desporto jovem
-
(Re)pactuaremos o Título VIII – 'Da Ordem Social' da nossa Constituição?
(Re)pactuaremos o Título VIII – "Da Ordem Social" da Constituição?
... em nosso país (seguridade social; educação, cultura e desporto; ciência, tecnologia e inovação; comunicação social; meio ambiente; amília, criança, adolescente, jovem e idoso e, por fim, mas não menos importante, índios) ... Ali no ... -
Desporto, Direito e Trabalho: uma Reflexão sobre a Especificidade do Contrato de Trabalho Desportivo
... Por outro lado, e quanto ao trabalhador, é indesmentível que entre o vulgar operário fabril e o praticante desportivo profissional (atleta, jovem, por vezes com estatuto de vedeta e apresentado como modelo, auferindo elevadas remunerações ... ) há diferenças não despiciendas ... ii) ...
-
Categoria de Base: trabalho futuro ou presente?
... Nesse sentido, o desporto é um palco privilegiado onde pode ser representado o drama ético de uma ... , diz respeito a um processo educativo inserido na formação do jovem e também uma preparação para o exercício da cidadania, possuindo um ...
-
Ordem social
... A seguridade social – 3. Educação e cultura – 4. Desporto – 5. Ciência, tecnologia e inovação – 6. Comunicação social jovem e idoso – 10. Índios. 1. CONSIDERAÇÕES GERAIS A Constituição ...
-
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... escritos pelo quarto recorrente, ‘Aída Curi, A Jovem Heroína ... de Copacabana’ e ‘Aída Curi: O Preço Foi a Própria ... na lex mercatória ou numa ordem jurídica setorial (do desporto, ... v.g.); a igualdade dos sexos pode ter, em ordens jurídicas de ... -
Direito constitucional do trabalho
... Ilmar Galvão, a 30.06.1992 (68) ... 3.7.2. Prática do desporto ... O constituinte brasileiro, inspirado pelo direito ao lazer, inseriu, ... proteção especial do legislador brasileiro o que, para um país jovem" e onde o tempo de vida tem aumentado, é um bom sinal ... 3.8. DIREITO \xC3" ...
-
Legislação
... IV — reconhecimento do jovem como sujeito de direitos universais, geracionais e singulares; ... V — ... Seção VIII ... Do Direito ao Desporto e ao Lazer ... Art. 28. O jovem tem direito à prática desportiva ...
-
Prefácio
Jovem jurista já dotado de comprovada autoridade, Mauricio de Figueiredo ... Esta obra — Direito e Desporto — condensa preciosos ensinamentos, que certamente serão de uso ...
-
O direito da criança ao esporte no Brasil
... Nas palavras do Prof. Álvaro de Melo Filho, o desporto pode influenciar processos de mudança social, formação educacional e ... , da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem", com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, \xC3" ...
-
O meio ambiente do trabalho e a tutela dos direitos da personalidade: análise da tragédia de Santa Maria
... , previdência social, assistência social, educação, cultura e desporto", ciência e tecnologia e inovação, comunicação social, família, crian\xC3"ça, adolescente, jovem, idoso e índios), a proteção do meio ambiente ecologicamente ...
-
Direito Desportivo do Trabalho
... Em razão de algumas de suas peculiaridades, o desporto conta com um Direito Desportivo do Trabalho, que apresenta alguns ... Valorizar o clube formador é adequado. Garante que o jovem tenha educação regular e que seus direitos sejam respeitados, assim como ...
- Em vigor Decreto nº 9.306 de 15/03/2018. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Juventude, instituído pela Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013.
