Delinqüentes alienados
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Manicômios Judiciários: hospitais ou cadeias? Ambos!
Manicômios Judiciários: hospitais ou cadeias? Ambos!
... O primeiro estabelecimento destinado especialmente a “delinqüentes alienados” teria sido a “prisão especial de Broadmoor”, na ... -
Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... veículos com isenção temporária de direitos poderão ser alienados após decorridos os prazos fixados pelo Ministério das Relações ... , quando por elas solicitado para evitar fuga de delinqüentes, ou em casos de emergência ... Penalidade: Grupo 4 ... XVI - Prestar ...
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Rio de Janeiro and the Criminological Thinking/Rio de Janeiro e o Pensamento Criminologico.
... seu carcater impulsivo, o juiz manda recolhel-o aos azylos de alienados. A sociedade pois nao corre o menor risco com a admissao dessa teoria ... anthropologica criminal; delicto natural; classificacao dos delinquentes, mas faz criticas contundentes a Nova Escola (VIANNA, 1915, p. 90) ...
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Virulência — a igualdade nas diferenças
Calandra e Gurgel: Virulência — a igualdade nas diferenças
... çam às ruas para cruzar o caminho do vírus, não há somente alienados irresponsáveis ou delinquentes indiferentes quanto a um suposto ... -
Como são tratados os doentes mentais infratores? Periculosidade, medida de segurança e Reforma Psiquiátrica
... -se do encarceramento coletivo com outros doentes mentais não delinquentes ou com criminosos em geral, enquanto se consolida o seu encarceramento ... alienados. Com a substituição do poder do rei pelo poder da justiça e da ...
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Título IV - Dos estabelecimentos penais (Arts. 82 a 104)
... cárcere único, como lugar onde se abrigaria toda classe de delinquentes, os modernos postulados penitenciários requerem uma diversidade de ... ao tratamento, que é o fim da medida de segurança, pois os alienados que praticam crimes assemelham-se em todos os pontos a outros alienados, ...
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Mulheres e controle policial no Recife do início do século XX
Como interpretar a atividade policial no início do século? Que significado tinham essas prisões? Quem era alvo do olhar policial? Essas perguntas orientaram a elaboração desse trabalho e, certamente ainda não estão respondidas por completo. Procuramos, entretanto, neste trabalho, lançar alguns olhares interpretativos a partir da criminologia crítica, da teoria feminista e do trabalho empírico...
... setembro de 1920 e encaminhada cinco dias depois ao Hospital de Alienados de Recife. Maria Batista da Silva, 17 anos, solteira, parda, é presa como ... fornece à prisão os infratores que esta transforma em delinquentes, alvo e auxiliares dos controles policiais que regularmente mandam alguns ... -
Direito Administartivo
... ícia judiciária tem a função de reprimir a atividade dos delinquentes através da instrução criminal e aplicação da lei penal. Volta-se, ... integram o patrimônio do Estado e que, eventualmente, podem ser alienados: B: incorreta – bem público desafetado é aquele que, em virtude de ...
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O princípio da irrenunciabilidade
... E acrescenta este comentário expressivo: "Os delinqüentes comuns seriam tratados menos severamente. Isso ocorre porque as regras de ... serão absolutamente in embargáveis, e somente poderão ser alienados até 1/3 de seu montante". Por outro lado, o art. 179 da Lei n. 13.728, ...
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Processo evolutivo no Brasil
... úncia pelos “crimes públicos e policiais” e “acusar delinquentes" perante aos jurados”, como crimes de homicídio, roubos e “ferimentos\xE2\x80" ... a incumbência também de ser assistente dos sentenciados, dos alienados, dos exilados e dos mendigos ... Seguia-se, pois, instituindo um ...
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Escritos médico-psicopedagógicos sobre a criança: os projetos de caderneta individual no século XX
Este artigo discorre sobre os projetos de cadernetas médico-pedagógicas individuais para as crianças e sobre a sua evolução. Ao longo do século XX, podem-se identificar múltiplas tentativas de instituir-se uma caderneta que, seguindo o modelo da caderneta de saúde, também levaria em conta os dados psicológicos e pedagógicos. Elas se situam inicialmente numa perspectiva de higiene escolar, mas se...
... uma via cientíica a serviço da identiicação dos jovens delinquentes e de uma etiologia da delinquência juvenil; essa especialidade abre um ... em Berna e na Bélgica, ele é nomeado assistente no asilo de alienados de Céry e torna-se subdiretor ao cabo de seis me- ... 24 13 – 38 ... -
Aspectos Processuais
... de alienação e de serem excutidos os bens fraudulentamente alienados ... Art. 4° É vedada a extensão dos efeitos de obrigações da ... ou conservar um monopólio, ou para proteger velhacos ou delinquentes, os tribunais poderão prescindir da personalidade jurídica e considerar ...
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O retorno da moral
... destinado antes aos leprosos e, mais tarde, aos asilos de alienados. O Homem, essa subjetividade absoluta, livre e racional, constituiu-se, ... indivíduos são “vítimas” de um lado da fronteira e “delinquentes” do outro. Evidentemente, sempre é bom ver as vítimas pela televisão, ...
