comentários artigo 668 cpc
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Dos Princípios que Norteiam a Execução
... 668, CPC, redação da Lei n. 11.382/2006, art. 847, ... Segundo, embora o artigo fale somente em substituição de bens, dando a ... p. 1.119 ... Comentários ...
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Acordão da , 14-06-2022
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. AÇÃO DE EXIGIR CONTAS. CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. ADMINISTRAÇÃO DE BENS OU INTERESSES DE TERCEIROS. NÃO OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. RECURSO ESPECIAL PROVIDO.1. Aplica-se o NCPC a este recurso ante os termos no Enunciado Administrativo nº 3, aprovado pelo Plenário do STJ na sessão de 9/3/
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Contrato de trabalho ? modalidades
... ção de 1988 até 2013/2015, consultar o artigo de Mauricio Godinho Delgado, “Constituição da ... 668 Mඉඝකඑඋඑ Gඌඑඖඐ ... Trabalhista no Brasil — com os comentários à Lei n. 13.467/2017. 2. ed. São Paulo: LTr, ...
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Legislação
... Artigo 1 ... As disposições da presente Convenção, ... (NR). ( Redação dada pelo Decreto n. 3.668, de 22.11.00 (DOU 23.11.00) ... § 6º ... III — comentários sistemáticos e apelidos pejorativos; ... IV ...
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Acórdão Nº 186490 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2020
... DE DIREITOS HUMANOS (Artigo 7, n. 5) E PELO PACTO ... INTERNACIONAL SOBRE ... FISCHER (“Comentários ao Código de Processo Penal e sua ... “Direito Processual Penal”, p. 668/670, item n. 4.7, 17ª ed., 2020, Saraiva; ...
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Da penhora
... úteis, fora do horário estabelecido neste artigo, observado o disposto no art. 5 o , inciso Xl, da ... Substituição de penhora ... Dispõe o art. 668, do CPC, com a redação dada pela Lei n ... CARRION, Valentin. Comentários ...
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Fase instrutória do procedimento para pagamento de quantia
... Uma singela análise do rol do artigo 833 [bens impenhoráveis] deixa isso evidente ... Comentários ao Código de Processo Civil ... Rio de Janeiro: ... 80. Antes prevista expressamente no art. 668 do CPC de 1973 (substituição do bem penhorado ...
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Dos Princípios que Norteiam a Execução
... 668, CPC, redação da Lei n. 11.382/2006) e, desde ... Segundo, embora o artigo fale somente em substituição de bens, dando a ... V. art. 475-P ... Comentários ...
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Livro IV - Dos atos processuais
... — interpretação e julgados — artigo por artigo. v. I. Brasília: Saraiva, 1997 ... 668/669), o escrivão fará as vezes do diretor de ... O teor da Súmula requer alguns comentários ... Antes, porém, observemos que o ...
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Limites objetivos da coisa julgada material
... 16. Lembrando tratar-se de referência a artigo do Código de Processo Civil de 1973. No Código ... (Coord.). Breves comentários ao novo Código de Processo Civil ... São Paulo: ... a omissão no exame de um dos pedidos” (668) ... Assim, caso não sejam opostos embargos de ...
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Acórdão nº 1.0105.13.030729-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-09-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - PRIMEIRA FASE - JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA - REJEIÇÃO - PRESCRIÇÃO - NÃO OCORRÊNCIA - MANDATOS OUTORGADOS ENTRE AS PARTES - REGÊNCIA DO PATRIMÔNIO DO MANDATÁRIO PELOS MANDANTES - DEVER DE PRESTAR CONTAS - INCIDÊNCIA DO ART. 668, DO CCB/2002.- O julgamento antecipado da lide não importa em cerceamento...
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Acórdão nº 1.0105.13.030729-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-09-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - PRIMEIRA FASE - JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA - REJEIÇÃO - PRESCRIÇÃO - NÃO OCORRÊNCIA - MANDATOS OUTORGADOS ENTRE AS PARTES - REGÊNCIA DO PATRIMÔNIO DO MANDATÁRIO PELOS MANDANTES - DEVER DE PRESTAR CONTAS - INCIDÊNCIA DO ART. 668, DO CCB/2002.- O julgamento antecipado da lide não importa em cerceamento...
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Classificação
... contradição com os próprios incisos do artigo 115 da Constituição Federal. Assim, propugnamos ... Gonçalves Ferreira Filho, in: "Comentários à Constituição Brasileira", 4. ed., São ... 668/669), o conflito será apreciado pela Justiça do ...
