direito sucessório romano
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Métodos alternativos de solução de conflitos no direito de família e sucessões e a sistemática das cláusulas escalonadas
... Como se percebe, especialmente no direito de família e sucessório, mostra-se relevante avaliar em que medida o ato de autonomia que pretende ... sua origem, o Direito de Família no Brasil teve por base o Direito Romano e o Direito Canônico ... No Livro “A Cidade Antiga”, de Fustel de ...
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Estatuto do nascituro - avanço ou retrocesso na proteção aos direitos humanos?
... (*) Bacharel em Direito, Professor Universitário de Direito Civil e ... Já no Direito Romano havia preocupação referente ao produto da ... gerir sua parte em eventual direito sucessório ... Direitos do nascituro: Conquanto comece ...
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Teoria geral dos contratos
... nova teoria geral dos contratos para o Direito Civil, inspirado no Código de Defesa do ... , atualmente denominado pacto sucessório, e reconhece a função social do contrato como ... ao ser esfaqueado na escadaria do senado romano em março de 44 a.C. : Tu quoque, Brute, fili ...
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Partilha
... erciscundae , ensina Caio Mário, no direito romano diferia de seu conceito atual. Não se ... INVENTÁRIO – DIREITO SUCESSÓRIO – UNIÃO ESTÁVEL – IGUALDADE ...
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Das Regras Gerais da Locação Urbana. Formação, Efeitos, Extinção e Cessão da Relação Locatícia
... outros diplomas que igualmente regulam o direito de locação. Porém, com aplicações distintas ... no “pacta sunt servanda” do Direito Romano antigo, que em tradução significa que os ... da nomeação judicial no processo sucessório do finado em juízo ... Com efeito, a Lei ...
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Considerações sobre alimentos no abandono afetivo e a tutela do idoso sob a ótica civil-constitucional
... Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de ... que era a base do instituto no direito romano, fundado no officium pietatis e no dever de ... civil, como a exclusão do direito sucessório (revestida de fundamentalidade, na forma do ...
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Das Substituições
... ém, as pessoas beneficiadas declinar do direito. Pode vir a ocorrer, de igual forma, que o ... formas de substituição vieram do Direito Romano, mas não foram adotadas no Código vigente: são ... é figura típica do processo sucessório, instituído por testamento ... No fideicomisso ...
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Notas sobre a criogenia humana na jurisprudência do superior tribunal de justiça
226 • O Direito Civil nos Tribunais Superiores ... NOTAS ... e o conservadorismo do direito sucessório pátrio, são reconhecidas formas excepcionais de ... Relatora: Flávia Romano de Rezende. Data de Julgamento: 13/06/2012. Data ...
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A posse de bens imateriais
... BENS IMATERIAIS 1 Estágio Pós-Doutoral (Direito Civil) e Doutorado (Direito Comercial) pela USP ... de família, no ambiente do direito sucessório 11 , e também no ambiente das propriedades ... Ebert. Instituições de direito romano. Rio de Janeiro: Editora Rio, 1977. p. 219 ...
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Entre a segurança e o excessivo apego à forma
Os testamentos são negócios jurídicos unilaterais aos quais a lei impõe acentuadas formalidades e solenidades para que suas disposições sejam consideradas válidas. No entanto, é possível observar uma tendência à relativização das formalidades exigidas para testar, principalmente em âmbito jurisprudencial, por meio da crescente validação de testamentos que estariam nulos em sua origem. Assim, o...
... Mestranda em Direito na UFMG. Bacharela em Direito pela UFMG ... No Direito Romano, distintas foram as formas de testamento ... “engessada” no campo sucessório, tendo os magistrados que atenuarem seu rigor no ... -
Liberdade de testar e doar seria alternativa mais eficaz à legítima
Opinião: Liberdade de testar e doar seria alternativa mais eficaz à legítima
... No Direito romano, exigia-se a menção no testamento de ... e doutrinário a respeito do Direito sucessório. A legislação é marcadamente sucinta no ... -
A Parte GeraL do Código Civil e a Lei Brasileira de inclusão
... 13 , cujo impacto sobre a base do Direito Civil merece uma análise mais aprofundada ... civil da pessoa 38 , regra de direito sucessório 39 , local de exercício e cumprimento de ... ção na mesma sistemática do Direito romano, prevalecendo o entendimento de que a usucapião, ...
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A Parte Geral do Código Civil e a Lei Brasileira de Inclusão
... 13 , cujo impacto sobre a base do Direito Civil merece uma análise mais aprofundada ... civil da pessoa 38 , regra de direito sucessório 39 , local de exercício e cumprimento de ... ção na mesma sistemática do Direito romano, prevalecendo o entendimento de que a usucapião, ...
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Processo nº 0038740-66.2016.8.19.0000 de Décima Primeira Câmara Cível, 23 de Noviembre de 2016
... dispensado o mesmo tratamento sucessório que é dado ao cônjuge, sob pena de ... consequentemente, que possuem direito ... 1ª Ementa ... DES. FLAVIA ROMANO ...
