comentários artigo 668 cpc
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A defesa do devedor. incidentes da execução
... 656, 657, parágrafo único, 668 e 685, todos do CPC/73), não se justificava o ... da ação prevista no § 4º do mesmo artigo ... No primeiro caso, a desistência deverá ser ... Comentários do Código de Processo Civil. Rio de Janeiro: ...
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Da instituição sindical
... Os parágrafos do supracitado artigo fornecem-nos os elementos caracterizadores das ... 579; 208.983; 211.152; 214.830; 211.874 e 214.668) ... @@@Jurisprudência ... 1) ... Temos sublinhado, ao longo destes comentários, que o regime do sindicato único dá ...
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Cumprimento provisório de sentença
... 3. Assim era a redação original do artigo 588 do CPC/73, que disciplinava a matéria: ... -se Leonardo Greco “Primeiros Comentários sobre a reforma da execução oriunda da Lei ... PROCESSUAL CIVIL CONTEMPORÂNEO.indb 668 ... DIREITO PROCESSUAL CIVIL ...
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Do direito das famílias
... O referido artigo determina que os cônjuges, ou a entidade ... acordo com o que já expusemos nos comentários ao art. 1.517. Encerrada a celebração, há ... EBOOK ELEMENTOS DO DIREITO CIVIL.indb 668 ... EBOOK ELEMENTOS DO DIREITO CIVIL.indb ...
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Do Condomínio Edilício
... de estar em juízo, nos termos do artigo 12, inciso IX, do Código de Processo Civil.” ... Comentários ao Código Civil. São Paulo: Revista dos ... ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006, p. 668. 191 MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso ...
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Direito processual do trabalho
... ção a que se refere o caput deste artigo aplica-se às hipóteses previstas no art. 611-A ... Comentários à reforma trabalhista ... Rio de Janeiro: Método, ... IV) ... (239) Art. 112 da CF e arts. 668 e 669 da CLT ... (240) Este regramento foi ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... Sobre o tema, importante destacar os comentários de Cláudio Brandão 8 : ... “ ... pode-se ... (TST — RR 668-58.2012.5.09.0459, Relator: Guilherme Augusto ... ativos dos crimes a que se refere este artigo": ... I — a pessoa física empregadora; ... II \xE2\x80" ...
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Classificação e espécies das sanções tributárias
... CARVALHO, Paulo de Barros. IPI – Comentários sobre as Regras Gerais de Interpretação da ... ípio constante do parágrafo único do artigo 170 da Carta da República, segundo o ... Finalmente, com a edição da MP nº 668, de 30 de janeiro de 2015 (art. 4º), restaram ...
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Alienação em leilão judicial
... údo obrigatório dos editais, segundo o artigo 886, 16 é o seguinte: ... a) a descrição do ... Comentários à Lei n º 11.382/06. Curitiba: Juruá, 2ª ... 426 ... CPC/73, art. 668, parágrafo único ... STF, 2ª T., RE ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... O artigo 457 da CLT deine salário como a parte da ... de lógica formal há pouco referido 668 ... Caberia observar, em parêntese, que o conceito ... Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho. São ...
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Procedimento da Execução Trabalhista
... parcial no prazo previsto no caput deste artigo, a multa de dez por cento incidirá sobre o ... (TST – Número único – Proc.: RR – 668/2006-005-13-40 – DJ 28.3.2008 – Acórdão 6 a ... Cumprimento da sentença: comentários ...
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Do procedimento de cumprimento de sentença previsto no CPC e sua aplicabilidade no processo do trabalho
... parcial no prazo previsto no caput deste artigo, a multa de dez por cento incidirá sobre o ... (TST - Número único - Proc.: RR - 668/2006-005-13-40 - DJ 28.3.2008 - Acórdão 6ª T ... Cumprimento da sentença: comentários" à nova execução da sentença e outras alteraç\xC3" ...
