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O STF e as políticas criminal, penitenciária e de segurança pública: um duplo ponto cego nas agendas de pesquisa?
A partir de um levantamento bibliográfico sobre a relação do STF com políticas criminais, penitenciárias e de segurança pública, este artigo objetiva mapear temas, formas de intervenção da corte, principais teorias e teses, indicando caminhos possíveis para o avanço da agenda de pesquisa nessa área.
... Palavras-chave : STF ... Política criminal. Política penitenciária ... Política de ... Política e do PPG em Políticas Pública s/UFRGS- Coordenadora do Núcleo de Pe squisa em ... -
O novo conceito de pessoa com deficiência no Brasil e a ampliação de direitos
... Ela dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora ... Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professor colaborador do Programa de ...
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Onde Estás Meu Senhor? - a questão dos refugiados no Brasil no período 2003-2018
... 2003 a 2018, passando pelo paradigma da política externa brasileira (PEB) ‘ativa e altiva’ de ... ão sobre migrações (Nepemigra) e da CSVM UFRGS entre os dias 13 de Junho de 2018 e 20 de ...
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A judicialização da intolerância religiosa: Um estudo do caso "Edir Macedo"/The judicialization of religious intolerance: A study of the "Edir Macedo" case.
... teoria, a serem sujeitos de igualdade política e constitucional, todavia, nesse mesmo período o ... de pós-graduação em direito - PPGDIR./UFRGS, v. 12, p. 230-255, 2017 ... SILVA, L. O; ...
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Democracia comunitária e comunitarismo andino: aportes descoloniais desde a experiência latino-americana
Há uma polarização nas academias Ocidentais entre o individualismo e o comunitarismo. Entretanto, as teses comunitaristas hegemônicas acabaram, apesar de suas próprias críticas, assumindo valores particulares como núcleos dotados de validade universal. Diante disso, propõe-se refletir criticamente a respeito dos limites dos debates eurocentricamente definidos, problematizando o sentido e papel da
... Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS (1983), Especialista em Metodologia do Ensino ... -
Reclutamiento partidario de alcaldes en el autoritarismo brasileño: el caso de los designados en áreas de seguridad nacional de Rio Grande do Sul
Este estudio tiene como objetivo contribuir para el entendimiento del proceso de designaciones ocurrido en el autoritarismo brasileño, analizando una élite de alcaldes en áreas de seguridad nacional (ASN) de Rio Grande do Sul. La designación puede ser entendida como la fase final de un proceso de reclutamiento cerrado articulado y compartido entre los ambientes local y estadual. El objetivo del...
... edición del Seminario de Sociología Política de la UFPR, y del Congreso Internacional de ia Política promovido por la UFRGS. Agradezco las sugerencias del prof. Flávio ... -
O desencontro entre direito à informação e direito à verdade: análise das práticas da Controladoria-Geral da União
... em Direito e Mestre em Ciência Política, ambos pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS"). Doutorando em Direito pela Universidade de Bras\xC3" ...
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Reflexões sobre o consumo sustentável da fauna marinha à luz das autuações do IBAMA no caso da pesca das Lagostas no Ceará
O presente trabalho se propõe a investigar a utilização dos animais não humanos no mercado de consumo e pela indústria brasileira, numa perspectiva de ética ambiental. A problemática da pesquisa é identificar se o comércio de produtos desenvolvidos com base em experimentos feitos pela indústria e a comercialização de produtos manufaturados utilizando animais não humanos como matéria prima,...
... Doutor em Ciência Política pela UFRGS. Mestre em Direito pela UFC. Graduado ... -
O sistema interamericano de proteção dos direitos humanos: proteção às mulheres, às crianças e adolescentes
A presente pesquisa científica abordará o Sistema Interamericano dos Direitos Humanos, destacando a criação da Comissão e da Corte Interamericana, organismos que buscam de forma subsidiária, complementar e orientar os Estados membros no que se refere ao desrespeito aos Direitos Humanos. Trabalhará, ainda, como os Estados vinculados à Convenção Americana podem receber sanções da Corte relativas a...
... ções de direitos humanos como parte da política de Estado, para manter-se no poder e para ... ça no século XXI, 1, 2015, Porto Alegre: UFRGS. Disponível em: https://www.ufrgs.br/sicp/ ... -
Desafíos metodológicos en los estudios de movimientos sociales: una revisión de trabajos presentados en eventos científicos (2011-2020)
En los últimos años, el campo de estudios sobre los movimientos sociales en Brasil se ha revitalizado a partir de nuevas cuestiones empíricas y teóricas. Ante este escenario, este artículo propone las siguientes preguntas. ¿Qué métodos y técnicas de investigación han sido movilizados por los investigadores de los movimientos sociales y cómo han sido presentados y discutidos en la producción...
