conflitos coletivos do trabalho
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Organização da Justiça do Trabalho Brasileira
... óprio surgimento do Direito do Trabalho e do grande número de conflitos" trabalhistas ... Conforme Wagner D. Giglio 1 : ... “A Revolu\xC3" ... afirma que a conciliação precedeu a jurisdição nos conflitos coletivos, e esta, neste tipo de conflito, representa, historicamente, o último ...
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Ação Sindical e Fins
... 5. Sindicato e Ministério Público do Trabalho. Legitimação concorrente para a defesa de ... Defesa direta de direitos individuais e coletivos junto ao empregador e órgãos administrativos ... da vontade e a autocomposição dos conflitos trabalhistas, acompanhando a tendência mundial ...
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Referências Bibliográficas
... Curso Prático de Processo do Trabalho. São Paulo: Saraiva, 1981 ... ALVAREZ, Oscar ... COSTA, Orlando Teixeira da. Normas e Conflitos Coletivos – Greve e Lock-out. In: Revista ...
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A Arbitragem na Reforma Trabalhista e o Empregado Hipersuficiente
... aceitação da arbitragem no direito do trabalho ... É sabida a importância de um sistema de esolução de conflitos que seja adequado às exigências das constantes ... ém, limitado ao ambiente dos dissídios coletivos, ainda diante da previsão expressa insculpida no ...
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O evolver histórico da arbitragem
1. Arbitragem na história geral - 2. Arbitragem no Brasil - 3. Arbitragem no direito do trabalho brasileiro
A Arbitragem na Seara dos Conflitos" Coletivos e Individuais de Trabalho ... CAP\xC3" ... -
Organização da Justiça do Trabalho Brasileira
... óprio surgimento do Direito do Trabalho e do grande número de conflitos" trabalhistas ... Conforme Wagner D. Giglio 1 : ... “A Revolu\xC3" ... afirma que a conciliação precedeu a jurisdição nos conflitos coletivos, e esta, neste tipo de conflito, representa, historicamente, o último ...
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Dos Procedimentos Especiais
... típicos e atípicos no processo do trabalho ... Como já se demonstrou, o CPC se ... práticas consensuais de resolução de conflitos, mormente se buscados voluntariamente pelas ... ão como forma de solução de conflitos coletivos do trabalho, esta sempre foi admitida de forma ...
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A evolução histórica das ações coletivas passivas e a necessidade de controle das coletividades
Este artigo apresenta os resultados de um estudo da evolução histórica das ações coletivas passivas que visa a analisar a necessidade de controle das coletividades. Para tanto, far-se-á uma abordagem do direito processual coletivo sob o enfoque das ações coletivas passivas, ou seja, em vez de um litigante coletivo ajuizando ação em face de um réu individual, teremos um autor individual ou um...
... INTRODUÇÃO ... Este trabalho, utilizando-se do método dedutivo, apresentará ... ção de direitos e interesses difusos, coletivos stricto sensu ou individuais homogêneos, ... inserido, razão por que não havia conflitos acerca da legitimidade processual para demandar ... -
O Contexto e Pretexto da Prevalência do Negociado sobre o Legislado à Luz da Autonomia Privada Coletiva Contemporânea
... são novidades no âmbito do direito do trabalho. A negociação coletiva, historicamente, ... o efeito de diminuir muito o nível de conflitos nas empresas e evitar os sindicatos”. Todo esse ... a importância da atuação dos atores coletivos para a coesão e o equilíbrio do pacto social, ...
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Introdução ao Estudo do Direito Sindical
... versam sobre as relações coletivas de trabalho, é indispensável que, antes de tudo, sejam ... convenção coletiva do trabalho, dos conflitos coletivos do trabalho e dos mecanismos de ...
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Da competência
... São órgãos da Justiça do Trabalho, nos termos do art. 111 da Constituição ... de solução extrajurisdicional de conflitos de interesses ... Na mediação, a solução ... arbitragem nos denominados dissídios coletivos (art. 114, § 1º) ... Nas edições ...
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Referências bibliográficas
... Normas Previdenciárias no Direito do Trabalho ... São Paulo: IOB, 1989 ... ALMANAQUE ... e Arbitragem — uma solução para os conflitos trabalhistas no Brasil. São Paulo: LTr, 1994 ... _______. Conflitos Coletivos ...
