concursos edital aberto
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Decisão da Presidência nº 37743 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Marzo de 2020
... síntese, prestou concurso público, Edital nº: DP-5/321/14, para o cargo de Solado Policial ... Desta maneira, as vagas em aberto após a posse deveriam ser preenchidas com a ... nomeação dos candidatos, aprovados em concursos públicos, que estão classificados até o limite ...
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O sistema constitucional de direitos da pessoa com deficiência e a jurisprudência do supremo tribunal federal
... está ligada à construção de um mundo aberto à diferença (“ a difference--friendly ... vagas para pessoas com deficiência em concursos públicos se impõe ainda que o percentual ... No caso, o edital do concurso público determinava que fosse ...
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Decisão monocrática Nº 45375 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-02-2021
... ência desta SUPREMA CORTE, ao publicar o Edital 12/2020, que prevê a prioridade do direito de ... para suspender o andamento do concurso aberto pelo Edital 12/2020 até o julgamento da presente ... ção pelo concurso atual atinge os concursos subsequentes, dada a necessidade de alternância ...
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Direito Constitucional
... comentou as questões dos seguintes concursos: MP/PI/14, MP/MG/14, MP/ES/13, MP/MG/13; ... ) Toma a Constituição como um conjunto aberto de regras e princípios, dos quais o aplicador ... durante o prazo improrrogável previsto no edital de convocação, aquele aprovado em concurso ...
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Decisões Monocráticas nº 35854 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2018
... do Estado de Mato Grosso/TJMT, regido pelo Edital 30/2013/GSCP, no critério provimento, tendo sido ... , aplicando-se as regras alteradas aos concursos que, mesmo com edital já publicado, ainda não ... ça jurídica, porque o concurso foi aberto antes dela ... Para embasar tal posicionamento, ...
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Decisão da Presidência nº 871 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Enero de 2018
... investidura de candidatos aprovados em concursos públicos para professor da rede estadual de ... dentro do número de vagas previsto no edital: 231 candidatos, portanto e que 75% (setenta e ... falo em direito adquirido - que, depois de aberto o concurso, depois de realizado o certame, ...
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Decisão da Presidência nº 33452 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Septiembre de 2019
... Tanto é assim que, encontra-se aberto concurso de remoção para juízes titulares ... , que, como o reclamante não impugnou o edital do concurso público no prazo nele previsto nem ... Reserva de vagas para negros em concursos públicos ... Constitucionalidade da Lei n° ...
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Decisões Monocráticas nº 33452 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Septiembre de 2019
... Tanto é assim que, encontra-se aberto concurso de remoção para juízes titulares ... , que, como o reclamante não impugnou o edital do concurso público no prazo nele previsto nem ... Reserva de vagas para negros em concursos públicos ... Constitucionalidade da Lei n° ...
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Acórdão Nº 1250181 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
... FORA DAS VAGAS PREVISTAS NO EDITAL. AUSÊNCIA DE DIREITO ... À NOMEAÇÃO. TEMA ... CONCURSOS" (CF, ART. 37, ... INCISO IV) ... I – A orienta\xC3" ... ; (iii) quando surgirem novas vagas, ou for aberto ... novo concurso durante a validade do certame ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... Art. 52. A OAB participa dos concursos públicos, previstos na Constituição e nas ... DJU 17/06/1993) ... § 3º O edital a que se refere o caput do art. 128 deste ... Aberto o processo, por representação ou de ofício, ...
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Decisão monocrática Nº 56367 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2022
... lista de aprovados no concurso público do Edital n. 43/2019 – DDP – seleção – RECSEL, em ... “as nomeações de aprovados no certame aberto pelo Edital n. 43/2019 – DDP – seleção – ... a possibilidade de aproveitamento de concursos públicos anteriores, realizados, como o caso ...
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Lei n. 14.133/2021
... deverá ser indicada expressamente no edital ou no aviso ou instrumento de contratação ... Destaca-se que, nos concursos destinados à elaboração de projeto, o vencedor ... dois anos, devendo o cadastro estar sempre aberto à inscrição dos interessados (art. 55, X, da ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08008932120174058201), 30-05-2019
PROCESSO Nº: 0800893-21.2017.4.05.8201 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: MAURICEIA DE ALBUQUERQUE MELO ADVOGADO: Osvaldo Aristides Roza Filho ASSISTENTE: MATHEUS MACEDO GOES APELADO: INSTITUTO AOCP e outro ADVOGADO: Fabio Ricardo Morelli e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Gustavo De Paiva...
