companhia aberta e fechada
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A situação do sócio retirante em face do art. 10-A da CLT e seu parágrafo único introduzidos pela reforma trabalhista
... desse tipo de sociedade, encontram-se a companhia aberta, a companhia fechada e a pequena ...
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A situação do sócio retirante em face do art. 10-A da CLT e seu parágrafo único introduzidos pela reforma trabalhista
A reforma trabalhista recentemente promovida por meio da Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017, dentre inúmeras modifi cações que operou na legislação juslaboral, introduziu o artigo 10-A, caput e parágrafo único, na Consolidação das Leis do Trabalho, o qual preconiza a responsabilização subsidiária do sócio retirante, desde que observados os requisitos ali previstos, dentre eles o prazo de dois...
... desse tipo de sociedade, encontram-se a companhia aberta, a companhia fechada e a pequena ... -
Direito Desportivo Empresarial
... que não poderiam mais manter a estrutura fechada e arcaica de outrora, decidindo também se ... de uma ação de sociedade anônima aberta pode vendê-la dentro ou fora do mercado de ... Já o titular da ação emitida por companhia fechada só pode vendê-la do primeiro modo, isto ...
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Acórdão nº REsp 1190755 / RJ de T4 - QUARTA TURMA
DIREITO SOCIETÁRIO. AUMENTO DE CAPITAL DE SOCIEDADE ANÔNIMA. EMISSÃO DE NOVAS AÇÕES. DILUIÇÃO DA PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA DE MINORITÁRIOS. PREÇO DAS AÇÕES. FIXAÇÃO. BALIZAS PREVISTAS NO ART. 170, § 1º, DA LSA. NORMA NÃO COGENTE DE CUJO DISTANCIAMENTO, SE VERIFICADO, NÃO ENSEJA A ANULAÇÃO DOS ATOS DELIBERATIVOS. EVENTUAL VIOLAÇÃO QUE SE RESOLVE EM PERDAS E DANOS. 1. O art. 170, § 1º, da LSA, não...
... , o Conselho de Administração daquela Companhia aprovou aumento de capital social - mediante ... difícil se justifica em uma sociedade aberta, porquanto facilmente sujeito a fraudes ... a companhia emissora seja aberta ou fechada, pois nesta segunda hipótese não há, ... -
Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 6404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976. Dispõe Sobre as Sociedades por Ações.
... Art. 1º A companhia ou sociedade anônima terá o capital dividido em ... aberta ou fechada conforme os valores mobiliários de ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... édito e entidade de previdência privada, aberta e fechada, além das contribuições referidas ... § 2º A companhia seguradora que mantém seguro obrigatório de ...
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Anulatória
... , as diferenciações relativas à companhia fechada ou aberta no que pertine aos prazos de ...
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Questões exame de ordem
... ações preferenciais escriturais da companhia Campos Logística S/A e recebeu do(a) advogado(a) ... P. Industrial S.A., companhia fechada, passa momentaneamente por dificuldades ... A) Companhia Aberta. B) Distribuidora de Valores Mobiliários. C) ...
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O prisma constitucional das sanções
... A companhia é aberta ou fechada, conforme os valores ...
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Questões exame de ordem
... de Ações Nominativas em poder da companhia. C) pelo lançamento efetuado pela instituição ... XIV Exame ... A) Companhia Aberta. B) Distribuidora de Valores Mobiliários. C) ... das ações preferenciais de companhia fechada pode consistir exclusivamente em prioridade no ...
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Acórdão nº 2002/0106720-8 de T4 - QUARTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E COMERCIAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO-OCORRÊNCIA. EMBARGOS INFRINGENTES. INTERESSE RECURSAL DA PARTE VITORIOSA NO MÉRITO EM PLEITEAR O NÃO-CONHECIMENTO DO RECURSO. INEXISTÊNCIA. DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE ANÔNIMA. LEGITIMIDADE PASSIVA DA COMPANHIA. INEXISTÊNCIA DE LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO COM RELAÇÃO AOS DEMAIS ACIONISTAS. INTERRUPÇÃO DA ATIVIDADE...
... LEGITIMIDADE PASSIVA DA COMPANHIA. INEXISTÊNCIA DE LITISCONSÓRCIO PASSIVO ... "Para os efeitos desta Lei, a companhia é aberta ou fechada conforme os valores mobiliários de ... -
A securitização de títulos e valores mobiliários: modalidade de ativos empresariais
... ) Instrução CVM 307/99: permite que a companhia securitizadora emita, para distribuição ... poderá adotar a espécie de sociedade aberta ou fechada. Na companhia aberta, a securitizadora ...
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Direito Empresarial
... (1) A reserva legal da companhia poderá ser utilizada para a compensação de ... sendo as ações ordinárias da companhia fechada e as ações preferenciais da companhia aberta e ...
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Decreto nº 4.206 de 23/04/2002. DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR NO AMBITO DAS ENTIDADES FECHADAS.
