berçarios
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Câmara aprova projeto que acelera progressão de pena para grávidas e mães
Câmara aprova projeto que acelera progressão de pena para mães
... Dados indicam que a maior parte dos presídios não tem berçários ou creches. Apenas 34% dos estabelecimentos femininos dispõem de celas para gestantes, 32% têm berçário, 5% têm creches. “O objetivo é, em ... - Nasa anuncia descoberta de novos exoplanetas candidatos a ‘irmãos’ da Terra
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Empregados sujeitos a radiações ionizantes em hospitais
... com equipamentos móveis em leitos hospitalares ou ambientes coletivos de internação, tais como unidades de tratamento intensivo e berçários, somente será permitida quando for inexequível ou clinicamente inaceitável transferir o paciente para uma instalação com equipamento fixo. Neste ...
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Mínimo existencial e reserva do possível
... Além disso, os seus filhos menores estão em situação de abandono em virtude da falta de berçários e creches. A Segunda Turma do Su - premo Tribunal F ederal, no , de relatoria do mi - nistro Ricardo ...
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Aspectos penais do estatuto da pessoa com deficiência
... ), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal – considerando a privação de cuidados médicos pré-natal e pós-parto, a falta de berçários e creches (ADPF 347 MC/DF), bem assim a necessidade de superação das dificuldades apresentadas pelo sistema prisional brasileiro, o estado de ...
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Controle Judicial de Políticas Públicas: O 'Estado de Coisas Inconstitucional' e sua Adoção pelo Supremo Tribunal Federal (ADPF 347/DF)
... do crime", o fato da carência de estabelecimentos próprios e adequados a mulheres e minorias sexuais, aduzindo acerca da falta de berçários, locais destinados às gestantes e parturientes, bem como a prática de abusos de natureza sexual ... Enfatiza a existência de uma "cultura do ...
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O eterno conflito entre liberdade e controle: o caso da vacinação obrigatória
Ninguém e ingênuo a ponto de imaginar que, no século XXI, seja possível encontrar qualquer governo imune à força política diretamente derivada da força econômica das grandes empresas globais. Com efeito, os governantes têm o orgulho de se descreverem como parceiros/agentes de marketing das empresas que têm seus respectivos Estados como sede social. Do mesmo modo, essa ingenuidade não é mais...
... Com efeito, desde agosto de 2017, dez vacinas passaram a ser obrigatórias para as crianças que frequentam os berçários, creches e escolas 9 ... A regulamentação dessa lei prevê a apresentação, pelos gestores na educação e na saúde, da declaração da situação ... -
A Maternidade no Cárcere: um olhar sobre o sistema prisional feminino da região metropolitana da Grande Vitória
... mistos, dentre os quais apenas 6% (seis por cento) dispõem de seção para gestantes e somente 3% (três por cento) possuem berçários. Já nas unidades femininas, 34% (trinta e quatro por cento) das unidades possuem cela para gestantes e 32% (trinta e dois por cento) dispõem de ...
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Índice Alfabético Remissivo
... 549, § 1 o Autorização de venda por sindicato: art. 549, § 2 o Transmissão: art. 560 ... BERÇÁRIOS ... Local da guarda dos filhos no período de amamentação: art. 400 ... Trabalho do menor: arts. 405 e 406 ... BOLSAS DE ESTUDO ...
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O papel do juiz na transformação social - repensando a questão do acesso à justiça
... 40. “A unidade disponibilizada pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP tem berçários, sala de amamentação e brinquedoteca, com atendimento de equipe multidisciplinar com psicóloga, assistente social, pediatras e enfermeiras” ...
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O grito que reclama paz: o legado da revolução russa para a luta das mulheres
Este artigo enfatiza o debate sobre a luta e a defesa dos direitos das mulheres, em especial, com relação ao processo social contemporâneo, de avanço e aceleração das contrarreformas trabalhista e previdenciária, a partir do legado histórico construído pelas mulheres russas e seu protagonismo e vanguarda da Revolução Socialista de 1917...
... , possibilitar igualdade de condições reais para essas mulheres, forne-FHQGR H SURYHQGR PHLRV H HTXLSDPHQWRV S~EOLFRV H JUDWXLWRV FRPR berçários, creches, refeitórios, lavanderias, que pudessem liberá-las do fatigado trabalho doméstico não reconhecido, não valorizado e não remunerado. No ... -
Remédios constitucionais
... Além disso, não havia berçários e creches para seus filhos. 468 ... Assim, apesar da previsão do art. 318, IV e V, do CPP, muitas mulheres, mesmo estando grávidas ou com filhos ...