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Uma evolução das medidas protetivas de urgência
... ;}.y46d{bottom:667.853600pt;}.y362{bottom:668 ... edit ada a Lei 13.836/19 para constar do artigo 12, § 1º, , da Lei Maria da Penha a ... dizerodireito.com.br/2019/05/comentarios - -lei-138272019-que-autoriza.html, acesso em ...
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Sentença nº 1000117-86.2022.5.02.0077 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-10-2023
... 668 e seguintes). Audiência de instrução, em ... , com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, "c" do CPC. ... uso do banheiro, tampouco acerca dos comentários inapropriados a respeito da sexualidade do ...
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As diversas espécies de execução
... Assim, dispõe o referido artigo que é nula a execução: ... I - se o título ... LIMA, Alcides de Mendonça. Comentários ao Código de Processo Civil. Rio de Janeiro: ... 113-114 ... CPC/73, art. 668 ...
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Dos Atos de Alienação, Arrematação, Adjudicação e Remição
... De conformidade com a nova redação do art. 668, CPC (art. 847, NCPC) (Lei n. 11.382/2006), o ... ção dos §§ 1s, 2º e 3º) do referido artigo pela Lei n. 11.382/2006, retirou-se a ... ém a diferença", o autor faz os comentários que seguem: "O § 2º acrescido ao art. 694 (art ...
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Artigos 837 a 852
... 668 da CLT). Nessa hipótese, a ação pode ser ... Recomenda-se leitura aos comentários do art. 668 da CLT ... De outra banda, quando ... (regra) ou por dependência, nos moldes do artigo 286 do CPC/2015 ... A distribuição deve, em ...
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Processo de conhecimento
... Comentários às Inovações do Código de Processo Civil ... deste artigo, se a obtenção de tais informações tornar ... O art. 668" do novo CPC (art. 1.039 do CPC/1973) dispõe que \xE2" ...
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Título V - Da execução das penas em espécie (Arts. 105 a 170)
... 65, 66, 106 a 109; CPP arts. 597, 637, 668, 673; CPC art. 1.029, § 5º. Súmulas: STF ... Comentários à lei de execução penal. Rio de Janeiro: ... ção típica contida no caput do mesmo artigo, motivo pelo qual, a rigor, não descaracterizam ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... ão subsidiária ao processo do trabalho do artigo 1.029, § 5 o , do CPC de 2015 ... II – ... 668, da CLT) do local do dano, independentemente da ... In: CARRION, Valentin. Comentários à CLT ... 30. ed. São Paulo: Saraiva, 2005. p ...
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Recurso Ordinário
... 668) ... Pouco importa, no entanto, que se ... Na oportunidade dos comentários à forma de interposição dos recursos, que ... , em sentido mais amplo, o § 1.º do mesmo artigo; ou seja: aquela é mera particularização ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... antecipada a que se refere o caput deste artigo: I - o autor deverá aditar a petição inicial, ... 668, da CLT) do local do dano, independentemente da ... In: CARRION, Valentin. Comentários à CLT ... 30. ed. São Paulo: Saraiva, 2005. p ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... antecipada a que se refere o caput deste artigo: I – o autor deverá aditar a petição ... 668, da CLT) do local do dano, independentemente da ... In: CARRION, Valentin. Comentários à CLT ... 30. ed. São Paulo: Saraiva, 2005. p ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... 12.997 acresceu um § 4º ao artigo 193 da CLT, caracterizando a atividade de ... p. 668. (27) CARVALHO, Augusto César Leite de ... (74) CARRION, Valentin. Comentários à consolidação das leis do trabalho ... 37. ed ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... Teixeira Filho em seu artigo "As novas leis alterantes do processo civil e sua ... RR 668"/2006-005-13-40, 6ª Turma, Rel. Min. Aloysio Corr\xC3" ... , modernizando-o talvez?" (s/ob "Comentários ao CPC - Novo CPC - Lei n. 13.105/2015", Revista ...