concursos militares previstos para 2009
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Da segurança e da medicina do trabalho
... TST, RR 141200-45.2009.5.18.0101, 6ª T., Rel. Min. Augusto César Leite ... mais abrangentes do que os previstos na NRR-2, incluindo a possibilidade de ... instrutivas, propor a instituição de concursos e prêmios e tomar outras providências tendentes ... 39, § 1º, inciso III) ou a policiais militares (art. 42, § 1º, c/c 142, § 3º, inciso X). 4 ...
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Marco constitucional, legal e regulamentar dos concursos públicos federais: apreciação das normas vigentes e de dois projetos de lei que visam à sua complementação
... (Pereira: 2009, 738) ... Desta maneira, ica claro que o ... e pouco alterou os termos que estavam previstos no Decreto n. 2.373/97. O regulamento de 1997 ... quantidade de certames — para cargos militares — que exigiam a limitação de idade. Assim, a ...
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Direito Processual Penal
... 5º, LVIII, CF; art. 1º da Lei 12.037/2009). Há situações, no entanto, que, mesmo tendo ... direitos e garantias individuais já previstos na Constituição Federal, cuja interpretação ... éritos policiais, inquéritos policiais militares e demais procedimentos extrajudiciais, cujo ... dos temas mais recorrentes em provas de concursos públicos, em especial o pressuposto ao seu ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... 4.1.6 Casos de responsabilidade previstos pela legislação federal ... Vimos, quando ... Turma / DECISÃO 13-24375 em 22/04/2009 Imposto sobre a Renda de Pessoa Física – IRPF ... , intermunicipal ou interestadual aos militares, servidores e empregados públicos da ... pelos animais que participarem em concursos", competições, feiras e exposições; ... X \xE2\x80" ...
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Edital de contratação, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR PROCESSO SELETIVO DO
... PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA DE MILITARES ESTADUAIS DE SADE TEMPORRIOS DA BRIGADA MILITAR - ... da Brigada Militar - DReSA/Setor de Concursos - Processo Seletivo do Programa de Militares ... 6.2.1.4.7 A no apresentao dos exames previstos nos itens 6.2.1.4.1 e 6.2.1.4.2 ou o no ... No Infecciosas da Doena.Guanabara, 2009. SANTOS, Lia Cristina Galvo dos; DIAS, Ana ...
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Legislação eleitoral anexa
... (Incluído pela Lei nº 12.034, de 2009) ... § 2º Na propaganda para eleição ... ério Público Eleitoral para os fins previstos no art. 22 da Lei Complementar nº 64, de 18 de ... dos quartéis e outros estabelecimentos militares; ... II - dos hospitais e casas de saúde; ... Tribunais de Contas e os aprovados em concursos públicos homologados até a data da publicação ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SO
... Decretos Estaduais n 44.300/2006 e n 46.656/2009 e Lei Estadual n 13.320/2009). *** A ... do sexo masculino, tambm com as militares. 5.4 Possuir os requisitos exigidos para o ... de taxa para terceiros ou para outros concursos pblicos. 7.3 vedada a inscrio condicional, ... Administrao Pblica, exceto nos casos previstos no Artigo 37 da Constituio Federal. 19.13 A ...
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Instrumentos Relativos ao Combate ao Trabalho Escravo, às Práticas Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos
... ções da mesma natureza dos que foram previstos na Convenção de 17 de junho de 1925 relativa ao ... ficadas por quaisquer necessidades militares e executadas de forma ilegal e arbitrária; v) O ... , por grupos criminosos organizados, de concursos públicos, bem como de subvenções e licenças ... Lei n. 11.948, de 16 de junho de 2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ...
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Direito Civil
... aéreo, naufrágio, operações militares etc. GN Gabarito “E” (Juiz de ... ção da personalidade jurídica previstos no art. 50” (desvio de finalidade social ou ... No entanto, Caio falece em 2009, três anos após a citada cessão, sem deixar ... sabe, podem ainda aparecer em alguns concursos públicos. Segue, para conhecimento, a decisão ...
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Lei nº 13.408 de 26/12/2016. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... 1. das organizações militares; e ... b) representações diplomáticas no ... de julho de 2001, 12.011, de 4 de agosto de 2009, 12.762, de 27 de dezembro de 2012, 13.088, de 12 ... 2º, os montantes previstos nos arts. 68 e 72 poderão ser reduzidos em até ... IV - àquelas decorrentes de concursos públicos autorizados até 31 de agosto de 2016, ...
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Normas de Direito Internacional Privado Pertinentes ao Direito do Trabalho
... Art. 6 o Em todos os casos não previstos por este Codigo, cada um dos Estados ... no perimetro das operações militares, quando esse Estado haja autorizado a passagem, ... Art. 328. Nos concursos de credores e no de fallencia, quando fôr ... § 2 o (Revogado pela Lei n. 12.036, de 2009). § 3 o Se, antes de entrar a lei em vigor, ...
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Da Prisão e Das Medidas Cautelares Pessoais (arts. 282 a 320)
... – os oficiais das Forças Armadas e os militares dos Estados, do Distrito Federal e dos ... nosso ordenamento constitucional” (MELLO, 2009, p.45) ... O caráter duplo do Princípio da ... se forem atendidos os requisitos gerais previstos no art. 282, I e II, CPP, fundada, portanto, em ... Código de Processo Penal para Concursos. 6. ed. Salvador: Juspodivm, 2015. p. 380 ...
