crimes virtuais
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Acórdão nº 0027140-72.2015.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 3 de Septiembre de 2016
... Assunto : Crimes contra honra ... HABEAS CORPUS. CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL ... sociais Instagram e Facebook, o conhecido crimes virtuais. Com efeito, ... um dos crimes cometidos contra a vítima pela internet ...
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Acórdão nº 0001443-17.2015.8.05.0237 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 18 de Junio de 2018
... Promotor : Ítala Maria de Nazaré Braga ... Assunto : Crimes contra a Honra ... EMENTA: DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL ... admitido que, no caso de crimes virtuais, mesmo que os agentes, usuários da ... rede mundial de computadores, ...
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Inteligência artificial e big data no diagnóstico e tratamento de doenças: novos desafios ao dever de informação e à proteção de dados sensíveis
... que os dados de saúde são considerados como um recorrente alvo de crimes" virtuais. 54 O grande desafio é manter “todos os avanços da digitaliza\xC3" ...
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Scammers. Estelionato sentimental na internet
O avanço tecnológico sistemático da internet impacta a todos de maneira global, no entanto o ordenamento jurídico e os órgãos de prevenção e repressão não são capazes de acompanhar esse avanço que envolve, dentre tantas coisas, as redes sociais, e-mails, sites de namoro, etc., o que resulta na prática de condutas virtuais, muitas vezes ainda não tuteladas pelo Direito. Dentre essas condutas,...
... , sites de namoro, etc., o que resulta na prática de condutas virtuais, muitas vezes ainda não tuteladas pelo Direito. Dentre essas condutas, ... , no entanto, também facilitou a possibilidade de prática de crimes, em razão da facilidade de acesso ao ambiente virtual e a ocultação da ... -
Internet das coisas: a inauguração do novo mundo e suas intercorrências jurídicas
... Surgiram os ilícitos e, seguidamente, os crimes eletrônicos ... Deste modo, de fase em fase, a Internet foi alargando ... gravidade refere-se ao uso exagerado a quaisquer ferramentas virtuais por crianças e adolescentes. Especialistas são unânimes ao alertar ...
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Cidadania digital e solução de conflitos digitais
A Internet é hoje a mais poderosa ferramenta de comunicação, pesquisa e entretenimento utilizada pela humanidade em uma escala global. Entretanto, o comportamento individual e coletivo das pessoas na internet em muito se diferente da conduta social comum de tais pessoas, o que não significa necessariamente que a internet é tida como "terra de ninguém", isentando as pessoas de uma conduta adequada
... cibernéticas e a cidadania digital: uma análise com ênfase nos crimes cibernéticos e exemplos práticos. A responsabilidade civil e a cidadania ... novos conceitos: o marketing digital, o ciberespaço, os crimes virtuais, dentre outros. Um tema que vem ganhando grande destaque na atualidade, ... -
Compliance digital e trabalhista: implementação e principais áreas de atuação
Este artigo tem o propósito de fornecer alguns aspectos sobre o Programa de Compliance, sua implementação e algumas áreas de atuação. Mostra algumas explicações sobre o tema. O artigo se insere no ramo das Ciências Jurídicas, nas áreas do Direito Digital, Direito Trabalhista e Complience, sendo analisada em uma perspectiva holística. A metodologia adotada foi a bibliográfica e documental
... da violação de dados e a implantação de golpes cibernéticos (crimes virtuais e violações de ... XV - monitoramento contínuo do programa ... -
Traços e retratos da imprensa on-line sobre o uso das tecnologias digitais de informação e comunicação como ferramentas de suporte ao crime organizado em Roraima, Brasil / Traces and portraits from the online press about the use of information and communication technologies as tools to support organized crime in Roraima, Brazil
Nos últimos 30 anos, o Brasil registrou um aumento da violência praticada por jovens ou contra os jovens de 15 a 29 anos, particularmente na região Norte. Novas redes sociais virtuais e os mais variados equipamentos, tecnologias e realidades midiáticas marcam não só o cotidiano juvenil, mas também são recursos na criminalidade violenta. O objetivo deste artigo é discutir o uso, pelo crime...
... Novas redes sociais virtuais e os mais variados equipamentos, tecnologias e realidades midiáticas ... ção de TDIC no planejamento, na execução e na publicização dos crimes cometidos por ordem das facções criminosas. Assim, em conformidade com a ... -
Os meios de obtenção da prova digital
... vítima direta, tanto para a cessação da atividade criminosa (nos crimes permanentes), como ... Prova Digital No Processo Penal - O caso ... de bate-papo” ou “salas de conversação”, são lugares virtuais ou on-line nos quais duas ou mais pessoas podem se encontrar, ...
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Os reflexos da tipificação do crime de stalking no Código Penal
Opinião: Reflexos da tipificação do crime de stalking no CP
... De acordo com a Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos, uma parceria da ONG SaferNet Brasil com o Ministério ... identificação do autor na prática dos crimes nas plataformas virtuais. ... A ideologia da cibercultura traz uma realidade de autoexposição, ... -
Processo nº 0012388-67.2015.8.19.0045 de Sétima Câmara Criminal, 31 de Enero de 2017
... de Antecedentes acostada à pasta 000173, destes autos virtuais, versando sua totalidade sobre ... sua totalidade sobre crimes patrimoniais, incluindo condenação com ...
