercício e a ... I — tratamento e abastecimento" de água, produção e distribuição de energia elétrica, gás e combust\xC3" ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - ORDEM DO DIA DAS CâmaraS E DO TRIBUNAL PLENO
... NI ALVES (CPF 103.910.727-30) ASSUNTO: BALANÇO" GERAL ... DO EXERCÍCIO DE 2019 MPC: ATO NORMATIVO 006/14-PGC ... INSTRUÇ\xC3" ... Recorrente(s): Centrais de Abastecimento de Campinas ... S/A – CEASA ... Assunto: Balanço Geral da Centrais de ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - SENTENóAS
... EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. BALANÇO GERAL ... DÉFICIT FINANCEIRO. CONTABILIZAÇÃO DE DEPRECIAÇÕES NO ... TC-002797/026/12 ... Embargante(s): Centrais de Abastecimento de Campinas ... S/A – CEASA ... Assunto: Balanço Geral das Centrais de ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - Acórdãos
... Balanço Geral do exercício de ... 2018. Responsável: Paulo Miguel e Carlos ... Recorrente(s): Companhia Regional de Abastecimento ... Integrado de Santo André – CRAISA. Assunto: Balanço Geral ... da ...
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A questão urbana e as condições gerais de produção: retomando um debate
Este artigo tenta encontrar o lugar do conceito de condições gerais de produção na compreensão dos problemas urbanos a partir da revisão bibliográfica da obra de Karl Marx, Manuel Castells, Jean Lojkine e João Bernardo, concluindo pela utilidade do conceito na compreensão dos problemas urbanos da atualidade.
... Por último, será feito um balanço da construção histórica do conceito, demonstrando sua ... atualidade ... espaço (rede elétrica, abastecimento de água e esgoto etc.). Entretanto, foi preciso aguardar quase ... cem ... -
Direito e desigualdade: um estudo sobre a terceirização
O escopo deste artigo é refletir sobre possíveis conexões entre direito e desigualdade, a partir da terceirização laboral e da precariedade. Para tanto, apresenta o processo de precarização como estruturante da desigualdade no alvorecer do século XXI e se referencia na categoria de precariado, tal como proposta por Guy Standing (2013). Examina as relações entre terceirização, desigualdade e...
... abastecimento de produção com deslocalizações regionais ( inshore ) ou ... op. cit. p. 75 ... 27 FALVO, Josiane Fachini, Balanço da regulamentação da terceirização do trabalho em países selecionados ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11513, DE 08 DE AGOSTO DE 2007. Abre Credito Extraordinario, em Favor do Ministerio de Agricultura, Pecuaria e Abastecimento, No Valor de R$ 25.000.000,00 (vinte e Cinco Milhões de Reais), para o Fim que Especifica.
... Art. 2o Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1o decorrem do superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial da União de 2006 ... Art. 3o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação ... Congresso Nacional, em 8 de agosto de 2007; ...
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DECRETO Nº 0, DE 11 DE ABRIL DE 2014. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em Favor Dos Ministerios da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento e do Turismo, Credito Suplementar No Valor de R$ 22.000.000,00, para Reforço de Dotações Constantes da Lei Orçamentaria Vigente.
... Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2013, relativo a Recursos Ordinários ... Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação ...
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DEC 0-002 de 20/08/2015 - DECRETO. ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTÉRIOS DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, DA FAZENDA E DAS CIDADES E DE ENCARGOS FINANCEIROS DA UNIÃO, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 55.237.582.569,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.
... Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de: ... I - superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2014, relativo a Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional - Outras Aplicações, no valor de R$ 1.370.419,00 (um ...
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Decreto de 24/09/2013 ( seq-sf: 1 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.400.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
... Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial da União do exercício de 2012, relativo à Remuneração das Disponibilidades do Tesouro Nacional ... Art. 3º Este Decreto entra em ...
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Lei nº 13.077 de 30/12/2014. ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 310.186.453,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
... Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de: ... I - superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2013, relativo a Recursos de Concessões e Permissões, no valor de R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais); ...
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Decreto de 11/04/2014. ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO E DO TURISMO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 22.000.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
... Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2013, relativo a Recursos Ordinários ... Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação ...
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Atuação Sindical
... , de forma a incluir seu parcelamento no limite dos prazos do balanço patrimonial e/ou dos balancetes legalmente exigidos, não inferiores a ... ȱ ou preparar a paralisação de serviços públicos ou de abastecimento da população” e “induzir ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - Acórdãos
... Fiscalização atual: UR-8 ... EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. BALANÇO GERAL ... CONHECIMENTO. NÃO PROVIMENTO. Ausência de documentos ... que ... TC-000899/026/14 ... Recorrentes: Sociedade de Abastecimento" de Água e Sane- ... amento S/A – SANASA Campinas e Arly de Lara Romêo \xE2" ...
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Direito Constitucional
... íticas sociais básicas nas áreas de saúde, educação, abastecimento, transporte e alimentação ... (D) a participação do setor privado ... , contas de sua administração ao juiz, apresentando o balanço ...
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Direito Tributário
... ência de meio-fio, com canalização de águas pluviais, e abastecimento de água mantido pelo Poder Público ... (B) depende da existência de ... o agente omite, culposamente, na escrituração contábil ou no balanço, lançamento que deles deveria constar, ou altera escrituração ou ...