criminalidade no mundo
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Segurança pública e cidades: perspectivas a partir da Escola de Chicago / Public safety and cities: perspectives from the Chicago School
Pretende-se com este trabalho, a partir da perspectiva teórica desenvolvida pela Escola Sociológica de Chicago, investigar e resgatar os estudos realizados desde o início do Século XX, que indicam a configuração espacial das cidades como fator inibidor ou potencializador da atividade criminosa, a depender do seu nível de organização social e urbanística. Sequencialmente, a partir de estudos de...
... criminalidade no país, o que leva a seguinte problematização: Existe relação entre ... Vivemos em um dos cinco países mais violentos do mundo, e as razões disso são de ordem socioeconômica, sendo concentradas no ... -
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... produz empregos e tudo mais que e notório no mundo ... capitalista. O que se pergunta é se o uso do nome, da imagem ... da ... ário nacional como um fato relevantíssimo, no tocante à criminalidade ... contra a mulher, o abuso sexual contra a mulher, o assédio contra a ... -
A criminalidade cibernética e os limites da territorialidade
... a aplicação das teorias de territorialidade, extraterritorialidade e ubiquidade, na realidade, torna-se muito mais difícil e delicada em um mundo em que, muitas vezes, é impossível determinar com certeza o efetivo local de cometimento do crime, e em que frequentemente o resultado da ...
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Racismo estrutural e seus impactos no sistema de segurança pública do Brasil
O presente artigo tem por escopo estabelecer uma análise dos efeitos desencadeados pelos racismos estrutural e institucional no sistema de segurança pública do Brasil, debatendo os seus aspectos jurídicos, administrativos, políticos e sociais. Destarte, será identificado de forma empírica como determinados discursos e práticas oficiais influenciam e se desdobram na violência praticada contra a...
... criminalidade, vem contribuindo para o aprofundamento do racismo ... Palavras-chave: ... , o que nos coloca no triste ranking das sociedades mais violentas do mundo. Segundo levantamento recente produzido pelo Escritório das Nações ... -
Capítulo 10 - Fatores sociais de criminalidade
... c) mal-vivência de neuróticos – destacando-se os indivíduos de debilidades mentais, que se lançam numa vida de nômades, saindo a esmo mundo afora.410.4.2 Fatores mesológicos da mal-vivência ... Os fatores mesológicos da mal-vivência destacam-se: ... a) Infância abandonada – ...
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O legislador quer reduzir o crime ou obter votos? populismo penal: Um fenômeno comum às democracias contemporâneas
... Está presente nas democracias contemporâneas ao redor do mundo. É uma característica que vem sendo identificada no sistema penal como ... elementos: (i) a maioria das pessoas presume que as taxas de criminalidade estão aumentando (mais do que de fato estão); (ii) e baixa confiança ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... não vêm de “outro planeta”, do “mundo das máquinas”, frio, sem emoção, estranho a toda significação e ... com fulcro na segurança nacional e políticas de combate à criminalidade, naquele país as coisas são um pouco diferentes. É de conhecimento ...
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Acórdão Nº 0800155-75.2019.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 10-04-2019
HABEAS CORPUS. ROUBO (ART. 157, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL). PACIENTE SEGREGADO CAUTELARMENTE PARA GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. PLEITO DE SOLTURA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO APTA A SUSTENTAR O DECRETO SEGREGATIVO. NÃO ACOLHIMENTO. CONSTATAÇÃO DE RAZÕES CONCRETAS PARA JUSTIFICAR A PRISÃO PREVENTIVA. CONTUMÁCIA DO AGENTE NO MUNDO DA CRIMINALIDADE. PACIENTE QUE FIGURA COMO RÉU EM DIVERSOSHABEAS...
... JUSTIFICAR A PRISÃO PREVENTIVA. CONTUMÁCIA DO AGENTE NO ... MUNDO DA CRIMINALIDADE. PACIENTE QUE FIGURA COMO RÉU EM ... DIVERSOS PROCESSOS ... -
Acórdão Nº 0801247-88.2019.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 15-05-2019
HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO, ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA E CORRUPÇÃO DE MENORES. PACIENTES SEGREGADOS CAUTELARMENTE PARA GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. PLEITO DE SOLTURA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO APTA A SUSTENTAR O DECRETO SEGREGATIVO. NÃO ACOLHIMENTO. CONSTATAÇÃO DE RAZÕES CONCRETAS PARA JUSTIFICAR A PRISÃO PREVENTIVA. CONTUMÁCIA DOS AGENTES NO MUNDO DA CRIMINALIDADE. PACIENTES QUE...
