diário oficial da união 5 junho 2008
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Da segurança e da medicina do trabalho
... os países do mundo, essa ingerência oficial nas relações de trabalho é, atualmente, uma ... 3.144, de 2.5.89, a Secretaria da Segurança e Saúde do ... 1.5) Ação regressiva da União federal contra o empregador por prejuízos ... até a revogação, somente em abril de 2008, dessa Portaria de 1988 ... Contudo, essa ... 6 da Portaria n. 3.214, de 8 de junho de 1978. Foi essa NR modificada substancialmente ... ência Social publicará anualmente, no Diário Oficial da União, sempre no mesmo mês, os ...
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O rol de procedimentos em saúde. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e a Lei 14.454/2022 - fim das discussões jurídicas sobre a natureza do rol?
... ano, a decisão proferida neles, em 08 de junho de 2022, pela 2ª Seção, estabeleceu que o Rol ... Brasília, DF: Diário Oficial da União, [1998]. Disponível em: ... de Saúde Suplementar – CONSU 10/1998 5 , sendo, posteriormente, atualizado por várias ... 2008 10 , nº 211, de 11 de janeiro de 2010 11 , nº ...
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Decisão monocrática Nº 39085 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-03-2023
... 4-5, e-doc. 150) ... Assevera que, “da ... 150) ... 3. Em 15.3.2023, a União apresentou contrarrazões, requerendo “seja o ... 1.464/15, de 26.05.2015, publicada no Diário Oficial da União n. 99, de 27.05.2015” (e-doc ... fim, tendo sido a sanção imposta em 27/8/2008, por meio da Portaria 187, publicada no DOU, ... 6. Nos termos do Decreto 5.483, de 30 de junho de 2005, a evolução patrimonial que caracteriza ...
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Da execução
... ; IV — intimado, não indica ao juiz, em 5 (cinco) dias, quais são e onde se encontram os ... mesmo sentido, a SDI-1 decidiu nos E-RR641/2008-005-13-00.0, em 4.2.11, em processo relatado pela ... exige que tal citação seja feita por oficial" de justiça, como prevê o § 2º desse artigo. J\xC3" ... União. Presunção de certeza e liquidez. A certidão ... Artigos: A Lei n. 8.432, de 11 de junho de 1992, acres-centou, ao art. 879, o § 2º ; a ... Citação através de publicação no diário eletrônico da Justiça do Trabalho, ao ...
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PORTARIA Nº 11.270, DE 22 DE JULHO DE 2019
... line-height: 1.5; ... text-indent: 5em; ... margin-bottom: ... MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, Seção ... o que consta do Processo nº 08420.008312/2008-98, resolve:Revogar a portaria nº 1388 de 5 de ... Diário Oficial da União nº 107, de 6 de junho" de 2008, que concedeu aposentadoria ao servidor S\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0132927-58.2019.8.19.0001 (Fazendária), 30-07-2020
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO I TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo no 01329227-58.2019.8.19.0001 Recorrente: RUBENS PASSARELLI Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: Alberto Republicano de Macedo Jr. R E L A T Ó R I O Trata-se de ação em que a parte Autora postula a condenação da Recorrida ao pagamento de dívida já...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0027975-25.2019.8.19.0002 (Fazendária), 17-03-2020
SEGUNDA TURMA DE FAZENDA PÚBLICA Processo nº:0027975-25.2019.8.19.0002 Recorrente: JURACI DE OLIVEIRA BEIRÃO Recorrido: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA VOTO Trata-se de ação proposta por JURACI DE OLIVEIRA BEIRÃO em face de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, sob alegação, em síntese,...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei ... v ... -, ainda que relacionada ao objeto da apelação.5. Recurso especial conhecido e provido. (STJ, 3ª ... RECURSOS DO FNE. INTERVENÇÃO DA UNIÃO. NECESSIDADE DE INTERESSE JURÍDICO ... Min. Nancy Andrighi; Julg. 13/5/2008; DJe 23/6/2008). 5. Recurso especial não provido ... Valor diário de remuneração do depósito fixado em R$ 0,50 ... sofreu AVC isquêmico no início de junho de 2015 e a citação ocorreu em novembro de ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei ... EBOOK CPC ANOTADO E COMENTADO 3ED.indb 5 ... EBOOK CPC ANOTADO E COMENTADO 3ED.indb ... alguém pode querer o reconhecimento da união estável apenas para fins previdenciários. Ou ... tratou da questão, AI 9016597-13.2008.8.26.0000. Disponível no site do TJSP: ... ART. 141 ... diário, por meio de decisão que contenha ... rememorar a edição da Lei 13.140 de 26 de junho de 2015 que trata exatamente da mediação como ...
