cidadania italiana na italia
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Direito Financeiro
... Na Itália o Direito Financeiro e a Ciência das Finanças ... OMC, OCDE) e o direito das empresas, da cidadania mundial e das organizações não-estatais ... ária brasileira o entusiasmo pela teoria italiana, escancaradamente positivista. A influência do ...
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Novamente o Princípio da Adequação e os Métodos de Solução de Conflitos
... , na França (33) , na Espanha (34) , na Itália (35) , na Alemanha, (36) entre outros. A ... 98/2013. Sobre a Lei italiana, BESSO, Chiara. La mediazione italiana: ... ários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), estimulassem o uso da mediação e da ...
- Bolsonaro volta ao Brasil após viagem pela Itália marcada por gafe em entrevista e encontro com político de ultradireita
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- Bolsonaro volta ao país após viagem pela Itália marcada por gafe em entrevista e encontro com político de ultradireita
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Faces da crítica de Alessandro Baratta
O artigo propõe-se a analisar o pensamento crítico de Alessandro Baratta, criminólogo italiano de influência no campo criminológico crítico brasileiro, rastrear categorias utilizadas e dialogar com tradições que compartilhem dessa base teórica. Investiga-se o impacto dos estudos marxistas na concepção barattiana de crítica. Esse mapeamento resgata disputas filosóficas e sociológicas sobre os...
... A sintonia com a tradição italiana não era novidade. A intelectualidade penal e ... voltam novamente seus olhares para a Itália, especificamente para um italiano (2011). As ... de se superar a exclusão por meio da cidadania. A inserção das vítimas, dos estrangeiros pela ... -
É preciso entender a grandeza do princípio da presunção de inocência
Peluso: É preciso entender a grandeza da presunção de inocência
... objeto da preocupação permanente da cidadania, tem hoje viva atualidade, por força de eventos ... importante e dá-se particularmente na Itália, no entrechoque das posturas dogmáticas das ... também na redação da Constituição italiana de 1948. O Código de Processo Penal Italiano de ... -
História e política renascentista: Maquiavel entre a República e o Principado
... Baixo Medievo, principalmente de origem italiana – lidando com esse contexto de instabilidade ... clássica, endossada principalmente na Itália, onde o código legal de Justiniano vigorava, ... cidadania"; não existe associação entre liberdade e indiv\xC3" ...
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Impactos da corrupção no direito fundamental a uma prestação jurisdicional conforme a justiça constitucional
O artigo aborda os impactos da corrução sobre o direito fundamental a uma prestação jurisdicional adequada baseando-se na administração da justiça, analisando os direitos das partes envolvidas, a eficiência dos procedimentos e sua efetividade, com base na ideia de processo justo, trazendo suas vertentes conceituais normativas e pragmáticas. Ademais, demonstra a partir da análise de caso as...
... vigente se notabilizam por assegurar à cidadania prerrogativas e direitos constitucionais ... envolvendo a operação mãos limpas na Itália,18 por exemplo. No Brasil isto não é muito ... de grandes autoridades da República Italiana, incluindo o Primeiro-Ministro Giulio Andreotti, ... -
A ressignificação do ativismo judicial pela evolução jurisprudencial do supremo tribunal federal
... cidadania" e uma maior conscientização das pessoas em rela\xC3" ... ânico, a exemplo de Portugal, Espanha, Itália, Alemanha e França, as decisões judiciais não ... Judiciário pela própria Constituição italiana e com a utilização de instrumentos menos ...
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Rosamaria, protagonista em Tóquio, conta sobre episódio de depressão e como tem lidado com a reserva no Novara
... a seleção para a temporada de clubes na Itália. No Japão, no evento mais importante do ano, ela ... de clubes do mundo, Rosamaria tem cidadania italiana e ligação afetiva com o país. Conta ...
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Rosamaria, protagonista em Tóquio, conta sobre episódio de depressão e como tem lidado com a reserva no Novara
... a seleção para a temporada de clubes na Itália. No Japão, no evento mais importante do ano, ela ... de clubes do mundo, Rosamaria tem cidadania italiana e ligação afetiva com o país. Conta ...
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Responsabilização na legislação brasileira: análise do princípio do ne bis in idem
... que a Pessoa Jurídica não exerceria a cidadania em sentido estrito, que somente seria inerente ... a Lei de Responsabilidade Administrativa italiana (Decreto Legislativo nº 231/2001), resultando em ... Administrativa de nº 231/2001 da Itália, que também descreve atos ilícitos iguais aos ...
