consulado portugal
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EUA abrem exceção e autorizam entrada de estudantes procedentes do Brasil e mais 31 países
... humanitrias, suporte sade pblica e segurana nacional.Europa: Portugal encerra suspenso de voos para o Brasil, mas restries continuam em ... dos Estados Unidos tambm devem consultar o site da embaixada ou consulado dos EUA mais prximo para obter instrues sobre como entrar em contato com ...
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Depósito de gás pega fogo na Vila Leopoldina, em Duque de Caxias
... Assalto a consulado no Rio : Governador diz que pediu prioridade para investigações do o na residência oficial do cônsul de Portugal ... Vizinhos ao depósito precisaram sair das suas casas por causa do ...
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Brasil não quer participar de iniciativas de diálogo
... mediao propostas por Mxico, Uruguai e alguns pases europeus, como Portugal e Espanha, para que governo e oposio venezuelanos negociem um acordo que ... parte, o retorno da democracia".A ordem manter a Embaixada e o Consulado do Brasil abertos na Venezuela, reportando-se unicamente a Juan Guaid ...
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Polícia prende suspeito de recrutar executores de investidor de criptomoedas na Região dos Lagos
... Assalto a consulado no Rio : Governador diz que pediu prioridade para investigaes do roubo na residncia oficial do cnsul de Portugal ... Uma das linhas investigadas no assassinato a de que morte de Wesley ...
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Depósito de gás pega fogo na Vila Leopoldina, em Duque de Caxias
... Assalto a consulado no Rio : Governador diz que pediu prioridade para investigações do o na residência oficial do cônsul de Portugal ... Vizinhos ao depósito precisaram sair das suas casas por causa do ...
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Depósito de gás pega fogo na Vila Leopoldina, em Duque de Caxias
... Assalto a consulado no Rio : Governador diz que pediu prioridade para investigações do o na residência oficial do cônsul de Portugal ... Vizinhos ao depósito precisaram sair das suas casas por causa do ...
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Depósito de gás pega fogo na Vila Leopoldina, em Duque de Caxias
... Assalto a consulado no Rio : Governador diz que pediu prioridade para investigações do o na residência oficial do cônsul de Portugal ... Vizinhos ao depósito precisaram sair das suas casas por causa do ...
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Depósito de gás pega fogo na Vila Leopoldina, em Duque de Caxias
... Assalto a consulado no Rio : Governador diz que pediu prioridade para investigações do o na residência oficial do cônsul de Portugal ... Vizinhos ao depósito precisaram sair das suas casas por causa do ...
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Depósito de gás pega fogo na Vila Leopoldina, em Duque de Caxias
... Assalto a consulado no Rio : Governador diz que pediu prioridade para investigações do o na residência oficial do cônsul de Portugal ... Vizinhos ao depósito precisaram sair das suas casas por causa do ...
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Êxodo venezuelano à moda cubana
... , Espanha, Colmbia, Panam, Chile, Peru, Canad, Equador, Frana e Portugal. Boa parte deles so profissionais ou universitrios dispostos a empreender ... lugar est a Espanha, ptria de seus pais e avs " o que fez com o consulado em Caracas reforasse o nmero de funcionrios ... Um dos termmetros que ...
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Formas de testamento
... O testamento consular é celebrado no consulado, na embaixada ou mesmo na residência do testador pela autoridade ... Estão entre os países signatários Portugal, Bélgica, Itália, Canadá e França, entre outros ... Seria de bom ...
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Imigração e reconhecimento de direitos: o desafio do Brasil na era da (in)tolerância
Desde a criação do Estado Moderno, as categorias “nacional” e “estrangeiro” delimitam os sujeitos de direitos como cidadãos, em contraposição ao estrangeiro. Dentre as várias evidências desta dicotomia, a cultura é elemento diferenciador, mas, ao mesmo tempo, pode reunir povos diferentes em função da globalização, o que tem se dado através da assimilação cultural dos imigrantes, e não de uma...
... à sua chegada ao país de recepção ou seu pedido ao consulado, segundo seja o caso; d) Declaração, sob as penas da lei, de ausência ... Também com Portugal o Brasil mantém um Acordo sobre Segurança Social ou Seguridade Social ... -
Ata notarial como instrumento do direito processual fundamental à prova diante da vaporosidade fática no ciberespaço
Em face das quantitativas possibilidades de fatos jurídicos ocorridos no âmbito virtual, questiona-se como aferir valor probatório qualificado para tais ocorrências em futuros processos judiciais. Diante dessa problemática, o presente artigo tem como objetivo analisar o instrumento público da ata notarial como meio de prova dos fatos jurídicos ocorridos no ciberespaço. Conclui-se que diante...