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Colações
... é palavra de origem latina, remontando do direito romano, que significa reunir, trazer, ajuntar ao ... Agravo de Instrumento. Direito Sucessório. Inventário. Inconformismo do herdeiro Agravante ...
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Acórdão nº 1.0024.12.127632-3/007, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-05-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSUAL CIVIL - PREVIDENCIÁRIO - AÇÃO ANULATÓRIA - "CASAMENTO PREVIDENCIÁRIO" - MATÉRIA LITIGIOSA: NATUREZA: PREVIDENCIÁRIO - FAMÍLIA: QUESTÃO INCIDENTAL. 1. A natureza da ação fixa-se pela matéria principal do feito, não sendo, assim, determinante o quanto se debata incidentalmente. 2. Discutindo-se na causa o direito previdenciário do cônjuge supérstite acerca da...
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Acórdão nº 1.0024.12.127632-3/007, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-05-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSUAL CIVIL - PREVIDENCIÁRIO - AÇÃO ANULATÓRIA - "CASAMENTO PREVIDENCIÁRIO" - MATÉRIA LITIGIOSA: NATUREZA: PREVIDENCIÁRIO - FAMÍLIA: QUESTÃO INCIDENTAL. 1. A natureza da ação fixa-se pela matéria principal do feito, não sendo, assim, determinante o quanto se debata incidentalmente. 2. Discutindo-se na causa o direito previdenciário do cônjuge supérstite acerca da...
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Adoção à brasileira: crime ou causa nobre?
A Conduta constitui crime tipificado nos artigos 242 e 297 do Código Penal. Todavia cada história deve ser analisada concretamente.
... Luiz Santos Cabette PROFESSOR DE DIREITO DO UNISAL Raphaela Lopes Rodrigues ACADÊMICA ... No direito romano havia duas modalidades de adoção: adoptio e a ... 1.605, §2º. Não tinha direito sucessório se à sucessão do adotante se habilitassem ... -
Processo nº 0076811-71.2015.8.19.0001 de Décima Sétima Câmara Cível, 23 de Mayo de 2018
... Relatora: Des. Flávia Romano de Rezende ... A C Ó R D Ã O ... direito. ... Direito Tributário e Sucessório. Tese da ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0036270-25.2017.8.19.0001 (Cível), 17-07-2019
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. REGISTRO TARDIO DE NASCIMENTO. ASCENDENTE NASCIDO NO RIO DE JANEIRO, EM 26/07/1888, SEM QUE TENHA SIDO REALIZADO SEU REGISTRO. SENTENÇA JULGANDO IMPROCEDENTE O PEDIDO. APELAÇÃO DOS REQUERENTES. SENTENÇA QUE MERECE REFORMA. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE CORROBORA AS ALEGAÇÕES AUTORAIS. REQUERENTE QUE NECESSITA DO DOCUMENTO PARA DAR ENTRADA NO SEU PEDIDO DE OBTENÇÃO DE
... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. REGISTRO TARDIO DE NASCIMENTO ... sucessório, também dos seus familiares, como no caso em ... a Igreja Católica (seja por o catolicismo romano constituir a ... profissão de fé da imensa ... -
A tutela jurídica material e processual da senciência animal no ordenamento jurídico brasileiro: análise da legislação e de decisões judiciais
A Constituição Federal de 1988, ao prever expressamente acerca da proteção da fauna e a vedar a crueldade contra esses seres, passou a reconhecer que a tutela animal possui um fim em si mesma, e não apenas justificada na tutela genericamente ambiental. Não obstante, o ordenamento jurídico brasileiro optou por conferir aos animais a natureza jurídica de “coisa”, resultando em uma contradição a ser
... do Espírito Santo (UFES); Doutor em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de ... Originária da difusão do Direito Romano pelo mundo ocidental, em que os animais, ... , contendo até mesmo norma de direito sucessório e de direito de família. Deine, por exemplo, que ... -
Formas de aquisição da propriedade imobiliária
... IV – pelo direito hereditário ... O legislador atual, ao ... dois direitos diferentes: o direito sucessório (este sim, regulado pelo livro V do novo Código ... enorme desconhecimento do Direito Romano, sendo condenado o seu uso por parte da melhor ...
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Formas de aquisição da propriedade imobiliária
... IV – pelo direito hereditário ... O legislador atual, ao ... dois direitos diferentes: o direito sucessório (este sim, regulado pelo Livro V do novo Código ... enorme desconhecimento do Direito Romano, sendo condenado o seu uso por parte da melhor ...
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O Instituto da Propriedade e o Paradigma Privado
... visão jurídica da propriedade como um direito autônomo e de conteúdo patrimonialista, ... Foi com base no Direito Romano que surgiu a concepção individual da ... germânica encontro no sistema sucessório" e no liberal de propriedade romanos ambiente prop\xC3" ...