cidadania italiana na italia
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Infiltração policial e instigação em cadeia: tensão no âmbito da legalidade processual penal: notas ao direito brasileiro
... A respeito do mesmo fenômeno, porém na Itália, em 2010 o penalista Francesco Palazzo alertou ... no âmbito da investigação criminal italiana ... Com efeito, salienta Tulio Padovani, a ... dos poderes do Estado e garantir à cidadania a previsibilidade da atuação estatal”. 63 No ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... -mente na Rússia, na Espanha e na Itália 36 , marcando a influência do pensamento de ... órico relativo aos três elementos da cidadania, o civil (referente aos direitos necessários à ... Constituição da República Italiana de 22 de dezembro de 1947 ... Disponível ...
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Decisões Monocráticas nº 6299 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Enero de 2020
... nº 6.299, ajuizada pelo PODEMOS e pelo CIDADANIA, na qual os autores impugnam, além dos preceitos ... A Itália segue modelo semelhante ... A principal ... fase delle indagini preliminari italiana, apenas no exercício de uma função de garantia ...
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Prescrição e os direitos trabalhistas com objeto difuso. Novas bases para compreensão do problema
... ítimo, sob o ponto de vista da doutrina italiana, em comparação com a doutrina brasileira sobre ... 113 da Constituição da Itália em vigor dispõe: “ Contro gli atti della ... ação civil pública: instrumento de cidadania ...
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Direito Constitucional
... pessoa, ao preparo para o exercício da cidadania, como a qualificação para o trabalho. Não se ... , brasileira, funcionária de uma empresa italiana situada em Roma (Itália), conheceu Rocco, ...
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Paradoxos entre vida, saúde, cultura e direito: as árvores de Oliva Segundo a sentenza N. 00282/2022 del Tribunale Amministrativo Regionale per La Puglia
A vida em sociedade evidencia, diariamente, a relação existentes entre o homem e a natureza. Neste sentido, o presente artigo tem como objetivo analisar a sentença italiana n. 00282/2022 do Tribunal Administrativo Regional da Puglia, proveniente da cidade de Ostuni, no sul da Itália. Seguindo este ideário, o problema indicado apresenta-se da seguinte forma: qual o papel desenvolvido pelo direito...
... em Direito pela Universidade de Roma Tre/Itália. EMAIL: janasturza@hotmail.com LATTES: ... tem como objetivo analisar a sentença italiana n. 00282/2022 do Tribunal Administrativo Regional ... conceito de cidadania vinculado a um território é limitador e não ... -
Referências
... inespecíficos: os direitos gerais de cidadania na relação de trabalho ... São Paulo: LTr, 2012, ... 17, n. 5, p. 720-739, maio 2015 ... ITÁLIA. Codice di procedura Civile ... Disponível em: ... A parassubordinação na experiência italiana – uma visão prospectiva ao sistema juslaboral ...
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Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... desemprego, Portugal, França, Alemanha e Itália (282) fizeram reformas trabalhistas, que estão ... o patamar civilizatório mínimo de cidadania social do trabalhador e de valorização ao ... , se considerada a experiência jurídica italiana (art. 15,1, “b” , do Decreto Legislativo n ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... como superior interesse da criança, cidadania, república, igualdade, ética profissional, etc ... , especialmente na Inglaterra, França, Itália, Bélgica, conforme as lições de Mireille ... vigor, nos termos da festejada doutrina italiana de Luigi Ferrajoli. 97 A visão sobre a ...
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História Mundial
... , principalmente na Alemanha, Inglaterra e Itália, foi prejudicado pelo encarecimento das novas ... foi a Primeira Guerra de Independência Italiana (também conhecida como Guerra Austro- Piemontesa ... , criatividade e demais expressões da cidadania. Hegel, por outro lado, colocava o Estado como o ...
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Nacionalidade
... @@1.3. Nacionalidade v ... Cidadania ... · Nacionalidade: refere-se ao vínculo ... É, v. g. , o caso da Itália que reconhece aos descendentes de seus nacionais a cidadania italiana. Muitos brasileiros descendentes de italianos ...
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O trabalho na Constituição italiana
... Isso porque, logo em seu primeiro artigo, ela dispõe que “A Itália é uma República Democrática fundada no trabalho” (241) ... Já em ... cidadania (264) ... Busca-se a implantação da democracia (265) ... Em suma, o trabalho ...
