concursos militares previstos para 2009
11879 resultados para concursos militares previstos para 2009
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Estado e religião: um panorama do caso brasileiro
... Foram previstos o direito à assistência religiosa nos ... entidades civis e militares de internação compulsória; b) a previsão de ... ões majoritárias, de modo que em concursos públicos recentes para capelão foram abertas ... no Brasil” (Decreto Legislativo nº 698/2009; Decreto Presidencial nº 7.107/2010). O referido ...
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A inclusão da pessoa com deficiência nas constituições estaduais e na lei orgânica do distrito federal
... concursos públicos (art. 37, VIII). Isso é bem razoável: ... 14, n. 1, p. 31-38, jan./fev. 2009) ... DEFICIENCIA E OS DESAFIOS PARA UMA ... positivas de promoção dos direitos previstos nos diplomas. Isso, por sua vez, pode envolver ... exigir que a formação dos policiais militares e dos demais servidores da área da segurança no ...
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EDITAL DE 25 DE MAIO DE 2022
... das obrigações e dos deveres militares e manifestará a sua firme disposição de bem ... por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e ... ção do atendimento dos requisitos previstos como inerentes ao cargo pretendido, não cabendo ... 7.ed. São Paulo: Edgard Blücher, 2009. SOUZA, Sérgio Augusto de. Ensaios Mecânicos de ...
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Direito Civil
... no Brasil, além de outros requisitos previstos em lei, é necessário que tenha sido homologada ... ção normativa, como ocorre com os militares, o domicílio contratual é incompatível com a ... Gabarito “B” (Delegado/PI – 2009 – UESPI) João Roberto, policial civil, ao ... Esta é a posição mais segura para concursos, mas devemos alertar que já há quem entenda que ...
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Simulado Delegado MG 2018
... BATERIA DE SIMULADOS PARA CONCURSOS DE DELEGADO 184 ... o Ministério Público, ... 12.016/2009, caso a impetração ocorra após 120 dias da ... 11 da Lei 8.429/1992, além dos tipos previstos em leis especiais). Alternativa C incorreta (as ... ção de infrações penais, exceto as militares ; B: incorreta. De acordo com o art. 37, XVI, a, ...
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Acórdão nº MS 8643 / DF de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. MILITARES". TAIFEIROS DA AERONÁUTICA. PROMOÇÃO ÀS GRADUA\xC3" ... NUNES MAIA FILHO, QUINTA TURMA, DJe 9⁄3⁄2009; AgRg no REsp 709.854⁄RJ, Rel. Ministro CELSO ... , desde que preenchidos os requisitos previstos em regulamento, o que não teria sido comprovado ... se efetuam por classificação nos concursos especiais, em função do grau final atribuído e ...
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Acórdão, Processo nº 5001157-63.2021.4.03.6111, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 29-03-2022
... da turma e incorporada ao quadro dos militares temporrios. Sustentou que, ultrapassadas duas ... no seu domiclio, e no naqueles outros previstos no 2 do art. 109 da Constituio Federal, no ... Ellen Gracie, Segunda Turma, DJe 25-09-2009; RE 398567 AgR, Relator Min. Eros Grau, Primeira ... da Constituio, nos quais dezenas de concursos foram realizados se observando aquela regra ...
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Organização administrativa
... próprio, não dispõem de servidores militares, nem de representação política na Assembleia ... ária de outro em casos excepcionais previstos na Constituição, mas apenas como “função ... falhas de servidores, ao realizar concursos públicos e licitações, por exemplo, esses dois ... Maria Sylvia Zanella Di Pietro concluiu em 2009 um ... 7. PEREIRA JÚNIOR, Jesse Torres ...
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Direitos Humanos
... é correto afirmar: (A) São aqueles previstos no plano interno dos Estados pelas Cartas ... pelo Decreto 6.949, de 25 de agosto de 2009, (A) pode ser denunciada pelo Brasil ... ex.: um grupo de militares) que exerça atividades de comando dentro da ...
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Teoria e Prática da ARCONVE - (Ação de Reclamação das Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Campanhas Eleitorais)
... c) a nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados até o início daquele ... ência ou remoção ex officio de militares, policiais civis e de agentes penitenciários ... 12.034, de 29/09/2009 ), que, nos anos eleitorais, os programas sociais ... previstos na Lei nº 9.504/1997 para as eleições de 2016: ...
