desemprego estrutural no brasil
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Políticas sociais: mudança urgente
Ricardo HenriquesO Brasil precisa de políticas sociais inovadoras e mais ... com a tendência de aumento do desemprego estrutural no Brasil? E o que será deles quando, ...
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O futuro do trabalho no brasil: modernização e miséria
Este trabalho tem como objetivo discutir o impacto das orientações neoliberais nas relações de trabalho, considerando as reformas ocorridas na Consolidação das Leis do Trabalho e na atual reforma trabalhista em curso...
.... O desemprego, desde sempre estrutural no Brasil, agravou-se rapidamente, operado pela ... -
Trabalho intermitente e fragmentação dos direitos sociais
Os direitos sociais no Brasil foram firmados e alçados a direitos fundamentais de segunda geração com a Constituição de 1988, após uma época de profunda escuridão social. A inserção do contrato de trabalho intermitente na legislação brasileira é alvo de grande preocupação com o achatamento dos direitos sociais e com o trabalhador enquanto ser social. O princípio constitucional da vedação ao...
... RESUMO: Os direitos sociais no Brasil foram firmados e alçados a direitos fundamentais ... tornou a verdadeira responsável pelo desemprego estrutural. Nesse contexto, o objetivo geral do ... -
O Trabalho Doméstico como Exército Reserva de Mão de Obra
No último ano, um discurso de crise econômica tem dado espaço para o avanço de medidas conservadoras das quais partem diversos ataques ao direitos trabalhistas. É nesse contexto que diversos retrocessos têm sido vendidos sob a falácia de uma suposta modernização do direito do trabalho. Utiliza-se, nesse momento, a ameaça do desemprego para justificar a precarização cada dia maior dos postos de...
...-se, nesse momento, a ameaça do desemprego para justificar a precarização cada dia maior ... qual se realiza o trabalho doméstico no brasil se faz crucial para compreender que tipo de ..., que o desemprego enquanto elemento estrutural do capital se combina com opressões de gênero e ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... (subordinação estrutural), cuja característica mais visível é presumir ... difundir o seu modelo de negócios no Brasil, a UBER, inevitavelmente, alterou o . . ... desemprego e exclusão em decorrência do avanço da ... -
‘O rio que emergiu dos grandes eventos é um sonho turístico realizado’
...Mas não é só o Rio. O Brasil em geral tem varrido problemas para debaixo do ... oferecer alternativa imediata para o desemprego, tão grave no Rio?. Vamos enfrentar no Brasil a revolução estrutural no emprego. Nos próximos dez anos vão sumir ...
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A divisão racial do trabalho como um ordenamento do racismo estrutural
Esse artigo situa a divisão racial do trabalho no capitalismo como uma categoria fundamental para analisar o racismo estrutural no mercado de trabalho assalariado. Assim, o presente artigo, com o objetivo de analisar a sedimentação da divisão racial do trabalho na formação social brasileira, parte da compreensão de que os elementos do complexo escravismo – modo de produção, escravizado e trabalho
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
..., idade avançada, tempo de serviço, desemprego involuntário, encargos de família e reclusão ... ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou ... CERÂMICOS NÃO-REFRATÁRIOS PARA USO ESTRUTURAL" NA CONSTRUÇÃO CIVIL \xC2"...
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O trabalho como representação: a visão dos jovens universitários
Um dos momentos de expressiva mudança na relação do indivíduo com o mundo do trabalho está na transição da juventude para a vida adulta, quando, entre outras modificações (biológicas, psicológicas e sociais), o ingresso no mercado de trabalho tem papel fundamental como marco de uma nova etapa de vida. Assim, este estudo busca analisar quais representações sociais que estão presentes nas falas de...
...O crescimento do desemprego e a carência de boas oportunidades de trabalho ...No Brasil, estudos recentes sobre os sentidos do trabalho ...A Evolução da Taxa de Desemprego Estrutural" no Brasil: uma análise entre regiões e caracter\xC3"... -
Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
...143. (4) BRASIL". Consolidação das Leis do Trabalho . 51. ed. S\xC3"... ocidentais e provocou falências e desemprego. Houve, por conseguinte, uma reorganização dos ...ção entre a subordinação objetiva, estrutural, integrativa e reticular, destacando as suas ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... no mínimo 6% ao ano para eliminar o desemprego e a pobreza. Tanto a potencialidade quanto a ... redução significativa da inflação no Brasil têm sido acompanhados pela recuperação do ...Assim, ao estoque estrutural de desempregados e subempregados, que está na ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... de proteção social atuante no Brasil". Deixou de lado, em princípio, os modos de prote\xC3"...Guiados pela regra estrutural da seletividade (inciso III do art. 194, ...ção da fome, da desnutrição, do desemprego em massa. Tratando especificamente do tema da ...
