crescimento da população brasil
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Usucapião Administrativa / Administrative adverse possession
Estudos divulgados em 2009 pelo UN-Habitat (Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos) estimam em 1 bilhão a atual população das favelas no mundo, que poderá triplicar até 2050 se o problema não for enfrentado com a urgência reclamada. Segundo esse estudo, a maior concentração dessas comunidades está na África subsaariana, onde 62% da população urbana mora nessas comunidades, seguida...
... Normativo da Ocupação do Solo Urbano no Brasil. 3. A aquisição da Propriedade pela via da ... Humanos) estimam em 1 bilhão a atual população das favelas no mundo, que poderá triplicar até ... residencial, O problema tem origem no crescimento acelerado das cidades e a regularização se faz ... -
Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... ências operacionalizadas na Plataforma + Brasil, inclusive com o georreferenciamento das obras e ... e estratégias de controle da população de animais, que devam ser executadas em ... do Programa de Aceleração do Crescimento; ... XII – Sistema de Acompanhamento de ...
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Decreto nº 8.772 de 11/05/2016. REGULAMENTA A LEI Nº 13.123, DE 20 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO, SOBRE A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E SOBRE A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE.
... da Secretaria da Receita Federal do Brasil constantes de cadastro de domínio público e que ... § 3º Qualquer população indígena, comunidade tradicional ou agricultor ... c) salários; e ... d) crescimento do setor produtivo; ... III - a contração na ...
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DECRETO Nº 99710, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1990. Promulga a Convenção Sobre os Direitos da Criança.
... , tendo a mesmo entrado em vigor para o Brasil em 23 de outubro de 1990, na forma do seu artigo ... sociedade e ambiente natural para o crescimento e bem-estar de todos os seus membros, e em ... ário internacional para proteção da população civil durante os conflitos armados, os Estados ...
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Atemporalidade do trabalho, violência do capital e a ampliação das jornadas de trabalho
O trabalho como fenômeno atemporal. Trabalho e criatividade. O trabalho sob ataque do capital. O novo mundo do trabalho e as formas de resistência de trabalhadores e trabalhadoras. Destacam-se as mudanças enfrentadas pelo mundo do trabalho frente às formas de flexibilização e precarização introduzidas pelo modelo de globalização em curso no mundo. Apresentam-se as estatísticas que evidenciam o...
... -se as estatísticas que evidenciam o crescimento do desemprego no Brasil na última década ... ao aumento da participação da população com nível superior no mercado de trabalho, ... -
Geografía
... No Brasil, por meio de construções simbólicas e ... ões conjuntas para fatos humanos (população, economia, povoamento etc.) e fatos naturais ... recursos de poder necessários para o crescimento e fortalecimento desse organismo estatal. No caso ...
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Sistema prisional brasileiro e a seletividade no tratamento das detentas gestantes, parturientes e lactantes
O artigo teve como propósito utilizar os pressupostos teóricos da criminologia crítica para analisar as implicações da política criminal que reverbera a seletividade no sistema prisional feminino – especificamente no encarceramento de mulheres gestantes, parturientes e lactantes. Metodologicamente optou-se pela pesquisa bibliográfica, pautada epistemologicamente na lente decolonial de análise...
... grávidas e puérperas encarceradas no Brasil, e que o exercício da maternidade diante dessa ... deste estudo é evidenciar o crescimento exponencial da população feminina custodiada no ... -
O direito a cidades sustentáveis na ordem jurídica brasileira e o caminho para a urbanização racional / The right to sustainable cities in brazilian legal system and the path to rational urbanization
O artigo foca no conceito de cidades sustentáveis, como pressuposto para a compreensão do direito à cidades sustentáveis, instrumento para mitigar os efeitos do crescimento urbano descontrolado no Brasil. Parte-se da abordagem da disputa ideológica sobre o conceito de desenvolvimento sustentável e de sustentabilidade, para adotar a prevalência da proteção ao meio ambiente. Em seguida, a abordagem
... Federal do Ceará, Fortaleza, CE, Brasil ... para mitigar os efeitos do crescimento urbano descontrolado no Brasil. Parte-se da ... para a garantia do bem-estar da população e da equidade intergeracional. A pesquisa é ... -
A demanda por previdência privada no Brasil: uma análise empírica
A expectativa de vida do brasileiro aumentou nos últimos anos e a necessidade de manter o padrão de consumo vem expandindo o número de investimentos em fundos de pensão privados. Com efeito, entender melhor os atributos que impulsionam a demanda por esse produto é condição necessária para planejar o segmento. Nesse sentido, o objetivo desse estudo foi analisar os determinantes socioeconômicos da...