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A rota do fim do mundo: mercado global de drogas e organizações criminosas na Amazônia
... Cádiz e Valência (Espanha) e Calábria (Itália). No entanto, ... A ROTA DO FIM DO MUNDO: ... ção não é exclusiva da organização italiana. É o caso do cartel de Kinahan, situado na ... destituídas de direitos e cidadania a face mais algoz do capitalismo, visto que, nas ...
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Emerson Fittipaldi é derrotado em eleição para vaga no Senado da Itália; entenda o caso
... "Obrigado família italiana por todo carinho e apoio em nossa campanha. Continuaremos lutando pelo sua cidadania italiana. Contra aqueles que querem mudar seu direito. Conte sempre com ...
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Direito comparado: Princípios constitucionais de relações internacionais em outras ordens jurídicas
... A Constituição italiana, aprovada em 1947 no imediato pós-guerra, ... o art. 11 dispõe que a Itália (note-se que o constituinte italiano não utiliza ... na defesa dos direitos humanos e da cidadania. Para além da mesma terminologia empregada ...
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O imposto sobre a renda e os princípios fundamentais
... ção Francesa que a concepção de cidadania se expande para abranger os direitos fundamentais ... Fernando Ferreira castellani ... Na Itália, podemos identificar a proteção ao mínimo ... destaca que a corte constitucional italiana deu um claro sinal, nessas decisões, que ...
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Um direito à beleza no Direito italiano
França e Magri: Um direito à beleza no Direito italiano
... úvida, une toda a cultura da península italiana, se há uma característica comum que congrega ... "L’Italia ha nella sua natura un DNA di bellezza che la ... exemplos, há um liame evidente entre cidadania e beleza, dignidade e pertencimento ... Beleza ... -
Os pláucios, a emancipação da plebe e a expansão Romana: Conectando as histórias interna e externa da República Romana
... ção da dominação romana sobre a Itália central). O intuito deste artigo, tendo por ponto ... escravidão por dívidas e do acesso à cidadania ativa (FUKS, 1984; STE. CROIX, 1989, cap. IV e ... ânico na organização da vida política italiana. Mas seu exemplo também mostra que as guerras de ...
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Laicidade: o aspecto da separação
... 6 ... 218 O autor cita a Bélgica, Itália, Espanha e Portugal. REMOND, René. Préface. In: ... ário de Política , inclusive na versão italiana. O autor utiliza a palavra laicismo, onde, salvo ... de ter um fundamento religioso; e, a cidadania torna-se independente da religião. 246 É a ...
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Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil colônia à pré-abolição da escravatura
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, no presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o...
... A Escola Positiva italiana teve início com os estudos e as ideias sobre o ... -belecer critérios diferenciados de cidadania” (ALVAREZ, 2003, p. 28) ... Sobre o ... conflitos advindos das unificações da Itália" e da Alemanha, a emigração foi uma realidade. S\xC3" ... -
O controle da execução penal como instrumento de proteção dos direitos humanos: uma análise comparada entre Brasil e frança
Contextualização: O artigo discute o controle da execução penal como instrumento de proteção dos Direitos Humanos e compara os modelos existentes no Brasil e na França. Objetivo: Com o objetivo de encontrar outras possibilidades de monitoramento externo do cumprimento das penas, o artigo aborda sobre o modelo concentrado de controle da Execução Penal, estabelecido na França, a partir da Resolução
... In: Direito e cidadania ... Praia (Cabo Verde), 1999, p. 10-12 ... europeus, como, por exemplo, Rússia e Itália, ... em que pese aos esforços dos ... áter definitivo na Lei Penitenciária Italiana em 2014 ... Além disso, estabeleceu-se maior ... - Bolsonaro volta ao país após viagem pela Itália marcada por gafe em entrevista e encontro com político de ultradireita
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A legalização dos cigarros eletrônicos no contexto de liberdade e autonomia do indivíduo
Neste estudo, investigam-se se a política de proibição aos cigarros eletrônicos no País afeta a liberdade e a autonomia do indivíduo em consumi-los, diante do escopo regulatório da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de promover e proteger a saúde pública. A argumentação apoia-se na teoria do determinismo tecnológico ante a abordagem descritiva exploratória, de cunho documental e...
... ções, publicados nas línguas inglesa, italiana" e portuguesa, referente a “produtos fumígenos\xE2\x80" ... , Reino Unido, Austrália, China, Japão, Itália. No Brasil, o tema passa pela periferia do debate ... ória voltada ao direito fundamental da cidadania. É válido destacar que a regulação de ...