ciencia politica ufrgs
-
EXTRATOs DE CONTRATOs
... : Universidade Federal do Rio Grande do Sul-UFRGS. CONTRATADA: Fundação de Apoio da da ... Política, do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da ...
-
EXTRATOS DE CONTRATO
... : Universidade Federal do Rio Grande do Sul-UFRGS. CONTRATADA: Fundação de Apoio da Universidade ... ão do Curso de Especialização Ciência Politica, do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da ...
-
A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... Nele, defendeu-se a construção de política pública permanente que pudesse reconhecer e ... Porto Alegre (RS), em 2004, em parceria da UFRGS e DPGE-RS (por seu Núcleo Cível), sob a ...
-
A lei geral de proteção de dados (lei 13.709/2018) e o direito do consumidor
... Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela ... Nacional do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon). Recebeu dois ...
-
Decisão monocrática Nº 51290 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-03-2022
... Resolução do Conselho Universitário da UFRGS N° 213, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021, que torna ... importantes setores da UFRGS sobre qual política é a adequada para o pleno retorno das atividades ...
-
O aborto na mídia: multiplicidade de práticas discursivas sobredireito e crime
No Brasil, em agosto de 2018, o Superior Tribunal Federal convocou audiência pública para debater a descriminalização do aborto até a décima segunda semana de gestação. No mesmo período, na Argentina, mobilização política semelhante ocorreu com a votação no Senado de uma lei que descriminalizaria a prática do aborto no país. Diante das inúmeras manifestações que tais eventos suscitaram, com...
... período, na Argentina, mobilização política semelhante ocorreu com a votação no Senado de ... Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Professora Associada da Escola de ... -
EDITAL
... BADIALE FURLONG LARINE KUPSKI CIÊNCIA POLÍTICA" E RELAÇÕES INTERNACIONAIS FELIPE FRELLER USP CI\xC3" ... I ALICE CESAR FASSONI DE ANDRADE UFRGS RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO AMBIENTAL RODRIGO ...
-
Direito regulatório comportamental: vida selvagem e sustentabilidade no contexto da agenda 2030
O estudo parte da identificação da baixa adesão às normas de proteção ambiental, o que fez com que a Organização das Nações Unidas elaborasse uma lista de objetivos para o atingimento do desenvolvimento sustentável. Nessa conjuntura, constata-se que as normas jurídicas já postas não são suficientes para proteger o meio ambiente e a vida selvagem, especialmente em relação à caça no Brasil. O...
... ção Estadual, houve forte pressão política da Associação Brasileira de Caça, que ... de Pós-Graduação em Direito PPGDir./UFRGS ... n. 6, ago. 2006, p. 171. Disponível em: ... -
Sobre os autores
... Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Associada ao Instituto Brasileiro de Direito do ... Mestre em Direito Econômico e Economia Política pela Universidade de São Paulo (USP) ...
-
Do cercamento das terras comuns ao Estatuto da Cidade: a colonialidade do direito de propriedade como obstáculo para a efetivação do direito à cidade no Brasil
Completados vinte anos do Estatuto da Cidade, o presente artigo pretende discutir em que medida o estatuto jurídico do direito de propriedade – apesar de alterado pela Lei nº 10.257/01, mas mantido, em essência, como centro da ordem urbanística – representou um entrave para o cumprimento das funções sociais da cidade e para a efetivação do direito à cidade. A análise se debruça sobre como o...
... , tanto no momento da negociação política em torno do capítulo da Política Urbana quanto ... Federal do Rio Grande do Sul/RS (UFRGS ... -
ADI 3330 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Mas uma política" pública necessariamente imbricada com aç\xC3" ... , em que apon tava que as vagas na UFRGS, destinadas às cotas, não estão ...
-
Análise das Recomendações da OCDE/G20
... NÚCLEO DE ENGENHARIA ORGANIZACIONAL (NEO‑UFRGS). A servitização: um novo mo‑ delo de ... indireta, e ainda com reflexos sobre a política fiscal e a Administração Tributária. 63 O nexo ...
-
Direito ambiental e desenvolvimento sustentável: uma análise da judicialização das relações sociais
O presente artigo trata da judicialização das relações sociais, especificamente sobre a judicialização dos conflitos ambientais em sua relação com os conceitos de desenvolvimento sustentável e direitos da natureza. A análise realizada toma como referência decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal do Brasil, no período posterior à Constituição Federal de 1988. São estudadas três decisões:...
... ções para fortalecer sua atividade política, por exemplo); 4) Garantias de transparência: - ... Sociologias , Porto Alegre: UFRGS, Programa de Pós Graduação em Sociologia ... -
Judiciário e mídia: o problema da realização da cidadania no Brasil
O presente artigo é uma primeira aproximação para explicitar as relações entre a mídia e o Judiciário brasileiro, no sentido de compreender as conseqüências políticas e sociais dessa interação para a realização da cidadania no Brasil. Palavras-chave cidadania; judiciário; mídia; política; Brasil. The present article is na effort to explain the relationship between the Judiciary and the...
