ciencia politica ufrgs
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PORTARIA CVM/PTE/Nº 86, DE 14 DE JUNHO DE 2022
... DE CASTRODoutor e Mestre em Ciência Política, UFRGS. Bolsista de Produtividade em Pesquisa do ...
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O perfil dos casos de violação dos direitos da mulher no sistema interamericano e o padrão das decisões judiciais em casos de violência sexual
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos é uma instituição internacional que por meio do seu Sistema de Petição Individual, permite que cidadãos denunciem as violações de forma autônoma, mesmo quando um ordenamento jurídico nacional se esgota. A partir disso, a proposta deste trabalho é analisar os relatórios de admissibilidade e de mérito da Comissão, a fim de localizar casos de denúncias...
... só o papel dos direitos humanos para a política internacional, como também a relevância dos ... Anais eletrônicos… Porto Alegre: UFRGS, 2015. Disponível em: Acesso em: 26 jan. 2021 ... -
Telemedicina no sistema único de saúde
... úde do Rio Grande do Sul (TelessaúdeRS-UFRGS) ... Sumário: 1. História da telemedicina ... ão utilizada nos diferentes momentos da política pública de saúde no Brasil ... 2. GUSSO, ...
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Pluralismo Jurídico y Teoría Crítica Descolonial como Fundamento para Replantear la Cuestión del Género / Legal Pluralism and Decolonial Critical Theory as a Foundation for Rethinking the Gender Question
Este aporte reflexivo tiene como objetivo analizar la cuestión del género, sus relaciones de subalternidad y los impactos discriminadores generados por la colonialidad del poder, abriendo en un dado espacio periférico, la contraposición representada por la interseccionalidad, utilizando los aportes teóricos representados por el pluralismo jurídico y por los procesos de la crítica descolonial....
... jurídico, desde su dimensión política y normativa. El segundo momento tratará el tema ... Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS, 1983) e Doutor em Direito pela Universidade ... -
Reforma do Judiciário: cidadania e novos direitos
Este artigo procura fazer uma aproximação ao conceito de cidadania e às condições jurídicas e sociais para a sua realização, destacando a posição do Judiciário brasileiro. Para isso, são apresentados alguns dos principais pontos da Emenda Constitucional n°45, e os “novos direitos” como...
... , esgotando ou não a via da luta política legislativa, buscando pelo ingresso de ações ... 11 ... BUNGE, Mario. Ética, ciencia y técnica. Buenos Aires; Editorial ... -
Desmistificando os 'princípios jurídicos' de Ronald Dworkin
O artigo critica a concepção de "princípios jurídicos" de Ronald Dworkin, tomando por base os argumentos lançados por José Reinaldo de Lima Lopes em 2003. Para tanto, o artigo (i) contextualiza a posição de Dworkin na doutrina norte-americana da época em que a ideia de "princípios" começou a ganhar corpo e (ii) mostra a sua falta de originalidade naquele ambiente acadêmico; para isso o artigo...
... que nossa história já deu à teoria política. Outros países e culturas sabem disso, e o ideal ... Professores Alfredo Storck (Filosofia, UFRGS) e Wladimir Barreto Lisbôa (Direito, UFRGS), a ... -
Políticas públicas para pessoas com deficiência no Brasil: estrutura e organização
... Doutor em Políticas Públicas (UFRGS). Mestre em Educação (PUCRS). Biólogo (IPA) ... Primeiro, trazemos a ideia de política pública. Para isso, Latour (2004), em uma visão ...
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Aplicação da teoria do domínio do fato às persecuções penais que envolvem organizações criminosas
... , Revista Eletrônica de Direito Penal e Política Criminal – UFRGS, Trad. Pablo Rodrigo Alflen, ...
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Portaria
... DE EMPRESAS, CIÊNCIAS CONTÁBEIS E TURISMO UFRGS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL RS ... IFRJ INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO RJ Federal ... POLÍTICA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS UFPA UNIVERSIDADE ...
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Decisão Monocrática nº 5018794-78.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 23 de Agosto de 2013
... UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS, em que a parte autora postula a antecipação ... ção à Ciência do Direito II e de Política e Teoria do Estado II, caso reconhecida pela ...
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Niklas luhmann e o direito da sociedade
A complexidade da sociedade contemporânea não mais pode ser descrita pelas categorias da análise sociológica clássica, razão pela qual Luhmann propõe substituí-la pela teoria dos sistemas sociais, que conduz à análise funcional, a partir de novos conceitos como os de forma, autopoiese, fechamento operacional, acoplamento estrutural, complexidade, paradoxo e risco, que conferem uma feição própria à
... Porto Alegre: Ed. Universidade/ UFRGS e Goethe-Institut/ICBA, 1997. p. 41. 19 ... Mas também a Política não domina o futuro e tem de decidir de maneira ... -
Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... Revista da Faculdade de Direito da UFRGS , Porto Alegre, v. 19, p. 51-73, março/2001 ... pungentes da nova reconfiguração política e econômica. É neste mesmo contexto histórico ...