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Direito e gênero: a contribuição feminista para a formação política das mulheres no processo de (re) democratização Brasileiro
Na incessante busca por direitos, o movimento feminista (e de mulheres organizadas) teve uma influência significativa para a valoração de novos espaços públicos e de novos sujeitos político-sociais, assumindo uma dimensão claramente reivindicatória e transformadora, lutando não apenas por reconhecimento, mas em especial, por efetivação de direitos, garantias e oportunidades. De fato, o processo...
... A Lei 9.046/1995 regulamentou a situação da qual as presidiárias estavam inseridas, garantindo berçários a elas 24 ... O direito à amamentação além de ter previsão na Constituição possui previsões na Lei de Execução Penal (Lei 7.210/1984) e ... -
Flora e florestas
... ção dos manguezais em toda sua extensão, incluindo os apicuns, revestese igualmente de importância social por serem considerados berçários para os recursos pesqueiros, sustentando direta ou indiretamente mais de 1 milhão de pessoas. A ocupação desordenada ao longo da costa brasileira ...
- Acórdão Nº 5022173-64.2022.8.24.0018 do Segunda Câmara Criminal, 11-10-2022
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Acórdão Nº 0111680-81.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 08-02-2023
... 3. Restou demonstrado nos autos que, embora o Município de Fortaleza tenha ampliado o ... número de vagas ofertadas para os berçários e creches, ainda não foi alcançado as metas ... estabelecidas nos Planos Nacional e Municipal de Educação, mostrando-se correta a sentença ...
- Acórdão Nº 5025304-47.2022.8.24.0018 do Segunda Câmara Criminal, 08-11-2022
- Decreto nº 34565
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aviso
... Objeto: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de Roupas de Cama (lençóis, fronhas, travesseiros e edredons) para utilização nos berçários e salas de maternais (Infantil I, II e III) das Creches Municipais. Com Recursos Salário Educação e Próprios. ABERTURA DA SESSÃO: 03/03/2022 ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08035657520174058500), 28-01-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0803565-75.2017.4.05.8500 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: MARIA PAULINA DUARTE DA SILVA e outros ADVOGADO: Pamela Carolina Salmeron Ferreira Kreischer e outro REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO SENTENÇA: Juíza Federal Telma Maria...
... Apenas o tanque denominado "01" não está em operação no momento. Os outros quatro tanques e dois berçários estão em produção ... Apesar de comumente se fazer referência à margem de curso d'água para indicar a localização de viveiros de ... -
Acórdão Nº 5008131-64.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara Criminal, 24-03-2022
HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. INDEFERIMENTO DE PRISÃO DOMICILIAR. RECURSO DA DEFESA OBJETIVANDO A CONCESSÃO DA BENESSE. HIPÓTESES DO ART. 117 DA LEP NÃO DEMONSTRADAS. REGRAMENTO DO ART. 318 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL RESTRITO ÀS PRESAS CAUTELARES. APLICABILIDADE EM SEDE DE EXECUÇÃO PENAL DEFINITIVA SOMENTE EM CASOS DE ABSOLUTA EXCEPCIONALIDADE. SITUAÇÃO NÃO VERIFICADA NO CASO CONCRETO. AUSÊNCIA
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1331-31.2012.5.04.0011) 01-04-2020
... com equipamentos móveis em leitos hospitalares ou ambientes coletivos de internação, tais como unidades de tratamento intensivo e berçários , somente será permitida quando for inexeqüível ou clinicamente inaceitável transferir o paciente para uma instalação com equipamento fixo ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080133-87.2015.5.07.0000), 2015-05-07
... Cursos Livres (cursos de idiomas, informática,música, dança, ballet, teatro, cursos via internet e outros à distância, e similares) Berçários, Creches, Orfanatos, Abrigos, Casas Lares, Asilos de Velhos e de Geriatria, Casas de Assistência aos Deficientes, Clubes de Mães e Grêmios ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000591-03.2018.5.07.0004), 2020-06-10
... ão da tuba auditiva, fenda palatina e fenda palatina submucosa) e alergias) e fatores predisponentes ambientais e sociais (ex.: creches e berçários, fumo passivo, estação do ano, tempo e posição de amamentação, chupeta e fatores socioeconômicos), especialmente quando ocorre em crianças ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080133-87.2015.5.07.0000), 2015-12-15
... Cursos Livres (cursos de idiomas, informática, música, dança, ballet, teatro, cursos via internet e outros à distância, e similares) Berçários, Creches, Orfanatos, Abrigos, Casas Lares, Asilos de Velhos e de Geriatria, Casas de Assistência aos Deficientes, Clubes de Mães e Grêmios ...