ciência jurídica moderna
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O resgate do humanismo natural e suas contribuições para o desenvolvimento dos pressupostos político-econômicos da cultura jurídica ocidental
A passagem da Idade Média para a Idade Moderna conheceu como seu momento mais fecundo o Humanismo, que reabilitou os conceitos de civitas, a interpretação do ser humano como responsável pelas suas ações, a separação da congregatio fidelium e da congregatio hominum, a separação entre lei divina e lei humana, uma nova concepção de ciência política que considera a Igreja subordinada ao Estado, a...
... Resumo: A passagem da Idade Média para a Idade Moderna conheceu como seu momento mais fecundo o Humanismo, que reabilitou os ... ção entre lei divina e lei humana, uma nova concepção de ciência política que considera a Igreja subordinada ao Estado, a consideração ... -
Pós-modernidade, ciência jurídica e ensino: possíveis contribuições da teoria crítica no cenário brasileiro
O objetivo desse estudo é discutir a inserção da Ciência Jurídica e do ensino do Direito na pós-modernidade, bem como examinar possíveis contribuições da Teoria Crítica, em Adorno e Horkheimer, para o desenvolvimento da construção do saber e prática pedagógica no Direito. Utilizase de metodologia qualitativa, contando com técnica de pesquisa bibliográfica. Infere-se, da pesquisa realizada, que a...
... O objetivo precípuo é analisar a Ciência Jurídica pós-moderna e o ensino do Direito, compreendendo suas essências, e, verificando a existência de possíveis influências e contribuições positivas da Teoria ... -
Referentes para uma (re)construção humanística do direito
1. Introdução; 2. A Sociedade Moderna e seu projeto fundado no crescimento econômico; 3. O paradigma da ciência moderna e sua incompletude: Uma ciência sem consciência; 4. Pós–Modernidade: O surgimento de uma nova cultura; 5. A busca de novos fundamentos para a Ciência Jurídica; 6. Considerações Finais; 7. Referências.
... 1. I nt rodução; 2. A Sociedade Moderna e seu proj et o fundado no crescim ent o econôm ico; 3. O paradigm a da ciência m oderna e sua incom plet ude: Um a ciência sem ... de novos fundam ent os para a Ciência Jurídica; 6. Considerações Finais; 7. Referências ... -
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... ciência autônoma, o Direito Processual do Trabalho ... ça do Trabalho e também a uma ordem jurídica justa ... Também milita em prol da autonomia ... ém necessariamente, o ponto central da moderna processualística. Seu estudo pressupõe um ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... , tendo por escopo a violação da ordem jurídica trabalhista ... @2. Das formas de solução ... humanas, principalmente na sociedade moderna, em que se multiplicam os conflitos e acirram-se ... Desse modo, todos os ramos da ciência processual, inclusive o direito processual do ...
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Referências bibliográficas
... B. Metodologia da pesquisa jurídica. São Paulo, Editora Saraiva, 2001 ... DEMO, Pedro. Ciência rebelde. São Paulo. Editora Atlas, 2012 ... História da ciência. A Ciência Moderna. Brasília, FUNAG, 2012 ... SEVERINO, Antônio ...
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O redimensionamento do conceito de acesso à justiça no paradigma democrático constitucional: influxos da terceira onda renovatória
Neste trabalho, propomos uma análise crítica a respeito dos conteúdos da garantia do acesso à justiça nos diversos paradigmas: liberal, social e democrático constitucional e do modo como as mudanças de perspectivas impactam na concepção do papel do processo no cenário de resolução de disputas. Como consectário dessa abordagem, refletiremos sobre alguns obstáculos ao acesso substancial, no...
... ça substancial, como acesso a uma ordem jurídica justa, nos dizeres de Kazuo Watanabe (1988, p ... esses ideais, a liberdade individual moderna recuou para dar lugar à justiça social ... dos objetivos e métodos da moderna ciência jurídica” (CAPPELLETTI; GARTH, 1988, p. 13) ... -
Hermenêutica constitucional
... questões relacionadas à experiência jurídica, seguindo para além de problemas teóricos ... A senha está dada: em ciência vale mais a crítica que a quietação. É ... obra que recebe o nome de A crise não moderna da universidade moderna , 23 que há necessidade ...
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Rascunho sobre metodologia do direito
... – um dos métodos mais complexos da Ciência Jurídica moderna ... De forma simples e ...
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Capítulo 1 - Conceito, objeto e método da criminologia
... A criminologia é a ciência que estuda a criminalidade. Sem desejar ... é a formação de uma consciência jurídica crítica e responsável, capaz de tirar o jurista ... A criminologia moderna inovou quando da adoção dos aspectos ...
