desemprego estrutural no brasil
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... subsistemas sociais ( acoplamento estrutural ) — como o da política e o da economia ... A propósito, saliente-se que o Brasil" é signatário da Convenção da Diversidade Biol\xC3" ... Isso se deve não só ao fenômeno do desemprego estrutural , mas também — sustenta Renato Rua ...
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Sistemas produtivos, direito do trabalho e contratação de pessoas via plataformas digitais: análise de momentos de afirmação e de negação do direito fundamental ao trabalho digno
O artigo tem por objetivo analisar como se dá a contratação de trabalho nos principais sistemas produtivos desenvolvidos desde o início do século XX até os dias atuais e como essa pactuação se relaciona com o Direito fundamental ao trabalho digno. O artigo parte de um problema concreto, que é identificar se a contratação de pessoas via plataformas na Economia da Tecnologia Digital representa ou nã
... Da era fordista ao desemprego estrutural da força de trabalho: mudanças na ... Brasil. Revista da Universidade Vale do Rio Verde, ... -
Cultura juridica e diaspora negra: dialogos entre Direito e Relacoes Raciais e a Teoria Critica da Raca/Legal culture and black diaspora: dialogues between Law and Race Relations and Critical Race Theory.
... algumas contribuições desenvolvidas no Brasil, a partir dos anos de 1980, para compreender os ... do aumento da inflação, das taxas de desemprego e das políticas de recessão, o período também ... humanos acríticos em face do racismo estrutural brasileiro: o programa de penas e medidas ...
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O estado entre dados e danos: uma releitura da teoria do risco administrativo na sociedade da informação
... da Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 1946 foi a norma que inaugurou, no ordenamento ... si, e, levando-se em conta a natureza estrutural do próprio Estado, converte-se esta reparação ... Folha de Pagamento do Seguro-Desemprego; 47. Folha de Pagamento do Programa Garantia ...
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A corrosão estrutural do trabalho em escala global e seus principais significados
... Os exemplos desse quadro crítico são abundantes: o desemprego atingiu as mais altas taxas das últimas décadas nos EUA, Inglaterra, ... Riqueza e Miséria do Trabalho no Brasil, Vols. I, II e III. São Paulo: Boitempo, (organizador, 2006, 2013 e ...
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... álise, pautando a origem histórica e estrutural de determinado fenômeno ou instituto teórico ... assim como ocorreu de forma muito clara no Brasil nos governos encabeçados pelo Partido do ... Perdidos num mundo de desemprego prolongado, deterioração da infraestrutura ...
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A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... das almas : o imaginário da República no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2017, p. 17 ... Existe uma contradição estrutural entre o neoliberalismo, de um lado, e a soberania ... os gastos sociais e restaura a taxa de desemprego necessária para formar um exército industrial ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 405, DE 29 DE ABRIL DE 2019. Altera a Lei Complementar nº 393, de 29 de novembro de 2018, que dispõe sobre a dispensa de crédito tributário do ICMS, relativamente a operações com incentivos ou benefícios fiscais que especifica, referente ao descumprimento de norma que importe na impossibilidade de utilização dos correspondentes incentivos ou benefícios fiscais....
... 197º da Independência do Brasil ... PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA ... estrutural - NBM/SH 2523.29.10; aguarrás - NBM/SH ... Desemprego ... 3.3.90.00 - Outras Despesas ... Correntes ...