... a lavrar uma ata notarial que se tem notícia foi o Tabelião do Consulado dos Mares, Rodrigo de Escobedo, integrante da expedição de Cristóvão ... foi lavrada por Pero Vaz de Caminha, ao narrar para o Rei de Portugal a descoberta e a posse das novas terras. Logo, a ata notarial é tão ... -
Nacionalidade
... ém-nascido em repartição pública competente (em baixada ou consulado"), alterou a redação da alínea c do inciso I do art. 12 da Constituiç\xC3" ... , exigidas aos originá- rios de países de língua portuguesa (Portugal, Angola, Moçambique , Guiné Bissau, Açores, Cabo V erde, Príncipe, ...
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Acórdão nº SEC 3411 / EX de CE - CORTE ESPECIAL
... SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. PORTUGAL. HOMOLOGAÇÃO. DIVÓRCIO. CARTA ROGATÓRIA. CITAÇÃO PESSOAL NÃO ... de acordo com a certidão anexa, devidamente autenticada pelo Consulado Geral da República Federativa do Brasil em Lisboa em 12 de novembro de ...
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Turismo local e o conviver em Ouro Preto em tempos de pandemia: lugar de encontro e de desencontro dos moradores / Local tourism and coexisting in Ouro Preto in pandemic times: place of meeting and failure in meeting of the residents
Este trabalho tem como objetivo compreender, a partir das lógicas territoriais da cidade e das atividades da extensão universitária do Projeto Conviver, mesmo em tempos de pandemia, como as suas ações podem representar possibilidades de desenvolver o sentimento de pertencimento e a inclusão do morador no contexto do turismo local na cidade de Ouro Preto em Minas Gerais. O projeto propõe inserir,...
... Relatório de Estágio pós doutoral. CES/Portugal, 2019 ... BARCELLOS, Tanya M. de. Segregação urbana e mortalidade em ... Rio de Janeiro: DpeA- Consulado ... -
O Contencioso Administrativo Trabalhista
... Considerável progresso se verificou, na época do Consulado, quando, ao lado da Administração Ativa se criou a Administração ... de advertência tem forte tradição na inspeção laboral em Portugal". Constituindo a sua primeira linha de intervenção, privilegiando a funç\xC3" ...
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Forma notarial
... ômbia, Espanha, França, Itália, Lituânia, Macedônia, Mali, Portugal, Senegal, Suíça e Turquia. O Brasil não consta como aderente ... O ... consulado brasileiro reconhece que o notário tem autoridade para o reconhecimento ...
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El proceso de constitucionalización del derecho civil en la República Argentina
... resuelto cuando se consideró que “ la actitud tomada por el Consulado" argentino en Nueva Delhi ... Revista Judiciária do Paraná – Ano X \xE2\x80" ... En igual sentido: “Caso Heliodoro Portugal ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... de leis ou Códigos de Defesa do Consumidor, como, por exemplo, Portugal, Espanha, México, Venezuela e outros ... De outro lado, com bem adverte ... Reclamação trabalhista — Consulado — Imunidade de jurisdição. As Convenções de Viena firmadas em 1961 e ...
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Forma notarial
... ômbia, Espanha, França, Itália, Lituânia, Macedônia, Mali, Portugal, Senegal, Suíça e Turquia ... O fundamento primordial do sinal ... consulado brasileiro reconhece que o notário tem autoridade para o reconhecimento ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... que dispõem de leis ou Códigos de Defesa do Consumidor, como Portugal, Espanha, México, Venezuela e outros ... De outro lado, com bem ... “Reclamação trabalhista — Consulado — Imunidade de jurisdição. As Convenções de Viena firmadas em 1961 e ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... que dispõem de leis ou Códigos de Defesa do Consumidor, como Portugal, Espanha, México, Venezuela e outros ... De outro lado, com bem ... “Reclamação trabalhista — Consulado — Imunidade de jurisdição. As Convenções de Viena firmadas em 1961 e ...
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Legislação Complementar
... no Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre o Brasil e Portugal, conforme Decreto n. 3.927, de 19 de setembro de 2001, que tiver o ... § 2º A Repartição consular de carreira, o Vice-Consulado e o Consulado honorário somente poderão conceder visto de cortesia, ...