cidadania italiana na italia
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Formação do Estado Constitucional de Direito e Neoconstitucionalismo
... , com a Constituição de Bonn (1949) e na Itália (1947). A partir de então o movimento se ... nas lições da doutrina espanhola e italiana sobre a matéria, desde Alfonso García Figueroa, ... , ou seja, comprometido com a ética e a cidadania, e não apenas com a aplicação de técnicas de ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
... , principalmente à Carta do Trabalho italiana. No entanto, depois de 1945, com a chamada ... que asseguram patamares de cidadania ao indivíduo que labora (preceitos relativos à ... Itália), foi expurgado pelos processos democratizantes ...
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Platônicas manifestações de boas intenções'? Sobre as disposições constitucionais programáticas em Vezio Crisafulli
O presente artigo procura compreender historicamente o sentido do conceito de normas programáticas no pensamento de um dos seus principais construtores, Vezio Crisafulli. Contextualizando as ideias de Crisafulli nos embates teóricos do pós-guerra, que, na Itália, trouxe uma nova Constituição - e de um novo tipo de constituição: "longa", "rígida" e fortemente "projetual", pretende-se demonstrar...
... embates teóricos do pós-guerra, que, na itália, trouxe uma nova Constituição – e de um novo ... in genere e nella vigente Costituzione italiana in particolare, sono anzitutto quelle che ... Atribuir a elas cidadania no mundo do direito já se configurava, por si ... -
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... algures, notadamente a italiana, de ordem a instar o legislador a ... atendem ao conceito amplo de cidadania e de pluralismo político. Manifestação ... a Itália), ante as sucessivas crises econômicas. No ...
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Teoria Geral do Direito
... a assegurar, de fato, a construção da cidadania e o respeito à dignidade humana, numa sociedade ... 01/1995), França (Lei n. 504/2013) e Itália (Decreto Legislativo n. 81/2015); 2ª) a dos ... Tradução da 6. ed. italiana por Paolo Capitanio; atualização por Paulo ...
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Depois da itália, a papuda
... de extradição com Brasil, e que o fato de Pizzolato ter cidadania italiana não pesou, pois ele não é um cidadão com residência fixa na ...
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Direitos da Personalidade
... do homem e do cidadão além da ampla cidadania e a dignidade da pessoa humana, previstos no ... , Alemanha, Reino Unido, Canadá, França, Itália, Espanha, Portugal, Holanda e Austrália. 8 ... ões.” 124 Tiziana Cantone, de 31 anos, italiana, cometeu suicídio, pois ficou psicologicamente ...
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Governo italiano autoriza extradição de Pizzolato para o Brasil
... presdio Sant'Anna di Modena, na cidade italiana de Modena, conhecida na Itlia como "priso de ... Brasil e que o fato de Pizzolato ter cidadania italiana no pesou, pois ele no um cidado com ...
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Governo italiano autoriza extradição de Pizzolato para o Brasil
... presdio Sant'Anna di Modena, na cidade italiana de Modena, conhecida na Itlia como "priso de ... Brasil e que o fato de Pizzolato ter cidadania italiana no pesou, pois ele no um cidado com ...
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Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... ídica, do princípio republicano, da cidadania, da garantia de uma sociedade livre e justa e do ... 369). 512. “1º. La doctrina italiana, al clasificar las infracciones tributarias, se ... por el artículo 25.1.” 561 Na Itália, diferentemente, o ordenamento contemplou, tal ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... a respeito da Operação Mãos Limpas (Itália), têm natureza meramente acadêmica, descritiva ... italiana e a similar brasileira sejam, em certa medida, ... da República ("soberania", "cidadania", "dignidade da pessoa humana", "valores sociais ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Relatório ADI 481 5 / DF cidadania à informação (art. 5º, XIV)” (grifos no ... foi a invenção da nação italiana , da nação ale mã - Hobsbawm aborda ... Na Itália do século XVI, a biografia se ...