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LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
... de junho de 2008, será composta das seguintes partes: ... período de 5 (cinco) exercícios, inclusive aquele a que se ... I - Transferências à União - 20; ... II - Execução Orçamentária Delegada ... consolidado deverá ser publicado no Diário Oficial do Estado, Seção do Poder Legislativo, ...
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Direito constitucional
... Artigos para leitura na CF/88 Art. 5, LXXI Art. 52 Art. 60 Art. 61 Art. 84 Art. 97 ... -Geral da República e o Advogado-Geral da União nos crimes de responsabilidade; ... III – ... , a partir de sua publicação na imprensa oficial", terá efeito vinculante em relação aos demais \xC3" ... Publicação – DJe 117/2008, p. 1, em 27.06.2008 ... LEI 9.882, DE 3 DE ... será publicada em seção especial do Diário da Justiça e do Diário Oficial da União ... LEI 13.300, ... DE 23 DE JUNHO DE 20016 ... Disciplina o processo e o ...
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A flexibilização, as extensas jornadas de trabalho e sua relação com os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais
... analisará a flexibilização dos limites diário e semanal da jornada de trabalho, nesse contexto ... horas diárias, nos regimes de 12 x 36 ou de 5 x 2 e suas variáveis, como já se verificou no ... em 56 horas por semana de janeiro a junho, trabalhando em 1.512 horas num período de seis ... Em 2008, houve 804.959 acidentes do trabalho na Espanha, ... ção a jornada semanal é, na média (oficial), de 43 horas, sendo que esse setor é o ... de procedimentos nos Estados Membros da União Europeia a respeito da notificação de acidentes ...
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Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-criminais, do período colonial à contemporaneidade....
... as Zehr 4 , Dünkel; Horsfield & Păroşanu 5 , Achutti 6 , among others. Nevertheless, the ... 27 RODRIGUES, 2017; SANTOS, 2000; BATISTA, 2008, 2003; BARATTA, 2002 ... Rev. Direito e ... União Europeia, os dados levantados permitem verificar ... À JUSTIÇA, que ocorreu em Brasília em junho de 2005. A “Carta de Brasília” funcionou ... Diário Oficial da União, Brasília, 13 jun. 1990 ... -
Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... predeterminação do limite do trabalho diário, varia em função das características da fase ... 5) Pessoas excluídas da duração do trabalho: ... TRT 15ª R., Proc. 297-2008-106-15-00-3, Rel. Nildemar da Silva Ramos, DJ ... O Decreto-lei n. 2.308, de 13 de junho de 1940, reuniu todos os regimes de duração do ... 1.025/69 previsto na CDA. 4. Remessa oficial e apelação providas, esta por fundamento ... , aos domingos e feriados, mas cabe à União autorizar o trabalho nesses mesmos dias ... Esse ...
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Acordão da Segunda Turma, 15-06-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.INFRAÇÃO AMBIENTAL. INOBSERVÂNCIA DO PRAZO DE TRINTA DIAS, PREVISTONO ART. 71, II, DA LEI 9.605/98, PARA O JULGAMENTO DO AUTO DEINFRAÇÃO. NULIDADE NÃO CONFIGURADA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. PRINCÍPIOPAS DE NULLITÉ SANS GRIEF. PRECEDENTES. PRETENSÃO RECURSAL QUEDEMANDA REEXAME DE PROVAS. APRECIAÇÃO DE ALEGADA VIOLAÇÃO ADISPOSITIVOS...
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Imunidades tributárias
5. IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS ... O direito é por ... ção da competência tributária, que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios ... ão, independentemente de reconhecimento oficial ou aprovação pelo Estado, outro tanto deve-se ... Min. Eros Grau, julgamento em 21.05.2008, Plenário, DJE de 12.09.2008 ... 231. Com ... Publique-se. Brasília, 22 de junho de 2012. Ministro Joaquim Barbosa Relator (RE ... ário nº 102.141-1-RJ, Segunda Turma, Diário da Justiça de 29 de novembro de 1985, página ...
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DECRETO Nº 11.416, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
... line-height: 1.5; ... text-indent: 5em; ... margin-bottom: ... recomendações da Controladoria-Geral da União" e das deliberações do Tribunal de Contas da Uni\xC3" ... 5º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005. Art. 12. À Consultoria Jurídica, ... no Decreto nº 6.705, de 19 de dezembro de 2008". Art. 22. Ao Comitê Interministerial de Facilita\xC3" ...
