dicionario revelia
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Do Direito Processual do Trabalho
... etc.), e os institutos também (relação jurídica processual, revelia, confissão, coisa julgada, execução definitiva, etc.). Assim, do ponto ... Segundo o Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa : subsidiário “é o que subsidia, ajuda, ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ência social sempre no interesse público (Pedro Nunes, Dicionário de tecnologia jurídica , Ed. Liv. Freitas Bastos, 1965) ... Na ... 844, CLT) e determina-se a revelia para a empresa que não comparece ou, comparecendo, não se defende. O ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... que o autor elaborou o texto com os olhos postos em um dicionário de vocábulos insólitos) ... 3) Concisão ... Os fatos devem ser ... outra parte, eventual ausência de resposta do réu, por implicar revelia" e traduzir, quase sempre, a confissão fictícia, pode dispensar a produ\xC3" ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia; ... II – ilegitimidade de parte; ... III – inexequibilidade ... p. 447 ... DINIZ, Maria Helena. Dicionário ...
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Reforma trabalhista de 2017 no âmbito da audiência de julgamento. Representação das partes em audiência e os efeitos da ausência de qualquer dos litigantes
... — Representação das partes — Preposto — Arquivamento — Revelia ... SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Da audiência de julgamento. 2.1 ... (3) CUNHA, Antonio Geraldo da. Dicionário etimológico Nova Fronteira da língua portuguesa ... Verbete Audi (o), Rio ...
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Proposta de um dicionário de termos de emoção em textos financeiros
O Objetivo é propor um Dicionário de Termos de Emoção em Textos Financeiros, composto de palavras que detectam a presença ou não das emoções - Alegria, Medo, Raiva, Repugnância, Surpresa e Tristeza – em textos financeiros. Partiu-se do Dicionário de Sentimentos Positivos e Negativos em Finanças, disponível na língua inglesa, o qual foi traduzido para o português. Na sequência, especialistas em...
... Irrealizável Irreconciliável Irrecuperável Irreparável Irresoluto Irreversível Irrevogável Julgado a revelia Lamento Lentidão Machucar Magoar Mal remunerado Mal remunerado Malogro Maltratar Manobrar Moratória ... -
Contratos bancários
... e certa assumida pelo cliente, e não pode o credor (o banco), à revelia do assentimento do devedor, criar título executivo "terminado" ... São Paulo: Saraiva, 2011. p. 698 ... JAPIASSÚ, Hilton. Dicionário básico de filosofia. Rio de Janeiro: Zahar, 1996. p. 152 ... NORONHA, ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... Coimbra: Almedina, 2006, p. 6. 189 ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de filosofia ... São Paulo: Martins Fontes, 2003, p. 761. Cf. Segundo ... impor-lhe que se conforme com essa situação criada à sua revelia e à margem da lei. A paternidade biológica gera, necessariamente, uma ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0058807-46.2016.8.19.0002 (Criminal), 07-01-2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO I TURMA RECURSAL CRIMINAL PROCESSO Nº 58807-46.2016.8.19.0002 Apelantes: MARCELO FARIA GAPPO PRATA Apelado: O MINISTÉRIO PÚBLICO e a PARTE ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO MURILO VIEIRA DE SOUSA CONTRAVENÇÃO DE PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO PREVISTA NO ART. 42, DA LCP - SUIJEITO PASSIVO INDETERMINADO, O QUE DIFERE DA CONTRAVEÇÃO PREVISTA NO ART. 65, DA LCP
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Capítulo V - A Resposta do Réu
... logo observar que a falta de contestação caracteriza não só a revelia, senão que traz consigo, quase sempre, a aceitação tácita da ... , embora tenha adquirido o sentido antonímico de refutar (“Dicionário Etimológico da Língua Portuguesa”, Rio: 1955, 1.ª ed., 2.ª tir., ...
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Citação e resposta do réu
... logo observar que a falta de contestação caracteriza não só a revelia, senão que traz consigo, quase sempre, a aceitação tácita da ... , embora tenha adquirido o sentido antonímico de refutar ( Dicionário etimológico da língua portuguesa ... 1 ª ed., 2ª tir., Rio de Janeiro, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0006268-68.2019.8.19.0206 (Cível), 22-11-2019
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS RECURSO: 0006268-68.2019.8.19.0206 RECORRENTE: PAMELA DANDARA CUNHA DA SILVA RECORRDIO: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (McDONALD) VOTO Falha na prestação de serviço - Narra a parte autora ter constatado um inseto no seu hambúrguer, conforme fls. 15. Nota...
