ciencia politica ufrgs
-
Direitos e interdisciplinaridade no campo de trabalho da assistência social
O artigo é resultado das discussões, em espaços de produção de conhecimento, sobre duas pesquisas que têm em comum as temáticas da interdisciplinaridade, dos direitos humanos e da assistência. Uma delas foi realizada com trabalhadores no campo da assistência jurídica e a outra com usuários da assistência social. Ambas utilizaram a pesquisa intervenção como estratégica metodológica. A partir das...
... Boaventura de Souza Santos (2003), “a política dos direitos humanos, que pode ser ... encontra-se disponível em http://www.lume.ufrgs.br/ ... -
Fundações partidárias e processos de politização no Brasil: domínio de atuação, amálgamas e ambivalências
... deinidas como lugares de formação política e doutrinária, de formulação e transmissão ... Ele é mestre e doutor em Sociologia pela UFRGS. Na ocasião, coordenava o Programa de ...
-
Acordão da Quarta Turma, 14-12-2021
PLANOS E SEGUROS DE SAÚDE. RECURSO ESPECIAL. ROL DE PROCEDIMENTOS EEVENTOS EM SAÚDE ELABORADO PELA ANS. ATO ESTATAL, DO REGIME JURÍDICODE DIREITO ADMINISTRATIVO, COM EXPRESSA PREVISÃO EM LEI, AO QUAL SESUBMETEM FORNECEDORES E CONSUMIDORES DA RELAÇÃO CONTRATUAL DEDIREITO PRIVADO. GARANTE A PREVENÇÃO, O DIAGNÓSTICO, A RECUPERAÇÃO EA REABILITAÇÃO DE TODAS AS ENFERMIDADES. SOLUÇÃO CONCEBIDA...
-
Direito do Trabalho e Novas Tecnologias: Inteligência Artificial, Big Data e Discriminação Pré-Contratual
O presente artigo explora a aplicação conjugada de inteligência artificial e big data (tecnologias próprias da Quarta Revolução Industrial) aos processos de recrutamento de novos empregados, analisando os possíveis desvios discriminatórios que podem estar inseridos nessas ferramentas. Para tanto, inicialmente, apresenta as normas de Direito da Antidiscriminação e sua interlocução com o Direito do
... Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Diretor Executivo da Câmara de Arbitragem da ... raça, cor, sexo, religião, opinião política, nacionalidade ou origem social, que tenha o ... -
A história da propriedade imobiliária no Brasil
... 2 ed. ver. e ampl. Porto Alegre: Editora UFRGS, 1995, p. 90) ... 18. PORTO, Costa. Estudo ... -se sob dois aspectos: repartição política (jurisdição e império) e distribuição do ...
-
Auto-organização social no mundo do trabalho e produção: notas para uma crítica à economia solidária
O debate contemporâneo sobre experiências alternativas de organização do trabalho e da produção se encontra no Brasil dominado pela chamada "economia solidária". Disseminadamente conhecidas como "cooperativas" ou "fábricas e empresas recuperadas", muitas dessas experiências evidentemente não são novas, remontando às primeiras práticas de resistência e de auto-organização social protagonizadas...
... 302 301 – 336 ... Política & Sociedade - Florianópolis - Vol. 19 - Nº 45 ... Porto Alegre: Editora UFRGS, 2004. (Coleção Sociedade e solidariedade) ... -
O que dizemos quando falamos em inclusão?
... sobre Antropologia e Deficiência (GEAD/UFRGS). Autor de diversos artigos e capítulos de ... de saúde, mas principalmente na ação política engajada em tornar a sociedade amplamente ...
-
A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... Nele, defendeu-se a construção de política pública permanente que pudesse reconhecer e ... Porto Alegre (RS), em 2004, em parceria da UFRGS e DPGE-RS (por seu Núcleo Cível), sob a ...
