cultura popular do nordeste
- No centro do debate político-social, Nordeste será retratado em metade dos enredos
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-035, DE 09 DE OUTUBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... V - das Comunicações; ... VI - da Cultura; ... VII - da Educação e do Desporto; ... VIII ... financeiras, capitalização, poupança popular, seguros privados e presidência privada aberta; ... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, Superintendência do Desenvolvimento da ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1911-010, DE 24 DE SETEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... III - das Comunicações; ... IV - da Cultura; ... V -da Defesa; ... VI -do Desenvolvimento, ... financeiras, capitalização, poupança popular, seguros privados e previdência privada aberta; ... dos recursos do Fundo de Investimento do Nordeste - FINOR, do Fundo de Investimento da Amazônia - ...
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Primeiras linhas
... As regiões Sul e Nordeste aparecem de forma representativa, enquanto Norte ... É o chamado learning by doing inserido na cultura maker (“faça você mesmo”) ... Importante ... ressaltar o fato de que soberania popular, democracia e cidadania (três expressões para, ...
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Movimento Social Negro (MSN) e religiões afro-brasileiras: questões identitárias e a promoção da igualdade racial
Este artigo é parte significativa da pesquisa de mestrado Políticas Públicas com Axé: religiões afro-brasileiras e a promoção da igualdade racial (demandas para a educação do Recife), nele destacamos as interfaces entre o Movimento Social Negro e as Religiões Afro-brasileiras, como marca de uma ancestralidade resgatada nos anos 70\80 (do século passado), analisando a participação das Religiões...
... processo de crescimento e criatividade da cultura e de organizações negras, com trabalhadoras/es ... Constituição com ampla participação popular e avanços nos direitos das chamadas minorias ... Nordeste dos anos 1930-1940. In LIMA, Ivaldo Marciano de ... -
2019.3 - XXX Exame de ordem
... que assolaram as regiões Norte e Nordeste do país resultaram na paralisação de serviços ... moralidade administrativa, propor ação popular contra o Ministro de Estado Alfa, ingressando no ... cada país tem seus hábitos, costumes, cultura, tradição etc.; C: incorreta. A primeira ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 931, DE 01 DE MARÇO DE 1995. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... V - das Comunicações; ... VI - da Cultura; ... VII - da Educação e do Desporto; ... VIII ... financeiras, capitalização, poupança popular, seguros privados e previdência privada aberta; ... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), Superintendência do Desenvolvimento da ...
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Acórdão Nº 0004456-73.2016.8.06.0168 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 09-12-2020
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA. REALIZAÇÃO DE VAQUEJADA NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 96/2017, QUE ACRESCENTA O § 7º AO ART. 225, DA CF. LEI Nº 13.364/2016. NORMAS DE NATUREZA CONSTITUCIONAL E INFRACONSTITUCIONAL QUE ELEVAM A VAQUEJADA À CATEGORIA DE EXPRESSÃO ARTÍSTICA E ESPORTIVA, ALÉM DE MANIFESTAÇÃO CULTURAL NACIONAL E
... cultura nacional e de patrimônio cultural imaterial” ... ência para dizer se uma manifestação popular é uma manifestação cultural ... pertence ... no Nordeste, na qual dois ... -
Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
... a Fundação Japão. A região de Tohoku, localizada a nordeste do ... arquipélago japonês, é conhecida por suas belas montanhas e ... protagonismo dos atores e territórios da cultura popular. Entre ... os exemplos mais recentes, estão projetos de estímulo à ...
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Avaliação de prédios mistos ou intermédios - estudos a considerar
... é o Estado, como guardião da memória e cultura coletiva, não haven-do um MERCADO transparente, ... , religiosos ou científicos); (1) popular (desperta, sobretudo interesse no povo) ... Unidos que aterrissam nas cidades do nordeste brasileiros entre elas Salvador, Bahia, Recife, ...
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Trabalhadoras Brasileiras no período entre 1950 e 1964
... ões de gênero permanecem incorporadas à cultura brasileira, orientando práticas e comportamentos ... Nacional uma lei de defesa da economia popular, a célebre Lei Delegada n. 4, que conferia ... candangas chegaram de pau-de-arara do nordeste, para lavar a roupa e fazer a comida dos homens ...