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O Direito do Trabalho no Brasil
... revelia, carta precatória e rogatória, ação rescisória e vista dos autos; e ... 2. ed. Rio de Janeiro, 1938; MACHADO, E. Dicionário de jurisprudência trabalhista ... Rio de Janeiro, 1941; MAGALHÃES, ...
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Acórdão nº 1.0000.19.110536-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-08-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO - PRELIMINAR REJEITADA - TUTELA DE URGÊNCIA - REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC NÃO PREENCHIDOS - IMPOSSIBILIDADE DE DEFERIMENTO DA MEDIDA DE URGÊNCIA. O fato de o agravo de instrumento ter sido interposto antes do julgamento dos embargos declaratórios não tem o condão de obstar o seu conhecimento, visto ser induvidoso o...
... , tambm, contestao, pedindo que lhe seja aplicada a pena de revelia. o relatrio. PRELIMINAR Intempestividade ... -
Família
... para comparecer à audiência conciliatória, sob pena de revelia,julgando-se afinal procedente a presente ação para o fim de decretar a ... 52 da Lei n. 6.515/77’. (Apud Dicionário Jurisprudencial, de Dagma Paulino dos Reis, 3ª ed., RT, p. 1.609) ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... etc.), e os institutos também (relação jurídica processual, revelia, confissão, coisa julgada, execução definitiva, etc.). Assim, do ponto ... Segundo o Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa : subsidiário “é o que subsidia, ajuda, ...
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O Brasil e sua federação
... 151 BOUDON, R., & BOURRICAUD, F. (1993). Dicionário crítico de sociologia ... São ... Paulo, Ática, p. 504 ... 152 ... brasileira, já sugerimos, constitui solução institucional à revelia da teoria do federalismo. O modelo binário do federalismo faz sentido ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... 4, p. 8, oct. 2006) ... Maria Helena Diniz ( Dicionário jurídico ... São Paulo: Saraiva, 1998. p. 24) utiliza o termo em latim ( ... Procedência do pedido inicial, em razão da revelia da ré. Apelo provido”. h) Agravo de Instrumento n. 70022000368, Relator ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... II — ser precedida de citação regular, ainda que verificada a revelia; ... III — ser eficaz no país em que foi proferida; ... IV — não ... Sustenta Caldas Aulete ( Dicionário contemporâneo da língua portuguesa ... v. 4. Rio de Janeiro: Delta, 1964 ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... @@1.9. A revelia e a produção de provas no Direito Processual do Trabalho ... Tema ... O Dicionário Jurídico da Academia Brasileira de Letras Jurídicas resume o significado ...
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Contestação
... logo observar que a falta de contestação caracteriza não só a revelia, senão que traz consigo, quase sempre, a aceitação tácita da ... Dicionário ...
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Da Contestação (Arts. 335 a 342)
... logo observar que a falta de contestação caracteriza não só a revelia, senão que traz consigo, quase sempre, a aceitação tácita da ... , embora tenha adquirido o sentido antonímico de refutar ( Dicionário etimológico da língua portuguesa ... 1. ed., 2ª tir., Rio de Janeiro, ...
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Livro II - Da função jurisdicional
... ; terem sido as partes citadas ou haver-se legalmente verificado a revelia; ter transitado em julgado (e estar revestida das formalidades ... 92 ... No sentido aclarado por COMTE-SPONVILLE, André. Dicionário Filosófico ... Tradução de Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, ...
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Paramirim - Vara cível
... -se nova intimação do requerido, sob pena de ser decretada sua revelia, presumindo-se como verdadeira as alegações de fato constantes da ... ( WWW.direitonet.com.br/dicionario/exibir/1559/Revelia - Novo CPC-Lei - n. 133105 – 15) ...
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Paramirim - Vara cível
... contestar, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia (art. 344 do CPC) ... P. Intime-se ... PARAMIRIM - BA , 17 de ... ( WWW.direitonet.com.br/dicionario/exibir/1559/Revelia - Novo CPC-Lei - n. 133105 – 15) ...