capital estrangeiro no brasil
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Empresa e atividade empresarial
... aqueles que investiram na formação do capital empresarial. A empresa, na sua qualidade de ... foi amplamente estudada e divulgada no Brasil por Waldirio Bulgarelli ... Para Asquini a ... , também, na diminuição de capital estrangeiro no Brasil ... Nos dizeres de Fábio Ulhoa ...
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Refundando o Direito Penal do Trabalho - Primeiras Aproximações
... laboral, notadamente quando se sabe que o brasil - estado e sociedade civil - não é bom ... desmotivava as inversões financeiras de capital estrangeiro no Brasil (cfr. Documento Técnico n ...
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Empresa e atividade empresarial
... foi amplamente estudada e divulgada no Brasil por Waldirio Bulgarelli e Ricardo Negrão 16 ... aqueles que investiram na formação do capital empresarial. A empresa, na sua qualidade de ... , também, na diminuição de capital estrangeiro no Brasil 29 ... 28 Por tratar-se de um ...
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Lei Ordinária nº 154 de 25 de Novembro de 1947
... lucro as quantias excedentes a 20% do capital social realizado ou a Cr$ 60.000,00 anuais para ... os rendimentos produzidos no estrangeiro qualquer que seja a sua natureza ... Art. 9º ... no estrangeiro que forem empregados no Brasil, na ampliação de seu parque industrial ...
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Os novos rumos do direito societário
... ção econômica, de salvamento do capital e das taxas de lucro do capital pelo Direito, que ... desigualdade social e econômica no Brasil e em todo o mundo. Isso é especialmente ... ômica e regime jurídico do capital estrangeiro no Brasil”. Revista Brasileira de Estudos ...
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Soberania nacional e imóveis rurais
A globalização, fenômeno que surgiu ao final do século XX, como resultado do dinamismo do sistema capitalista ao gerar novos e grandes mercados, propicia uma integração global nos aspectos políticos, sociais, culturais e econômicos. Sendo esta última faceta determinante para o sistema. Neste contexto, observa-se a formação de conglomerados de capital apátrida, sempre solícitos à investimentos nos
... -se a formação de conglomerados de capital apátrida, sempre solícitos à investimentos nos ... Brasil por capital estrangeiro e fundamentar uma ... -
Versão original
Lei nº 14.195 de 26/08/2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 6....
... em lei, não designarem o respectivo capital e a declaração de seu objeto, cuja indicação ... Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, compartilharão com a ... ção nos estabelecimentos do produtor estrangeiro, do importador ou do exportador ...
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A dependência econômica brasileira: entre o caso das commodities, a financeirização do capitalismo, a desindustrialização e a reprimarização da economia
A temática do presente estudo é a questão da política econômica dependente do Estado brasileiro no contexto geopolítico da globocolonialidade. Assim, propõese contextualizar o cenário econômico local a partir da virada para o século XXI, pautando-se, para tanto, a influência do ciclo das commodities, problematizações concernentes aos impactos da financeirização do capitalismo e as preocupações...
... do Extremo Sul Catarinense, Criciúma, SC, Brasil; Universidad Autónoma de San Luis de Potosí, ... de uma política nacional que atende ao capital financeiro internacional em detrimento das ... ômica e regime jurídico do capital estrangeiro no Brasil. Revista Brasileira de Estudos ... -
As mudanças propostas no projeto do novo sistema cambial brasileiro
Rafael Reske: O projeto do novo sistema cambial brasileiro
... õe sobre o mercado cambial brasileiro, capital estrangeiro no Brasil e do Brasil no exterior, ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 4505, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto do Selo e da Outras Providencias.
... neste artigo os atos praticados no estrangeiro, que tiverem de produzir efeito no país ... internacionais que seja membro o Brasil, por fôrça de tratados ou convênios ... a) aumentos de capital resultantes das correções monetárias de que ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... ou de organismo financeiro de que o Brasil seja parte, podem ser admitidas: ... I – ... no todo ou em parte em território estrangeiro; ... XXXVI – serviço nacional: serviço ... de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto, responsável técnico ou ...
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Complexo Industrial da Saúde, desenvolvimento e proteção
... São Paulo. São Paulo/SP – Brasil. E-mail : gilberto.bercovici@gmail.com ... 92% das empresas são constituídas por capital nacional ... 84 FURTADO, Celso ... Capital nacional e capital estrangeiro. Estudos Avançados , São Paulo, n. 39, p ...
