contrato compra e venda com fiador
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Locação em geral
... , por prazo certo e determinado, conforme contrato incluso ... De acordo com a indigitada ... do contrato de locação contra somente o fiador. Isso porque, geralmente o fiador é solidário ... , pelo réu, a simulação do negócio de compra e venda do imóvel, invocada na ...
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Decisão da Presidência nº 1223843 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Octubre de 2019
... de família pertencente aos fiadores do contrato de locação, a teor do art. 3º, inc ... VII, ... a penhora de bem de família pertencente a fiador de contrato de locação, em virtude da ... -fé adquiriram o imóvel por promessa de compra e venda, bem como residem no local há muito ...
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Decisões Monocráticas nº 1223843 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Octubre de 2019
... de família pertencente aos fiadores do contrato de locação, a teor do art. 3º, inc ... VII, ... a penhora de bem de família pertencente a fiador de contrato de locação, em virtude da ... -fé adquiriram o imóvel por promessa de compra e venda, bem como residem no local há muito ...
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Contratos administrativos
... Porém, o que os diferencia do contrato privado, é a existência de cláusulas ... São exemplos, contratos de compra e venda, permutas, locações, contrato de ... Na fiança bancária, o banco é o fiador das responsabilidades assumidas pelo contratado e ...
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A teoria geral das obrigações na sistemática brasileira
“É através das relações obrigacionais que se estrutura o regime econômico, retratando a estrutura econômica social e traduzindo as projeções da autonomia privada na esfera patrimonial” “Direito potestativo é o poder que a pessoa tem de inflir na esfera jurídica de outrem, sem que este possa fazer algo para não se sujeitar” “Diferem substancialmente entre si os direitos subjetivos dos chamados...
... ou o direito de preferência presente no contrato de locação e deferido ao locatário ... Ônus ... Exemplificando, a compra e venda (art. 481 do Código Civil) consiste em ... Já para o fiador, há tão somente a responsabilidade de pagar ... -
Execução
... No direito do trabalho, o contrato celebrado entre as partes dá poderes ao ... ção da sentença só poderá recair sobre fiador, coobrigado ou corresponsável que constar do ... em razão da existência de requerimento de venda judicial do bem penhorado, com o qual havia ... aqueles adquiridos por meio de contrato de compra e venda em prestações e os de alienação ...
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Normas de Direito Internacional Privado Pertinentes ao Direito do Trabalho
... CAPITULO IV ... DA COMPRA E VENDA, CESSÃO DE CREDITO E PERMUTA Art ... § 2 o A obrigação resultante do contrato reputa-se constituida no lugar em que residir o ...
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Contratos Civis
... Tome como exemplo o contrato de locação, de fiança, empréstimo entre ... o contrato civil mais utilizado é a compra e venda. Em segundo lugar vem a locação, haja ... que se o devedor primitivo não pagar, o fiador assim o fará. Trata-se de uma garantia pessoal ...
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Versão original
Lei nº 10.406 de 10/01/2002. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... contra o principal devedor prejudica o fiador ... Dos Prazos da Prescrição ... Art. 205. A ... do credor relativamente ao previsto no contrato ... Do Tempo do Pagamento ... Art. 331. Salvo ... regular-se-ão pelas normas do contrato de compra e venda ... Art. 358. Se for título de crédito ...
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Versão original
LEI 10406 de 10/01/2002 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... contra o principal devedor prejudica o fiador ... Dos Prazos da Prescrição ... Art. 205. A ... do credor relativamente ao previsto no contrato ... Do Tempo do Pagamento ... Art. 331. Salvo ... regular-se-ão pelas normas do contrato de compra e venda ... Art. 358. Se for título de crédito ...
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Alienação de bem locado e cláusula de vigência (ou de respeito):origens, vicissitudes e releitura com base nos princípios da boa-fée da função social da pro priedade
... 2. Notícia histórica do princípio “venda rompe locação”. 3. Tratamento da questão nos ... 4.7 Averbação do contrato de locação. 4.8 Prazo para denúncia da ... foi feito: salvo se no dito contrauto de compra e venda foi acordo entre as partes, a saber, o ... o adquirente tiver que indenizar, como um fiador, regra semelhante ao direito francês, desde que ...
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Questões subjetivas
... pelo empregado não foi acordada no contrato, daí não poderia ser efetuada, conforme o Art ... microempreendedora individual para realizar venda de bolos e tortas por conta própria, Érica ... , analise se ele poderia usar o FGTS para compra de uma prótese que permitisse maior ... pessoal, motivo pelo qual aceitou ser fiador no contrato de locação residencial desse ...