-
Informação e consumo: a proteção da privacidade do consumidor no mercado contemporâneo da oferta
... de Pós-Graduação em Direito – PPGDir./UFRGS ... Porto Alegre, v. 1, nº 1, p. 86, mar. 2003. Em ... de SPAM, que afetaria, sem dúvida, a Política Judiciária de multiplicidade de recursos, de ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 21570-13.2017.5.04.0001)
I) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA UFRGS - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS - ÔNUS DA PROVA - TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA DA CAUSA - POSSÍVEL VIOLAÇÃO DE LEI À LUZ DO PRECEDENTE VINCULANTE DO STF NO TEMA 246 DA TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL - PROVIMENTO.
... DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA UFRGS – RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA ... DA ... POLÍTICA DA CAUSA – POSSÍVEL VIOLAÇÃO DE LEI À LUZ ... -
Medida protetiva à empregada afastada do trabalho em decorrência de violência doméstica
... UFRGS, 1990, p. 15 ... política pública sistematizada, sem que isso corresponda ...
-
Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no brasil
O objetivo deste artigo é demonstrar a necessidade de uma atuação efetiva do Estado brasileiro na internalização das externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos na agricultura. Assim, o problema da pesquisa é: por que são importantes medidas de internalização das externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos para o desenvolvimento de uma política agrícola que respeite...
... óxicos para o desenvolvimento de uma política agrícola que respeite direitos fundamentais? ... Porto Alegre: UFRGS, 2012 ... DERANI, C. Alimento e ... -
Segurança e direito alimentar pelas veredas da agroecologia
Este manuscrito tem por objetivo analisar a pertinência de apontar a agroecologia como um caminho viável para garantir segurança e direito alimentar no âmbito nacional. Para cumprir esta finalidade, a pesquisa, inicialmente, demonstrará a importância de se promover uma verdadeira revolução agroecológica no sistema agroalimentar brasileiro. Em seguida, examinará contribuições da agroecologia para...
... Pós-doutorado em Política Públicas (Universidade de Salerno). Doutora ... da Pós-graduação em Direito na UFRGS e UFMS E- mail: srmartinipoa@gmail.com ... Agroecología, ciencia y politica ... Trad. Abel Porras y Ramón Ruiz. 3 ... -
Uma releitura da sociologia jurídica a partir do direito achado na rua
Este artigo propõe uma revisão de literatura a respeito das conexões entre Direito e Sociologia, a partir da obra “Direito como Liberdade: O Direito Achado na Rua Experiências Populares Emancipatórias de Criação do Direito” de autoria de José Geraldo de Sousa Júnior (2008), discutindo especialmente o capítulo intitulado “Condições Sociais e Possibilidades Teóricas para uma Análise Sociológico-Jurí
... sociais organizados com consciência política e democrática podem fazer uma revolução, a ... Porto Alegre: UFRGS, 2017, p. 124-150. Disponível: ... -
O significado da expressão eficácia horizontal dos direitos fundamentais
A pesquisa tem por objetivo desvendar o significado da expressão "eficácia horizontal dos direitos fundamentais". São apresentadas as diferentes concepções sobre o tema, em particular a partir da doutrina alemã, responsável pelo maior desenvolvimento científico atribuído à matéria dos direitos fundamentais nas relações privadas. A partir da análise da controvérsia, percebese que a questão da...
... Doutor em Direito do Estado pela UFRGS/ed. Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg , ... de Direito Constitucional e Ciência Política. São Paulo: IBDC, n.º 27, abr.-jun. 1999, p ... -
Niklas luhmann e o direito da sociedade
A complexidade da sociedade contemporânea não mais pode ser descrita pelas categorias da análise sociológica clássica, razão pela qual Luhmann propõe substituí-la pela teoria dos sistemas sociais, que conduz à análise funcional, a partir de novos conceitos como os de forma, autopoiese, fechamento operacional, acoplamento estrutural, complexidade, paradoxo e risco, que conferem uma feição própria à
... Porto Alegre: Ed. Universidade/ UFRGS e Goethe-Institut/ICBA, 1997. p. 41. 19 ... Mas também a Política não domina o futuro e tem de decidir de maneira ... -
Direito ambiental e desenvolvimento sustentável: uma análise da judicialização das relações sociais
O presente artigo trata da judicialização das relações sociais, especificamente sobre a judicialização dos conflitos ambientais em sua relação com os conceitos de desenvolvimento sustentável e direitos da natureza. A análise realizada toma como referência decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal do Brasil, no período posterior à Constituição Federal de 1988. São estudadas três decisões:...