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Decreto nº 10.217 de 30/01/2020. Altera o Decreto nº 6.382, de 27 de fevereiro de 2008, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Comissão de Valores Mobiliários, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
... 5. Superintendência de Supervisão de Riscos ... de indicação do Advogado-Geral da União, nos termos do disposto no § 3º do art. 12 da ... no Capítulo IV da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, e no Decreto nº 9.492, de 5 de setembro ... ão de Valores Mobiliários publicará, no Diário Oficial da União, no prazo de trinta dias, ...
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Peças prático-profissionais
... prenomes, o estado civil, a existência de união estável, a profissão, o número de inscrição ... 5. Procedimento (art. 988, §§ 1º a 3º, e 989, ... PRAZO 120 dias a contar do conhecimento oficial do ato ... FUNDAMENTO LEGAL – Constituição ... ída, consistente na decisão publicada no diário oficial ... O examinando deve sustentar que, ... No dia 30 de novembro de 2008, Joana recebeu notificação de que seu pedido ... ção legal: Lei nº 13.300, de 23 de junho de 2016 – cabimento do MI, omissão quanto à ...
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Legislação Complementar
... DECRETO N. 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019 ... (DOU ed. extra ... sua Quinquagésima--Quarta Sessão em 3 de junho de 1970, e ... Tendo decidido adotar diversas ... , com o objetivo de conjugar esforços da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ... DECRETO N. 6.481, DE 12 DE JUNHO DE 2008 ... (DOU 13.6.2008 e Retif. DOU 23.10.2008) ... XI — divulgar, no Diário Oficial da União, todas as decisões proferidas ...
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Decisão da Presidência nº 114901 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2018
... COM EXCLUSIVIDADE AO PODER EXECUTIVO DA UNIÃO, FUNDADA NA SOBERANIA DO ESTADO BRASILEIRO ... ª Vara da Justiça Federal do Ceará à pena de 5 (cinco) anos e 04 (quatro) meses, conforme ... º 559, publicada na Seção 1, nº 77, do Diário Oficial da União de 22 de abril de 2005, ... Em dia 18 (dezoito) de junho de 2005 (dois mil e cinco), ou seja, pouco mais ... , Primeira Seção, DJ de 23 de outubro de 2008; e HC 38.946/DF, Relator Ministro José Delgado, ...
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Corrupção
... ricos e a democracia, o interesse dos pobres 5 ... Extrai-se de ARISTÓTELES, assim, a ... São Paulo: Martins Fontes, 2008, p. 300 ... 9 MONTESQUIEU, Charles de ... Escola Superior do Ministério Público da União, Brasília , a. 10, n. 36, p. 135-160, edição ... também haveria a influência do ambiente diário e das condições em que há maior ou menor ... destruído muitos edifícios no final de junho de 1998, as deficiências de construções foram ... as lendas se transformaram em história oficial. Thomas Jefferson é retratado como um ...
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Dos Pressupostos Recursais
... da 3ª Região, 8ª Turma, AP 0000411-05.2012.5".03.0005, rel. Juiz convocado Vitor Salino de M. E\xC3" ... excelentes, com um pequeno gasto para a União ... A Lei n. 10.035/00, com as alterações da ... 39) (RDT n. 6 - junho de 2004) ... Doravante, diante do § 2º, do art ... Min. Mauricio Godinho Delgado, DJ 6.6.2008, p. 223. RDT 8, ago. 2008) ... Justiça ... , e serão calculados e publicados no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho por ato do ... no FGTS ou em estabelecimento bancário oficial, mediante guia à disposição do juízo, será ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... 5.1 INTRODUÇÃO ... Este capítulo destina-se a ... Dessa forma, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios ... 11.798, de 29 de outubro de 2008, que dispôs sobre a composição e a ... as declarações feitas perante o Oficial acerca: a) da denominação, dos fins, da sede, ... 14-3-2007, publicado no Diário da Justiça de 27-4-2007 ... 13. MENEZES, ... 16 da Lei n. 7.492, de 16 de junho de 1986 (Lei dos Crimes contra o Sistema ...
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Portaria, PORTARIA SEDUC RS Nº 167/2024 Assunto: Relação de escolas nos níveis elencados na Lei nº 15.935
... Expediente: 24/1900-0003428-5 A SECRETRIA DE ESTADO DA EDUCAO, no ... 13 Bag 43020089 2008 ESC EST ED BAS PROFESSOR JUSTINO COSTA ... 17065 ESC EST ENS MED QUINZE DE JUNHO 120 Nvel 7 13 ...