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Do crescimento econômico ao desenvolvimento includente, sustentável e sustentado por meio de ferramentas tributárias
O presente artigo tem como escopo estudar o papel importante que as ferramentas tributárias tem para atingimento de um desenvolvimento includente, sustentável e sustentado. Para isso, evidenciou-se que crescimento econômico e desenvolvimento econômico não tem a mesma base de aferição, sendo que o Direito ao Desenvolvimento, previsto no texto constitucional, no artigo 3º é um dos objetivos da...
... crescente ampliação da base material da cultura e também com enriquecimento do horizonte de ... à moradia, defende políticas de moradia popular, especialmente de autoconstrução, em que o ... , migração de estados do Norte e Nordeste para os estados sulistas, ocasionaram um ... -
Articulação rurais - urbanos e movimentos sociais no cenário baiano da 1ª década do séc. XXI
O artigo discute os movimentos sociais na primeira década do século XXI, no cenário dos governos petistas no Brasil (2003-2010) -- e “carlista” na Bahia (2000-2010), seguido por governos do PT --, a partir de uma caracterização socioeconômico baiana. O objeto de discussão é recortado do contexto mais amplo das mobilizações sociais, tendo como foco a experiência da Articulação de Movimentos...
... um conjunto de organizações do campo popular, unificando pautas de reivindicações urbanas e ... como habitação, saúde, meio ambiente, cultura e lazer, econômicos etc.), e suas visões de ... do capital, em geral, do Sudeste para o Nordeste do país, cujo marco temporal remonta à década ... -
Trabalho, lutas sociais e resistências na América Latina
Este artigo, fruto de uma Mesa coordenada apresentada na Joinp 2021, composta por 2 docentes colombianos e 2 brasileiros, busca discutir a atualidade do sistema capitalista e sua relação destrutiva com a natureza, que produz consequências dramáticas como doenças, epidemias e a pandemia da covid-19, tendo consequências profundas para a economia, na concentração e acumulação de riquezas e de...
... , provocando a destruição de toda a cultura" e, como na Roma Antiga, o despovoamento, a desola\xC3" ... avançar num projeto de controle social e popular dos museus ... Pôr os museus e centros ... sociedad local de frontera minera en el Nordeste antioqueño 1860-1950. Trabajo de grado para ... -
Eficácia do direito ao lazer do professor: elemento para manutenção da ordem econômica brasileira
Este artigo investigou a precarização do trabalho docente, com foco no ensino superior, abordando a articulação entre tempo de trabalho e tempo de vida dos professores e a importância deste profissional para a manutenção e desenvolvimento da Ordem Econômica brasileira. Expôs-se o contido na Constituição Federal de 1988 e na Consolidação das Leis do Trabalho, dando destaque para jornada de...
... Há risco de que este seja degradado pela cultura de massa e entretenimento, a indústria cultural, ... DUMAZEDIER, Joffre. Lazer e cultura popular ... São Paulo: Perspectiva, 1973 ... Revista ... , SUAS PREMISSAS E A QUESTÃO DO NORDESTE BRASILEIRO ... Mariana Loureiro Gama * ... -
As medidas estruturantes e a efetividade das decisões judiciais no ordenamento jurídico brasileiro
A principal razão para o presente estudo é a preocupação com a efetividade das decisões judiciais. Analisa-se, neste artigo, o cabimento do instituto das structural injunctions, traduzido para o português como medidas estruturantes. Esta figura adveio do direito processual norte-americano, primeiramente implementada no julgado paradigma Brown v. Board of Education of Topeka, e, tem como base dar...
... doutoramento cita com precisão a Ação Popular nº 3.388/RR ajuizada em face da União e que ... de terra indígena (TI) situada no nordeste" do estado brasileiro de Roraima , nos munic\xC3" ... TARUFFO, Michele. Cultura ... -
Latifúndio, reforma agrária e políticas públicas para o campo brasileiro na crise sistêmica (1994-2015)
Este artigo discute as interfaces da crise sistêmica do capital com o processo de reprodução da estrutura latifundiária no Brasil. Refletindo essa problemática, identifica as articulações do capital financeiro especulativo com a agro-minero-exportação na apropriação dos recursos ambientais do país, o que, dentre outros aspectos, vêm violando e restringindo a aplicação das políticas públicas...