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Reeleição para a Câmara dos Deputados brasileira em 2006 e as incertezas do sistema eleitoral
A pesquisa relaciona o sucesso ou o fracasso na tentativa de reeleição dos deputados federais no pleito de 2006 com a votação individual e o posicionamento de cada um na lista, comparados a 2002, na tentativa de verificar se a performance em alguns desses indicadores pode ser a garantia para a manutenção do mandato parlamentar. São encontradas situações correspondentes a cada uma das oito combinaç
... * Professor do Instituto de Sociologia e Política, Pelotas, Universidade ... Federal de Pelotas ... Tese (Doutorado em Ciência Política). UFRGS, 2000 ... _______. Regras Eleitorais Importam? ... -
Coisa julgada, segurança jurídica e ponderação
O princípio da segurança jurídica é central no Estado de Direito. A coisa julgada é expressão do princípio da segurança jurídica. Contudo, nenhum princípio é absoluto. O princípio da segurança jurídica pode ser ponderado tanto quanto os outros princípios constitucionais. O sistema jurídico é um sistema de normas e princípios. Os princípios são aplicados mediante ponderação.
... 1 Doutor em Direito – UFRGS. Mestre em Direito – UFRGS. Professor de Teoria ... a coisa julgada representam uma opção política do legislador entre dois valores. Ao invés da ... -
Novo mercado de consumo ?simbiótico' e a necessidade de prot eção de dados dos consumidores
... Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS; especialista em Direitos Fundamentais e Direito ... informações sensíveis, como opinião política, religião sexualidade etc.; (ii) Redes e ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... e sociedade, autoridade e liberdade, política e economia, direito e moral, entre outras, ... de Pós-Graduação em Direito – PPGDir./UFRGS , Porto Alegre, v. 1, n. 1, p. 133-146, mar ...
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Análise econômica dos contratos
... Mestre e Doutor em Direito pela UFRGS. LLM pela Universidade de Warwick. Professor do ... ém permite tecer considerações de política legislativa ou judiciária, fornecendo ao jurista ...
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SÚMULA DE PARECERES
... DE SANTO AMARO SP Sudeste 14 CIÊNCIA POLÍTICA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS 42001013033P4 A POLÍTICA ME 4 UFRGS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL RS Sul ...
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O contrato de trabalho intermitente e a uberização do trabalho. Será juridicamente adequado considerar um motorista uberizado como trabalhador com contrato intermitente?
Este artigo discorre e coloca em debate as controvérsias existentes sobre o regime jurídico do contrato intermitente brasileiro e a sua aplicação aos motoristas uberizados. Por meio de análise de trabalhos acadêmicos, decisões judiciais no âmbito brasileiro, legislações e artigos científicos sobre o contrato intermitente no Direito Comparado, especialmente como regulamentado em Portugal e Espanha,
... ível em https://oglobo.globo.com/politica ... Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, Porto Alegre, n. 39, vol. Esp., p. 175-191, dez ... -
A reforma política brasileira à luz dos institutos plebiscito e referendo: mais uma proposta à democracia
A Constituição Brasileira prevê que o poder emana do povo, no entanto, não tem tradição de utilizar os instrumentos de participação direta popular, notadamente, Plebiscito e Referendo. Nesse sentido, essa pesquisa desperta um olhar para a importância da utilização desses institutos nas deliberações do governo, como forma de inserir e incentivar o povo a participar de decisões fundamentais para o...
... Porto Alegre/ Canoas: Ed. Universidade de UFRGS/ Centro Educacional La Salle de Ensino Superior, 1995 ... BENEVIDES, ... -
EXTRATO DE CONTRATO
... do Curso de Especialização ¨Ciência Política, do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UFRGS. VALOR FINANCEIRO: R$ 353.600,00 (trezentos e ...
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A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo
... A Lei n. 8.842/94, dispõe acerca da Política Nacional do Idoso, e criou o Conselho Nacional do ... Cadernos do PPGD/UFRGS ...
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... 2 ed. ver. e ampl. Porto Alegre: Editora UFRGS, 1995, p. 90) ... 18. PORTO, Costa. Estudo ... -se sob dois aspectos: repartição política (jurisdição e império) e distribuição do ...
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O retrato da judicialização nas demandas judiciais de saúde propostas pela Defensoria Pública da União no Município de Porto Alegre/RS
Este estudo teve como objetivo caracterizar a judicialização da saúde na atuação da Defensoria Pública da União, unidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, no período de janeiro a dezembro de 2018, com a premissa balizadora de identificação das principais demandas atendidas e das variáveis socioeconômicas dos demandantes – sexo, raça/cor, faixa etária, renda, escolaridade –
... análise e atualização da própri a política. Para esse desi derato, utilizou-se estraté gia ... Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Porto Alegre/RS, Brasil 2 Fundação ... -
Desjudicialização do direito à saúde à luz da análise econômica do direito
... Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Ministro do Superior Tribunal de Justiça ... Judiciário como protagonista de uma política judiciária em favor da desjudicialização dos ...