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A Heterocomposição
... O processo de submeter os conflitos de trabalho entre empregadores e empregados (ou ... originária para decidir os dissídios coletivos estabelecidos no espaço geográfico de sua ...
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A Legitimidade de Atuação das Centrais Sindicais na Defesa dos Direitos Intercategoriais Dos Trabalhadores
... e em contínuo avanço, levando os conflitos coletivos do trabalho para além do capital ...
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Conflitos de interesses e vantagens da mediação
... TRT da 21ª Região; Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho e do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP ... 1 ... 1 VIANA, Márcio Túlio. Conflitos coletivos do trabalho. IN: FRANCO FILHO, Georgenor de Sousa. (Coord.) Presente e ...
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Direito coletivo do trabalho
... trabalhadores e de empregadores, as organizações sindicais, os conflitos coletivos de trabalho, os meios de solução dos conflitos coletivos do ...
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Do processo judiciário do trabalho
... ça do Trabalho, no que concerne aos dissídios individuais e coletivos e à aplicação de penalidades, reger-se-á, em todo o território ... dos direitos que nele se controvertem; e se as controvérsias e conflitos trabalhistas são intrinsecamente distintos das controvérsias comuns, é ...
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Legislação e doutrina estrangeiras em matéria de prescrição e ações coletivas
... A Organização Internacional do Trabalho (OIT) não tratou em nenhuma de suas convenções ... a qual a dúvida dos juízes sobre os conflitos contidos nos autos importaria na remessa dos ... ção prévio, sendo os conflitos coletivos resolvidos pela conciliação ou arbitragem ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... as relações individuais e coletivas de trabalho, nela previstas ... 1) Conceito de Direito do ... do trabalho, convenções e acordos coletivos. As normas jurídicas disciplinadoras das ... e a solução extra-judicial dos conflitos coletivos do trabalho devem, portanto, ser ...
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A mediação de conflitos trabalhistas no Brasil e a mediação judicial no tribunal do trabalho do Reino Unido
O PL 7169/14 vem institucionalizar a utilização da mediação no sistema judicial ou particular. Contudo, esse avanço não é bem recebido pelo sistema jurisidicional trabalhista e pela doutrina tradicional, que não admitem a mediação para tratar as controvérsias originadas no trabalho, diante da presunção de hipossuficiência do trabalhador brasileiro, alijando-o de qualquer resquício de poder...
... de um novo processo do trabalho, “cujos clientes não serão mais o t́pico desempregado versus o ex-empregador, mas agentes ou grupos coletivos" em busca do aperfeiçoamento das relações e da continuidade da parceria entre capital e trabalho”. 23 ... No entanto, a omissão da Consolidaç\xC3" ... -
Introdução
... as relações individuais e coletivas de trabalho, nela previstas ... 1) Conceito de Direito ... do trabalho, convenções e acordos coletivos. As normas jurídicas disciplinadoras das ... e a solução extra-judicial dos conflitos coletivos do trabalho devem, portanto, ser ...
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A aplicabilidade do instituto da mediação aos conflitos trabalhistas
... Desembargador do Trabalho no TRT9. Pós-doutorando em Direito pela PUC-PR. Membro do Conselho ... extrajudicial de resolução de conflitos de interesses coletivos e difusos que se denominam Termo de Ajuste de Condutas ou Termo de ...
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Dos dissídios coletivos
... , ou, ainda, a requerimento da Procuradoria da Justiça do Trabalho, sempre que ocorrer suspensão do Trabalho ... 1) Ver nossa nota ao art ... conflitos coletivos de trabalho: ... Quando se implantou, no País, a solução ...
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Arbitragem e mediação no direito coletivo
... , como fórmula de solução de conflitos na sociedade, tem sido prestigiada em certas ... , Direito Civil e, até mesmo, Direito do Trabalho ... No Brasil, entretanto, sua prática ... na dinâmica de solução de conflitos coletivos trabalhistas. Entretanto, conforme já anotado ...
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Processo do trabalho e direito digital: entre as novas tecnologias e a necessidade de efetivação dos direitos sociais
... 737 de 1850, expressamente indesejada para a resolução de conflitos" trabalhistas ... 3. A prática contraria o disposto no artigo 888 e par\xC3" ... processual do trabalho lida com os conflitos individuais e coletivos do trabalho, inclusive aqueles pertinentes às lides sindicais. Estes ...