Batismo
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Acórdão nº 16141-4/2008 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 10 de Febrero de 2009
Apelação Cível - Anulação de Registro Civil - Duplicidade - Prevalência do Assentamento Mais Antigo - Alteração da Data de Nascimento - Certidão de Batismo - Prova Isolada - Impossibilidade. 01. A Disciplina dos Registros Públicos é Voltada para o Alcance da Manutenção da Autenticidade, Segurança e Eficácia dos Atos Jurídicos. Assim é que, Há Presunção Relativa de Veracidade no Registro...
... DUPLICIDADE - PREVALENCIA DO ASSENTAMENTO MAIS ... ANTIGO - ALTERACAO DA DATA DE NASCIMENTO - CERTIDAO ... DE BATISMO - PROVA ISOLADA - IMPOSSIBILIDADE ... 01. A disciplina dos registros publicos e voltada para o alcance da manutencao da autenticidade, seguranga e ... -
A proposta de reforma previdenciária do governo de michel temer e a (des)proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses
Este artigo possui o objetivo de analisar, criticamente, os impactos que a aprovação da PEC 287/2016 poderá causar à proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses. A PEC 287/2016 possui a finalidade de modificar o sistema de proteção social institucionalizado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, propondo a alteração, inclusive, das normas jurídicas de...
... 111: I - certidão de casamento civil ou religioso; II - certidão de união estável; III - certidão de nascimento ou de batismo dos filhos; IV - certidão de tutela ou de curatela; V - procuração; VI - título de eleitor ou ficha de cadastro eleitoral; VII - certificado de ... -
Teorias sobre a pessoa jurídica
... ônico é composto de sete livros, onde se encontram todos os procedimentos legislativos eclesiásticos que os cristãos, incorporados pelo batismo à igreja, devem obedecer e seguir. 17 no livro i do código de direito canônico, encontram-se as normas gerais – título i – das leis ...
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Unicidade e Pluralidade Sindical
... (318) BARBOSA DE ARAÚJO, Rosa Maria. O batismo do trabalho , ob. cit., p. 89 e 16. (319) MORAES FILHO, Evaristo de. Prefácio. In: O batismo do trabalho , ob. cit., p. 16 e ss ... 6096.1 ...
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Decisão monocrática Nº 198678 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-03-2021
... Ademais, é consabido que a referida organização criminosa atua com a utilização de armas de fogo e através do aliciamento (batismo), incluindo crianças e adolescentes, para a prática dos ilícitos. Especificamente acerca dos indícios da autoria delitiva, o relatório ...
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George Soros, o megainvestidor que quebrou o Banco da Inglaterra
... Soros nasceu em Budapeste, capital da Hungria, em 12 de agosto de 1930 (mesmo ms e ano de Warren Buffett), de famlia judia e seu nome de batismo era Gyrgy Schwartz. Seu pai, Tivadar, era um advogado que havia sido preso na Rssia na Primeira Guerra Mundial. Depois do conflito, ele voltou ...
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Terceirização trabalhista
... De todo modo, as primeiras referências legais, no País, sobre a sistemática terceirizante (ainda que sem o batismo de tal denominação) ocorreram com respeito ao segmento estatal das relações de trabalho ... No quadro da reforma administrativa intentada ...
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nº 96.01.35215-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 21 de Febrero de 1997
CANCELAMENTO. PROLE COMUM. RESTABELECIMENTO DO BENEFÍCIO.I. Procede o pedido de restabelecimento da pensão por morte do companheiro, trabalhador rural, se a autora dispõe de prova material do concubinato, consubstanciada por certidão de batismo de filho havido da união com o de cujus, enquanto, de outro lado, se verifica que o cancelamento se deu sem qualquer justificativa...
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A Filosofia Perene do Direito
... Perene , como a chamamos, diferentemente de todas as outras filosofias não tem nome: é a única filosofia pagã , quer dizer, sem batismo; 2.ª - observação: alguns nomes, através da História e da História da Filosofia, foram usados para designar a Filosofia Perene como: a) ...
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Acórdão nº 1.0000.00.286404-9/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Septiembre de 2002
REGISTRO CIVIL - RETIFICAÇÃO - DATA DE NASCIMENTO - CERTDIÃO DE BATISMO - Apesar de se tratar de documento público, o excesso de rigor em sua retificação é prejudicial à definição do interesse postulado.
EMENTA: REGISTRO CIVIL - RETIFICAÇÃO - DATA DE NASCIMENTO - CERTDIÃO DE BATISMO - Apesar de se tratar de documento público, o excesso de rigor em sua retificação é prejudicial à definição do interesse postulado ... -
O reencontro com os torcedores
... WANDERLEY, ATACANTE recm-apresentado pelo Flamengo, participa do ritual de batismo dos jogadores aos novatos, antes do treino de ontem no centro de treinamento em Londrina ... Miguel Caballero ... Depois de um 2010 que comeou ...
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O reencontro com a torcida
... WANDERLEY, ATACANTE recm-apresentado pelo Flamengo, participa do ritual de batismo dos jogadores aos novatos, antes do treino de ontem ... Miguel Caballero ... Depois de um 2010 que comeou eufrico, com a torcida em xtase com um ...
