diario oficial 19 outubro 2010
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Livro II - Do processo de execução
... juiz determinará os atos executivos, e o oficial de justiça os cumprirá ... § 1º O oficial de ... outros quadrantes desta obra (como nos itens 19, 30, 31), no sentido de que não há se falar, ... Pinto Vieira Rebout, julgado em 16/12/2010, DJ 10/01/2011 - dest.). 563 ... Apesar de ... I - pelo Diário da Justiça, na pessoa de seu advogado ... do Decreto Federal n° 21.981, de 19 de outubro de 1932, e da Instrução Normativa nº 113, de ...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES ERRATA Na Ratificação da Inexigibilidade de Licitação, Processo Licitatório nº 00132.2019.CPL-III.IN.0007.SEDUC, publicada no D.O.E. de 19/10/2019, onde se lê: no período de 02 a 24 de dezembro, leia-se: 02 a 04 de dezembro. Recife, 23 de outubro de 2010. Ednaldo Alves de Moura Júnior. Secretário Executivo de Administração e Finanças....
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Referências
... 414, de 9 de setembro de 2010. Estabelece as condições gerais de fornecimento ... Diário Oficial da União , Brasília, DF, 15 set. 2010 ... Finanças Públicas.indd 311 29/07/2015 19:31:48 ... Eduardo Marcial FErrEira JardiM ... ______. Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966. Dispõe sobre o Sistema Tributário ...
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Atos administrativos, *Republicação RESOLUÇÃO Nº 372, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022. Prorroga, em caráter excepciona
... sãoconferidas pela Lei Estadual nº 9.672, de 19 de junho de 1992 e suas ... alterações, com ... 09, de 24 de março de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado, de 28 de março de ... 2022 ... Caxias Do Sul 24/09/2021 Saúde Bucal 471/2010 11/08/2010 ... Prótese Dentária 789/2013 ...
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Instrução normativa, Porto Alegre, 11 de outubro de 2023. INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 076/23 Modifica a Instruçã
... Complementar nº 13.452, de 26 de abril de 2010, modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/98, ... de 2023, publicados, respectivamente, no Diário Oficial da União de 30 de outubro de 2007 e de ...
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Políticas públicas para pessoas com deficiência no Brasil: estrutura e organização
... a 45 milhões de habitantes (BRASIL, 2010"). Ao longo das últimas décadas, o conceito de \xE2\x80" ... /1960-1969/emendaconstitucional-1-17-outubro-1969-364989-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso ... 048, de 8 de novembro de 2000, e no 10.098, de 19 de dezembro de 2000, bem como o seu ... para ordenar a publicação da lei no Diário Oficial da União. Após a sanção, dependendo ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ARR - 1261-42.2011.5.04.0304) 24-03-2020
... ável decisão monocrática proferida em 9/11/2010 no âmbito do Supremo Tribunal Federal, da lavra ... do Ministro Luiz Fux, transitado em julgado em 19/12/2011, e do ARE-646.831, de relatoria do ... ública ocorrida no TST nos dias 4 e 5 de outubro de 2011 e convocada pela Presidência desse ... das publicações dos julgamentos no Diário Oficial, com menção clara à matéria do ...
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De 'Poder do Juiz' a 'Convenção das Partes': Uma análise da flexibilização procedimental na atual reforma do código de processo civil
... 8.046, de 2010, do Senado Federal, na Câmara dos Deputados: uma ... Rio de Janeiro, entre os dias 22 a 25 de outubro de 2012; e parte integrante de monografia de ... Diário Oficial da União , Brasília, DF, ano CXLVI, n. 189, 02 out. 2009, seção 1, p. 19 ... 2 Constam, desde a promulgação da ...
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Direitos individuais e coletivos
... 2 ed. São Paulo: Martins Fontes, 2010, p. 46-52. 4. SARLET, Ingo Wolfgang; et al ... 19 ... Em razão da proteção constitucional da ... segredos (como aqueles registrados em um diário pessoal) e informações mais pessoais (como o ... para a produção estatística oficial, mas não delimita o objeto da estatística a ser ... 1999; c) Decreto-Lei no 1.002, de 21 de outubro de 1969 – Código de Processo Penal Militar; e ...