... de Fede- ral do Rio Grande do Sul (UFRGS). Doutor em S ociologia (UFRGS) e com Pós-Dout ... rama de Pós-graduação em Ciência Política da Unive rsidade Federal de Pelotas e ... -
O passado no banco dos réus: uma análise das decisões das Cortes Supremas argentina e brasileira sobre a validade das 'leis de impunidade'
Este trabalho faz uma análise comparada de demandas que questionavam a validade de leis que garantem e/ou garantiram a impunidade dos setores envolvidos com a repressão política praticada durante as ditaduras de Segurança Nacional. Foram selecionados dois casos para comparação: o “Caso Simón”, julgado em junho de 2005 pela Corte Suprema de Justicia de la Nación (CSJN) argentina, e a Arguição por...
... dos setores envolvidos com a repressão política praticada durante as ditaduras de Segurança ... Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com estágio doutoral realizado na Universidade ... 3, p. 343-362, 1997 ... NOHLEN, D. Ciencia política comparada : el enfoque ... -
Os limites da extração de amianto no Brasil como um parâmetro para o uso (in)discriminado das nonotecnologias na atualidade: entre aporia e efetividade jurídica
A presente pesquisa propõe uma análise bibliográfica e jurisprudencial acerca dos efeitos positivos e negativos que poderão resultar do uso indiscriminado das nanotecnologias para a saúde pública e ao meio ambiente, destacando o papel do direito através de uma autorregulação regulada e desconectada do direito dogmático, mas comprometida com os resultados científicos advindos das pesquisas das...
... em relação ao indivíduo, ao poder, a política e a economia e os relexos sobre a cultura, ... Porto Alegre: Editora UFRGS; CEGOV; Ciência Política, 2017. p. 241-274 ... -
A influência do constitucionalismo andino contemporâneo na formação de um paradigma acerca da agroecologia
No contexto do Antropoceno, problemas cada vez mais complexos atingem a sociedade em crise. O triplo fardo da má nutrição e a insegurança alimentar são apenas alguns dos exemplos de problemáticas que demonstram a falência do modelo de produção associado à agricultura industrial. Nessa esfera, este artigo objetiva delinear a influência e as contribuições do “novo” constitucionalismo latino-american
... Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul ... -
A influência do constitucionalismo andino contemporâneo na formação de um paradigma acerca da agroecologia
No contexto do Antropoceno, problemas cada vez mais complexos atingem a sociedade em crise. O triplo fardo da má nutrição e a insegurança alimentar são apenas alguns dos exemplos de problemáticas que demonstram a falência do modelo de produção associado à agricultura industrial. Nessa esfera, este artigo objetiva delinear a influência e as contribuições do “novo” constitucionalismo latino-american
... Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul ... -
O discurso da internacionalização da amazônia: do imaginário das narrativas à racionalidade instrumental dos projetos
O espaço amazônico é e tem sido, além de lugar concreto, um espaço simbólico, de múltiplas significações. Com as imagens criadas para traduzir este espaço, efetivou-se um discurso nacional sobre a Amazônia. As narrativas constitutivas prestaram- se aos projetos políticos e econômicos e à aplicação de seu conceito de desenvolvimento. Para grandes projetos, grandes discursos embalados sempre por...
... Doutorando em Ciência Política na Faculdade Católica de Rondônia/Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FCR/UFRGS). Bolsista junto à Fundação Rondônia de ... -
Além dos supermercados: novas estratégias no mundo dos alimentos orgânicos no Brasil
Este artigo analisa novas empresas de alimentos orgânicos no Brasil, que, inspiradas em experiências alternativas, emergem como facilitadoras da relação entre consumidores e produtores, ofertando assinaturas de cestas e utilizando a internet profissionalmente. O trabalho de campo compreende entrevistas com representantes dessas empresas e entidades do setor, análise de publicidade on-line e...
... Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) ... E-mail: marilia.david@ufrgs.br. O ... Departamento de Sociologia e Ciência Política da Universidade Federal de Santa Catarina ... -
Novas áreas em crescimento no sistema CAPES: estudo de caso do setor de DEFESA
O propósito desse trabalho é refletir, em decorrência de empiria participativa do processo de aproximação dos institutos de altos estudos militares e de setores de Instituições de Ensino Superior brasileiras, sobre a pesquisa, aplicação e ensino, em especial, quanto ao estudo de caso de temáticas voltadas aos estudos estratégicos e de defesa. Ou seja, possui o recorte especial no processo de...