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Operação que mirou deputada Lucinha e morte de sobrinho: veja motivos que teriam levado Zinho a se entregar na PF
... ouvidas pelo O GLOBO, o primeiro contato entre as partes envolvidas na negociao teria acontecido h pouco mais de uma semana, antes da Operao Batismo da Polcia Federal e do Ministrio Pblico do Rio de Janeiro (MPRJ). A ao tinha como alvo a deputada estadual Lcia Helena Pinto de Barros, a Lucinha, ...
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Casos superinteressantes sobre o júri
... Coloquei-o para sentar na primeira fila e perguntei como era seu nome ... – Nêgo Véi ... – Não, quero saber o nome de batismo ... Ele serenamente disse: José ... Voltei para tribuna e fiz a réplica em poucos minutos, pois estava com lágrimas nos olhos e a voz ...
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Posfácio
... suas primeiras evocações, passando pela decisão da Corte de Justiça da União Européia de 2014 que foi, de certa forma, um verdadeiro “batismo de fogo”, esta sua fluidez parece não arrefecer até hoje – ao contrário, talvez seja mesmo uma das características principais deste direito ...
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Da Culpabilidade (Arts. 26 a 28)
... é realizada, em regra, pelo registro de nascimento, na falta, pode ser usada a cópia do livro no qual o menor foi registrado, certidão de batismo e, por fim, a perícia ... • Posição dominante do STF: A alegação de menoridade deve ser comprovada, em sede processual penal, mediante ...
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Provas da união estável
... 20. Sentença estrangeira ... PROVAS RELIGIOSAS ... 21. Documento de união abençoada por eclesiástico ... 22. Certidão de batismo ... PROVAS ADMINISTRATIVAS ... 23. Designação numa APS do INSS ... 24. Inscrição como beneficiário da GEAP ... 25. Designação como ...
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Acórdão nº 29097-1/2008 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 12 de Noviembre de 2008
Ação de Retificação de Registro Público. Certidões de Nascimento e Casamento. Alteração no Ano de Nascimento. Comprovação do Alegado. A Certidão de Batismo Apresenta-se como Prova Idônea para a Correção do Ano de Nascimento da Requerente, Vez que Foi Lavrada Dois Anos e Dois Meses Após o Nascimento, Enquanto que a Certidão de Nascimento Três Anos e Quatro Meses Depois, Razão Pela Qual a...
... REGISTRO PUBLICO. CERTIDOES DE ... NASCIMENTO E CASAMENTO ... ALTERAQAO NO ANO DE ... NASCIMENTO. COMPROVAQAO DO ... A certidao de batismo apresenta-se como prova idonea para a correcao do ano de nascimento da requerente, vez que foi lavrada dois anos e dois meses apos o nascimento, ... -
Concurso, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das suas atribuições, e conforme o constante no processo 1
... Super Tinga e Abelha Girl (Um Monumento para Abelha Girl ) 6621 Luciano da Luz Moucks 76.16 No classificado BATISMO 4556 SOF VERDE FILMES 75.66 No classificado ANCORADOURO 6305 Muriel Paraboni Filmes 75.33 ...
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Decisão monocrática Nº 216063 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-05-2022
... , certidão de antecedentes, certidão eleitoral, escritura de assembléia de empresa, carteira de identificação funcional e certidão de batismo); ... (II) em 02/2007, também por meio dos defensores, apresentaram 07 destes documentos, agora em sua suposta via original: boletim escolar, ...
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Decisão da Presidência nº 989210 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Agosto de 2016
... Realce-se: prova judicializada, repristinada, no curso da dilação processual, pelo batismo do contraditório, por sinal, utilizada pelo ilustre julgador singular, na elaboração do édito condenatório ... Sobremais, não se pode olvidar ...
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A perspectiva de gênero no contexto da criminalidade organizada
... Segundo ele, tendo o PCC necessidade de controle também sobre os presídios femininos, a organização avançou no batismo de mulheres presas, chamadas irmãs, sujeitas ao mesmo estatuto e regras, de maneira que cada Presídio tenha uma “pilota” (sintonia dos ...
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Prestações previdenciárias
... I - certidão de casamento civil ou religioso; ... II - certidão de nascimento ou de batismo dos filhos; ... III - certidão de tutela ou de curatela; ... IV - procuração; ... V - título de eleitor ou ficha de cadastro eleitoral; ... VI - ...
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A unidade político-religiosa e a questão judaica na ótica de Isidoro de Sevilha
FELDMAN, Sergio Alberto. As obras de Isidoro de Sevilha e a questão judaica: perspectivas da unidade político-religiosa no reino hispano visigodo de Toledo. Curitiba: Prismas, 2017. 308p.
... O castigo pela servidão, acarretada pelo pecado original, é contraditório, haja vista a doutrina do batismo. Todavia, Isidoro toma o batismo como ponto de partida em sua teoria de poder e altera a visão de rei advinda do baixo Império para seu conceito de ... -
Acórdão nº 1.0105.16.016603-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-11-2017
EMENTA: JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. NECESSIDADE DE PROVA ROBUSTA. RECURSO DESPROVIDO. Pretendendo a parte a retificação de registro civil, é necessária a demonstração cabal da ocorrência de erro.
... Destacam que tribunais ptrios afirmam que a certido eclesistica de batismo documento suficiente e eficaz para fins de demonstrao de erro material relativo correta data de nascimento, j que ainda que tal certido tenha ...