... da previdência levando em consideração a tendência de crescimento" da renda e escolaridade do brasileiro, bem como o envelhecimento da popula\xC3" ... com o intuito de oferecer renda complementar à população (LIMA, 2006). Um exemplo concreto foi a mudança da receita do segmento ... -
Os impactos econômicos da atuação do sistema penal: vida virtual, isolamento e encarceramento em massa
Este artigo objetiva compreender a atuação do sistema penal brasileiro a partir dos índices de encarceramento dos últimos 20 anos, interagindo o conceito econômico da maximização dos lucros com o discurso criminológico da seletividade do sistema penal. As transformações discursivas no campo das políticas criminais, caracterizadas por uma constante e forte repressão penal, passando do "previdenciar
... do Rio Grande do Sul – Porto Alegre, RS, Brasil ... Resumo: Este artigo objetiva compreender a ... ser vista no significativo aumento da população carcerária nos últimos 20 anos. Para se ter ia desse crescimento, em 1995 havia pouco mais de 148 mil pessoas ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... ao Programa de Aceleração do Crescimento - PAC e ao PPI, bem como àquelas constantes do ... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, líquida de restituições e incentivos fiscais, ... III - para os Municípios com população até 25.000 (vinte e cinco mil) habitantes, que ...
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A economia social solidária e red comparte na América Latina em tempos de pandemia
O presente artigo discute a economia social solidária na América Latina a partir da experiência e dos princípios da Rede COMPARTE, abordando as iniciativas desse setor da economia popular frente à conjuntura da pandemia de Covid-19. Inicialmente, parte de uma leitura da crise sanitária inserida num contexto maior de crise estrutural de reprodução das relações e da acumulação capitalista, como...
... governos do continente, a exemplo do Brasil, Argentina e Colômbia, frente às urgências ... , para incorporar amplos setores da população latino-americana à produção de bens, serviços ... , em vários níveis de progresso e crescimento, que podem convergir para um movimento social que ... -
Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ao Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, cujas programações serão identificadas ... às ações relativas ao PAC, ao Plano Brasil Sem Miséria - PBSM, às decorrentes de emendas ... os indicadores socioeconômicos da população beneficiada pela respectiva política pública ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... Este é um plano de reformas, de crescimento econômico e de combate à pobreza. Todos os ... população brasileira. Não se trata somente de evitar novos ... redução significativa da inflação no Brasil têm sido acompanhados pela recuperação do ...
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Política habitacional e questão da habitação: em tempo de dissolução de políticas públicas
Este artigo versa sobre a questão da habitação no Brasil, da Política Nacional de Habitacional do país, atendo-se, em especial, às décadas iniciais do século XXI. Trata do marco legal estabelecido nesse período, suporte para a institucionalização da política, de programas, de deB nição de fontes de B nanciamento, das formas de participação e de controle social que assinala avanços, marca...
... versa sobre a questão da habitação no Brasil, da Política Nacional de Habitacional do país, ... , impactando, sobretudo, a parcela de população na faixa de interesse social e, simultaneamente, ... acirradas com a expansão urbana e o crescimento das cidades, indicativo de espaços em constantes ... -
Brasil é 4º mais desigual na AL
At 2020, pas ter 90% da populao em reas urbanas ... Apesar de crescimento e avanos no combate pobreza, o Brasil o quarto pas mais desigual da ...