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Direito individual do trabalho
...No Brasil, a Carta Magna nacional está plenamente ...13.467/17 tivesse provocado desemprego após sua vigência, bastaria que fosse revogada ... subordinação (subjetiva, objetiva ou estrutural), conforme Jurisprudência abaixo: . [..] ...
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Segurança pública e cidades: perspectivas a partir da Escola de Chicago / Public safety and cities: perspectives from the Chicago School
Pretende-se com este trabalho, a partir da perspectiva teórica desenvolvida pela Escola Sociológica de Chicago, investigar e resgatar os estudos realizados desde o início do Século XX, que indicam a configuração espacial das cidades como fator inibidor ou potencializador da atividade criminosa, a depender do seu nível de organização social e urbanística. Sequencialmente, a partir de estudos de...
...estrutural e, consequentemente, criminal. ... . É bem sabido que o Brasil é um país continental e que nas últimas ..., abuso de substâncias entorpecentes e desemprego. Chicago Area Project é uma rede forte com mais ... -
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
...: RONALDO LEMOS. : ARTIGO 19 BRASIL. : CAMILA MARQUES BARROSO. : IBDCIVIL - INSTITUTO ...ção, associada à automação, e desemprego; de. comunicação interpessoal e grupal, ... também é uma característica estrutural indispensável das. sociedades democráticas. E ... -
Crise capitalista e política de saúde pública: tendências atuais pertinentes à saúde mental brasileira
O presente artigo objetiva demonstrar as características mais significativas da crise, tanto a cíclica como a estrutural, para o Sistema Capitalista, buscando enfatizar quais as principais implicações da mesma para a saúde pública e, consequentemente, para a política de Saúde Mental no contexto brasileiro. Para tal, se embasa no fato de que a conjuntura de crise estrutural, datada da década de 197
... da crise, tanto a cíclica como a estrutural, para o Sistema Capitalista, buscando enfatizar ...A saúde pública no Brasil tem sofrido os rebatimentos do ajuste neoliberal, ... empresas, gerando elevados índices de desemprego e os segmentos da classe trabalhadora ... -
Lei nº 13.533 de 15/12/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios do Trabalho, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social e Agrário e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 4.511.886.489,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... 2071 00H4 Seguro Desemprego ...: 24206 Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB ANEXO II ... Docas do Rio de Janeiro - Reforço Estrutural do Cais da Gamboa no Porto do Rio de Janeiro (RJ) ...
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O direito fundamental à proteção em face da automação
O presente estudo tem a pretensão de analisar a extensão e os limites do “direito fundamental à proteção em face da automação” e todos os seus desdobramentos a partir de uma dogmática constitucional. Abstract: The present study intends to analyze the extent and limits of the “fundamental right to protection in the face of automation” and all its unfolding from a constitutional dogmatic
...“automação”, “tecnologia”, “desemprego” e “saúde do trabalhador”. . K eywoRds : ...A proteção em face do desemprego estrutural; 8.1.1. A automação como uma ameaça aos ... que o processo de industrialização no Brasil foi tardio e, portanto, os efeitos dessa “era ... -
Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... esgotamento, ingressando em uma crise estrutural que resultou em retrocessos sociais e redução ... de superar os problemas decorrentes do desemprego estrutural; a “hipertrofia” do setor .... No Brasil, o governo do Presidente Fernando Henrique ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
...âmetros que permitam a revalidação estrutural do direito público conduz ao almejado ...31. . 55. BRASIL. Lei nº 13.655, de 25 de abril de 2018. Inclui ...Desemprego; 47. Folha de Pagamento do Programa Garantia ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... humano ou seja uma barreira estrutural para o desenvolvimento agropecuário;. Na área ...ética, com a construção do gasodutos Brasil-Bolívia, para o abastecimento do ... a melhor operacionalização do seguro-desemprego, e os objetivos de qualificação, ...
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Caracterização do direito do trabalho
... mundo ocidental (Capítulo III), quer no Brasil (Capítulo IV). Estes quatro capítulos, ... acerca da equação emprego/desemprego e demais aspectos econômicos do mercado de ... Constituição possuir outro conceito estrutural (além do Estado Democrático de Direito), em que ...
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O Trabalhador em Tempos de Modernidade Líquida e Destruição Criadora
... grande impulso tanto à integração do Brasil na economia mundial como ao volume de regulação ...desemprego deriva do fato de os salários estarem muito ... engajamento cultural, pessoal ou estrutural, podem fazê-lo de maneira virtual, não fixando ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
...A essa medida estrutural se seguiram os diversos incentivos ao sindicalismo oficial (monopólio de ...Sobre a recidiva do desemprego no País, a contar de 2015 e anos subsequentes, não há como se atribuir ...