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Das Provas (arts. 155 a 184)
... [RHC 91.691, rel. min. Menezes Direito, j. 19-2-2008, 1ª T, DJE de 25-4-2008.] ... Mirabete ... 5 o da Constituição de outubro de 1988, in verbis: “ São inadmissíveis, no ... Octávio Gallotti, Diário da Justiça , 27/03/1998, p. No mesmo sentido: ... Min. Carlos Britto, 1ª Turma, DJ de 4/2/2010; AI 458072-ED/CE rel. Min ... ência dos escrivães, do secretário, do oficial de Justiça que servir de porteiro, em dia e hora ...
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Cronologia da trajetória acadêmica e profissional de Paulo de Barros Carvalho
... de Extensão Universitária, em 10 de outubro de 1981, onde proferiu palestra sobre o tema: ... Nacional de Telecomunicações (FNT)”, Diário do Comércio e Indústria , em São Paulo, em 06 ... ção Dom Cabral, em Belo Horizonte – MG, de 19 a 21 de setembro de 1988 ... Conferencista no ... the Semiotics of Law , sobre Direito Oficial, Contracultura e Semiótica do Direito, realizado ... Brasileira de Filosofia (posse em 09/06/2010) ... Eleito Presidente do Conselho Editorial ...
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DECRETO Nº 11.392, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
... 14 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, aplica-se quanto: I - ao registro de ... ; III - providenciar a publicação oficial e a divulgação das matérias relacionadas à ... 10 da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002; XIV - desenvolver e normatizar ... , e no Decreto nº 7.272, de 25 de agosto de 2010; II - promover sistemas alimentares saudáveis e ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9269 do Mato Grosso do Sul, 18-10-2016
... 269 CAMPO GRANDE-MS, TERÇA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2016 70 PÁGINAS ... SECRETARIAS ... BRASILANDIA ... 19 F CLAUDIA DA SILVA ME 28.328.023-9 ... 20 ... 140/2016 – PROCESSO N. 11/052159/2010 (ALIM n. 20543-E/2010) – ... REEXAME ...
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Informativo, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE PREV ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
... do dia 18/01/2022, observado o horrio oficial de Braslia/DF. 7.7 O candidato que se ... Art. 7 Fica RETIFICADO no subitem 19.2, do Edital de Abertura n 002/2021, referente ... 12.395/05 ; Portarias n 008/2011 e n 181/2010 do IPERGS; Lei Complementar N 13.431, DE 05 DE ... e alteraes; Decreto N 56.148, de 25 de outubro de 2021- Dispe sobre a estrutura organizacional ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
... - Soldado de Nvel III publicado no Dirio Oficial do Estado n 232, de 24 de novembro de 2021: ... ://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6949.htm BRASIL. Decreto 7.037 ... Decreto 9.522 de 8 de outubro de 2018. Disponvel em: ... Lei 13.694, de 19 de janeiro de 2011. Disponvel em: ...
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Aspectos registrais
... O termo “oficial 13 ” é genérico, servindo tanto para ... ção de Operações Imobiliárias (DOI) 19 ... anexas ao Notariado. Era também ... 2010 da Secretaria da RFB. (BRASIL. Instrução ... Diário Oficial da União, 30/12/2010, p. 95 ... (BRASIL. Lei n o 10.303, de 31 de outubro de 2001. Altera e acrescenta dispositivos na Lei ...
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Controle de constitucionalidade
... Direito administrativo ... 23. ed. Atlas, 2010, p. 233 ... EBOOK CURSO DE DIREITO ... , fixada pelo artigo 97, da Carta Magna, 19 que determina que os tribunais, inclusive o ... , a partir de sua publicação na imprensa oficial", terá efeito vinculante em relação aos demais \xC3" ... efeito vinculante, em seção especial do Diário da Justiça e do Diário Oficial da União, o ... regulamentada pela Lei 12.063, de 27 de outubro de 2009, que acrescentou um Capítulo (Capítulo ...