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Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA. CONTRATO DE FINANCIAMENTO PARA COMPRA DE EQUIPAMENTOS E BENS DE CAPITAL. NO CURSO DO PROCEDIMENTO DE HOMOLOGAÇÃO, É VÁLIDA A CITAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA POR VIA POSTAL, QUANDO A CARTA CITATÓRIA É REMETIDA PARA O ENDEREÇO DE UMA DE SUAS UNIDADES NO TERRITÓRIO NACIONAL. ATENDIMENTO AOS REQUISITOS PREVISTOS NOS ARTS. 216-A A 216-N
... DE EQUIPAMENTOS E BENS DE CAPITAL. NO CURSO DO ... ESTRANGEIRO, ... COMPARECIMENTO ... oficial ou juramentado no Brasil e ... - Em sua 1ª emissão externa, governo lula capta us$ 2,5 bi
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LEI ORDINÁRIA Nº 8981, DE 20 DE JANEIRO DE 1995. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... , inclusive os rendimentos e ganhos de capital, percebidos por pessoas físicas residentes ou miciliadas no Brasil, serão tributados pelo Imposto de Renda na forma ... Art. 79. O investimento estrangeiro nos mercados financeiros e de valores ...
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O conceito de beneficiário final no regime jurídico do investidor não residente
O presente trabalho tem como objetivo apresentar e contextualizar os obstáculos que a introdução ao conceito de beneficiário final, pessoa natural que, em última análise possui ou controla uma sociedade empresária, trouxe para o regime jurídico do investidor não residente. Parte-se da premissa de que as recentes ações normativas, interpretativas e fiscalizatórias da Receita Federal quanto à...
... de investimento de não residentes no Brasil (Banco Central, 2018) que, hoje, representam, de ... de Renda (IR) aos rendimentos e ganhos de capital auferidos no Brasil. O regime especial ... 1.1 As modalidades de investimentos estrangeiro O INR é uma dentre as três 5 modalidades de ... - Brasil não deve ser afetado por protecionismo de Trump, diz diplomata brasileiro
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Acórdão nº 2009/0047875-2 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... O ITER CRIMINIS OCORREU NO ESTRANGEIRO ... 1. Os crimes em análise teriam sido ... do Uruguai, que faz fronteira com o Brasil ... 2. Aplica-se a extraterritorialidade ... , é patente a competência do Juízo da Capital do Estado de São Paulo ... 4. Afasta-se a ...
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Em vigor
Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996. Regulamenta a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências.
... da circunscrição territorial e sede na capital, subordina-se, administrativamente, ao Governo de ... , a carteira de identidade de estrangeiro e a carteira nacional de habilitação; ... Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil ... #Redação dada pelo Decreto nº ...
- Câmara aprova elevação de capital estrangeiro nas aéreas a até 100%
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Usucapião. Pessoa jurídica brasileira com capital majoritariamente controlado por estrangeiros pode usucapir imóvel rural
... Estrangeiros. Pessoa ... jurídica brasileira. Controle estrangeiro. Equiparação. Requisitos es ... -peciais. Possibilidade jurídica ... Na presente lide empresa Del monte Fresh Produce Brasil LTDA., empresa nacional de capital estrangeiro, pretende usucapir ...
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Acordão da , 07-06-2022
PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO. DIREITO SANCIONADOR. REGULAÇÃO DE OPERAÇÕES CAMBIAIS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL. MULTA POR ILÃCITO CAMBIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 489 E 1.022 DO CPC/2015. NÃO OCORRÊNCIA. PRESCRIÇÃO NÃO CONFIGURADA. ARTS. 3º E 6º DO DECRETO Nº 23.258/33. DECRETO RECEPCIONADO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 COM STATUS DE LEI ORDINÃRIA. INEXISTÊNCIA DE REVOGAÇÃO...
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Regime de participação de capital estrangeiro em empresas de comunicação social eletrônica: notas sobre o projeto de lei n. 29/2007 E âmbito de aplicação do estatuto da igualdade entre Brasil e Portugal de 1971
@1. Notas introdutórias: participação de capital estrangeiro e segmentos de comunicação social eletrônica 1.1 Entre as delicadas questões em torno da liberalização do mercado de serviços de comunicação eletrônica no Brasil encontram-se empo...
- Na primeira captação externa do governo Lula, Tesouro vende US$ 2,25 bilhões em títulos
- Fiesp pede redução de impostos, e haddad diz que reforma tributária poderia ter saído em 2022