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Direito Empresarial
... exista disposição sobre esse ponto no contrato ... (D) reconhecer efeito da cessão dos ... ção onerosa e no exercício de opção de compra de ações ... (E) O aumento mediante ... avalista em várias cláusulas, e não fiador, embora não tenham sido emitidos títulos de ... duplicata, que em todo contrato de compra e venda mercantil, celebrado entre partes domiciliadas no ...
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Acórdãos nº 0120490-95.2007.8.26.0005 de 4ª Câmara de Direito Privado, 31 de Octubre de 2013
... dívida oriunda de compromisso de venda e compra de imóvel Ação de ... e arrematação de imóvel do fiador Ação de indenização por danos ... seu prejuízo e que ele firmou contrato como fiador de maneira espontânea, ...
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Títulos de Crédito - Teoria Geral
... : se um devedor emite um cheque para a compra de automóvel em favor de um beneficiário, esse ... em virtude da existência de uma compra e venda de um veículo, que será pago por meio desse ... é a Nota Promissória vinculada a um contrato, título que serve para lastrear o adimplemento ... Nela há responsabilidade subsidiária do fiador. Assim, o fiador só será responsável pelo ...
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Do processo judiciário do trabalho
... para a terminação do respectivo contrato, e quando não haja ele dado motivo para ... para a execução, mas também o fiador, o espólio, a massa falida, o responsável e os ... aquisitivos derivados de promessa de compra e venda e de alienação fiduciária em garantia; ...
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Súmulas do STJ
... — Compromisso de compra e venda — Registro em cartório — 239 ... Contrato de trabalho declarado nulo por ausência de ... 549 — BEM DE FAMÍLIA — FIADOR DE CONTRATO DE LOCAÇÃO ... É válida a ...
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A importância do legal design para startups
... e facilidades na celebração do contrato. No entanto, tais modelos de negócios devem ser ... novas formas de prestação de serviços e venda de produtos. A partir da criatividade dos agentes ... serviços de intermediação de aluguel e compra e venda de imóveis de terceiros, administração ... ídica para a dificuldade de se indicar um fiador", que assume a responsabilidade solidária pelos d\xC3" ...
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Da responsabilidade patrimonial
... na íntegra até o vencimento do contrato. Tanto é que, se o bem excutido for alienado ... , ou até mesmo alienando seus bens por venda e compra ou doação, tudo praticado com o ... @30.9 A execução e os bens do fiador ...
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Consolidação das leis do trabalho
... de dois anos após a extinção do contrato de trabalho; (Redação dada pela Emenda ... ária por ele auferida na colocação ou na venda de papéis ou valores mobiliários de empresas ... V — na locação ou compra de imóveis, de propriedade de pessoa de direito ... 5.925,de1o.10.1973) ... IV — o fiador judicial; (Redação dada pela Lei n. 5.925, de ...
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O contrato Built to Suit e as vantagens tributárias desta modalidade
... créditos imobiliários aqueles advindos de venda, compromisso de venda e compra, locação, ... fiador; impostos e taxas, e ainda o prêmio de seguro ...
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Índice Alfabético-Remissivo
... Do coobrigado cambiário, 83 ... Do fiador", 49 ... AÇÃO RESCISÓRIA ... Idem da decreta\xC3" ... Contrato escrito: título executivo extrajudicial, 97 ... Noção, 68 ... COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS ... Cumprimento de ...
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Acórdão Nº 54733 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-04-2023
... garantia fiduciária no contrato entabulado entre as empresas, que a venda das ... o contrato de compra e venda firmado pela Brasil Pharma S.A ... com a ... promovido em face do fiador, do coobrigado ou do ... corresponsável que não ...
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Da Penhora
... E esse poder coercitivo se projeta até a venda do bem em hasta pública (arrematação), pela ... bancária, muito mais eficaz, desde que o fiador seja vinculado até o efetivo cumprimento da ... incidir sobre os bens designados em lei, contrato ou ato judicial para o pagamento; III -se, ... a casa de A, por entender que é sua por compra ou outro modo de aquisição de direito privado, ...
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Acordão da Terceira Turma, 20-04-2021
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB AÉGIDE DO NCPC. CONTRATO DE SEGURO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. AGRAVO DEINSTRUMENTO. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. SUPOSTA OMISSÃO. DEFICIÊNCIA DAFUNDAMENTAÇÃO. VIOLAÇÃO A DISPOSITIVOS LEGAIS. DEFICIÊNCIA NAFUNDAMENTAÇÃO RECURSAL E AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS NºS282 E 284 DO STF. CONTRATO DE CONTRAGARANTIA. PEDIDO DE DENUNCIAÇÃODA LIDE