calculos trabalhistas domestica
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Início do processo administrativo previdenciário
... da Justiça do Trabalho, em ações trabalhistas, individuais ou coletivas, acordos ou dissídios ... contribuinte individual - empregada doméstica, sendo a primeira paga em dia 09/2003 e ... do trânsito em julgado e a planilha de cálculos dos valores devidos homologada pelo Juízo que ...
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As Mães Formadas em Direito: um Estudo sobre o Uso de Tecnologias no Cenário Pandêmico
... familiares e do que se passa na esfera doméstica” ... (10) O termo patriarcado também ... PJe-Calc, sistema para realização de cálculos trabalhistas, proposto pelo Conselho Superior da ...
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Acórdão, Processo nº 0003542-50.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-06-2021
... a eventual inadimplncia das obrigaes trabalhistas e previdencirias, relativas a perodo de trabalho ...
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Exercício de algumas profissões
... de arena à gorjeta (152) , compondo os cálculos dos recolhimentos de FGTS, do 13º salário, das ... (o aluno), violará as normas trabalhistas e previdenciárias ... Comentando o art. 66 do ... humano, e, no caso da atividade doméstica, precarizar o que já é naturalmente ...
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Caracterização de insalubridade
... diferença de atenuação entre os dois cálculos, podendo ser até maior, dependendo da ... usualmente encontradas em perícias trabalhistas, por envolver pequeno número de trabalhadores a ... da comunidade de origem industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de serviços e ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2009.03.99.013839-3, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14-02-2019
... a eventual inadimplncia de obrigaes trabalhistas e previdencirias. J no tocante ao perodo anterior ...
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Contribuições sociais
... importância em reclamatórias trabalhistas, em razão da cobrança de juros moratórios ... @@3.1. Atividade doméstica, na própria residência ... A contar de ... Social não conseguiu efetuar todos os cálculos e disponibilizar todos os dados para as empresas ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2001.61.08.007879-0, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12-02-2019
... a eventual inadimplncia de obrigaes trabalhistas e previdencirias. J no tocante ao perodo anterior ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000639-34.2015.5.07.0014), 2016-12-16
... , para exercer a função de empregada doméstica, percebendo a remuneração no total de R$ 950,00 ... das horas extras sobre outras verbas trabalhistas ... DA LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ ... A ... Quantum a ser liquidado por cálculos ... No caso de inadimplemento da obrigação ...
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Súmulas e verbetes dos tribunais regionais do trabalho (excluídas as súmulas canceladas)
... A prestação laboral doméstica realizada até três vezes por semana não enseja ... responsabilidade pela elaboração dos cálculos do crédito previdenciário. (2011) ... súmula ... a empresa do pagamento das verbas trabalhistas dentro do prazo legal. O atraso na quitação das ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000953-06.2017.5.06.0412), 22-11-2018
EMENTA: RECURSO DO RECLAMADO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. TRABALHADOR DOMÉSTICO. ÔNUS DA PROVA. Aduzindo o reclamado fato modificativo, a ocorrência de trabalho autônomo, atrai para si o ônus de provar suas alegações, na forma do art. 373, II, do CPC. Caso dele não se desincumba, o reconhecimento de vínculo empregatício é medida que se impõe, sendo acertada a sentença que concluiu pela relação de...
... que concluiu pela relação de emprego doméstica. RELATÓRIO Vistos etc ... Trata-se de recurso ... IPCA-E na correção dos créditos trabalhistas ... Em 14/10/2015, o STF suspendeu a referida ... voltasse a ser o índice aplicável aos cálculos em análise, nos termos do artigo 39, da Lei ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00015749020198250076), 28-01-2021
PROCESSO Nº: 0001574-90.2019.8.25.0076 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA JOSE LEOBALDO DOS SANTOS ADVOGADO: Hugo Leonardo Campos Da Fonseca RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADORA RURAL. QUALIDADE DE SEGURADA ESPECIAL NÃO COMPROVADA. DOCUMENTOS...
... conforme disposto no Manual de Cálculos da Justiça Federal. Fixou verba honorária ... , para a recorrida, a ocupação "doméstica" nas iv) Certidões "Verbum ad Verbum" de ... do trabalho, bem como das relações trabalhistas na zona rural, que, ainda nos dias de hoje, são ... -
Doméstica Legal lança guia que aponta falhas no eSocial e ajuda empregador a evitar erros de preenchimento
... controle de ponto, o que faz o empregador no respeitar regras trabalhistas bsicas, como quantidade mxima de horas extras, intervalos e ...
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Livro II - Do processo de execução
... , as coisas necessárias à economia doméstica; ... II - obter, por empréstimo, as quantias que ... para pagamento de créditos trabalhistas, de modo a garantir dignidade a ambos os ... eventual erro em ato retificador de cálculos da presidência do tribunal de origem, aquele ...
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Um Impasse Entre a Livre-Iniciativa e a Dignidade do Trabalhador: A Liberdade como Fundamento de Ponderação
... e de generalização dos direitos trabalhistas prospectada pela OIT, a oferta da ... associadas a saber ler e fazer cálculos aritméticos, ter participação política e ... : a) a responsabilização da esfera doméstica, que, analogicamente ao Core Labor Standards, ...
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Licitações e Contratos Administrativos
... de obra a mulher vítima de violência doméstica ... Outra novidade relevante da nova lei é a ... contratado em relação aos encargos trabalhistas, fiscais e comerciais não transfere à ... ; na elaboração de projetos, cálculos, estudos ... técnicos preliminares e projetos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000688-96.2015.5.07.0007), 2016-08-17
... em 03.02.2014, com a função de doméstica. Relata que laborava de segunda a sábado até ao ... , alegando que " as relações trabalhistas são regidas pelo principio da primazia da ... Remeta-se ao setor de cálculos do Juízo para liquidação da sentença, que ...
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Do agravo de instrumento
... @Enfoques trabalhistas especiais ... @@1. Da competência para a ... : Tenha-se como hipótese a empregada doméstica. O patrimônio do casal garante a execução. A ... ões materiais, ou retificar erros de cálculos. Assim, mesmo depois da interposição de ...
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Da execução por quantia certa
... ão para a execução de créditos trabalhistas, que têm natureza alimentar, e na execução de ... à seguinte hipótese: a empregada doméstica foi dispensada e não recebeu salários ... deverá apresentar memória de cálculos" dos prejuízos de forma analítica (art. 524 do C\xC3" ...
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Ações indenizatórias e ações de reintegração
... ícias médicas, em casos de ações trabalhistas de reintegração e cíveis de indenização e ... ser anexado o histograma ou memória de cálculos; ... II - a partir de 6 de março de 1997 e ... algumas fontes, na flação elétrica doméstica, lâmpadas fluorescentes, diversos utensílios ...
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Sentença nº 1000390-02.2021.5.02.0077 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-07-2023
... , na função de empregada doméstica, com último salário de R$2.106,38, postulando: ... 467 e 477 da Consolidação das Leis Trabalhistas, entrega de perfil profissiográfico ... Para fins de cálculos ...