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Organizações religiosas
... ência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva; VIII – ninguém ... ÇÃO RELIGIOSA REALIZAREM PROVAS DE CONCURSOS EM DIAS E/OU HORÁRIOS NÃO CONSIDERADOS SAGRADOS ... Min. Gilmar Mendes – DJ 3/12/2009) ... RECURSO ORDINÁRIO – MANDADO DE ... eles, a ampla defesa e contraditório previstos no art. 5º, LIV da Constituição Federal ...
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Decisão da Presidência nº 31246 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Abril de 2020
... de soldado Policial Militar já estavam previstos no edital na ocasião em que o autor se inscreveu ... física a que os soldados policiais militares submetem-se diariamente ... Na linha do ... 036/2008 c/c artigo 36 do decreto nº 54.911/2009, ( ) ... Fazendo o cotejo entre o paradigma de ... da Constituição, nos quais dezenas de concursos foram realizados se observando aquela regra ...
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Decisão monocrática Nº 1472993 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-12-2023
... 46, LEI 9.099/1995 C/C ART. 27, LEI 12.153/2009. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. SENTENÇA ... , no tocante aos servidores públicos militares, estabelecendo, em seu art. 176, parágrafo 11, ... concursos que possibilitem a promoção do militar no seio ... essenciais e cumulativos, além dos previstos no edital: XIII — ter obtido aprovação no ...
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O recrutamento de magistrados e a inclusão de pessoa com deficiência: uma reflexão à luz da teoria da justiça
O presente artigo objetiva estudar as ações afirmativas de reserva de vagas nos concursos para a magistratura nacional a partir da teoria da justiça, analisando sua conformidade com o princípio da igualdade de oportunidades que deve caracterizar as sociedades democráticas contemporâneas. O exame do referencial teórico oferecido por John Rawls, Ronald Dworkin e Amartya Sen permitiu concluir que as
... ão para a reserva de vagas para PcD em concursos, ao estatuir o art. 37, VIII: “a lei reservará ... a natureza das ocupações civis e militares, optando por não alcançar às Forças Armadas a ... 6.949/2009, após ter sido submetida ao exame do Congresso ... a oferecer direitos subjetivos aos PcD, previstos nas diversas políticas públicas acopladas ou ... -
Rito Procedimental dos Concursos Públicos
... e o peso para o exercício de cargos militares, desde ... que sejam atendidos critérios de ... , desde que atendidos os critérios previstos no edital e respeitada a isonomia entre os ... Belo Horizonte: Fórum, 2009, p. 118-120 ... MOTTA, Paulo Roberto ...
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Acórdão Nº 6944 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2022
Direito constitucional. Ação direta de inconstitucionalidade. auditor de tribunal de contas. Remuneração de auditor do Tribunal de Contas no desempenho da função de conselheiro. 1. Ação direta de inconstitucionalidade que impugna norma estadual, ao argumento de que estabelece equiparação remuneratória de Auditores do Tribunal de Contas Estadual com Conselheiros e com membros do Poder...
... dispositivos previstos na Lei Complementar nº 154/1996, do Estado de ... ção a esses, são prestados outros concursos ... públicos e as carreiras são ... POLICIAIS MILITARES. BURLA À INICIATIVA LEGISLATIVA ... DO PODER ... ADI 4.009, Rel. Min. EROS GRAU DJe de 29/5/2009; e ADI 4.944, Rel. Min ... LUIZ FUX, DJe de ... -
Disposições constitucionais e o regime jurídico dos servidores públicos civis da união (lei n. 8.112/1990)
... – a quitação com as obrigações militares e eleitorais; ... IV – o nível de ... casos de acumulação, permitidos, previstos na Constituição Federal: ... a. Art. 38, ... Se esse tema for cobrado em provas de concursos, o candidato deverá observar se a banca ... Nesse sentido, Bandeira de Melo (2009, p. 279) asse-vera que a Administração não ...
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Direito Internacional
... 7.030 de 14 de dezembro de 2009. A ratificação não só demorou, mas veio com ... Apesar de não previstos no artigo 38 do Estatuto da Corte Internacional ... ção do genocídio (Caso atividades militares no território do Congo, 2005), à proibição da ...
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Acórdão Nº 6946 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2022
Direito Constitucional. Ação direta de inconstitucionalidade. Auditor de Tribunal de Contas. Remuneração de Auditor do Tribunal de Contas no desempenho da função de Conselheiro. 1. Ação direta de inconstitucionalidade que impugna norma estadual, ao argumento de que estabelece vinculação remuneratória entre auditores e conselheiros do Tribunal de Contas Estadual. 2. Não estabelece...