... CONTUMÁCIA ... DOS AGENTES NO MUNDO DA CRIMINALIDADE. PACIENTES QUE ... FIGURAM COMO RÉUS EM DIVERSOS ... -
Cibercriminalidade
... Fala-se, nesse contexto amplo, em uma criminalidade informático-digital ou cibercriminalidade, para refletir o fato de os ... 1980); estas, conjugadas, efetivamente criam as condições para um mundo comunicacional sem fronteiras, relativizando ao máximo as noções ...
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Acórdão Nº 0808701-51.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Tribunal Pleno, 05-07-2022
REVISÃO CRIMINAL. LATROCÍNIO. PLEITO DE REFORMA DA PENA. ENVOLVIMENTO DO RÉU COM O MUNDO DA CRIMINALIDADE, POR SI SÓ, NÃO JUSTIFICA A NEGATIVAÇÃO DA PERSONALIDADE DO AGENTE. INEXISTÊNCIA DE FUNDAMENTOS TÉCNICOS PARA EMBASAR A AVALIAÇÃO NEGATIVA DA VETORIAL. PERDA PATRIMONIAL NÃO JUSTIFICA A NEGATIVAÇÃO DAS CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. BIS IN IDEM CONFIGURADO. USO DE ELEMENTOS INERENTES AO TIPO...
... PLEITO DE REFORMA DA PENA ... ENVOLVIMENTO DO RÉU COM O MUNDO DA CRIMINALIDADE, POR SI ... SÓ, NÃO JUSTIFICA A NEGATIVAÇÃO DA ... -
Direito digital
... mundo no campo da Internet que cria mecanismos de proteção do usuário. Neste ... Da mesma maneira como acontece a criminalidade tradicional, a cibercriminalidade se dá de muitas formas e pode ocorrer ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... seu grau de envolvimento com os países endividados do Terceiro Mundo indica que essa alternativa continuará sendo, por muito tempo, pouco ... ção de apenados, além de atuar sobre áreas criticas de criminalidade, dando apoio a agências públicas de controle social, desenvolvendo ...
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Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... , inafastável, porque somente ele seria capaz de deter a criminalidade, por meio do contraestímulo da pena; (b) Modelo ressocializador, que ... tese de doutorado, sustenta que a prisão é uma parte integrante do mundo em que se vive e apresenta lacunas, contradições e fragilidades. Tanto ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... “Hoje, a maioria dos códigos penais do mundo moderno reproduzem na definição de delito a grande conquista dogmática: ... sistema, rápido e eficaz, conforme exige a realidade da criminalidade empresarial ... Fausto de Sanctis, afirma: ... ( ... ) as pessoas ...
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Criminalidade, desigualdade social e penalização de adolescentes e jovens
Este artigo tem por objetivo analisar as relações entre a estrutura da desigualdade social, a delinquência juvenil, a violência e o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo- Sinase -Lei 12.594 de 18/01/2012. A metodologia consistiu em coleta de dados secundários com análise de profundidade, em revisão narrativa, do contexto da criminalidade e do sistema penal socioeducativo. Os resultados...
... de disponibilidade de condições conduz à desigualdade de meios de acesso a bens materiais e a formas de inserção diversificada no mundo do trabalho informal e de sua organização ilegalmente constituída e, por isso, multidimensionalmente criminalizada. Na visão funcionalista, ... -
Sobrevivendo no inferno: inconstitucionalidades, exceção e estado paralelo no sistema carcerário brasileiro
A despeito do processo de redemocratização ocorrido no Brasil na década de 1980, o país persistiu adotando políticas públicas criminais próprias do regime autoritário, sobretudo em relação ao sistema carcerário. Neste contexto, o presente artigo objetiva demonstrar a existência de um quadro paradoxal relativamente às penitenciárias brasileiras: embora tenha havido uma evolução das legislações...
... salientar que a população carcerária brasileira é a 3ª maior do mundo e totaliza quase o dobro das vagas disponíveis no sistema prisional, ... em que a cidade de São Paulo apresentou grandes índices de criminalidade, entre 1983 e 1985. 18 ... Neste contexto, acrescenta a autora que “o ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... (ilícito ou lícito) somente, e tão somente terão eficácia no mundo sócio jurídico caso o praticante esteja sob o convívio social, e ... a impunidade e inibem o crescimento da violência e da criminalidade infanto-juvenil ... Encontramos também na rede eletrônica um ...