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Acordão do Sexta Turma, 05-03-2020
HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO EGYPTO. SUPOSTA INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇAFEDERAL. MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA. CASO QUE OSTENTA CONTORNOSDISTINTOS DO CC N. 161.123/SP (TERCEIRA SEÇÃO). DENÚNCIA OFERTADA,NA QUAL É NARRADA A EFETIVA OFERTA DE CONTRATO COLETIVO DEINVESTIMENTO ATRELADO À ESPECULAÇÃO NO MERCADO DE CRIPTOMOEDA. VALORMOBILIÁRIO (ART 2º, IX, DA LEI N. 6.385/1976). INCIDÊNCIA DOS CRIMESPREVISTOS NA...
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Conceitos e desdobramentos
... Com as interações virtuais da população, percebe-se que há comprtilhamentos e agregação de ... , a exemplo do revenge porn 106 , o estupro virtual 107 e de outros crimes virtuais. Mesmo com os conflitos, os indivíduos buscam garantir e ter ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... b.6. Escusas nos crimes patrimoniais ... 112 Ver temaìtica em: CARNEIRO, Adeneele Garcia. Crimes virtuais: elemen- ... de divulgação de fotos e vídeos íntimos, além de ...
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A sétima dimensão dos direitos fundamentais
... ético, ao direito autora‘ pe‘a internet e à proteção contra crimes virtuais 2 1.6. Sexta dimensão dos direitos fundamentais ...
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Moeda virtual. Bitcoins e os desafios para sua regulamentação
... Portanto, por mais que mecanismos de combate ao crimes virtuais e hackers venham ganhando forças no direito brasileiro e ...
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A exploração da pornografia real-virtual e as medidas para seu enfrentamento: os desafios pós-30 anos do eca
... A expansão dos crimes pela Internet, no sentido geral, dentre fraudes, subtração de ... 2 ... Existem, assim, comunidades virtuais pedófilas com sites , blogs e canais de chat específicos para troca ...
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Um estudo sobre a fraude de clique: Casos conhecidos e impacto no direito brasileiro
O crescimento da indústria de anúncios on-line tem criado novas oportunidades em termos de negócios na Internet. Neste ambiente, métricas como cliques em anúncios originam transações financeiras entre anunciantes, redes de anúncios e publicadores de anúncios. Uma vez que estes cliques possuem impacto financeiro, criminosos têm buscado obter vantagens e gerar divisas de maneira ilícita por meio...
... em função da teoria geral dos contratos e do projeto de lei sobre crimes cibernéticos. Finalmente, entende a fraude de clique como ameaça ... uma legislação brasileira sobre os crimes virtuais propriamente ditos tem dificultado a persecução criminal de tais ... -
A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... produto, genética, virtual) quanto os fenômenos da explosão dos crimes de perigo abstrato, os bens jurídicos supraindividuais, as normas penais ... combater a criminalidade pós-industrial (delitos econômicos, virtuais, contra o meio ambiente, o terrorismo, entre outros) ... Em segundo ...
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Desafios na obtenção da prova nos crimes cibernéticos no Brasil: o caso WhatsApp
A população brasileira utiliza cada vez mais da internet tanto através de smartphones quanto de computadores. Dados recentes mostram que esse acesso através dos smartphones (e-mobile) é o preferido entre os usuários principalmente para acesso a redes sociais, aplicativos de bancos e transporte e ainda para compras online. O aumento da inclusão digital vista nos últimos dez anos no Brasil trouxe...
... Neste País, no qual os crimes violentos voltaram a explodir 458 , os crimes virtuais são relegados para segundo plano pelo legislador, até que acontece algo de repercussão. Por exemplo, o Marco Civil da Internet só foi aprovado ... -
O crime quase perfeito: delitos nos ambientes digitais
Dodsworth : O crime quase perfeito: delitos nos ambientes digitais
... o home office, as compras passaram a ser online e os encontros, virtuais. Todos tiveram de se reinventar. Não foi diferente no mundo do crime ... em meio à pandemia, possibilitou um aumento do número de crimes virtuais, o que tem preocupado bastante, principalmente as empresas ... -
Mundo digital. Você não é livre na internet!
... Mariana Cristina Galhardo Frasson ADVOGADA EM TOLEDO/PR ... CRIMES CIBERNÉTICOS, VOCÊ NÃO É LIVRE NA INTERNET! ... Com o avanço dos ... pesquisa realizada pela Agência Brasil), a prática de crimes virtuais, conhecidos por cibercrimes, vem aumentando nos últimos anos ...
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1984 No século XXI? Um estudo sobre a (I)legalidade de o estado saber a localização das pessoas por meio do celular
... É dizer, televisores, relógios e assistentes virtuais estão constantemente armazenando as atitudes de seus usuários. No caso ... Despiciendo ressaltar que até mesmo crimes têm sido desvendados através desses chamados smart watches 21 ...
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Decisão monocrática Nº 230167 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-07-2023
... Público, que se trata de associação criminosa para a prática de crimes virtuais, o conhecido golpe do pix, o que poderá incrementar a gravidade ...
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Ata notarial como meio de prova
... e o respeito ao que os Códigos de Normas salientam e não sejam crimes que podem ser objetos de ações penais incondicionadas, nada impede que o ... ganha um grande destaque devido a disseminação dos crimes virtuais cada vez mais frequentes, com a difusão o uso da internet, das redes ...