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Refletindo o sistema penitenciário brasileiro: um estudo sobre o caso Bar Bodega (1996) e a Lei nº 13.964/2019
... a posição da terceira maior população carcerária do mundo, o Brasil entra em uma ... As razões que levaram ao expoente crescimento das taxas do sistema carcerário desde 1990, ...
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De que reclamam, afinal? Estudo das ações judiciais contra uma operadora de plano de saúde
... marco legal do setor privado da saúde no Brasil. Igualmente importante, a Lei n° 9.961/00 criou ... A partir de então houve um crescimento expressivo no número das ações judiciais, ... população assistida e responder por 33,4% das ações ...
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Políticas habitacionais e modernização autoritária nas ditaduras do Brasil e da Argentina (1964-1973)
O artigo realiza uma comparação entre as políticas habitacionais das ditaduras civil-militares da Argentina e do Brasil. Por intermédio da legislação, de relatórios e de estatísticas dos governos, compreende como as ditaduras formaram suas políticas habitacionais no contexto dos golpes de estado e da Guerra Fria, bem como os interesses de classe que mediaram a construção da política pública. As...
... legitimidade dos governos militares, criando a expectativa de crescimento econômico, de reforma urbana e do “sonho da casa própria” para la da população ... PALAVRAS-CHAVE ... Política habitacional. Ditaduras militares ... -
Análise do ritmo e nível de crescimento econômico da cidade de santarém/pará entre 2015 e 2019
... Santarém está localizada no estado do Pará, região norte do Brasil, o oitavo maior PIB no ano de 2019 da região Norte, sendo o terceiro mais populoso. A população ocupada em 2020 de 15,8%, salário médio mensal de 2,2 e PIB per capita ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... o caminho alvissareiro que trilha o Brasil com a Lei Complementar n. 135/2010 – Lei da ... O Brasil tem a quarta maior população" prisional, mesmo em termos relativos, ficando atr\xC3" ... crescimento no mundo), dez vezes mais do que o crescimento da ...
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Trabalho, tempo livre e aposentadoria: categorias coexistentes na velhice Work, free time and retirement: coexisting categories in old age Trabajo, tiempo libre y jubilación: categorías coexistentes en la vejez
Trabalho e aposentadoria são temas recorrentes no cenário das pesquisas no Brasil, notadamente devido à elevação da expectativa de vida, que possibilitou aos indivíduos um tempo logo após a aposentadoria que necessita ser visto, compreendido e explorado. Este artigo objetiva discutir sobre três categorias que envolvem o idoso no séc. XXI - Trabalho, Tempo Livre e Aposentadoria – mediante...
... Universidade de Fortaleza, Fortaleza, CE, Brasil – E-mail: lonena_@hotmail.com ... b ... ças na estrutura etária como a que a população brasileira atravessa ... LORENA IBIAPINA ... , fontes de prazer, maturidades, crescimento ... Por outro lado, Soares et al. (2007) ... -
Mulheres fora da lei e da norma uma análise da questão de gênero
A discussão apresentada neste artigo é parte integrante da Tese de Doutorado intitulada: Violência, tráfico e maternidade: Um estudo sobre as mulheres encarceradas. O trabalho versa sobre a questão da criminalidade feminina bem como o crescimento da população carcerária enquanto fenômeno recente. As pesquisas mostram que o estudo acerca da criminalidade praticada por mulheres é mais difícil do...
... da criminalidade feminina bem como o crescimento da população carcerária enquanto fenômeno ... Violence ... 1 INTRODUÇÃO ... No Brasil, a questão da criminalidade feminina ainda não ... -
Lei nº 13.528 de 29/11/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e Cidadania, da Saúde, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional, do Turismo e do Desenvolvimento Social e Agrário, crédito suplementar no valor de R$ 6.988.987.930,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... de Água em Municípios com população até 50.000 Habitantes, exclusive em Regiões ... Difusão Cultural e Divulgação do Brasil no Exterior ... Crescimento - PAC ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... a sopesar, com igual atenção, o crescimento dos conflitos agrários e o incitamento à ... Nacional de Saúde Integral da População Negra: (…) Parágrafo único. Os ...