... ípios da Legalidade, da Vinculação ao Edital e da Isonomia. Requer, ao final, o provimento do ... da reserva de vagas para negros em concursos públicos (Id. 4058201.1437709) ... O cerne ... somente para o concurso público aberto, não podendo ser estendida a outros certames" ... -
DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... ídos por sociedades anônimas de capital aberto, quando tributados na forma indicada na alínea a ... edital, na forma da lei, durante 3 (três) dias no ... as exploradas diretamente pelo Estado, concursos desportivos em geral, compreendidos os de turfe, ...
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Acórdão Nº 35683 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... previsto no edital do concurso têm mera expectativa de nomeação, ... iii) Quando surgirem novas vagas, ou for aberto novo ... concurso durante a validade do certame ... ência para autorizar a realização de concursos e decidir sobre o ... provimento de cargos; e ...
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Direito Processual Penal
... da decisão de pronúncia por meio de edital, a teor do art. 420, parágrafo único, do CPP; ... aberto em residência particular quando se tratar de ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... sua redação primitiva, a NR deixara em aberto a questão da chefia do Serviço. Agora, exige ... instrutivas, propor a instituição de concursos e prêmios e tomar outras providências tendentes ... Caráter eliminatório. Previsão em edital. Negativa de prestação jurisdicional ...
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Legislação para consulta
... ; e) as incidentes sobre a receita de concursos de prognósticos. CAPÍTULO I DOS CONTRIBUINTES ... programa de previ - dência complementar, aberto ou fechado, desde que disponível à ... noticação ao beneciário por edital resumi - do publicado uma vez em jornal de ...
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Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... ao procedimento adotado em caso de concursos de crimes, qualificadoras, privilégios, causas ... No caso de citação por edital, o prazo para a defesa começará a fluir a ... O fato de uma das juradas haver aberto uma agenda durante os debates, sendo, por isso, ...
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Simulado Delegado GO
... BATERIA DE SIMULADOS PARA CONCURSOS DE DELEGADO 130 ... 3. Nas orações em que ... ção à pena de detenção em regime aberto pela prática do crime de ameaça no âmbito ... processual, é admissível a citação por edital e por hora certa nos procedimentos sumaríssimos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08028843120164050000), 06-05-2020
E M E N T A PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. ARTIGO 966, V E VII DO CPC/2015. CONCURSO PÚBLICO. INEXISTÊNCIA DE VAGAS. PREVISÃO EDITALÍCIA. EXPECTATIVA DE DIREITO. NOMEAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃOÀ NORMA JURÍDICA E DE PROVA NOVA. IMPROCEDÊNCIA. I -Ação rescisória movida por Dihego Augusto Gomes Malvim de Barros em face do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do...
... âmbito do concurso público regido pelo Edital nº 039/2011 ... O Autor sustenta, em ... cargo foi destinado ao concurso público aberto pelo Edital n.º 45/2014 para o campus de Santa ... 11. A jurisprudência atual sobre concursos públicos (Informativo nº. 511 do STJ) é no ... -
Acordão da , 13-02-2023
ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ORDINÃRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. DIREITO À NOMEAÇÃO. CANDIDATO APROVADO FORA DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTO NO EDITAL. DESISTÊNCIAS DE CANDIDATOS MELHOR CLASSIFICADOS APÓS O PRAZO DE VALIDADE DO CERTAME. INEXISTÊNCIA DE DIREITO LÃQUIDO E CERTO. PRECEDENTES DO STJ. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO.I. Agravo interno interposto contra...
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Legislação
... á realizado processo seletivo por meio de edital, ou nos termos do disposto no § 2º do referido ... ção de medida socioeducativa em meio aberto para novo local de residência do adolescente, se ... limite máximo de idade, inclusive para concursos, ressalvados os casos em que a natureza do cargo ...
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Decisão monocrática Nº 1358970 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-12-2021
... INVESTIGAÇÃO SOCIAL PREVISTA NA LEI E NO EDITAL. DIVERSOS BOLETINS DE OCORRÊNCIA POR AMEAÇA E ... se inscreveu no concurso público aberto pelo Edital n. 001/2018/SJC para concorrer a uma ... IDONEIDADE MORAL DE CANDIDATOS EM CONCURSOS PÚBLICOS. INQUÉRITOS POLICIAIS OU PROCESSOS ...
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No fim, tudo é uma questão de perspectiva...
... O pedido objetivava a publicação de novo edital que permitisse a realização de todas as fases ... estatísticos e comparativos entre concursos nacionais e regionais. A conclusão desses ... conhecimento deve manter o sujeito sempre aberto para a possibilidade de estar errado [ ... ] É ...