... ções para fortalecer sua atividade política, por exemplo); 4) Garantias de transparência: - ... Sociologias , Porto Alegre: UFRGS, Programa de Pós Graduação em Sociologia ... -
Direitos humanos e inclusão no ensino superior: um estudo de caso acerca das representações docentes e discentes com deficiência, sob o escopo da diversidade e alteridade
O presente artigo pretende descrever e analisar as representações conceituais sobre Direitos Humanos e Inclusão social, tomando como comunidade alvo docentes e discentes da Universidade Católica do Salvador, pertencente ao biênio 2018/9. Verificar-se-á através de metodologia qualitativa os quatro eixos que compõem o objeto-tema (direitos humanos, inclusão social, diversidade e alteridade)...
... política educacional (inter)nacional para estabelecer uma ... Universidade Aberta do Brasil – UAB/UFRGS; Curso de Graduação Tecnológica – ... -
Trajetos escolares e destinos profissionais: o caso das ciências sociais no Brasil
O presente texto focaliza as relações entre trajeto escolar e destinos profissionais nas ciências sociais brasileiras. Trata-se de uma primeira exploração de uma base de dados composta pelo conjunto dos professores vinculados aos programas de pós-graduação nas áreas de antropologia e arqueologia, ciência política e relações internacionais e sociologia. A hipótese geral que orienta a pesquisa é...
... de antropologia e arqueologia, ciência política e relações internacionais e sociologia. A ... produz uma divisão especíica entre a UFRGS, notadamente representada pelos programas de ... -
Paradigma ético na inteligência artificial: análise da diversidade e da accountability na programação algorítmica
... Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS ... Especialista em responsabilidade civil, ... Compliance e política de proteção de dados. São Paulo: Thomson ...
-
Impactos econômicos colaterais ao agronegócio brasileiro em razão das políticas externas norte-americanas contra o irã e o uso de lawfare na guerra econômica internacional
... , esse episódio demonstrou como a política externa dos Estados Unidos tem potencial de ... 2018. Disponível em: https://www.ufrgs.br/nerint/wp-content/uploads/2019/03/00392030 ...
-
A Lei Geral de Proteção de Dados regula o segredo médico?
A Lei Geral de Proteção de Dados regula o segredo médico?
... étnica, convicção religiosa, opinião política", filiação a sindicato ou a organização de car\xC3" ... , Roma II-Tor Vergata, Girona, UFMG, UFPR, UFRGS, UFSC, UFPE, UFF, UFC, UFMT, UFBA, UFRJ e UFAM) ... -
A responsabilidade civil decorrente do vazamento de dados pessoais
... étnica, convicção religiosa, opinião política", filiação a sindicato ou a organização de car\xC3" ... 20013. Tese. Doutorado em Direito. UFRGS ...
-
Direito regulatório comportamental: vida selvagem e sustentabilidade no contexto da agenda 2030
O estudo parte da identificação da baixa adesão às normas de proteção ambiental, o que fez com que a Organização das Nações Unidas elaborasse uma lista de objetivos para o atingimento do desenvolvimento sustentável. Nessa conjuntura, constata-se que as normas jurídicas já postas não são suficientes para proteger o meio ambiente e a vida selvagem, especialmente em relação à caça no Brasil. O...
... ção Estadual, houve forte pressão política da Associação Brasileira de Caça, que ... de Pós-Graduação em Direito PPGDir./UFRGS ... n. 6, ago. 2006, p. 171. Disponível em: ... -
PORTARIA Nº 4, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019
... , Professor do Departamento de Ciência Política e Programa de Pós-Graduação em Políticas licas da UFRGS;III - Ana Júlia Possamai, Analista Pesquisadora ...