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Da instituição sindical - (arts. 511 a 569)
... Os parágrafos do supracitado artigo fornecem-nos os elementos caracterizadores das ... 579; 208.983; 211.152; 214.830; 211.874 e 214.668) ... JURISPRUDÊNCIA ... 1) Súmula n. 677, ... Temos sublinhado, ao longo destes comentários, que o regime do sindicato único dá ...
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Legislação Complementar
... Artigo 1 ... Todo Membro que ratifique a presente ... 668, de 22.11.00 (DOU 23.11.00) ... PrevIdêncIa ... III — comentários sistemáticos e apelidos pejorativos; ... IV ...
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Dos direitos reais
... 1.225 do Código Civil 1 ... O referido artigo apresenta um rol exemplificativo, pois pode haver ... Estatuto da Cidade comentado (Comentários" à Lei Federal 10.257/2001). 1. ed. 2. tir., S\xC3" ... En. 668 ...
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Decisões Monocráticas nº 186421 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Julio de 2020
... Convenção Americana de Direitos Humanos (Artigo 7, n. 5) e pelo Pacto Internacional sobre ... 668/670, item n. 4.7, 17ª ed., 2020, Saraiva; IO PACELLI e DOUGLAS FISCHER, Comentários ao Código de Processo Penal e sua ...
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Decisão da Presidência nº 186421 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Julio de 2020
... Convenção Americana de Direitos Humanos (Artigo 7, n. 5) e pelo Pacto Internacional sobre ... 668/670, item n. 4.7, 17ª ed., 2020, Saraiva; IO PACELLI e DOUGLAS FISCHER, Comentários ao Código de Processo Penal e sua ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000208-74.2017.5.06.0008), 24-07-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TRABALHO EXTERNO. HORAS EXTRAS. INDEVIDAS. O trabalho externo a que se refere o art. 62, inciso I, da CLT, é aquele executado sem observância a horário e, ainda, quando não é possível o controle e fiscalização da jornada de trabalho do empregado pela empresa. E ficando evidenciado pela prova dos autos que o trabalho desenvolvido pelo reclamante era eminentemente externo,
... , oportunizar à parte a emenda na forma do artigo 321 do CPC e, não atendida a determinação, ... do saudoso Valentim Carrion (in, "Comentários Consolidação das Leis do Trabalho". São Paulo, ... " (TRT-9 7442009668905 PR 744-2009-668-9-0-5, Relator: UBIRAJARA CARLOS MENDES, 1A ... -
Da Apelação (Arts. 1.009 a 1.014)
... § 3º O disposto no caput deste artigo aplica-se mesmo quando as questões mencionadas ... 668) ... Pouco importa, no entanto, que se trate ... Conforme deixamos exarados nos comentários ao art. 995 do CPC, embora o vocábulo ...
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Decisão da Presidência nº 1187757 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Febrero de 2019
... ARTIGO 85, § 11, DO CPC/2015 ... AGRAVO DESPROVIDO ... que encontraria óbice nas Súmulas 660 e 668 do STF e que a ofensa à Constituição, acaso ... 37/480, 56/65)(Pestana de Aguiar, Comentários ao Código de Processo Civil, 2ª ed., v ...
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Decisões Monocráticas nº 1187757 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Febrero de 2019
... ARTIGO 85, § 11, DO CPC/2015 ... AGRAVO DESPROVIDO ... que encontraria óbice nas Súmulas 660 e 668 do STF e que a ofensa à Constituição, acaso ... 37/480, 56/65)(Pestana de Aguiar, Comentários ao Código de Processo Civil, 2ª ed., v ...
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A sentença trabalhista e sua fundamentação: uma análise à luz do código de processo civil de 2015
... ao estudo do objeto central do presente artigo, consubstanciado no inciso IV ... Nos ... 668) ... Tal exigência mostra-se um pouco ... TEIXEIRA FILHO, Manoel Antônio. Comentários ao Novo Código de Processo Civil sob a ...
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Legislação
... Artigo 1 ... As disposições da presente Convenção, ... ( Redação ... dada pelo Decreto n. 3.668, de 22.11.00 (DOU 23.11.00) § 6º (Revogado ... III — comentários sistemáticos e apelidos pejorativos; ... IV ...
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Execução por quantia certa - continuação
... quem esta os mandar entregar” (“Comentários”, 1976, tomo X, pág. 285) ... Salvatore ... 861); c) o mandatário (Código Civil, art. 668"), dentre outros ... A ação de exigir contas \xC3" ... , não viola diretamente a literalidade do artigo 5.º, LIV, da Constituição Federal. Não ...