... Profissionais da Área de Ciência Política e Relações Internacionais da CAPES. Decorrente ... , para a Marinha; e com a UFF e a UFRGS, na área de ciências físicas do mar ... -
Democracia e capital social no Rio Grande do Sul
1. Introdução - 2. As possibilidades da democracia - 3. Um modelo alternativo para compreender-se a democracia: o capital social - 4. Democracia e capital social - 5. Considerações Finais - Referências
... Mestre e Doutor em Ciência Política pela UFRGS, atualmente é Professor Titular no ... -
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0154288-05.2017.8.19.0001 (Criminal), 01-08-2018
DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. ¿BALA PERDIDA¿. CONFRONTO ENTRE A POLÍCIA MILITAR E MELIANTES EM FAVELA. MORTE DE MORADOR. DANOS MORAL E MATERIAL CAUSADOS À VIÚVA E À PROLE. DEVER DE INDENIZAR. ORIGEM DO PROJÉTIL. IRRELEVÂNCIA. SEGURANÇA PÚBLICA. CRFB, ART. 144, CAPUT. INTELIGÊNCIA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. RES
... 2. A política de enfrentamento aberto de delinquentes, ... com ... ário Internacional de Ciência Política da UFRGS, Porto Alegre, Brasil, 2015 ... Disponível em ... -
Pluralismo Jur
... jurídico, desde su dimensión política y normativa. El segundo momento tratará el tema ... Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS, 1983) e Doutor em Direito pela Universidade ...
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A democracia brasileira e seus inimigos
O objetivo central deste artigo é demonstrar que a democracia inercial no Brasil tem buscado resolver seus impasses valendo-se do uso do hardball na política, uma espécie de aplicação radical da lei, à revelia das instituições democráticas, num contexto de judicialização da política e ascensão do populismo. O autoritarismo tem-se revestido de outras formas de atuação neste início de século. O...
... de Pós-Graduação em Ciência Política, Porto Alegre, RS, Brasil ... 3 Universidade ... Democracia Inercial. Porto Alegre: Ed. da UFRGS, 2018 ... BARBOZA, E. M. de Q.; KOZICKI, K ... -
Aplicação da teoria do domínio do fato às persecuções penais que envolvem organizações criminosas
... , Revista Eletrônica de Direito Penal e Política Criminal – UFRGS, Trad. Pablo Rodrigo Alflen, ...
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O papel do desenvolvimento econômico no debate teórico sobre transições de regimes políticos
Os estudos teóricos que procuraram compreender os fatores que influenciaram a manutenção das democracias sempre levaram em consideração o desenvolvimento econômico. Porém, diferentes papéis foram atribuídos a esta variável pelas diferentes orientações temáticas no estudo da democracia, dentre os quais destacamos o enfoque culturalista e o enfoque institucionalista por meio de duas obras...
... padrões nos processos de transição política. A relação entre transformações de regimes ... Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS"). Professora adjunta do programa de pós-graduaç\xC3" ... -
Trajetória intelectual e política de Roberto Campos desde sua escrita de si
A partir de la narrativa del yo, en el presente artículo, indagamos sobre el giro experimentado en el pensamiento y la acción pública de Roberto Campos, figura clave de la política económica brasileña en la última mitad del siglo pasado, en cuyo recorrido se deslizó desde posiciones próximas al Estructuralismo en su juventud para abrazar la variante más ortodoxa del Neoliberalismo más adelante,...
... em História Social pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com Pósdoutorado em Ciência Política no Instituto Universitário de ... , las transformaciones en el propio campo de la economía, como ciencia y objeto de disputas políticas, también pueden haber desempeñado ... -
Compatibilizando meios com fins: é necessário regular a distribuição de bolsas do prouni por curso?
Este trabalho demonstrará, em um primeiro momento, como o Supremo Tribunal Federal (STF), ao analisar a lei que instituiu o ProUni em sede de controle constitucional abstrato, alterou o objetivo atribuído ao programa pelo Poder Executivo. Argumenta-se que, se levada a sério, a decisão do STF, embora tenha declarado constitucional o ProUni, traz consigo consequências normativas que exigem alteraçõe
... de seu governo em termos de política de educação: formar mais engenheiros, em prol ... Porto Alegre: Sociologias (UFRGS), v. 17, 2007 ... NOSSA, Leonencio. Brasil ... /nacional,brasil-precisa-dar-salto-em-ciencia-e-tecnologia-diz -dilma,750049,0.htm. Acesso em: ...