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Fundamentos do Estado Democrático de Direito
... escorreita é a Constituição italiana, quando, no seu título IV, seção I, dispõe ... , representação que traduz direito de cidadania das pessoas, direito a uma defesa técnica, sendo ... – v.g, Espanha, França, Índia, Itália e Portugal – inclusive na recente e polêmica ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... direitos de estado (por ex.: direito de cidadania), os direitos sobre a própria pessoa (direito à ... É a doutrina prevalecente na Itália, segundo Alice Monteiro de Barros (10) , e ... Unidos e com reverberação na doutrina italiana, que não faz distinção entre vida privada e ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... feto anencéfalo constitui direito de cidadania. Consoante asseverou o Dr. Heverton Neves ... decisão da Corte Constitucional italiana em que se declarou a ... Univesidades de Florença e Milão, Itália, e pelo Institute Gustave Roussy de Paris. [32] O ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... O conceito de cidadania, por exemplo, baseava-se no voto censitário, ... Alemanha, Dinamarca, Espanha, França e Itália; o surgimento de leis trabalhistas e o avanço ... Artigos 15º, 20º e 28º), a italiana de 1947 (art. 3º ss), a Constituição ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... que vicejou na doutrina italiana para salientar o caráter ... Ética e da Moralidade da Cidadania P olítica Brasileira, vocacionado a ... do Estado, revelou-se muito nítido na Itália, a partir do século XIX, quando se formaram, ...
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Justiça da Itália autoriza extradição de Pizzolato para o Brasil
Justiça da Itália autoriza extradição de Pizzolato para o Brasil
... Ele escolheu o país por ter cidadania italiana. No ano passado, foi preso na cidade de ... -
Decisão monocrática Nº 519 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-10-2022
... necessários na efetivação da cidadania popular e fundamentais no desenvolvimento dos ...
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Acordao N° 1332961 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-04-2021
Direito civil. Direito do consumidor. Contrato de transporte de coisas. Avarias na documentação transportada. Responsabilidade civil. Danos materiais. Perda de uma chance. Danos morais. 1 - na forma do art. 46 da lei 9. 099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, regular e tempestivo. Pretensão indenizatória por danos materiais e morais em razão de defeito na prestação do serviço de...
... contratou a ré para enviar documentos à Itália, país junto ao qual ... pretendia iniciar imento de obtenção de cidadania para sua filha, de 17 anos. Alguns ... documentos ... possibilidade de concessão da cidadania italiana postulada pela ... família antes de junho de ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... na forma unitária como na França ou na Itália, que seja também uma democracia. Mas em ... as con- vicções não têm direito de cidadania ... : apenas quando elas decidem rebaixar-se à ... Tributaria”), bem assim a doutrina italiana do tempo do fascismo e ameaçou o Brasil em ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... para o exercício de direitos de cidadania, em especial, argumentar acerca da ... Na Espanha 296 , na França 297 , na Itália 298 e em Portugal 299 , inexistem imunidades ... Italiana ... 299 PORTUGAL. Constituição da República ...
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Acesso à justiça: corpo e alma da cidadania
... por países como a França, a Alemanha, a Espanha, a Grécia e a Itália. A Itália é o país com maior número de leis sobre mediação, mas ... évia de mediação ou conciliação, nos termos da legislação italiana: ... Chi intende exercitare in giugizio un’azione relativa as una ...
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Os tribunais da jurisdição constitucional
... concepções de CALAMANDREI e NAWIASKY, Itália e Alemanha, respectivamente, e por imperativo de ... 23 de maio de 1949, nem a Constituição italiana de 17 de dezembro de 1947 refletem aquela tese, o ... 161). No Paraguai, exige-se cidadania paraguaia natural, idade mínima de trinta e ...
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Os pressupostos objetivos
... Istituti. Edizione italiana a cura di Adolfo di Majo e Antonio Gambaro ... de modo semelhante ao que sucede em Itália), contém dispositivo expresso sobre a matéria, ... Direito e Cidadania, Praia, a. 9, n. 27, 2007-2008, p. 43 e ss ...