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Colaboradores
... Studiorum – Universidade de Bolonha (Itália). Egresso do Mestrado em Direito Civil e ... Advogado, membro da Associação Italiana de Direito Comparado ... CRISTINA PARANHOS ... de concentração em Direitos Humanos e Cidadania pela Universidade Federal do Paraná (2009), ...
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O trabalho na Constituição italiana
... Isso porque, logo em seu primeiro artigo ela dispõe que “A Itália é uma República Democrática fundada no trabalho” 144 ... Já em seu ... cidadania" 167 ... Busca-se a implantação da democracia 168 ... Em suma, o trabalho é \xE2" ...
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A Teoria Geral da Responsabilidade Civil e Uma Perspectiva de Interpretação de seu Papel no Contexto das Relações de Trabalho
... 24 e sua forte vinculação com a cidadania é que a solidariedade retorna aos discursos ... conforme o Direito Comparado (Brasil e Itália). In: TUPINAMBÁ, Carolina; GOMES, Fábio ... (1945), seguindo-se pela Constituição Italiana (1947), a Declaração Universal dos Direitos do ...
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A Justiça e o Direito nos jornais deste domingo
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste domingo
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Outras formas de contratação
... , vinculado à França; San Marino, à Itália; Liechtenstein, à Suíça e Áustria. Andorra ... Com a Unificação Italiana, concluída em 1870, o Papa passou a se ... cidadania (art. 1º), tendo por base a Convenção sobre os ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... é encampada por países como França, Itália, Espanha, Estados Unidos, México. A Alemanha e ... e atenta contra o próprio sentido de cidadania. O trabalho transmite ao adolescente ... A moderna doutrina italiana ensina que na continência há litispendência ...
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Autoridade parental
... 6 5 De acordo com a Corte de Cassação italiana: “ il valore primario della personalità, e ... modo a prepará-lo para o exercício da cidadania" e qualificá-lo para o trabalho, mediante a educa\xC3" ... ém o poder familiar, como era o caso da Itália. Nestes casos, é preciso uma norma que determine ...
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Naturalização, Nacionalidade e Cidadania: Um Estudo Comparado Brasil, Portugal e Itália
O presente artigo tem como objetivo analisar questões que envolvem nacionalidade, cidadania e naturalização, tratando não só dos direitos e deveres adquiridos por brasileiros, mas também as consequências jurídicas que este tema pode trazer para a vida das pessoas. Além de falar sobre a questão do Brasil especificamente, é feito um comparativo entre Brasil, Portugal e Itália no que se refere às...
... 8 ... A Constituição da República Italiana não faz qualquer menção sobre quem são cidadãos italianos, se limitando apenas a falar sobre cidadãos italianos em seu artigo 3º, quando trata ... -
Autogoverno, Regulação, Função Normativa e Independência Interna no Judiciário
Propósito - Centra-se na relação entre a função normativa exercida, muitas vezes por meio de comandos gerais e abstratos, por órgãos com funções de autogoverno, de regulação no âmbito do Poder Judiciário, e a independência interna dos juízes. Metodologia/abordagem/design - Análise de normas e literatura sobre regulação, função normativa, autogoverno e independência judicial. Ilustrativamente...
... , comprometam os direitos inerentes à cidadania que de há muito não estão circunscritos ao ... do pós-guerra, notadamente da Itália, em que era necessário romper tanto com a ... 9 A magistratura italiana tinha limitada independência antes do períodos ... -
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... foi adotado nos EEUU; o segundo, na Itália, na Alemanha, dentre outros países ... Diz-se ... à nacionalidade, à soberania e à cidadania. A ordem jurídica, objeto da ação direta, tem ... brasileiro de 1973 fez da matriz italiana (art. 395, § 4º), o erro de fato não é o que ...
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Dano à Identidade Pessoal do Trabalhador
... ) 2 , seguindo-se pela Constituição italiana (1947) 3 , a Declaração Universal dos Direitos ... anos da década de 1970, foi realizado na Itália um referendo em relação à lei do divórcio, ... personalidade, à capacidade civil, à cidadania, ao bom nome e reputação, à imagem, à ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... e direitos.” A Constituição italiana de 1947, entre os princípios fundamentais, ... ” Aliás, da Itália proveio recentemente um belo exemplo de ... fundamental, ao lado da soberania e da cidadania, a dignidade humana ... Como regra geral daí ...
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Embrião, Nascituro e Prote ção da Vida Humana
... é obrigatória em países como Suíça e Itália e em outros países possui utilização ... o conceito de “concebido” na lei italiana, entende que neste está incluído o ser humano ... ão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) desde 4 de março de 2015, sendo que sua ...