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Caracterização do direito do trabalho
... modalidades de precarização trabalhista 19 ... Note-se que esse quadro desolador, derivado de ... formalizados, segundo o índice oficial do CAGED, estruturado com os dados nacionais da ... ão da República, indicam que, desde 5 de outubro de 1988, passou a existir no ... País, do ... ed.: 2001; 2. ed.: 2004; 3. ed.: 2010; 4. ed.: 2013) ... É evidente que o ... como Relator o Ministro Teori Zavascki (Diário Oficial da União de 12.9.2016). Esclareça-se, ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
... de janeiro de 1966, Lei Estadual n 14.147 de 19 de dezembro de 2012, trata-se de lei estadual dos ... e da apresentao de documentao pblica oficial, conforme disposto no Decreto Estadual n ... So Paulo: Nacional, 2010. CUNHA, C.; CINTRA, L. Nova Gramtica do ... BRASIL. Decreto 9.522 de 8 de outubro de 2018. Disponvel em ...
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Direito Electoral
... Min. Laurita Vaz, DJe de 19/2/2014), bem como expresso diretamente no art ... , passando a correr da publicação no Diário Oficial da União o prazo de (24) vinte e quatro ... A: incorreta. Isto porque a LC 135/2010 (Lei da Ficha Limpa) trouxe a majoração da ... -á simultaneamente no primeiro domingo de outubro, em primeiro turno, e no último domingo de ...
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A prática do novo júri
... 19 do Código de Processo Penal, in verbis: ... , ainda, constatado posteriormente pelo oficial de justiça que, de fato, estava foragido. 2 ... AYRES BRITTO, Julgamento: 22/06/2010, PDJe-154, DIVULG 19-08-2010 PUBLIC 20-08-2010, ... ), ao(s) vinte e três dia(s) do mês de outubro do ano de dois mil e doze ... (Local e data) ... seus patronos constituídos e por meio do Diário Oficial, bem como a cópia da referida peça ...
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Extinção da Punibilidade (Arts. 107 a 120)
... , não obstante intimado pela imprensa oficial, deixa ... Tratado Doutrinário de Direito ... VI foi alterado pela lei nº 12.234/2010, publicada no dia 06.05.2010. Portanto, como a ... a dois; portanto, o crime prescreveu no dia 19 de dezembro de 2018 e o promotor de Justiça, ao ... ou no dia de publicação do acórdão no Diário de Justiça? ... Resposta: Os tribunais têm ... c) no dia 20 de outubro de 2018, a defesa é intimada para ofertar as ...
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Secretaria de Estado Da Educação, Da Cultura, do Esporte e do Lazer Tornar Sem Efeito a Gratificação Adicional Qüinqüenal por Tempo de Serviço, Concedida a Servidora Francisca Tavares Sobrinho Matrícula nº 117.934-9, Através Das Portarias nº 570 de 17/07/2015 Publicada No Diário Oficial nº 13.480 de 17 de Julho de 2015 e 011 de 25/02/2022 Publicada No Diário Oficial nº 15.129 de 26 de Fevere
... Oficial nº 13.543 de 25 de outubro de 2015 e 178 de 31/05/2022 publicada no Diário ... -8, através das portarias Nº 1.286 de 15/10/2010 ... publicada no Diário Oficial nº 12.317 de 19 ...
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Instrução normativa, Porto Alegre, 19 de setembro de 2022. INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 079/22 Modifica a Instruçã
... a Instruo Normativa DRP n 45/98, de 26 de outubro de 1998. O SUBSECRETRIO DA RECEITA ... Lei Complementar n 13.452, de 26 de abril de 2010, modifica a Instruo Normativa DRP n 45/98, de 26 ... de 1 de julho de 2022, publicado no Dirio Oficial da Unio de 6 de julho de 2022 de 2022, no Ttulo ...
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Direito constitucional
... 19 b. A circunstancia de ser omissa a Constituição ... de segurança conta-se da publicação oficial" de suas conclusões, e não da anterior ciência \xC3" ... de julgamento da apelação por meio do Diário da Justiça. No julgamento desse recurso, o ... 21 em outubro de 2009. Para se adequar ao tema, o Superior ... Data: 03/02/2010 ... Súmula comentada no Capítulo X - Direito ...