-
Decreto nº 10.087 de 05/11/2019. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
... , no âmbito do Ministério do Trabalho, o Programa PROLABOR - Força Jovem para o Interior, institui o Grupo Executivo Interministerial do Programa e ... estudo das fontes de recursos destinados ao desenvolvimento do desporto nacional, a que se refere a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998; ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000531-74.2015.5.06.0000), 01-03-2016
MANDADO DE SEGURANÇA. TUTELA ANTECIPADA. REQUISITOS. A tutela antecipada erige-se como instituto com base no qual se concede, antecipadamente, o exercício do próprio direito afirmado pelo autor. Nesse sentido, é verdade que o legislador pátrio, ao erigir a figura jurídica prescrita no art. 273 do CPC, buscou conferir máxima celeridade à prestação jurisdicional, em situações especialíssimas,...
... 2. O caso em análise diz respeito à prática do desporto educacional de que trata o artigo 3º, I, da Lei nº 9.615/1998. 3 ... , diz respeito a um processo educativo inserido na formação do jovem e também uma preparação para o exercício da cidadania, possuindo um ... -
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... na lex mercatória ou numa ordem jurídica setorial (do desporto, v .g.); a igualdade d os sexos pode ter, em ordens jurídicas ... orgânica separação entre Igreja e Estado, afastando da jovem ...
-
Direito Constitucional
... Nesse mesmo ano, a filha mais jovem de José Maria, Janaína (22 anos), elegeu-se vereadora e já se organiza ... Fê-lo no tocante ao desporto, ( ... ) no § 1º do art. 217 ( ... ). Vale dizer que, sob o ângulo ...
-
LEI N.º 6.184, DE DE DE 2023 (120676)
LEI N.º 6.184, DE DE DE 2023 ... INSTITUI o Selo Instituição Jovem no âmbito do Estado do ... FAÇO SABER a todos os habitantes que a ... Secretaria do Estado de Educação e Desporto, designado como premiação às ... entidades que se destacarem no ...
-
DECRETO DE 08 DE SETEMBRO DE 2020 (21477)
... Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, lotada no Centro ... Educacional Jovem e Adulto Agenor Lima, com ...
-
Ordem social
... 16.11 DESPORTO ... Segundo o artigo 217, da Constituição Federal, é dever do Estado ... , da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem", com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, \xC3" ...
-
O Direito do Trabalho no Brasil
... 9.981, de 14.7.2000, altera a Lei n. 9.615/1998, que regula o desporto nacional; n. 9.983, de 14.7.2000, crime previdenciário; n. 10.050, de ... 227 garantindo o direito "de acesso do trabalhador adolescente e jovem à escola", bem como a de n. 72/2013, que ampliou o direito dos ...
-
DELIBERAÇÃO Nº 1.606, DE 20 DE JUNHO DE 2023
... Trex Alto Rendimento Registro: 2300535 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 08.295.923/0001-20 Cidade: Timbó UF: SC Valor ... 14/06/2025 63 - Processo: 71000.036153/2023-38 Proponente: Instituto Jovem" Promessa Título: Projeto Jovem Talento Fase V Registro: 2300658 Manifesta\xC3" ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... se afasta para as manobras compulsórias no “Tiro de Guerra” o jovem em idade de alistamento militar e que receberá o certificado de ... pelo clube na respectiva entidade regional de administração do desporto há, pelo menos, um ano (§ 2 o , alínea “a” , red. Lei n ...
-
Necessária abordagem sobre a população infantoadolescente e o acesso aos e-sports
... ( e-Sports ) como modalidade esportiva, na classificação de desporto intelectivo ou da mente. Nesse sentido: MIGUEL, Ricardo Georges Affonso ... , da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem", com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, \xC3" ...
-
Crimes raciais e de intolerância no âmbito desportivo
@1. Introdução ... O desporto, vale dizer, a prática esportiva, compreende os exercícios ou atividades ... de assistência integral à saúde da criança, do adolescente e do jovem, com participação de entidades não governamentais, conforme se ...
-
DELIBERAÇÃO Nº 1.398, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020
... ítulo: Geração de FutsalSLI: 2000572Manifestação Desportiva: Desporto EducacionalCNPJ: 96.216.718/0001-99Cidade: Santo Ângelo UF: RSValor ... Jovem PromessaTítulo: Desenvolvendo Pessoas Através do EsporteSLI: ...