... dessas medidas foi a perda do apoio popular, que mais adiante lhe custaria o mandado. Com o ... , principalmente nas regiões Norte e Nordeste, mas também em estados como São Paulo. 26 ... às avessas: economia, política e cultura na era da servidão financeira ... São Paulo: ... - No centro do debate político-social, região será retratada em metade dos enredos
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Solidariedade, sustentabilidade e responsabilidade ambiental
... , no qual a forma de exteriorização da cultura e do progresso é a da agressão à natureza ou ... ém disso, a colonização holandesa no nordeste brasileiro editou leis de proteção ambiental, ... à falta de alternativas de moradia popular e de lotes urbanos a preços acessíveis, ...
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Reserva Legal e Tipicidade
... inserem-se no domínio do conhecimento popular ... Todavia, se a neófito indagarmos ser ou ... pode ser incriminado pelos Estados do nordeste alcançados pela seca 18 ... Como se percebe, ... o impulso que lhes imprimam as normas de cultura, os costumes e ideias vigentes na sociedade em um ...
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Reformas urbanas, política de saneamento, economia e interesses político-corporativos em salvador na república velha
Este artigo discute o saneamento básico e o abastecimento de água em Salvador durante a República Velha pari passu com as ideias higienistas e supostamente modernizantes da classe dominante no período, evidenciando a enorme distância existente entre o discurso sanitarista e a saúde pública. E, principalmente, explora as relações entre as corporações capitalistas e a política baiana, expondo o...
... a maior concentração do comércio popular da cidade (SANTOS, 2001, CARDOSO, 1991) ... Nordeste. Epitácio Pessoa foi o primeiro e único ... São Paulo: Editora de Cultura, 2002 ... LAMARÃO, Sergio T. de N. Capital ... -
Ação civil pública em face da união projeto mais médicos
... ípios de interior e regiões Norte e Nordeste ” e a remuneração “ bolsa de R$ 10 mil + ... Português, doenças comuns no Brasil e Cultura Brasileira; que, apesar dos questionamentos dos ... 2º, “e”, da Lei de Ação Popular (Lei n. 4.717/1965) 24 : ... Art. 2º São ...
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Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da amazônia brasileira: Proteção de direitos de comunidades Quilombolas no Maranhão frente à duplicação da estrada de Ferro Carajás
O presente artigo científico pretende analisar as consequências do modelo de desenvolvimento adotado na Região Amazônica, tomando como exemplo o empreendimento da duplicação da Estrada de Ferro Carajás, que afeta os estados do Maranhão e do Pará. Para tal, inicia-se com a análise dos aspectos históricos da exploração na mencionada região para, em seguida, dar ênfase à problemática relacionada à...
... de Assessoria Jurídica Universitária Popular (PAJUP). Co-orientador do Núcleo de Estudos em ... Cultura e Sociedade (PGCult) ... E-mail: ... e Estímulo à Agroindústria do Norte e Nordeste (PROTERRA), do Programa de Polos Agropecuários e ... -
Parque nacional 'grande sertão veredas' e a comunidade tradicional local: reflexões sobre a figura do parque nacional do Brasil
O presente trabalho apresenta um estudo acerca da criação de Parques Nacionais no Brasil e seus efeitos nas comunidades tradicionais de entorno. Busca-se evidenciar os problemas gerados pela adoção deste tipo de unidade de conservação em desfavor de outros elencados pela Lei 9985/2000 - Lei de SNUC - para o meio ambiente visto como um todo, ou seja, composto de elementos não apenas naturais, mas...
... , que vão desde a perda dessa cultura arraigada à destruição dessas comunidades em ... uma função social, como descreve Tião nordeste: 55 ... Para os mais jovens, acoletadas frutas ... popular. in: Actas del III Congreso Latinoamericano de ... -
Acesso à justiça, tecnologia, e o nosso realismo esperançoso de cada dia
... Gustavo. Acceso a la justicia, cultura y online dispute resolution ... Derecho PUCP, (83), ... continuou mais baixo nas Regiões Nordeste (69,1%) e Norte (72,1%), que ficaram distanciados ... Como na antiga expressão popular, devagar com o andor que o santo é de barro ...