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Decisao Nº 0515894-05.2017.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 07-05-2020
DIREITO PENAL E ECA. APELAÇÃO CRIMINAL. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO (ART. 121, § 2º, I E IV DO CP). PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO E O DIREITO DE AGUARDAR, EM LIBERDADE, O TRÂNSITO EM JULGADO DO DECISUM HOSTILIZADO. IMPOSSIBILIDADE. 1. Os Tribunais Superiores já firmaram posicionamento no sentido de ser possível a execução imediata de medida socioeducativa de
... ao convívio social, afastando o risco de recaída futura no mundo da criminalidade. 5. Não se pode descurar que o Representado, juntamente ... -
Acórdão nº 0317491-41.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 18 de Marzo de 2017
APELAÇÃO CRIMINAL. ART. 157, § 2o, INCISOS I E II DO CÓDIGO PENAL. RÉU CONDENADO ÀS PENAS DE 06 (SEIS) ANOS E 02 (DOIS) MESES DE RECLUSÃO, ALÉM DE 20 (VINTE) DIAS-MULTA, NO VALOR DE 1/30 DO SALÁRIO-MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DO FATO. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. ACOLHIMENTO. VÍTIMAS QUE RECONHECERAM O ACUSADO APENAS NA FASE INQUISITORIAL, NÃO PODENDO AFIRMAR, DE FORMA INDENE DE...
... COM O CHAMADO "MUNDO DA CRIMINALIDADE" E FAVORECEM ... A BUSCA POR MEIOS DE VIDA LÍCITOS E ... -
Acórdão nº 0000049-23.2017.8.05.0263 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 4 de Enero de 2018
ECA. PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ADOLESCENTE SUBMETIDO À MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO POR PERÍODO NÃO SUPERIOR A TRÊS ANOS. PRÁTICA DE ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO DELITO PREVISTO NO ART. 121, § 2º, II e IV, DO CÓDIGO PENAL. PLEITO DE SUBSTITUIÇÃO DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA MEDIDA APLICADA POR DOMICILIAR, A TÍTULO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL. DEFERIMENTO. RELATÓRIO DE ULTRASSONOGRAFIA...
... AFASTANDO O RISCO DE RECAÍDA FUTURA ... NO MUNDO DA CRIMINALIDADE E, AO MESMO ... TEMPO, MINIMIZAR AS CONSEQUÊNCIAS ... -
Processo nº 0021420-67.2016.8.19.0011 de Primeira Câmara Criminal, 12 de Septiembre de 2017
Ementa: Ementa: Penal - Processo Penal - Constitucional - Tráfico de Entorpecentes - Recurso Defensivo - Prova - Depoimento de Policial - Validade - Condenção Mantida - Associação para O Tráfico - Absolvição - Recurso Ministerial Pela Condenação - Establidade Comprovada - Recurso Provido - Causa de Aumento - Artigo 40, Vi, Lei 11343/06 - Redutor - Pena - Regime - Substituição. Não Mais Se...
... DES MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO ... quadro de criminalidade atual, mormente nos crimes ... alguém que não integre com habitualidade o mundo" ... da traficância. ... Ficando certo o envolvimento de\xC2" ... -
Mulheres fora da lei e da norma uma análise da questão de gênero
A discussão apresentada neste artigo é parte integrante da Tese de Doutorado intitulada: Violência, tráfico e maternidade: Um estudo sobre as mulheres encarceradas. O trabalho versa sobre a questão da criminalidade feminina bem como o crescimento da população carcerária enquanto fenômeno recente. As pesquisas mostram que o estudo acerca da criminalidade praticada por mulheres é mais difícil do...
... O trabalho versa sobre a questão da criminalidade feminina bem como o crescimento da população carcerária enquanto ... , sobre crime e desvio podem conduzir juntos ou não à entrada no mundo da criminalidade ... Nesse caso, haveria o que Musumeci (2002), ... -
A guerra aos traficantes - uma análise do custo humanitário da política antidrogas
A pós-modernidade acentua a alteridade e representações de insegurança, fortalecendo o populismo punitivista. Uma das áreas críticas dessa expansão é a política criminal antidrogas. Segmento doutrinário tem apontado a ineficiência e ilegitimidade desta política, além de seus efeitos reversos para as políticas de atenção à saúde e para a cidadania de grupos socialmente marginalizados. Esse...
... uma possível segunda velocidade do direito penal, para a criminalidade econômica e financeira, que admitiria a relativização de algumas das ... discursos de extrema direita em diversos locais do mundo têm fomentado o populismo punitivista, demandando o endurecimento penal ... -
Acórdão Nº 0806362-90.2019.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 20-11-2019
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO (ART. 121, § 2º, INCISO IV, DO CÓDIGO PENAL). PACIENTE SEGREGADO CAUTELARMENTE PARA GARANTIR A ORDEM PÚBLICA E A INSTRUÇÃO CRIMINAL. PLEITO DE SOLTURA. ALEGADA AUSÊNCIA DE CONFIGURAÇÃO DO PERICULUM LIBERTATIS. NÃO ACOLHIMENTO. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA IMPUTADA AO PACIENTE. ASSASSINATO COMETIDO MEDIANTE DIVERSOS GOLPES DE FACA. RISCO DE REITERAÇÃO...
... CONFIGURADO. INDIVÍDUO AFEITO AO MUNDO DA CRIMINALIDADE ... PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS QUE AUTORIZAM A ...