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Acordão da , 14-11-2022
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ORDINÃRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. OFICIAL DA POLÃCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÃS. EXIGÊNCIA DE DIPLOMA DE CURSO SUPERIOR EM DIREITO NO ATO DA MATRICULA DO CURSO DE FORMAÇÃO. PREVISÃO NA LEI ESTADUAL 8.033/75 E NO EDITAL DO CERTAME. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 266/STJ. AUSÊNCIA DE DIREITO LÃQUIDO E CERTO. ACÓ
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DECRETO Nº 11.036, DE 7 DE ABRIL DE 2022
... as condições e o prazo da transição previstos no caput ... Art. 9º O Anexo I ao Decreto nº ... 9º do Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009. Parágrafo único. Para fins do disposto na ... ções dos servidores públicos e dos militares das Forças Armadas, da área de Segurança ... sobre propostas para a realização de concursos públicos e de processos seletivos para ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... fonte da qual resultam todos os efeitos previstos na ordem jurídica e que recairão ... a consolidar o posicionamento internacional (2009) no qual o migrante em situação irregular deve ... empregados, aprovados mediante severos concursos públicos, sem qualquer motivação, liberavam-se ... o direito de greve, vedada somente aos militares. O artigo 37, VII, da Constituição remete, ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... 3 - Nos casos previstos no número anterior, o empregador informa o ... 2003.5.03.0011, Data de Julgamento: 12.8.2009, relator Ministro: Emmanoel Pereira, 5 a ... , potencialmente utilizáveis com fins militares; e, c) a dois trabalhadores judeus de uma ... de inscrição ou aprovação em concursos e a exigência de atestado ou exame para a ...
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Direito Administrativo
... os princípios administrativos acabaram previstos de forma expressa na CF/1988 e de forma ... , definições estas muito utilizadas em concursos públicos. Confira: ... a) poder vinculado – ... com o que dispõe a Lei Complementar nº 34/2009 do estado da Bahia, as atividades do serviço ... de categoria profissional dos militares estaduais, será concedida com ônus ...
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Contratos com características específicas
... , em favor de empresa nacional, são os previstos nas letras "c" e "d" (temporário e permanente) ... 2.771, de 8.9.1998; Lei n. 11.961, de 2.7.2009 ... JURISPRUDÊNCIA ... "RECURSO DE REVISTA ... de inscrição ou aprovação em concursos, em empresas privadas, em razão de sexo, idade, ... quite com as obrigações eleitorais e militares ... O vigilante deverá anualmente submeter-se a ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... em dia com as obrigações eleitorais e militares; ... 5.6.6. Apresentar atestado de antecedentes ... 2009; ... 5.6.8. Gozar de boa saúde física e mental, ... 15.1. Quando os prazos previstos para inscrição e/ou recur- ... so terminarem em ...
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Decisões Monocráticas nº 1114943 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Abril de 2018
... , que aprovou o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal: Art ... 6.944/2009 ter sido editado para aplicação no âmbito da ... psicotécnicos, de forma a que os concursos públicos que possuem exame psicotécnico não ... CESPE/UnB, nos dias e nos horários previstos no edital de convocação para a etapa. 10.3 - A ...
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O princípio jurídico da fraternidade no Brasil: em busca de concretização
... em virtude de os direitos não serem previstos na geração anterior, mas porque os direitos ... Julgamento: 31/07/2009 ... Trata-se de arguição de descumprimento de ... (por exemplo nos crimes propriamente militares de posse de entorpecentes e nos delitos de ... definido em edital, com exceção dos concursos reservados a brasileiros natos ...
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Direito Penal
... Min. Joaquim Barbosa, DJ 06.03.2009; STJ, HC 221.913/SP, 6.ª T., j. 14.02.2012, ... tem incidência no âmbito dos crimes previstos em tratados ou convenções subscritos pelo ... no oferecimento de propina a policiais militares com o objetivo de safar-se de prisão em ...
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Competência
... , celeridade e economia processual previstos no artigo 2º da Lei nº 9.099/95, que é norma ... º 9.099/095, seja na própria Lei nº 12.153/2009, merecem atenção, notadamente no sentido de ... ou sanções disciplinares aplicadas a militares ... O rol de exclusões da competência dos ... sobre a própria contribuição; concursos públicos e acessos às carreiras públicas, ...
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Do direito das sucessões
... (Série Leituras Jurídicas: Provas e Concursos) ... EBOOK ELEMENTOS DO DIREITO CIVIL.indb ... Curitiba: Juruá, 2009, p. 380 ... EBOOK ELEMENTOS DO DIREITO ... 1.893 e s. do CC): o testamento dos militares e demais pessoas a serviço das Forças Armadas ... sobre determinados bens, que sejam previstos em lei, responde pelo pagamento do crédito ...
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Simulado Delegado GO
... BATERIA DE SIMULADOS PARA CONCURSOS DE DELEGADO 130 ... 3. Nas orações em que ... distintos e sem associação, crimes previstos na Lei de Drogas (Lei n.º 11.343/2006). No ... ção normativa, como ocorre com os militares, o domicílio contratual é incompatível com a ... , a partir do advento da Lei 12.015/2009, a ação penal, nesses crimes, deixou de ser ...