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Impactos da COVID-19: contradições e enfrentamentos em defesa da vida da população negra
A presente pesquisa objetiva analisar, de forma inter-relacionada, três condicionantes: as fragilidades da implantação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), as condições de vulnerabilidade socioeconômica e o racismo estrutural na sua vertente de manifestação institucionalcomo determinantespara a compreensão dos índices de mortalidade pela Covid-19napopulação negra (pr
... socioeconômica e o racismo estrutural na sua vertente de manifestação ... Brasil impactou de forma diferente e particular alguns ... outros aspectos), e altos índices de desemprego ou de subemprego. A situação de total desamparo ... -
Teoria Geral da Seguridade Social
... 1955, sendo que a República Federativa do Brasil aprovou o texto através do Decreto Legislativo ... ções da vida humana, especialmente o desemprego e a velhice. ( ... ). A Carta do Atlântico , de ... Ademais, temos o aspecto estrutural (MPS – INSS, CRPS etc. –, MS e MDS) e ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... texto procura apresentar uma agenda para o Brasil, que inclui itens que vão do combate à pobreza ... ís perdeu o grau de investimento e o desemprego aumentou. Nesse cenário, embora a Presidente ... ência de um quadro de corrupção estrutural", sistêmica e institucionalizada que marca a hist\xC3" ... -
Sociedade, tecnologia e trabalho
... g ., desemprego, exclusão, concentração de renda 79 e ... da automação nas formas de produção no Brasil no final da década de 1980 91 , José Ricardo ... éculo XXI: nova era da precarização estrutural do trabalho? Infoproletários : degradação ...
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Silva, Maria Lucia Lopes Da. Previdência social no Brasil (Desestruturação Do Trabalho E Condições Para Sua Universalização). São Paulo: Cortez Editora. 2012
... Dentre os desafios arrolados, destacam-se o desemprego estrutural prolongado, permanente e naturalizado; a precarização cada ...
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Automação de processos de trabalho: aspectos legais de proteção e os reflexos sobre os índices de empregos com o agravamento causado pela Covid-19
Este presente trabalho representa o início de uma pesquisa que objetiva averiguar uma possível relação entre o elevado índice de desemprego na atualidade e a automação industrial. Como o foco do trabalho envolve a quarta revolução industrial está sendo realizada uma breve pesquisa pelas demais revoluções indústrias, bem como verificação na legislação do direito comparado de proteção ao emprego....
... relação entre o elevado índice de desemprego na atualidade e a automação industrial. Como o ... de emprego referentes a última década no Brasil, incluindo áreas como bancários e a indústria, ... nos países prósperos tornou-se “estrutural”: para cada nova vaga há alguns empregos que ... -
Políticas públicas de emprego e a valorização do trabalho humano como meios garantistas do desenvolvimento e da dignidade humana
As políticas públicas de pleno emprego são o meio de fomento estatal para a realização da dignidade e da valorização do trabalho humanos. Nesse sentido, pretende-se analisá-los à luz da Ordem Econômica brasileira, de modo a averiguar a sua conformação aos ideais de justiça e bem-estar sociais, a partir do implemento de políticas públicas de qualificação profissional, que são vislumbradas como...
... se apresenta como saída no combate ao desemprego resultante do sistema capitalista de produção ... ômico deve ser urgentemente implantado no Brasil ... Foi ante a exigência de mais ... Dimensões da precarização estrutural do trabalho. In: DRUCK, Graça; FRANCO, Tânia ... -
Contratos de Emprego Relacionados com a Gig Economy
... , e mesmo nas legislações de países como Brasil (94) e Portugal (95) ; vale dizer, o que ... decorrentes da natureza estrutural do respetivo mercado, incluindo o abastecimento ... dramático e trágico crescimento do desemprego e da inflação (134) ... por despedimento ...
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A prevalência do negociado sobre o legislado e direitos humanos: a supralegalidade das normas internacionais do trabalho
A reforma trabalhista consolidada no Governo Temer baseou-se no primado da sujeição do trabalho humano ao comando da lógica de mercado. Este cenário conflita com o ideal fixados nas normas internacionais de direitos humanos. As inseguranças do mundo do trabalho (desemprego crescente, heterogeneidade e precarização do mercado de trabalho, desigualdade e exclusão social) são mecanismos do...
... As inseguranças do mundo do trabalho (desemprego crescente, heterogeneidade e precarização do ... um processo de precarização estrutural ainda mais agudo. O contrato de trabalho está ... Salvador-BA, Brasil. Professora Adjunta de Direito do Trabalho da ... -
Legislação Complementar
... de 2000, passando a vigorar, para o Brasil, em 2 de fevereiro de 2001, nos termos do § 3º, ... Informações Sociais — RAIS, Seguro-Desemprego" e Cadastro Permanente de Admissão e Dispensa \xE2\x80" ... formais, o atendimento da composição estrutural da notificação de débito, prevista no art. 46, ...
