desobediencia a deus
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Poder local e autoridades tradicionais em Angola: desafios e oportunidades
A pesquisa procura analisar o Poder Local em Angola, país situado na África Subsaariana, e as instituições que o integram, reconhecidas explicitamente na Constitução da República de Angola de 2010. Entretanto, o Poder Local e as instituições descentralizadas e participativas que o compõem necessitam muito mais do que o seu reconhecimento formal. É preciso desenvolver instituições políticas...
... ência tem como sanção severa maldição dos antepassados, de Deus ou dos deuses e da comunidade em geral, não só sobre a pessoa do ... -
A Emancipação da Humanidade
... Relembrando a utopia de Agostinho de Hipona, os homens da cidade de Deus estariam vocacionados predominantemente para o reino dos céus; os da ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... legal (ou da prova tachada) tem raízes nas ordálias ou juízos de Deus, muito em ... voga na antiguidade. A ordália consistia em submeter a ...
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Acórdão nº 0007033-09.2001.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 1 de Marzo de 2011
... Desembargador Federal Fagundes de Deus, DJ de 24/02/2005, p. 39; TRF - 1ª Região, 3ª Seção, EIAC ...
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Serra dourada - Vara cível
... ário Jurisdição: Serra Dourada Requerente: Gervasio Soares De Deus Advogado: Raphael Rosa Nunes Vieira De Paiva (OAB:DF40391) Requerente: ...
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... riscos complexos, já que compreendidos como fatalidades, escolhas de Deus 23 ou frutos de algo exterior à sociedade e sobre os quais ninguém ...
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Direito Constitucional
... a Federação Brasileira, promulgamos, sob a proteção de Deus, a presente Constituição do Estado Alfa.” ... Diante de tal ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... finalísticas que admitem que todas as coisas foram criadas por Deus para propiciar a vida humana” (FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... deu-se sob um duplo fundamento: o homem é um ser originado por Deus para ser o centro da criação; como ser amado por Deus, foi salvo de sua ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... não ia largar uma prática de advocacia, graças a Deus e felizmente bem sucedida, para vir atuar desonestamente no ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... ção pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.” 160 ...
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Acórdão nº 0007033-09.2001.4.01.3600 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 5ª Turma Suplementar, 1 de Marzo de 2011
... Desembargador Federal Fagundes de Deus, DJ de 24/02/2005, p. 39; TRF - 1ª Região, 3ª Seção, EIAC ...
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Entre consciência individual e autoridade estatal: breves reflexões sobre a desobediência civil no Estado Democrático de Direito
O presente artigo pretende demonstrar que a desobediência civil é um direito fundamental. Para tanto, discute-se a evolução do Estado e dos direitos fundamentais, passando pelas fases do Estado liberal, Estado Social e Estado Democrático de Direito. Em seguida, apresenta-se a uma breve análise histórica da ideia de desobediência civil, para ao final se discutir as características próprias desse...
... a desobediência à norma, dado que não refletirá o postulado por Deus nas leis divinas. Caso fosse positivado pelo legislador o que não está ... Derecho de Resistencia, Derecho a la Revolución, Desobediencia ... -
A desobediência como instrumento para a libertação de minorias sociais
Isabella Eid: A desobediência para a libertação de minorias sociais
... atingiram uma certa emancipação e independência em relação a Deus ... A relativização do Direito, ligada à ideia de concretização da ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0010692-25.2020.8.19.0205 (Cível), 21-10-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0010692-25.2020.8.19.0205 Recorrente: BANCO BRADESCO S.A. e BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Recorrido: MARIA ANGELA FARIAS AMORIM Origem: 26º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CAMPO GRANDE / RJ. Juiz Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma...
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Teoria Geral dos Princípios
... Na religião, por exemplo, temos o princípio cristão “Amar a Deus sobre todas as coisas e ao próximo como a si mesmo”. A este princípio ...
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Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... cristã de criação da humanidade à imagem e semelhança de Deus (2) ... Embora o discurso retórico da Igreja Católica sustentasse a ...
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Desobediência civil e (in)eficácia: uma análise do movimento indígena contra a PEC n. 215/2000
Esta pesquisa tem como objetivo central fomentar uma reflexão sobre as reais condições para a realização de atos de desobediência civil na sociedade contemporânea, com intuito de promover um enfrentamento efetivo à produção legislativa e às práticas institucionais não democráticas, especialmente no que tange à atuação judicial como limitadora do direito de manifestação. Para tanto, tomar-se-á...
... racional a propriedade das terras, eles desobedeciam a lei natural de Deus, a qual vedava o desperdício da propriedade privada, razão pela qual era ... -
O direito como ordenação
... serpente era o mais astuto de todos os animais dos campos, que Iahweh Deus tinha feito. Ela disse à mulher: “Então Deus disse: Vós não podeis ...
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Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... ), bem como na identificação do princípio da igualdade, perante Deus, de todos os homens em dignidade (Cristianismo e Concepção Estoica ...
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Uma reflexão sobre Direitos Humanos e refugiados
A grande movimentação de pessoas é tão antiga quanto a própria humanidade, assim como as angústias humanas. O que impede, ainda hoje, a grande solidariedade, o grande encontro e a cooperação entre pessoas? O egoísmo individual e, em sua versão mais violenta, o egoísmo de grupos, coletivo, ainda é um obstáculo para a prática da plena humanidade e, no específico caso deste artigo, para a viabilizaçã
... órdia; bem-aventurados os puros de coração, porque eles verão a Deus; bem-aventurados os pacificadores, porque eles serão chamados filhos de ... -
Acórdão nº 2009/0153836-3 de T5 - QUINTA TURMA
... , dúbia, dando moeda a Cristo e outra a César, acendendo uma vela a Deus outra ao Diabo. ( ... ) Somente cuida de seus próprios interesses ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... ção pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte Constituição da República Federativa do Brasil” ...
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Civil disobedience: legitimacy of the state political transformation/ Desobediencia civil: legitimidade de transformacao politica do Estado.
... Assim, satyagraha se resume a firmeza na verdade, isto e, "a insistencia na verdade, [ ... ] o compromisso ativo de se manter fiel a Deus" (MIGUEL, 2011, p. 92) ... Como defesa a nao-violencia, para Gandhi, "e apropriado oferecer resistencia e atacar um sistema, mas oferecer ...
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Conclusão: o tratamento retórico do problema da fundamentação ética do direito e a possibilidade da ataraxia
... 304 ... A natureza é estranha e hostil ao ser humano, mas Deus, ao cuidar da criação, deixou uma parte do mundo para que o ser humano a ...