... de desinformação, no que se refere a política, pelo cidadão 20 ... Temos consciência de que, ... UFRGS, 1995 ... BARROS FILHO, Clóvis de, e SÁ ... -
Resistência institucional do Mercosul frente aos movimentos de ruptura democrática sul-americanos
Este artigo tem como objetivo discutir a resistência institucional do Mercosul frente ao avanço do conservadorismo na América do Sul, notadamente em relação à política externa pós-golpe de 2016, no Brasil, que culmina na suspensão da Venezuela do bloco em 2017. Tendo como parâmetro a política externa do Governo Lula para a integração, pretende contribuir com o entendimento das limitações e...
... do Sul, notadamente em relação à política externa pós-golpe de 2016, no Brasil, que ... UFRGS, 2008. (Coleção Estudos Internacionais-NERINT) ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398
... tão só e simplesmente que a opção política não lhes compete ... Para não criar a falsa ... Agrônomo - UFSM, Mestre em Agronomia - UFRGS (área de concentração: fitotecnia), doutorando ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398
... tão só e simplesmente que a opção política não lhes compete ... Para não criar a falsa ... Agrônomo - UFSM, Mestre em Agronomia - UFRGS (área de concentração: fitotecnia), doutorando ... -
O Estado Latino-Americano: teoria e história.
... 134 p ... Oúcleo de Estudos em Política, Estado e Capitalismo na América Latina (NEPEC), ... UFRGS), no ano de 2021, ofereceu aos leitores ...
-
Proteão social ante o avano do conservadorismo no brasil: território, lugar e política de assistência social
O presente artigo objetiva contribuir no debate acerca da complexidade das Políticas de Proteão Social no Brasil, de modo especial, às reflexões e experiências da Política Pública de Assistência Social, no contexto da ofensiva liberal conservadora. Analisa os dilemas que envolvem a implementaão de uma Política que busca assegurar direitos no âmbito de um movimento conservador que é histórico e...
... O futuro das regiões rurais ... Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2003 ... ARAÚJO, Maria do Socorro Sousa de; CARNEIRO, Miriam Annova ... -
AGROTÓXICOS, SAÚDE E AMBIENTE:ação estratégica e políticas públicas em territórios do agronegócio
A exposição aos agrotóxicos demanda a ação integrada de prevenção, vigilância e controle na redução das consequências à saúde. O estudo analisou as ações dos agentes governamentais e da sociedade civil na implementação das políticas públicas de saúde e ambiente quanto ao uso de agrotóxicos em municípios mato-grossenses. Realizou entrevistas com vinte e sete interlocutores, interpretadas por...
... das Políticas Públicas, Hegemonia política e econômica do agronegócio, evidenciaram as ... Porto Alegre: Editora UFRGS ... -
Estruturação da cadeia produtiva da carne bovina no brasil, desenvolvimento e proteção ao mercado interno
... O Abastecimento da Corte na Formação Política do Brasil – 1808-1842. São Paulo: Símbolo, ... Porto Alegre: Ed. UFRGS/IPEA, 2003. pp. 177-201 ... 18 VEIGA, José ...
-
Riscos e agravos ocupacionais em interface com a proteção social brasileira
Este estudo objetivou analisar, sob o panorama da literatura científica brasileira, as configurações do trabalho na contemporaneidade, bem como identificar quais os riscos e agravos ocupacionais a que estão expostos os trabalhadores e sua interface com a proteção social. Trata-se de uma revisão integrativa da literatura nas bases SciELO, LILACS e MEDLINE. A busca inicial resultou em 323 artigos,...
... Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. É bolsista de iniciação científica do ... em Antropologia e pós doutoranda em Política Social e Serviço Social pela UFRGS. E-mail: ... Ciencia yEnfermería , Concepción, v. 17, n. 3, p ... -
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2021 - UASG 153114
... "Curso de Especialização em Ciência Política", a ser ministrado pelo IFCH e CEGOV da UFRGS ...
-
Abordagens institucionalistas e as contribuições na análise de políticas públicas
As abordagens institucionalistas têm sido amplamente utilizadas nos estudos acadêmicos. Considerando a importância dessas abordagens também na análise das políticas públicas, este trabalho objetiva explorar seus conceitos e autores, propondo uma releitura no contexto das políticas públicas. O trabalho considera uma profícua aproximação das abordagens do neo-institucionalismo da escolha racional e
... outros, nas diversas etapas do ciclo da política ... Palavras-chave: Instituições ... Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professora colaboradora na Universidade do ... -
O diálogo das fontes como método de aplicação do direito: do monismo internacionalista de Hans Kelsen ao dualismo dialógico baseado em Erik Jayme e Giuseppe Martinico
... , de teoria sociológica, filosófica ou política. 11 No que se refere à uma teoria estrita do ... do Programa de Pós-Graduação em Direito/ UFRGS ... v. 1, n. 1, 2003a ... JAYME, Erik ... y Ehrlich en torno de la naturaleza de la ciencia jurídica. Anuario de Filosofía del Derecho , ...