... ário, por intermédio de entidade fechada; ... II - instituidor, a pessoa jurídica de ... de previdência complementar ou companhia seguradora autorizada a operar planos de ... transferência de assistidos para entidade aberta; ... l) autorizar a transferência de reservas em ...
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Exclusão de acionistas e sanções alternativas para quotistas
... , dividem-se em outras duas modalidades: companhia aberta e companhia fechada ... Como bem ...
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Índice alfabético remissivo
... ÁRIO alienação de controle de companhia aberta: pagamento de prêmio - 497 alienação ... A - 42 categoria B - 42 COMPANHIA FECHADA - 41 e 66 COMUNICAÇÃO AO MERCADO - 301 CONSELHO ...
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Affectio societatis
Raul Bergesch: Affectio societatis
... Se ainda é aceitável classificar a companhia aberta na categoria das sociedades de capitais, ... marcadamente institucional, a companhia fechada já apresenta todas as características de uma ... -
Processo nº 0013204-83.2015.8.19.0066 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 29 de Agosto de 2017
Ementa: Previdência Privada Complementar. Caixa Beneficente Dos Empregados Da Companhia Siderúrgia Nacional -CBS. Pretensão de Obrigação de Fazer. Sentença de Improcedência Dos Pedidos. Apelação Cível Interposta Pelo Autor, Visando À Reforma Integral Do Julgado. a Competência Das Câmaras Cíveis Especializadas Em Direito Do Consumidor É Absoluta por Ser Ratione Materiae. Relação Jurídica de...
... COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CBS ... que seja parte entidade fechada de previdência complementar.” ... privada aberta" ou fechada e seus participantes;\" ... 3)\xC2" ... -
A pessoa jurídica
... de maior poder decisório nos rumos da Companhia ... Ademais, faz-se necessário discorrer ... e a organização de uma sociedade fechada, em que confundem acionistas, administradores e ... , é bastante diverso do da companhia aberta, baseada aquela no interesse particular dos ...
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Dever de lealdade do acionista controlador por ocasião da alienação do controle - dever de maximização do valor das ações dos acionistas não controladores interpretação de estatuto de companhia aberta possibilidade de cumulação de OPAs
... 8. E, em matéria de interpretação de estatuto, há que distinguir, antes mais nada, se a companhia é aberta ou fechada ... Em artigo sobre a reforma da lei societária, Lamy Filho já observara que entre a companhia aberta e a fechada, a distinção não é de ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... A via preferencial aberta pelos planos e programas de seguridade social ... ás, a designação da entidade privada fechada como "fundo de pensão" ... O direito ... a boa lógica que: os empregados de uma companhia, no caso desta ser mal sucedida, perderão seus ...
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A evolução do mercado de capitais brasileiro e o perfil do acionista minoritário no Brasil
O presente trabalho parte da descrição da formação e evolução do mercado de valores mobiliários brasileiro, e a partir daí, analisa sua relação com a cultura de investimentos do país, bem como, com o perfil do acionista minoritário no Brasil. Entre outras coisas, identificamos um mercado de valores mobiliários recente, desenvolvido a partir da década de 1960, pensado a partir da realidade norte-am
... claros para distinguir os conceitos de companhia aberta e companhia fechada (MATTOS FILHO; PRADO, ... -
Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0175485-11.2020.8.19.0001 (Cível), 06-09-2022
Apelação Cível. Execução Individual de Sentença Coletiva. Ação de Indenização por Danos Materiais (processo nº 0127514-84.2007.8.19.0001) ajuizada pela Associação dos Aposentados, Pensionistas, Empregados Ativos e Ex-empregados da Companhia Vale do Rio Doce, suas Empreiteiras Contratadas e Coligadas - APEVAL, em face de Clube de Investimentos dos Empregados da Vale - INVESTVALE e de Francisco...
... Empregados Ativos e Ex-empregados da Companhia ... Vale do Rio Doce, suas Empreiteiras ... ignorar que uma determinada companhia fechada, ... conquanto (por definição) não tenha suas ... companhia aberta controlada pela referida companhia ... fechada, ... -
Acórdãos nº 0001898-09.2013.8.26.0094 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Febrero de 2018
Furto duplamente qualificado (réus DARLAN, ITALO, CARLOS e ELTON), quadrilha (DARLAN, ITALO, CARLOS, ELTON, WILSON e PAULO) e receptação no exercício de atividade comercial (PAULO e WILSON). Policiais militares, cientes de integrantes de uma quadrilha se valiam de um VW Gol, verde, para a prática de furtos a residências, que abordam os réus DARLAN, ITALO, CARLOS e ELTON em veículo da mesma marca...
... ” de PAULO, deslocam-se, na companhia da Autoridade Policial, ao endereço ... Regime prisional: modalidade fechada, para PAULO, que não comporta reparo ou censura. Regência aberta, para DARLAN e CARLOS, que contou com ... -
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... 7. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2012. p. 44). Como anota Barbosa ... clara e não essa disputa que dá na lista aberta, que temos e conhecemos. São pontos que ... , também chamado voto em lista fechada ou pré-ordenada, enfrenta uma ...