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Atos de concentração no setor de educação superior no Brasil: as decisões do Cade sob o paradigma do bem-estar do consumidor e a teoria do interesse público
[Propósito] Verificar se as decisões do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade, em Atos de Concentração (ACs) no setor de educação superior orientaram-se pela abordagem metodológica da Escola de Chicago de pensamento econômico, cuja finalidade central pode ser resumida pelo critério do “bem-estar do consumidor”. [Metodologia/abordagem/design] Críticos da Escola de Chicago afirmam que...
... orienta seu foco para o processo competitivo e para a dinâmica estrutural do setor. [Implicações práticas] A análise histórica dos ACs no ... ões, promoção de regiões economicamente atrasadas, baixo desemprego, proteção de empregos locais, promoção de indústrias-chave, ... -
Relações de trabalho lato sensu
... No Brasil", desponta a singularidade de esta antiga presunç\xC3" ... ): a dimensão objetiva e a dimensão estrutural. A subordinação objetiva ocorre pela ... seguridade social (tal como o seguro-desemprego" e o abono do PIS, por exemplo). Neste quadro, n\xC3" ...
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Precarização do trabalho e saúde mental dos(as) assistentes sociais
O artigo objetiva contribuir com os estudos sobre a precarização das condições de trabalho do(a) assistente social e as implicações para sua saúde mental, num contexto marcado pela crise estrutural do capital. Realizou-se uma análise metódica para identificar artigos publicados em periódicos brasileiros da área de Serviço Social, entre 2010 e 2021, classificados com Qualis A1, A2 e B1. As...
... ão em Políticas Públicas, Fortaleza, CE, Brasil ... 2 Universidade Estadual do Ceará, ... , num contexto marcado pela crise estrutural do capital. Realizou-se uma análise metódica ... Nesse contexto, o desemprego e a precarização do trabalho se configuram como ... -
O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... trabalho e da insegurança em face do desemprego 7 ... Na primeira metade do século XIX, essa ... Novarum e a regulação do trabalho no Brasil. Revista eletrônica do Tribunal Regional do ... , como resultado de uma modificação estrutural do pensamento jurídico, em uma nova concepção ...
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Desemprego, juventude e crise estrutural do capital: o precariado na cena contemporânea
Discutir acerca do conceito precariado não é modismo. Trata-se de um debate sobre o entendimento da geopolítica do capital em tempos de crise e de conflito potencial. Com base em autores como István Mészáros (2009), Giovani Alves (2007, 2012, 2013), Mandel (1990) entre outros. Destaca-se que o objetivo deste artigo é refletir sobre a relação entre a expansão do ensino superior, crise estrutural...
... empírica, com vistas a indicar a premência em se discutir acerca do precariado e sua relação com a expansão da educação superior no Brasil num contexto de crise estrutural do capital e neoliberalismo. Os resultados, apontam como tendência que o processo expansionista da educação ... -
A Justiça do Trabalho como instrumento de Democracia
Este artigo investiga em que medida o Direito do Trabalho desempenha uma função conformadora da realidade e, ao mesmo tempo, transformadora. Para isso, além de um breve resgate da história do Direito do Trabalho, o artigo analisa os limites da democracia em uma realidade capitalista. A partir disso, iremos examinar a função que a Justiça do Trabalho tem para a manutenção/construção de uma...
... de São Paulo, São Paulo, São Paulo, Brasil. E-mail: jorgesoutomaior@uol.com.br. ORCID: ... estrutural e dinâmico da preservação, do fortalecimento e ... globo.com/economia/noticia/2020/02/14/desemprego-cai-em-16-estados-em-2019-aponta ibge.ghtml, ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... no Portugal independente e trazida ao Brasil ... esse vínculo. A História como Ciência ... e que aí estava a ilusão de mudança estrutural na sociedade portuguesa. Onde há ... ção militar: altos índices de desemprego, famílias desestruturadas, desnutrição, ...