... ção a esses, são prestados outros concursos ... públicos e as carreiras são ... , com isso, impactos financeiros não previstos ou desejados pela ... Administração Pública, ... POLICIAIS MILITARES. BURLA À INICIATIVA LEGISLATIVA ... DO PODER ... ADI 4.009, Rel. Min. EROS GRAU DJe de 29/5/2009; e ADI 4.944, Rel. Min ... LUIZ FUX, DJe de ... -
Acórdão Nº 6945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2022
Direito Constitucional. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Auditor de Tribunal de Contas. Remuneração de auditor do tribunal de contas no desempenho da função de conselheiro. 1. Ação direta de inconstitucionalidade que impugna norma estadual, ao argumento de que estabelece vinculação remuneratória entre auditores e conselheiros do Tribunal de Contas Estadual. 2. Não estabelece
... são prestados outros concursos públicos e as carreiras são ... , com isso, impactos financeiros não previstos ou desejados pela ... Administração Pública, ... POLICIAIS MILITARES. BURLA À INICIATIVA LEGISLATIVA ... DO PODER ... ADI 4.009, Rel. Min. EROS GRAU DJe de 29/5/2009; e ADI 4.944, Rel. Min ... LUIZ FUX, DJe de ... -
Acórdão Nº 6947 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2022
Direito constitucional. Ação direta de inconstitucionalidade. Auditor de Tribunal de Contas. Remuneração de auditor do Tribunal de Contas no desempenho da função de conselheiro. 1. Ação direta de inconstitucionalidade que impugna norma estadual, ao argumento de que estabelece equiparação remuneratória de Auditores do Tribunal de Contas Estadual com Conselheiros e com membros do Poder...
... ção a esses, são prestados outros concursos ... públicos e as carreiras são ... , com isso, impactos financeiros não previstos ou desejados pela ... Administração Pública, ... POLICIAIS MILITARES. BURLA À INICIATIVA LEGISLATIVA ... DO PODER ... ADI 4.009, Rel. Min. EROS GRAU DJe de 29/5/2009; e ADI 4.944, Rel. Min ... LUIZ FUX, DJe de ... -
Acórdão Nº 6939 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2022
Direito constitucional. Ação direta de inconstitucionalidade. Auditor de Tribunal de Contas. Remuneração de Auditor do Tribunal de Contas no desempenho da Função de Conselheiro. 1. Ação direta de inconstitucionalidade que impugna norma estadual, ao argumento de que estabelece equiparação remuneratória de Auditores do Tribunal de Contas Estadual com Conselheiros e com membros do Poder...
... ção a esses, são prestados outros concursos ... públicos e as carreiras são ... , com isso, impactos financeiros não previstos ou desejados pela ... Administração Pública, ... POLICIAIS MILITARES. BURLA À INICIATIVA LEGISLATIVA ... DO PODER ... ADI 4.009, Rel. Min. EROS GRAU DJe de 29/5/2009; e ADI 4.944, Rel. Min ... LUIZ FUX, DJe de ... -
Direito Processual Penal
... ão penal, mecanismos despenalizadores previstos na Lei 9.099/1995. No que pertine aos crimes de ... dos temas mais recorrentes em provas de concursos públicos é a chamada ação penal privada ... mudança se deu por força da Lei 12.033/2009, que modificou a redação do parágrafo único ... dolosos contra a vida e cometidos por militares contra civil, serão da competência do Tribunal ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2010.61.00.003241-0, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 09-03-2016
... do licenciamento considerado ilegal (31/7/2009), bem como indenizao por danos morais sofridos ... e permanente para as atividades militares, bem como seu licenciamento ocorreu durante o ... -se o disposto neste artigo aos casos previstos nos itens III, IV e V do artigo 108, quando, ... a quem se submete competio dos concursos pblicos.12. Eventuais aborrecimentos sofridos so ...
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Poder judiciário
... Judiciário possui os seus órgãos previstos no artigo 92 da Constituição da República ... Eleitorais; VI - os Tribunais e Juízes Militares; VII - os Tribunais e Juízes dos Estados e do ... Ricardo Lewandowski, julgamento em 26-8-2009, Plenário, DJE de 29-10-2009, com repercussão ... e executar seu orçamento, realizar concursos de ingresso na carreira e desenvolver as ...