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A Liberdade Pré-contratual do Empregador de Consultar Bancos de Dados de Proteção ao Crédito Como Ferramenta de Seleção de Novos Empregados. Estudo à luz dos Direitos Fundamentais dos Trabalhadores
O acesso ao trabalho digno é um dos componentes essenciais do direito fundamental do ser humano trabalhador. É por intermédio do trabalho que a pessoa aufere condições materiais de manter a si próprio e a sua família. Todas as condutas limitadoras do acesso ao trabalho que não sejam centradas nas qualificações técnicas e profissionais necessárias para o exercício de determinada atividade laboral...
... A relação de emprego é uma relação jurídica de natureza privada que tem como objeto a ... (3) ... Essa visão mais moderna do papel da Constituição tem a sua origem no ... e a prioridade do caráter prático da ciência jurídica; 8) juízo de ponderação — ... -
Para alem do antropocentrismo:uma proposta de reflexao
Este artigo visa a propor uma reflexão e indicar que há outras possibilidades, interesses e valores além daqueles preconizados pelo antropocentrismo. Seres humanos e, em particular, não humanos merecem ter seus direitos e interesses respeitados e garantidos, e sua existência "preservada", para além dos parâmetros conhecidos de proteção do homem médio. Com relação à natureza e aos animais, há um...
... direitos, como a pessoa jurídica, o condomínio, a herança jacente ... 6.1. Da natureza ... A ciência do Direito atualmente, inclusive ... fio para a ciência jurídica moderna, desafio esse que provoca um ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001358-73.2017.5.07.0037), 2018-03-27
... Respeitando a aplicação da norma jurídica no tempo e no espaço, este Magistrado comunga ... objetos que, certamente, tinha plena ciência que eram indevidos ... A parte reclamante ... processual, que a ciência jurídica moderna entende caracterizado sempre que for ofendido o ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000161-83.2017.5.07.0037), 2017-05-15
... , não existindo nenhuma fundamentação jurídica para dar suporte à presente reclamação, ou ... uso abusivo do direito processual, que a ciência jurídica moderna entende caracterizado sempre ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001358-73.2017.5.07.0037), 2018-09-13
... objetos que, certamente, tinha plena ciência que eram indevidos ... A parte reclamante ... do direito processual, que a ciência jurídica moderna entende caracterizado sempre que for ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001184-64.2017.5.07.0037), 2017-10-24
... ção de serviço, sob qualquer forma jurídica ... Porém, uma vez rechaçada a modalidade ... uso abusivo do direito processual, que a ciência jurídica moderna entende caracterizado sempre ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0002210-09.2017.5.07.0034), 2019-05-13
... econômica, política, social ou jurídica ... Art. 896-A. [ ... ] ... § 1o São indicadores ... uso abusivo do direito processual, que a ciência jurídica moderna entende caracterizado sempre ...
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Abuso do direito de recorrer
... De acordo com a ciência jurídica moderna, há uso abusivo do direito ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0002210-09.2017.5.07.0034), 2018-11-12
... uso abusivo do direito processual, que a ciência jurídica moderna entende caracterizado sempre ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0002209-24.2017.5.07.0034), 2018-11-06
... uso abusivo do direito processual, que a ciência jurídica moderna entende caracterizado sempre ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000232-85.2017.5.07.0037), 2017-05-23
... uso abusivo do direito processual, que a ciência jurídica moderna entende caracterizado sempre ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000887-23.2018.5.07.0037), 2019-05-17
... uso abusivo do direito processual, que a ciência jurídica moderna entende caracterizado sempre ...
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O modelo processual cooperativo e a flexibilização procedimental
O legislador do Código de Processo Civil de 2015, atento aos contornos da sociedade contemporânea, introduziu no sistema brasileiro mecanismos de maior adequação para o tratamento dos conflitos atuais. Dentre eles, merece especial destaque a flexibilização procedimental, desenvolvida a partir da percepção de que a anterior rigidez formal na condução do processo já não se mostrava capaz de lidar...
... O devido processo legal e a segurança jurídica. 5. O modelo cooperativo de processo. 6 ... ém, necessariamente, o ponto central da moderna processualística. Seu estudo pressupõe um ... dos objetivos e métodos da moderna ciência jurídica ... O acesso à justiça ... -
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... ciência autônoma, o Direito Processual do Trabalho ... ça do Trabalho e também a uma ordem jurídica justa ... Também milita em prol da ... ém necessariamente, o ponto central da moderna processualística. Seu estudo pressupõe um ...
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Alvoreceres da utopia analítica: Jeremy Bentham
... 9. Codificação do direito, ciência da legislação, teoria das normas jurídicas ... O conceito benthamiano de “norma jurídica”: considerações introdutórias. 11. Quatro ... 90, art. 1) ... 2. Na idade moderna, a ideia de que o direito seja constituído ...