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A Idade Contemporânea
... e no Código Civil Suíço essa responsabilidade de menores e alienados, os mais distantes da culpa, mas se recusasse a sua extensão para outros ... abarcando o uso de armas de fogo, métodos de reeducação de delinquentes, tentativas de tratamentos psiquiátricos, doenças contraídas em ...
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Do Depósito de Veículos em Estacionamentos
... estão segurados, ou veículos quase novos, mas fiduciariamente alienados e não quitados, busca no judiciário as indenizações por furto dos ... ções de duvidosa eficácia, dada a inventividade dos delinquentes nacionais, mais valendo tentar obstar suas investidas à dignidade da ...
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Desenvolvimento da metodologia APAC
... alienados! (XXV) ... A metodologia APAC não confirma na sua singularidade a ideia ... para se recrutar”, na verdade para fabricar, produzir delinquentes. “A partir do momento em que alguém entrava na prisão, ajustavase um ...
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Paradigmas em criminologia e relações raciais
O texto trata, num primeiro momento, das mudanças do paradigma na Criminologia e da relação entre Criminologia e racismo para propor a existência de três grandes momentos relativos ao debate acerca da questão criminal e das relações raciais: primeiro, a emergência do paradigma etiológico e sua relação com as teorias raciais; segundo, o surgimento do paradigma da reação social e sua...
... ; os antropológicos prevaleceriam na atividade criminosa dos delinquentes natos, loucos e por ímpeto de paixão; os fatores sociais predominariam ... estéticos e sexuais e, ainda, das mulheres, das crianças e dos alienados. Reproduziram, portanto, um senso comum e prático, sempre contextuais e ... -
Medicina legal - instrumento imprescindível na prestação jurisdicional
Medicina Legal como especialidade; relevância de seu estudo na prestação jurisdicional; complexidade das matérias abrangidas; significativo avanço científico nas pesquisas da Medicina Legal; necessário desenvolvimento acadêmico da especialidade. Palavras-chave: Medicina Legal. Especialidade. Interesse da Justiça. Avanço Científico
... ); Psiquiatria forense (estuda doenças mentais, periculosidade, alienados, simulação, dissimulação); Policiologia científica (métodos ... pois, na Medicina Legal o estudo da psicologia das multidões delinquentes ou descontroladas. As forças psíquicas da multidão se fortalecem e se ... -
(19/8/1816) Augusto Teixeira De Freitas
... 22 do Código Criminal]); em caso de coautoria do ato, os delinquentes ficavam solidariamente obrigados (art. 806 – [art. 27 do Código ... 3º Os curadores pelos alienados, que estiverem sob sua guarda ... 4º O marido pela sua mulher, com ...
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Heterossexismo e Homofobias em Tempos de Trabalho Flexível
... de que os indivíduos que não trabalham são parasitas, delinquentes e inúteis. Ou que, em certo sentido, aqueles que não trabalham não têm ... Estes, mesmo que frequentemente alienados e explorados, vão justamente reivindicar o trabalho como um elemento ...
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Restituição do produto do ilícito no processo de recuperação judicial e de falência
... organizações criminosas, possibilita o surgimento de novos delinquentes atraídos pelo enriquecimento fácil e também pode gerar corrupção na ... fossem, no ato arrecadatório ou em seu processamento, e que se alienados acarretarão valor à massa, falaciosamente realizado. (ALMEIDA, 2007, p ...
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Acordao N° 1621948 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-09-2022
Apelação. Reexame. Retratação. Adequação ao entendimento do superior tribunal de justiça. Tema 1. 076. Honorários sucumbenciais. Fixação por equidade. Impossibilidade. Critérios legais. Valor da causa. Alteração. Impugnação. Ausência. Preclusão consumativa. 1. O superior tribunal de justiça, ao julgar tema repetitivo n. 1. 076, considerou que não é permitida a fixação dos honorários por apreciação
... que alguns delinquentes promovam esses parcelamentos em detrimento de seus interesses primários ... alienados, pois para tanto devem ser apenas observadas as exigências normativas ... -
Desalento
... O Brasil já vive um clima de guerrilha urbana. Uma fração de alienados de vários setores que defendem os direitos humanos precisa entender que ... empregado com insistência para denominar uma minoria de delinquentes, ou criminosos, que têm como objetivos, únicos e exclusivos, perturbar a ...
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Um Beijo pra vocês: Literatura e imprensa alternativa, anos 70
... slogan: “Gui e Tanassi46 são inocentes, os estudantes são delinquentes.” A ironia provocadora é evidente. Logo depois, um grupo de operários ... alienados”, o boicote nos festivais e o silêncio por parte de censores e ...
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Dos Crimes de Responsabilidade
... do Município’ ( ... ) (os quais) são suscetíveis de serem alienados mediante a forma que a lei especial prescrever ( ... ) Dos vários tipos de ... os crimes de responsabilidade praticados pelo mesmo grupo de delinqüentes com sucessivas investidas contra os bens e rendas públicas, é inegável ...